Afogados: assinada Ordem de Serviço da Escola Dom Mota

O vereador oposicionista Edson Henrique, esteve nesta quinta-feira (15) no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) fazendo a retirada de um trator agrícola, duas ensiladeiras e uma roçadeira.

Segundo nota, foram conquistados por seu mandato para a comunidade da Serrinha.

A entrega será feita em breve à associação rural da localidade, fortalecendo o trabalho de dezenas de famílias.

“Temos lutado em busca de recursos, emendas e investimentos para melhorar a vida dessas famílias, a exemplo da comunidade da Serrinha, que a partir de agora vai contar com um trator, duas ensiladeiras e uma roçadeira, equipamentos importantes que vão auxiliar muito o trabalho na agricultura familiar”, afirmou Edson Henrique.

O Juízo da Comarca de Flores acolheu pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e determinou o bloqueio imediato das contas do município de Calumbi, de modo que 60% dos recursos sejam empregados para garantir o pagamento dos benefícios atrasados dos servidores municipais aposentados.

Além do bloqueio das contas, a instituição bancária responsável pela folha de pagamento deve comunicar o pagamento dos benefícios nas contas dos servidores aposentados à Justiça em até cinco dias.

Segundo o promotor de Justiça Diogo Gomes Vital, a medida foi requisitada em ação civil pública ingressada pelo MPPE a fim de assegurar que o município cumpra a sua obrigação de pagar os servidores inativos, que estão sem receber desde o mês de março. Foi mais um golpe contra a questionada gestão do prefeito Erivaldo José da Silva, mais conhecido por Joelson.

“Esta Promotoria de Justiça foi instada por diversos servidores inativos, que suplicam a concessão de direitos básicos. O município de Calumbi viola o mínimo existencial desses cidadãos, sob o pífio argumento de que não possui recursos financeiros”, destaca Diogo Gomes Vital, no texto da ação.

Ele lembra que a aposentadoria dos servidores inativos tem caráter alimentar e é garantida pela Constituição Federal, de modo que a inadimplência da administração municipal os atinge em seus direitos fundamentais e viola sua dignidade.

A juíza da Comarca de Flores, Larissa da Costa Barreto, também se mostrou preocupada com a situação dos servidores aposentados, que segundo ela “peregrinam diariamente a este Fórum no afã de uma resposta que amenize a situação de penúria em que se encontram, pois conforme relatado nos autos, estão recebendo a cada três meses o seu devido benefício, que na quase totalidade dos casos corresponde a um salário mínimo”.

De acordo com a magistrada, o prefeito  tentou se esquivar da sua responsabilidade, informando que o pagamento dos servidores inativos cabe ao Fundo de Previdência Municipal. No entanto, o próprio Fundo sofre com constantes atrasos de repasses previdenciários por parte da Prefeitura de Calumbi, que possui um débito de R$ 1.492.097 com o órgão.

“Seria de uma ingenuidade infantil não perceber que diversos municípios, para fugirem de dívidas com o Regime Geral de Previdência Social, criam Regimes Próprios para poderem manipular o débito com o ente previdenciário local, gerido por pessoas subalternas ao gestor municipal, ficando o servidor que contribuiu durante vários anos a mercê da sorte e da irresponsabilidade na gestão desses fundos”, acrescentou Larissa da Costa Barreto, no texto da decisão.

Ela apontou ainda que o recebimento de salário é um direito do trabalhador, não podendo o município se furtar de pagar, sob pena de configurar enriquecimento ilícito à custa do trabalho dos servidores.

A Secretaria de Saúde Municipal de Flores vai antecipar a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza como estratégia de diminuir a quantidade de pessoas com gripe nesse inverno – seguindo a orientação da Ministério da Saúde.

Nesta primeira etapa, os públicos prioritários são idosos e trabalhadores da saúde.  O dia “D” de mobilização nacional para a vacinação acontece no dia 9 de maio (sábado).

Outra medida anunciada pela Secretaria Municipal de Saúde, é que o atendimento será realizado em casa, evitando que a população saia de casa e formem filas nos postos de saúde do município.

“Tomamos a decisão de fazê-la [vacina] a domicílio, no modelo de busca ativa. Então, o apelo que eu faço, é que fique em casa, pois temos uma equipe qualificada para fazer o atendimento em sua casa. Não adianta superlotar os postos – não vamos ter vacinas nos postos – a vacina vai estar circulando ela vai não vai estar nos postos de saúde. Nos postos só terão as recepcionistas, para prestar informações”, explicou Adriano Vieira Secretário de Saúde.

O prefeito do município, Marconi Santana acrescentou que foi uma medida para evitar o aglomerado nos postos.  “Nos dias de campanha forma uma grande aglomeração, forma fila…então a solução que achamos foi esta, onde vamos deslocar profissionais do hospital para nos dá esse suporte”, disse.

O anúncio foi feito nesta sexta-feira (20), durante live, onde o prefeito do município, Marconi Santana, deu conhecimento do novo decreto municipal que estabelece medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).

O vice-prefeito de Calumbi, João Mocó, e passageiros de uma Van foram vítimas de sequestro relâmpago nesta quinta-feira (28), na rodovia estadual PE-320.

O condutor do veículo ao parar pra um suposto passageiro foi surpreendido com o anúncio do assalto. Enquanto apontava a arma para o político, mais dois homens saíram da caatinga e reforçaram a ação criminosa.

Segundo informações do blogueiro Júnior Campos, os homens levaram o veículo pra uma estrada vicinal, próximo ao Sitio Baixa do Juá e liberaram os passageiros após subtraírem todos seus pertences. Ao buscar por socorro em uma casa, uma das vítimas, por telefone, acionou a polícia, que em uma ação rápida prendeu um dos acusados de praticar o assalto.

Luto oficial de cinco dias foi decretado no Estado

O governador Paulo Câmara decretou hoje (03.07) pela manhã cinco dias de luto pela morte do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Guilherme Uchoa, que faleceu na madrugada desta terça-feira, no Hospital Português, no Recife, onde estava internado desde o último domingo.

“O Presidente Guilherme Uchoa fará uma grande falta à política de Pernambuco. Sua liderança marcou época nos últimos anos e Guilherme foi um parceiro fundamental, quer seja do ex-governador Eduardo Campos, quer seja conosco. Na Assembleia Legislativa, ao lado dos nossos deputados estaduais, contribuiu para as conquistas e avanços obtidos por nosso Estado. Quero prestar a minha solidariedade cristã e os meus sinceros sentimentos à toda sua família, em especial a Dona Eva, filhos e netos”, lamentou o governador Paulo Câmara, em nota de pesar.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) lamenta o falecimento do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchoa. “Além de ser uma homem dedicado à família, Guilherme teve uma bonita trajetória de vida pública como magistrado e parlamentar. Tinha a marca pessoal da defesa intransigente de seus valores e de ser amigo dos amigos. Que Deus o guarde no merecido lugar especial e conforte toda a família e amigos”, afirmou.

Foi com surpresa e tristeza que recebi, nesta madrugada, a notícia da morte do presidente Guilherme Uchoa. Mais do que um correligionário no PSC, Guilherme era um grande amigo, que vai deixar saudades. Não se pode contar a história política de Pernambuco nos últimos 20 anos sem a sua participação e essa lacuna será difícil de preencher. Deixo os meus sentimentos e orações a Eva, sua esposa, e aos filhos Giovanna e Guilherme Junior.

André Ferreira (PSC), deputado estadual

Foi com pesar que recebi nesta manhã a notícia do falecimento do colega e presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchôa. Um homem inteligente, com forte capacidade de articulação e que dedicou seus seis mandatos como deputado estadual e presidente da Casa ao desenvolvimento do nosso estado. Deixo meus sentimentos a sua família e amigos.

Alberto Feitosa – Deputado Estadual pelo Solidariedade

Hoje é um dia triste para todos nós que fazemos a Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Foi com profundo pesar que recebemos a notícia do falecimento do deputado Guilherme Uchoa, presidente da Alepe. Em seu sexto mandato e há quase 12 anos à frente da Casa, a sua atuação foi marcada principalmente pela forma como defendeu a autonomia do Legislativo. Pernambuco perde um grande quadro. Como homem público, sempre praticou a boa política, atuando com ética, seriedade e compromisso com os pernambucanos.

Guilherme é um exemplo de homem público, pai e amigo. Ele pode imprimir uma gestão exitosa na Alepe, buscando a transparência do poder legislativo, melhorando a infraestrutura e ampliando o diálogo do Legislativo com todos os poderes,  além de buscar ampliar os canais institucionais de participação popular, dialogando sempre com o povo de Pernambuco. Nossa solidariedade à toda família e amigos.

Bancada de Oposição de Pernambuco

Silvio Costa Filho, líder da Oposição

Com extrema tristeza recebi a notícia do falecimento do deputado, e presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchôa. Pernambuco fica menor com a partida deste grande homem público. Guilherme exerceu com maestria suas funções, seja na Alepe ou no Tribunal de Justiça de Pernambuco, onde atuou como magistrado.

Além de um grande político, Guilherme era um grande amigo e fará muita falta a todos que o rodeavam e desfrutavam do prazer de sua amizade. Que Deus possa confortar a todos os familiares nesse momento tão difícil.

Ricardo Teobaldo
Dep. Federal e Presidente do Podemos em PE.

“O deputado Guilherme Uchôa fará muita falta a Assembleia Legislativa de Pernambuco. Que Deus o tenha em um ótimo lugar e dê conformação a sua família”.

Rogério Leão

Deputado Estadual de Pernambuco