Afogados: Cachoeira da Onça recebe consultório odontológico

Aproximadamente 84% (144) das cidades pernambucanas não possuem Marco Legal pela Primeira Infância e 99 (54%) não elaboraram ainda o Plano Municipal (PMPI) com essa finalidade.

Estes foram os resultados de um levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco que mapeou a existência desses instrumentos de políticas públicas voltadas a crianças de zero a seis anos no Estado.

As iniciativas estão previstas no Marco Legal pela Primeira Infância, instituído pela Lei Federal nº 13.257/16, e na Lei Estadual nº 17.647/22.

O estudo foi feito com base nas respostas de 172 das 184 prefeituras do Estado a um questionário eletrônico enviado pelo TCE-PE sobre a existência, ou não, do documento e da norma, e nas informações extraídas da campanha do Selo Unicef. Apenas os municípios de Calçado e São José do Belmonte, e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha, não responderam à pesquisa.

A auditoria também levou em conta a população total e de crianças na faixa etária entre 0 e 6 anos de cada uma das localidades; o porte populacional dos municípios (de acordo com o IBGE); e a classificação relacionada às Regiões de Desenvolvimento.

Em Pernambuco, a vida e o desenvolvimento integral de mais de 840 mil meninas e meninos (9,3% da população) de zero a seis anos dependem de serviços públicos acessíveis e de qualidade nas áreas de saúde, educação, assistência social, saneamento básico, urbanismo, cuidados responsivos, entre outros.

A adoção dessas medidas é responsabilidade do estado e municípios, que precisam implementar políticas intersetoriais e integradas para a primeira infância, capazes de contemplar a criança em todas as suas dimensões. Por essa razão, o PMPI é fundamental para o bom atendimento dos direitos constitucionais assegurados aos pequeninos.

Dados do relatório “Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil“, divulgado pela UNICEF em agosto deste ano, mostram que o cenário é desafiador. O estudo revelou que 73,4% das crianças pernambucanas vivem em situação de pobreza, o que pode comprometer o desenvolvimento cerebral e prejudicar a capacidade de aprendizagem e de relacionamento do indivíduo, inclusive na vida adulta.

O trabalho foi coordenado pela Gerência de Padrões, Métodos e Qualidade (GQUALI) do TCE-PE, com a colaboração do Departamento de Fiscalização Regional (DREGIO) e de parceiros externos como a União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (UNDIME-PE), a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação de Pernambuco (UNCME-PE), o Fórum em Defesa da Educação Infantil de Pernambuco (FEIPE), a Rede Nacional Primeira Infância (REPI-PE), dentre outros.

SITUAÇÃO

De acordo com o levantamento, 40% dos municípios de médio porte e 41,6% dos de grande porte possuem PMPI, respectivamente. Em relação às cidades de pequeno porte, 45% delas informaram possuir o documento. Recife, a única cidade pernambucana com mais de 900 mil habitantes, possui Plano e Marco Legal para a Primeira Infância.

Em relação às regiões de desenvolvimento, o Agreste Setentrional foi a região com o menor percentual, tendo 11% de seus municípios com Plano Municipal pela Primeira Infância, enquanto o Sertão do São Francisco apresenta o maior percentual (71%). A tabela abaixo relaciona a quantidade de PMPI e a população de 0 a 6 anos por Região de Desenvolvimento em Pernambuco:

SERTÃO DO PAJEÚ

O Blog da Juliana Lima fez o levantamento da situação no Sertão do Pajeú. Dos 17 municípios, apenas Ingazeira, Santa Terezinha, Tabira, Triunfo e Tuparetama possuem Marco Legal pela Primeira Infância. As demais cidades informaram que não possuem: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão. Não há informação sobre Santa Terezinha.

Em relação à pergunta “O seu Município possui Plano Municipal pela Primeira Infância, nove cidades responderam que sim e oito responderam que não possuem. Têm o plano os seguintes municípios: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Iguaracy, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Solidão, Triunfo e Tuparetama. Não têm o plano: Calumbi, Carnaíba, Flores, Itapetim, Quixaba, São José do Egito, Serra Talhada e Tabira.

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Tuparetama realizou uma operação em pontos estratégicos da cidade, com equipes da Vigilância Sanitária, Atenção Básica e Guarda Municipal.

Enquanto no pátio da feira seguia o trabalho no controle do fluxo, higienização e orientações, outra equipe percorria o centro, fiscalizando o comércio e desarticulação aglomerações.

As tendas e os lavatórios da Secretaria de Saúde em frente ao Banco do Brasil e pontos de serviços bancários, diariamente tem garantido apoio e segurança aos beneficiários do auxílio emergencial, uma equipe esteve nos locais e entregou máscaras a quem estava nas filas, orientando sobre a importância de manter o isolamento social.

O prefeito Sávio Torres, destacou o trabalho dos profissionais de saúde e alertou sobre o aumento de casos na região. 

“Precisamos que todos se unam nessa corrente de compreensão de que os cuidados com a higiene, uso de máscaras e o isolamento social são a melhor forma de enfrentar o inimigo oculto que já começou a fazer vítimas no Pajeú. Temos pessoas na linha de frente que estão arriscando a própria vida pelas nossas, vamos colaborar”, pediu o gestor.

Todos os dias, as equipes da saúde municipal estão nas ruas, barreiras e em locais de maiores concentração orientando as pessoas, entregando máscaras e material informativo.

A campanha também acontece nas redes sociais do governo, notícias nos blogs da cidade e região e envios de mensagem para grupos do whatsapp.

Barreiras sanitárias – veículos que entram na zona urbana estão sendo abordados e os agentes aferem a temperatura corporal dos passageiros com aparelhos que detectam um dos principais sintomas da doença, a febre.

Os pneus e maçanetas dos veículos passam por desinfecção com aplicação de produtos sanitizantes.

A Faculdade do Sertão do Pajeú – FASP, situada em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, divulgou, nesta quinta-feira (28), o resultado do vestibular 2022.2 dos cursos de Direito, História, Letras, Matemática e Pedagogia.

Veja abaixo a lista dos classificados e aprovados de cada curso:

Direito Aprovados e Classificados

História Aprovados e Classificados

Letras Aprovados e Classificados

Matemática Aprovados e Classificados

Pedagogia Aprovados e Classificados

O Governo Municipal de Iguaracy, através da Secretaria de Educação e Esportes, realizou o II Encontro Formativo de Retorno as Aulas. O evento que teve como tema: “Acolher com Esperança do verbo Esperançar”, teve por objetivo a formação de Agentes de Portaria, Agentes de Alimentação e Agentes de Limpeza.

Os encontros aconteceram em dois momentos, o primeiro nesta última terça-feira (13), no Polo Educacional de Jabitacá, na Escola Professora Judite Bezerra e o segundo, nesta quarta-feira (14), no Polo Educacional de Iguaracy, na Escola Dr Diomedes Gomes Lopes.

Segundo informado pela secretária de Educação Rita de Cássia, os eventos contaram com a realização de oficinas orientadoras embasadas no Protocolo de Retorno as aulas dentro do Sistema Híbrido.

Ainda segundo Rita, foi trabalhado com as equipes às cinco emoções no período de isolamento e a preparação de acolhimento neste retorno das atividades laborais.

O prefeito Zeinha Torres prestigiou o momento. Em suas mídias sociais, falou sobre a importância do evento.

“O encontro é fundamental para a preparação desses profissionais para a volta as aulas, onde foi repassado todas as normas para uma volta as aulas segura para todos”, destacou.