Afogados: Cachoeira da Onça recebe consultório odontológico

A Rádio Progresso, de Juazeiro do Norte (CE), será a primeira emissora a fazer a migração do AM para o FM no país. A solenidade que marca a mudança de faixa vai ocorrer nesta sexta-feira (18), às 20h30, na sede da emissora, e contará com a participação do ministro das Comunicações, André Figueiredo.

A migração é uma antiga reivindicação dos radiodifusores brasileiros. Com a alteração, as emissoras transmitirão com melhor qualidade e menor interferência. Além disso, os veículos poderão ser sintonizados por dispositivos móveis, como celulares e tablets. A mudança de faixa foi autorizada por um decreto presidencial em 2013.

Atualmente, 1.781 emissoras estão na frequência de AM no Brasil. Desse total, 1.386 pediram a mudança de faixa e 937 rádios já poderão fazer a migração neste ano de 2016. Outras 437 emissoras terão de aguardar a liberação de espaço na faixa de FM, o que vai ocorrer com a digitalização da TV no país.

No mês passado, o Ministério das Comunicações começou a emitir os boletos de pagamento da outorga para mudança da faixa. Os valores para começar a transmitir a programação em FM variam de R$ 8,4 mil até R$ 4,4 milhões. A tabela foi elaborada com base em critérios como índices econômicos, sociais e população do município em que a rádio está localizada, além do alcance.

Após a quitação do boleto pelo radiodifusor, o MC emite o ato que autoriza a migração de faixa. Na sequência, as rádios devem apresentar uma proposta de instalação da FM e solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a permissão de uso da radiofrequência. Depois da liberação gerada pelo órgão regulador, os veículos já podem começar a transmitir a programação na faixa de FM.

Todos esses procedimentos foram cumpridos pela Rádio Progresso, de Juazeiro do Norte (CE). O evento de início das transmissões na faixa de FM, nesta sexta-feira, contará com a participação de diversas autoridades, como o governador do Ceará, Camilo Santana, prefeitos da Região do Cariri e secretários de Estado e municipais.

Mais de 94% dos Municípios – que participaram da 32ª edição da pesquisa CNM sobre a situação da Covid-19 no Brasil – querem que o governo federal adote a exigência de comprovação da vacina para ingresso no país como visitante. 

A entidade obteve respostas de 2.662 gestores na semana de 6 a 9 de dezembro. Apenas 50 se manifestaram contra a medida, enquanto 66 disseram que ainda não se decidiram sobre o passaporte sanitário.

A precaução das prefeituras também se estende às festas de fim de ano. Quando questionados sobre a realização de eventos de réveillon abertos ao público neste ano, 64,7% (1.723) decidiram que não haverá festas. Em 11% (292), os eventos seguem confirmados e em 23,6% (627) a questão está indefinida.

Em relação ao carnaval em 2022, o cenário é semelhante. Por ora, 64,3% (1.712) dos Municípios informaram à Confederação Nacional de Municípios (CNM) que não vão organizar eventos públicos no período, enquanto apenas 1,4% (38) estão prevendo a realização da festa e 33,2% (883) ainda não decidiram.

Ainda sobre a vacinação contra a Covid-19, somente 18,3% (488) das gestões locais instituíram, por decreto ou recurso similar, a obrigatoriedade da vacina para frequentar lugares públicos e privados na cidade. No questionário, 79,7% (2.121) responderam que não adotaram tal medida.

Máscaras

A pesquisa também mostra o cenário de obrigatoriedade do uso de máscaras no país. A regra segue em vigor em 98% (2.608) dos Municípios nos ambientes privados e em 85,6% (2.279), em locais públicos.

Dos gestores municipais participantes da pesquisa da CNM, 92,7% (2.469) afirmaram que pretendem manter a obrigatoriedade da máscara mesmo que toda a população do Município esteja vacinada.

A falta de vacinas nas cidades continua em queda. Nesta edição, 178 Municípios (6,7%) relataram problemas com falta de doses, sendo que em 106 houve falta do imunizante para a segunda dose e em 62, para a primeira dose. Já para doses de reforço, faltou vacina em 206 Municípios (7,7%).

Câmara de Serra Talhada ficou entre as dez melhores posições no ranking de transparência do TCE na gestão do vereador Nailson Gomes

O Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE divulgou, na última terça-feira (16), um levantamento sobre o nível de transparência pública em Pernambuco. O levantamento aponta uma evolução do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE) pelas Prefeituras e Câmaras Municipais do Estado.

Entre as câmaras municipais avaliadas positivamente no quesito transparência pública em relação aos anos de 2017 e 2018, está a Câmara Municipal de Serra Talhada – CMST, que permanece com índice Moderado, segundo o TCE. O resultado foi comemorado pelo vereador e ex-presidente da casa, Nailson Gomes. “Nossa gestão foi voltada para a organização administrativa da Câmara, emplacamos mudanças positivas nesse sentido e focamos também nos critérios de transparência pública, atendendo as exigências dos órgãos reguladores e fiscalizadores, a exemplo do TCE. Em 2017 obtivemos 646.00 pontos e ficamos entre as dez melhores posições no ranking do TCE, e agora o tribunal divulgou novos índices referentes a 2018 mostrando que Serra Talhada permanece com uma avaliação positiva. São resultados que nos deixam satisfeitos com a certeza que demos nossa contribuição para o melhor funcionamento da nossa casa legislativa”, pontuou.

Os critérios de avaliação foram distribuídos em grupos: Transparência Ativa (disponibilização da informação independentemente de requerimentos); Transparência Passiva (disponibilização da informação mediante provocação, através do Serviço de Informação ao Cidadão presencial e eletrônico – SIC e e-SIC); e Boas Práticas de Transparência, dentre as quais, ferramentas de acessibilidade que garantam o acesso à informação pelas pessoas com necessidades especiais.

O ato de ocupação simultânea da Secretaria Estadual de Educação (SEE), no Recife, e das Gerências Regionais de Educação (GREs) de outros 10 municípios, realizado por Movimentos Sociais e Sindical, na manhã de hoje, fez com que o Governo recebesse uma comissão de manifestantes e já fechasse alguns encaminhamentos para resolver os problemas dos cerca de nove mil estudantes do campo, dos ensinos Fundamental e Médio, nas três regiões do estado, que estão sem aula há três meses.

Entre os acordos fechados, o secretário de Educação, Fred Amâncio, comprometeu-se em pagar, já na próxima segunda-feira,  parte das mensalidades de transporte escolar, que estão atrasadas há cinco meses,  e liquidar a dívida até o final deste mês. Os estudantes estão sem aula porque não têm como chegar às escolas, já que os condutores dos ônibus paralisaram os serviços.

A comissão  também conseguiu agendar com Secretaria uma reunião para a próxima segunda-feira, com o  objetivo de discutir a reposição das aulas e estabelecer uma agenda de encontros nos quais serão pensadas estratégias para resolver diversos problemas vivenciados pelas 500 turmas do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA Campo/Educação Básica), a exemplo da falta de  merenda escolar, de material didático e de expediente, na maioria dos municípios.

O ato foi organizado pela  Fetape e Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais, CUT, MST, CPT, Pastoral da Juventude Rural e Quilombolas.

O secretário Fred Amâncio afirmou que a Educação do Campo é um prioridade para o Estado. “Mesmo neste ambiente de crise, o compromisso  assumido pelo governador Paulo Câmara é de que essa área não sofrerá contingenciamento”.

Dezenas de pessoas, com cartazes, faixas, gritando palavras de ordem e expondo as principais reivindicações dos Movimentos Sociais e Sindical, em carros de som, ocuparam as (GREs) de Caruaru, Garanhuns, Limoeiro, Afogados da Ingazeira, Salgueiro, Araripina, Petrolina, Floresta, Palmares e Arcoverde.