Afogados: baixa procura por vacina contra Covid-19 dificulta avanço na faixa etária 

Esta semana, foi divulgada uma nota informando que a prefeita de Serra Talhada e presidenta da AMUPE, Márcia Conrado (PT) esteve em Brasília, onde integrou mobilização política em torno do processo eleitoral da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Márcia fica a frente da entidade até o início de março, quando passa o bastão para Marcelo Gouveia.

Como em parte das notas de assessoria,  ficou nas entrelinhas um detalhe importante: Márcia faz parte de um movimento de racha em relação ao atual presidente da CNM, o gaúcho Paulo Ziulkoski. Há algum tempo não havia racha e bate chapa na entidade.

A chapa “CNM com Renovação”, apoiada por Márcia,  traz na cabeça o mineiro Julvan Lacerda, lider municipalista de uma das mais fortes associações do país.

A chapa montada tem forte inserção do Nordeste, cujas lideranças municipalistas se rebelaram contra Ziulkoski,  que é candidato a reeleição,  mas perdeu liderança por alguns fatores: desgaste de material, falta de maior interlocução e escuta, centralização das ações e isolamento político da região Nordeste. Ocorre que o atual presidente ainda imaginava conseguir manter-se à frente da entidade.  Tem sua hegemonia ameaçada pela rebelião da parte de cima do país.

O atual presidente tem uma contribuição inquestionável para a história do movimento municipalista,  mas pode pagar o preço pelo que se chama de busca pela perpetuação do poder a frente da entidade.

Mesmo encabeçada por Julvan Lacerda (MG), os principais cargos de vice-presidente e secretários são ocupados por representantes nordestinos.

Registre-se,  o movimento municipalista de Pernambuco tem posição coesa em torno da arrumação da chapa de oposição à Paulo. Assim como Márcia,  o Deputado Estadual e ex-presidente da AMUPE, José Patriota,  nome respeitado no cenário municipalista,  o futuro presidente Marcelo Gouveia e demais prefeitos ligados à entidade apoiam a rebelião nordestina contra o atual comando da CNM.

Em nota, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) confirmou que recebeu a inscrição de duas chapas a fim de concorrer às eleições para escolha dos integrantes do Conselho Diretor, do Conselho Fiscal e do Conselho de Representantes Regionais para a Gestão 2024-2027 da entidade.

A homologação das chapas pela Comissão Eleitoral ocorre até esta sexta-feira, 23 de fevereiro, e será publicada no site das eleições e no Portal da CNM.

De acordo com o Edital de Convocação e o Regulamento das Eleições, os candidatos tiveram até as 18 horas desta terça-feira, 20 de fevereiro, para protocolar, na sede da CNM, a inscrição das chapas.

O pleito está marcado para o dia 1º de março e será realizado por meio de votação eletrônica, pelo site www.eleicoescnm2024.com.br.

Na noite desta quarta-feira (31), uma quadrilha rendeu e sequestrou o gerente do Bradesco da cidade de Custódia, no Sertão do Moxotó. Os assaltantes também utilizaram a família do funcionário como reféns na ação.

De acordo com a 19ª Delegacia Seccional de Polícia Civil de Arcoverde (19ª Desec), os assaltantes de banco passaram a noite com a família e pela manhã dessa quinta-feira (1) seguiram junto com o bancário até a agência e lá e subtraíram em torno de R$ 700 mil.

O Farol de Notícias entrou em contato com a 159ª Circunscrição de Polícia Civil de Custódia, que também ratificou a informação. Durante a fuga, a esposa da vítima foi libertada nas proximidades do Sítio Nunes, na zona rural de Flores, a cerca de 90 km de distância do local do crime.

O gerente também já foi posto em liberdade, mas a polícia não deu detalhes da liberação do refém. Em seguida, ele compareceu à Delegacia para prestar depoimento. O veículo da vítima foi utilizado pelos criminosos e deverá passar por perícia para buscar vestígios e material genético.

Neste momento, as equipes  da 19ª Dsesec, coordenada pelo Delegado Walkis; a Delegacia de Custódia, coordenada pelo Delegado Andrei; e da equipe da Delegacia de Betânia, coordenada pelo Delegado Germano Ademir, estão empenhadas na investigação e levantamento de informações para chegar a autoria do fato.

A prefeitura do município de Casinhas, Agreste do Estado, terá que suspender imediatamente a execução do contrato da obra de construção da quadra poliesportiva do Sítio Lagoa de Pedra, bem como reter todo e qualquer pagamento pendente, parcial ou total, decorrente deste contrato.

A determinação partiu do Tribunal de Contas, por meio de uma Medida Cautelar expedida monocraticamente pelo conselheiro Dirceu Rodolfo, e referendada em sessão realizada nesta quinta-feira (27) na Segunda Câmara do TCE.

A suspensão do contrato foi sugerida pela equipe do Núcleo de Engenharia do Tribunal, em razão das irregularidades apontadas numa auditoria de acompanhamento feita pela Inspetoria Regional de Surubim na obra, objeto da Tomada de preços no 003/2014.

A fiscalização identificou vícios construtivos e deficiências técnicas na construção que punham em risco a estabilidade da obra. A equipe de engenharia do Inspetoria alertou para o perigo da instalação de uma cobertura metálica que seria apoiada sobre uma estrutura já comprometida, o que provocaria o agravamento da instabilidade e do desequilíbrio dos pilares.

O prazo de execução da obra foi prorrogado de 6 meses para 2 anos. O relatório apontou que mesmo tendo gasto um total de R$133.349,48 com o serviço, a prefeitura não adotou nenhuma medida efetiva com vistas a solucionar definitivamente os problemas apontados.

Desta forma, o contrato ficará suspenso até que sejam implementadas, pela prefeitura, medidas no sentido de sanar as irregularidades. O conselheiro Dirceu Rodolfo enfatizou a necessidade do TCE acompanhar o cumprimento das determinações previstas na Medida Cautelar, uma vez que o caso envolve o uso do dinheiro público e a segurança dos moradores da cidade.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta terça-feira (1º) que o governo federal vai recorrer no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada do aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) pelo Congresso Nacional.

“Eu gostaria de lembrar aqui que essa decisão do presidente da República foi precedida de um amplo estudo técnico e jurídico solicitado a mim na semana passada”, afirmou Messias.

Messias frisou ainda que a derrubada do decreto pelo Congresso violou a separação de Poderes (entenda mais abaixo). Ainda segundo o advogado-geral da União, foram solicitados dados pelo Ministério da Fazenda para amparar a decisão do governo.

“A medida adotada pelo Congresso Nacional acabou por violar o princípio da separação de Poderes. Qual a medida que adotamos? A AGU apresentou uma ação declaratória de constitucionalidade para que o STF possa apreciar a correção, a adequação, do ato do chefe do poder Executivo”, disse o ministro Jorge Messias, da AGU.

De acordo com a AGU, o decreto editado pelo presidente Lula, que elevou o IOF, respeita a competência prevista na Constituição e não extrapola os limites previstos em lei, pois foi observada a alíquota máxima de 1,5% ao dia.

Na ação, a AGU também avaliou que a derrubada do aumento do IOF pelo Congresso Nacional provocará “riscos fiscais graves ao Estado brasileiro”, pois reduzirá “consideravelmente” as estimativas de receita para o exercício de 2025 e para os anos subsequentes.

O governador Paulo Câmara enviou ofício hoje (10/08) ao presidente da República, Michel Temer, alertando para a falta, neste ano, de repasse de recursos pelo Governo Federal para as obras da Adutora do Agreste. “Somente no ano de 2017, o Estado de Pernambuco investiu mais de R$ 592 milhões, com vistas a melhorar as condições hídricas, em todos os sentidos. Foram construídas barragens e sistemas adutores que hoje permitem transpor, de forma satisfatória e segura, água para algumas das localidades mais atingidas pela estiagem, pondo fim à indesejada indústria dos caminhões-pipa”, afirmou.

Paulo Câmara apontou que o Estado de Pernambuco está sendo injustiçado. “Nesse sentido, é possível afirmar que nos encontramos numa situação de extrema injustiça, visto que as águas da transposição atravessam o nosso território, mas não trazem qualquer benefício à população pernambucana, porque não chegam às torneiras de seus principais destinatários”.

De acordo com o governador, “apesar de todos os esforços locais, a conclusão da Adutora do Agreste, que depende em grande medida do Governo Federal, é imprescindível para solucionarmos tão delicada questão, definitivamente”. No documento enviado ao Palácio do Planalto (anexo), Paulo Câmara informa que, em 2016, a União repassou R$ 136 milhões para a Compesa, responsável pelas obras. Já em 2017, o repasse caiu para a metade: apenas R$ 68 milhões.

A situação só não foi pior porque o governador Paulo Câmara articulou com a bancada federal no Congresso Nacional a garantia de mais R$ 126 milhões da emenda de bancada ao Orçamento Geral da União. Em 2018, em que pese as promessas feitas pelo Ministério da Integração Nacional, nenhum recurso foi repassado a Pernambuco. “O Estado de Pernambuco tem sido permanentemente afetado pelo fenômeno cruel da seca, que agrava significativamente a já difícil situação da população pobre que vive no Agreste”.

Paulo Câmara informou que se encontra na fase de testes a Adutora do Moxotó, “obra importantíssima que fará a conexão do Eixo Leste da Transposição com a Adutora do Agreste, beneficiando inicialmente 10 municípios e uma população superior a 400 mil habitantes. “Cumpre enfatizar que, embora tenham ocorrido chuvas na região do Agreste em 2018, o volume de precipitações não foi grande o suficiente para equalizar a oferta de água em vários Municípios que precisam ser atendidos pelas almejadas Adutoras do Moxotó e do Agreste”, alertou.

O governador de Pernambuco lembrou que cidades importantes como Arcoverde, Pesqueira, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó e São Bento do Una se encontram em situação de pré-colapso. Já os municípios de Poção e de Taquaritinga estão colapsados e simulações hidráulicas apontam que, em 60 dias, vários outros municípios do Estado entrarão em colapso total.

Paulo Câmara pediu que o presidente Temer “se digne determinar o repasse imediato dos recursos financeiros ora pleiteados, como única medida capaz de evitar uma nova paralisação dessa obra tão essencial que, caso retroceda, representará um dano irreparável, levando-se em conta todo o trabalho que já foi feito e toda a história de sofrimento do povo nordestino”.

Clique aqui e leia a íntegra do ofício.