Afogados, Araripina, Petrolina, Flamengo e Serrano representam Sertão na Série A2

Com críticas contundentes ao tratamento ofertado a saúde pelo prefeito-médico Ailton Suassuna em Tavares, o vice-prefeito Luiz Poeta (MDB), se apresenta como candidato da oposição na cidade paraibana. 

Falando ao comunicador Anchieta Santos à Rádio Cidade FM, Luiz Poeta explicou a desistência do médico Doutor Messias, que alegando problemas pessoais retirou o nome do processo sucessório pela oposição. 

“Tavares enfrenta a pandemia do coronavírus com hospital fechado e com a pior saúde dos municípios da região da Serra do Teixeira. As crianças, filhas de mulheres tavarenses nascem em Patos, Afogados ou Serra Talhada, menos em Tavares. A obra do hospital, iniciada em janeiro de 2016 com previsão de conclusão para dezembro do mesmo ano, segue inacabada”, criticou. 

Ele lembrou que o município que tem 104 casos de Covid-19, recebeu R$ 1,9 milhão para o combate ao coronavirus e ninguém vê uma única ação neste sentido. 

Luiz Poeta que foi presidente de Associação, presidente de Conselho Rural de Desenvolvimento, secretário de agricultura, vereador e vice-Prefeito se considera preparado para governar Tavares. 

Admitiu existirem comentários na cidade de que o então pré-candidato Coco de Odálio teria comprado a candidatura. Luiz Poeta prometeu um governo transparente e disse não acreditar no discurso do Prefeito Ailton Suassuna, que disse no Programa Cidade Alerta que estaria mais popular depois da prisão.

Seminário promovido pela Prefeitura de Tuparetama neste sábado

Os municípios do Sertão do Pajeú poderão tirar suas dúvidas sobre o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM) de 2015 neste sábado (11) durante o Seminário do Consórcio Intermunicipal de Tuparetama.

O Governo do Estado, através do FEM, investirá R$ 263 milhões para a realização de obras no estado neste ano. Todas as cidades pernambucanas podem apresentar projetos, que serão analisados pela equipe técnica da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, pasta responsável gerência do Fundo.

O secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Danilo Cabral, afirma que os prefeitos podem apresentar as propostas de acordo com as demandas dos municípios.

“Para este ano, estamos incentivando a apresentação de projetos em consórcio, porque ajuda a infraestrutura da região como um todo”, destaca. Serão disponibilizados até o limite de R$ 200 mil por proposta. No caso de consórcio de municípios, o valor limite por proposta será diferenciado: R$ 300 mil, para consórcios com duas cidades e R$ 400 mil, para entidades com três ou mais cidades.

Durante o seminário em Tuparetama, a gerente do FEM, Andréa Chaves, fará uma apresentação sobre os critérios da nova edição do Fundo, sobre o FEM Mulher (que destina 5% do valor para políticas públicas voltadas às mulheres), lançado pelo governador Paulo Câmara em março, e sobre o Escritório de Projetos.

Esta iniciativa tem o objetivo de  dar suporte técnico e de gestão às prefeituras pernambucanas para a elaboração de projetos de engenharia nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade.

O seminário contará com a presença dos prefeitos dos 17 municípios do Pajeú, além dos gestores de Custódia, Betânia e Sertânia. O evento, promovido pela Prefeitura de Tuparetama, será realizado na Escola Cônego Olímpio Torres a partir das 9h.

Os municípios já podem começar apresentar os projetos para o FEM deste ano. A primeira parcela dos recursos, o equivalente a 30% do valor da obra, pode ser paga a partir de 15 de julho, mas é condicionada à apresentação da prestação de contas final dos repasses dos recursos do FEM de 2014.

Já a segunda parcela do FEM 2015 (30%) só é paga com a apresentação da planilha contratada, declaração de 30% de execução do objeto previsto em cada plano de trabalho, boletim de medição e relatório fotográfico.

A terceira parcela (20%) só é paga mediante declaração de execução de 60% do objeto previsto em cada plano de trabalho, condicionada à apresentação dos boletins de medição e relatório fotográfico. E a quarta parcela (20%) é paga com a apresentação do Termo de Recebimento da Obra ou documento comprobatório da execução do objeto previsto no plano de trabalho, condicionada à apresentação dos boletins de medição e relatório fotográfico. O prazo de execução das propostas é até dezembro de 2016.

O FEM foi lançado em fevereiro de 2013, em Gravatá, pelo ex-governador Eduardo Campos durante o Encontro Governo do Estado e Prefeituras – Integração das Políticas Públicas (Juntos por Pernambuco). Naquele ano, o investimento foi de R$ 228 milhões. Já em 2014 foram aplicados R$ 241 milhões. O Fundo visa apoiar os municípios pernambucanos na implantação de projetos que contribuam para o desenvolvimento municipal e permitam a retomada da realização de investimentos cuja execução foi comprometida pelo atual momento de fragilidade das finanças municipais.

A primeira parcela do FEM 2015, o equivalente a 30% do valor da obra, pode ser paga a partir de 15 de julho, mas é condicionada à apresentação da prestação de contas final dos repasses dos recursos do FEM de 2014. Já a segunda parcela do FEM 2015 (30%) só é paga com a apresentação da planilha contratada, declaração de 30% de execução do objeto previsto em cada plano de trabalho, boletim de medição e relatório fotográfico.

Do blog de Jamildo

O procurador da República em Sousa (PB), Eliabe Soares da Silva, fez recomendações sobre o eixo norte da transposição do rio São Francisco, prevista pelo governo Michel Temer (MDB) para ser entregue no início do segundo semestre.

Foi solicitado ao Ministério da Integração Nacional, pasta responsável pelo empreendimento, que só inicie o bombeamento de água no trecho de Brejo Santo (CE) até Cajazeiras (PB) quando forem asseguradas as obras complementares, como esgotamento sanitário, drenagem e impermeabilização dos canais urbanos.

O representante do Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que não conceda licença de operação da transposição se não forem cumpridas todas as condicionantes ambientais.

Ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), foi pedido o plano de segurança das quatro barragens – São Gonçalo, Engenheiros Ávidos, Coremas e Mãe D’Água – em 20 dias.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizou, nesta quarta-feira (24) a primeira sessão do Pleno sob presidência do conselheiro Valdecir Pascoal, eleito para o biênio 2024-2025. Os trabalhos tiveram também a participação do novo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC) Ricardo Alexandre, que ficará no cargo no mesmo período.

Ao iniciar a sessão, o conselheiro Valdecir Pascoal realizou um breve discurso onde destacou, entre outros pontos, os desafios do ano eleitoral para o TCE-PE. “Nestes anos de eleição o Tribunal costuma ter uma atenção redobrada em relação sobretudo a dois princípios: equilíbrio das contas públicas e as vedações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Eleitoral”, comentou.

Em relação ao tema, o conselheiro destacou a importância de capacitações em parceria com a Escola de Contas, tanto para novos gestores, como para os que encerram seu mandato, destacando a transição de governo, além da realização de uma Cartilha com orientações para o final de mandato.

Pascoal também ressaltou a importância de ações em políticas públicas, mantendo trabalhos realizados nas gestões dos conselheiros Dirceu Rodolfo e Ranilson Ramos, e dando ênfase a novas frentes, como segurança pública, proteção do idoso, a conservação do patrimônio histórico e políticas nas áreas de combate à discriminação por gênero, raça e orientação sexual.

Ao final, o conselheiro realizou uma saudação aos membros do plenário, servidores e advogados que participam das sessões.

Em seguida, o conselheiro Carlos Neves, novo vice-presidente do TCE, informou sobre a entrada em vigor, no último dia 22, do Sistema de Pós-Julgamento (SPJ), destacando que o Sistema trará mais agilidade e transparência as medidas adotadas pelos gestores para a execução e o pagamento dos débitos e multas imputados pelo Tribunal.

“Um Sistema muito importante para efetivar todas as nossas decisões, com apoio da vice-presidência e do Ministério Público de Contas, tendo uma função de controle para fins de representação externa”, comentou.

O conselheiro Dirceu Rodolfo, que era vice-presidente do TCE durante o início do projeto de SPJ, destacou a atuação do então presidente Marcos Loreto que “bancou” o SPJ, além da participação de diversos outros setores da Casa, além dos conselheiros presidentes que o seguiram para promoção do Sistema. “É um fato que vai transformar e revolucionar a forma de atuar no Tribunal”, ressaltou.

NOVO AUDITOR-GERAL

Ainda na sessão, o presidente indicou o nome do conselheiro-substituto Ricardo Rios para o cargo de auditor-geral do Tribunal de Contas. Rios foi aprovado por unanimidade pelos membros do Plenário. 

Em sua saudação, Pascoal ressaltou os mais de 30 anos de dedicação de Ricardo Rios ao TCE. Também elogiou sua competência, responsabilidade, e fineza no trato. ormado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Pernambuco, Ricardo Rios foi nomeado para o cargo de conselheiro substituto em 1993, ele assumiu a auditoria-geral para o biênio 2024-2025 em substituição ao conselheiro substituto Marcos Nóbrega.

Em um breve discurso, Ricardo Rios saudou sua equipe de assessores. “O convite feito pelo presidente encaro como uma missão, agradeço e farei o meu melhor para ajudá-lo”, comentou o conselheiro destacando o TCE-PE como um Órgão de referência Nacional.