Afogados: agricultores passam por capacitação para instalação de kits de irrigação

Do Congresso em Foco

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB), é um político apaixonado por si mesmo. Há três anos, circulava como um calouro anônimo pelos corredores da Câmara. De maneira meteórica, virou um dos líderes do impeachment da ex-presidente Dilma e da tropa de choque de Eduardo Cunha (MDB-RJ) e do presidente Michel Temer. Hoje é um dos ministros mais poderosos da Esplanada, responsável pela articulação política do governo com o Congresso. Sua principal missão é angariar votos para a reforma da Previdência.

Depois de ter se destacado na defesa de causas polêmicas, Marun diz ter apenas um arrependimento em toda sua vida pública: ter devolvido à Câmara dinheiro público usado por ele para visitar o ex-presidente da Câmara na cadeia em Curitiba. A revelação foi feita em café da manhã promovido nesta semana pela Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), acompanhado pelo Congresso em Foco.

No encontro, o ministro fez uma inesperada autodeclaração de amor e diz que visitaria novamente o ex-deputado cassado, condenado a 14 anos e 6 meses de prisão, por corrupção e evasão de divisas, na Operação Lava Jato. E, mais uma vez, usaria a verba pública para encontrar o amigo.

“Eu sou apaixonado por mim como político. Se tivesse de votar em alguém, votava em mim. A verdade é essa. Não me arrependo de nada do que fiz. Não sei se é soberba. Faria de novo? Faria. ‘Ah, foi visitar o Cunha.’ Visitava de novo. Só me arrependo de uma coisa: ter devolvido aqueles R$ 1 mil. Na verdade foi visita pública. Não devia ter devolvido”, disse. “Deu 4 minutos no Jornal Nacional o fato de eu pegar R$ 1 mil da passagem pra visita lá. Só de ida, por sinal, para visitar o Eduardo Cunha. Só disso que me arrependo. Não devolveria. Teria batido boca. Mas na época…”

Veja as declarações em vídeo:

Abraço de R$ 1.242

A versão de que a visita foi “pública” diverge da dada pelo emedebista no início do ano passado, quando o caso foi revelado pelo jornal O Globo. Na época, Marun divulgou nota em que dizia que foi ao encontro de Cunha para prestar solidariedade ao companheiro. “A mesma não teve caráter político, tendo sido uma visita natalina de caráter solidário”, afirmou na ocasião.

Para abraçar o ex-colega, Marun utilizou dinheiro da cota para o exercício da atividade parlamentar (Ceap), o chamado cotão, para voar e se hospedar na capital paranaense. Pelas regras da Câmara, a verba só pode ser usada para compromissos do mandato.

Ele pediu à Casa o reembolso de R$ 154,35 pela hospedagem e gastou outros R$ 1.088,27 para voar pela Azul; contas pagas pelo contribuinte.

Ao devolver os R$ 1.242,62 – coisa que disse que não faria hoje –, o deputado alegou que agia em nome da transparência. “Declaro ainda considerar que isto demonstra a absoluta transparência da Câmara Federal no trato das despesas do exercício dos mandatos parlamentares.”

Marun encontrou-se com Eduardo Cunha no Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana da capital paranaense, em 30 de dezembro de 2016. Presenteou-o com o livro A ditadura acabada, de Elio Gaspari, e lhe desejou, conforme contou, “votos de um 2017 menos infeliz”. O desejo não se concretizou: o ex-presidente da Câmara passou todo o ano preso, fracassou na tentativa de negociar uma delação premiada e de deixar a prisão, e foi condenado em primeira e segunda instâncias.

Reeleição sem sair de casa

Ainda no encontro da Abrig, Marun disse que sua reeleição era certa, mas que abriu mão de disputar nova vaga para honrar compromisso com Temer. “Para me reeleger deputado, não preciso sair de casa em Mato Grosso do Sul, me reelejo pelo telefone. Se quiser continuar sendo campeão de votos, preciso fazer campanha”, afirmou.

O ministro ressaltou que não se importa com eventuais críticas por seu jeito de falar o que pensa sem travas na língua. Contou que outros parlamentares gostariam de ter a coragem dele. “Sou um político feliz. Vejo muita gente boa com a cara torcida, que está fazendo coisa que não gostaria de fazer. Não tem coragem de fazer o que acharia bom. Eu não. Eu faço o que acho que está certo. Posso ter até perdido alguns votos, mas não perdi um minuto de sono em todo esse tempo. Sempre tranquilo porque estava fazendo – posso até não estar fazendo certo – o que achava que estava certo.”

Combate a corruptos ou a bandidos?

Em outra declaração polêmica, ele associou o aumento da onda de violência no país à atenção dada pelo Ministério Público e pela Polícia Federal ao combate à corrupção. Para o emedebista, a PF tem falhado na fiscalização das fronteiras, o que, em sua opinião, facilita o ingresso de armas e drogas destinadas a facções criminosas.

“A segurança pública é uma questão que tem se tornado mais grave até porque o país, nos últimos anos, fez opção pelo combate à corrupção no lugar de combater bandido. Essa é a realidade”, criticou. “A Polícia Federal se retirou muito das fronteiras. Quem faz apreensão de drogas ou são as polícias civis ou a Rodoviária Federal, que tem efeito excelente trabalho”, comparou, ao analisar o problema da violência urbana.

Em 2016, Marun foi um dos principais opositores da aprovação do projeto das dez medidas contra a corrupção, encabeçado pelo Ministério Público Federal. “Caixa dois não é propina, não é corrupção, é outro tipo de relação. Político não gosta de caixa dois, gosta de receber e botar na sua conta. Mas, após se fazer uma criminalização da doação oficial, muitas empresas começaram a preferir fazer doação sem revelar”, protestou em entrevista ao Estadão.

Processo por improbidade

Natural de Porto Alegre, 57 anos, o ministro é engenheiro civil e advogado. Foi vereador em Campo Grande e duas vezes deputado estadual, além de secretário estadual e municipal, antes de chegar à Câmara, em 2014, eleito com 91.816 votos – a segunda maior votação da bancada sul-mato-grossense.

A passagem pelo primeiro escalão do governo estadual ainda lhe rende dor de cabeça. Marun é processado por improbidade administrativa durante a presidência da Agência Estadual de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab). É acusado, com outros 13 réus, de lesar o erário em R$ 16,6 milhões. O processo tramita desde junho de 2013 na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Justiça de Mato Grosso do Sul. Ele diz que não cometeu qualquer ilegalidade. “Ora, esse era o valor de todo o contrato, que não teve nada de errado. Mesmo que tivesse havido algum desvio, que não ocorreu, o valor seria muito menor e o eventual prejuízo ao erário teria sido causado por mim e mais 13 pessoas”, disse em outubro ao Congresso em Foco.

Em setembro de 2016, após ter ajudado a protelar o processo e a votação, Marun deu um dos dez votos contrários à cassação do ex-todo-poderoso Eduardo Cunha. Foi um dos poucos a se manter fiel ao aliado até o último instante. A cassação de Cunha foi aprovada por 450 deputados. No ano passado, ajudou a enterrar os dois pedidos da Procuradoria Geral da República para que o Supremo Tribunal Federal (STF) analisasse denúncia criminal contra Temer. Em dezembro foi recompensado pelo trabalho prestado com a nomeação para o ministério.

Do G1

No despacho em que retirou nesta quarta-feira (16) o sigilo de interceptações telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o juiz Sergio Moro justificou a medida afirmando que o sigilo não é mais necessário “a fim de propiciar a ampla defesa e publicidade” e o “saudável escrutínio público”. Segundo ele, essa é a forma como tem decidido “em todos os casos semelhantes da assim denominada Operação Lavajato”.

Segundo Moro, o “levantamento [do sigilo] propiciará assim não só o exercício da ampla defesa pelos investigados, mas também o saudável escrutínio público sobre a atuação da Administração Pública e da própria Justiça criminal”. “A democracia em uma sociedade livre exige que os governados saibam o que fazem os governantes, mesmo quando estes buscam agir protegidos pelas sombras.”

“Isso é ainda mais relevante em um cenário de aparentes tentativas de obstrução à justiça, como reconhecido pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal, ao decretar a prisão cautelar do Senador da República Delcídio do Amaral Gomez, do Partido dos Trabalhadores, e líder do Governo no Senado, quando buscava impedir que o ex-Diretor da Petrobrás Nestor Cuñat Cerveró, preso e condenado por este Juízo, colaborasse com a Justiça, especificamente com o Procurador Geral de Justiça e com o próprio Supremo Tribunal Federal”, escreveu.

Ainda segundo o magistrado, o sigilo também não se justifica em razão de a “prova ser resultante de interceptação telefônica”. “Sigilo absoluto sobre esta deve ser mantido em relação a diálogos de conteúdo pessoal inadvertidamente interceptados, preservando-se a intimidade, mas jamais, à luz do art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição Federal, sobre diálogos relevantes para investigação de supostos crimes contra a Administração Pública”, argumentou.

No despacho em que libera as gravações, Moro afirma que, “pelo teor dos diálogos degravados, constata-se que o ex-presidente já sabia ou pelo menos desconfiava de que estaria sendo interceptado pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade e a credibilidade de diversos dos diálogos”.

Moro afirma, ainda, que alguns diálogos sugerem que Lula já sabia das buscas feitas pela 24ª fase da Operação Lava Jato no início do mês. Leia a íntegra do despacho.

O advogado de Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, disse que a divulgação do áudio da conversa entre a presidente Dilma Rousseff com Lula é uma ‘arbitrariedade’ e estimula uma ‘convulsão social’.

Leia a decisão de Moro que revelou conversa entre Dilma e Lula

“Trata-se de processo vinculado à assim denominada Operação Lavajato e no qual, a pedido do Ministério Público Federal, foi autorizada a interceptação telefônica do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de associados.

A interceptação foi interrompida.

Juntou a autoridade policial relatórios e áudios nos eventos 109, 111, 116 e 133.
Ouvido, o MPF manifestou-se pelo levantamento do sigilo sobre estes autos e a remessa deles à Procuradoria-Geral da República (evento 123). Decido.

Com a efetivação das buscas e diligências ostensivas da investigação em relação a supostos crimes envolvendo o ex-Presidente (processo 5006617-29.2016.4.04.7000), não há mais necessidade de manutenção do sigilo sobre a presente interceptação telefônica.

Rigorosamente, pelo teor dos diálogos degravados, constata-se que o ex-Presidente já sabia ou pelo menos desconfiava de que estaria sendo interceptado pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade e a credibilidade de diversos dos diálogos.

Da mesma forma, alguns diálogos sugerem que tinha conhecimento antecipado das buscas efetivadas em 04/03/2016.

Observo que, apesar de existirem diálogos do ex-Presidente com autoridades com foro privilegiado, somente o terminal utilizado pelo ex-Presidente foi interceptado e jamais os das autoridades com foro privilegiado, colhidos fortuitamente.

Rigorosamente, sequer o terminal do ex-Presidente foi interceptado, mas apenas o terminal telefônico utilizado por acessor dele (11XXXXXXXXX), do qual ele fazia uso frequente.

Mantive nos autos os diálogos interceptados de Roberto Teixeira, pois, apesar deste ser advogado, não identifiquei com clareza relação cliente/advogado a ser preservada entre o ex-Presidente e referida pessoa.

Rigorosamente, ele não consta no processo da busca e apreensão 5006617-29.2016.4.04.7000 entre os defensores cadastrados no processo do ex-Presidente. Além disso, como fundamentado na decisão de 24/02/2016 na busca e apreensão (evento 4), há indícios do envolvimento direto de Roberto Teixeira na aquisição do Sítio em Atibaia do ex-Presidente, com aparente utilização de pessoas interpostas. Então ele é investigado e não propriamente advogado. Se o próprio advogado se envolve em práticas ilícitas, o que é objeto da investigação, não há imunidade à investigação ou à interceptação.

Observo que, em alguns diálogos, fala-se, aparentemente, em tentar influenciar ou obter auxílio de autoridades do Ministério Público ou da Magistratura em favor do ex-Presidente. Cumpre aqui ressalvar que não há nenhum indício nos diálogos ou fora deles de que estes citados teriam de fato procedido de forma inapropriada e, em alguns casos, sequer há informação se a intenção em influenciar ou obter intervenção chegou a ser efetivada. Ilustrativamente, há, aparentemente, referência à obtenção de alguma influência de caráter desconhecido junto à Exma. Ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal, provalvemente para obtenção de decisão favorável ao ex-Presidente na ACO 2822, mas a eminente Magistrada, além de conhecida por sua extrema honradez e retidão, denegou os pleitos da Defesa do ex-Presidente.

De igual forma, há diálogo que sugere tentativa de se obter alguma intervenção do Exmo. Ministro Ricardo Lewandowski contra imaginária prisão do ex-Presidente, mas sequer o interlocutor logrou obter do referido Magistrado qualquer acesso nesse sentido. Igualmente, a referência ao recém nomeado Ministro da Justiça Eugênio Aragão (“parece nosso amigo”) está acompanhada de reclamação de que este não teria prestado qualquer auxílo.

Faço essas referências apenas para deixar claro que as aparentes declarações pelos interlocutores em obter auxílio ou influenciar membro do Ministério Público ou da Magistratura não significa que esses últimos tenham qualquer participação nos ilícitos, o contrário transparecendo dos diálogos. Isso, contudo, não torna menos reprovável a intenção ou as tentativas de solicitação.

Não havendo mais necessidade do sigilo, levanto a medida a fim de propiciar a ampla defesa e publicidade.

Como tenho decidido em todos os casos semelhantes da assim denominada Operação Lavajato, tratando o processo de apuração de possíveis crimes contra a Administração Pública, o interesse público e a previsão constitucional de publicidade dos processos (art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição Federal) impedem a imposição da continuidade de sigilo sobre autos. O levantamento propiciará assim não só o exercício da ampla defesa pelos investigados, mas também o saudável escrutínio público sobre a atuação da Administração Pública e da própria Justiça criminal. A democracia em uma sociedade livre exige que os governados saibam o que fazem os governantes, mesmo quando estes buscam agir protegidos pelas sombras.

Isso é ainda mais relevante em um cenário de aparentes tentativas de obstrução à justiça, como reconhecido pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal, ao decretar a prisão cautelar do Senador da República Delcídio do Amaral Gomez, do Partido dos Trabalhadores, e líder do Governo no Senado, quando buscava impedir que o ex-Diretor da Petrobrás Nestor Cuñat Cerveró, preso e condenado por este Juízo, colaborasse com a Justiça, especificamente com o Procurador Geral de Justiça e com o próprio Supremo Tribunal Federal.

Não muda esse quadro o fato da prova ser resultante de interceptação telefônica. Sigilo absoluto sobre esta deve ser mantido em relação a diálogos de conteúdo pessoal inadvertidamente interceptados, preservando-se a intimidade, mas jamais, à luz do art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição Federal, sobre diálogos relevantes para investigação de supostos crimes contra a Administração Pública. Nos termos da Constituição, não há qualquer defesa de intimidade ou interesse social que justifiquem a manutenção do segredo em relação a elementos probatórios relacionados à investigação de crimes contra a Administração Pública.

Portanto, levanto o sigilo sobre estes autos. Vincule a Secretaria este processo ao aludido 5006617-29.2016.4.04.7000.

Da mesma forma, levanto o sigilo sobre os inquéritos vinculados ao aludido 5006617-29.2016.4.04.7000.
Concomitantemente, diante da notícia divulgada na presente data de que o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria aceito convite para ocupar o cargo de Ministro Chefe da Casa Civil, deve o feito, com os conexos, ser remetido, após a posse, aparentemente marcada para a próxima terça-feira (dia 22), quando efetivamente adquire o foro privilegiado, ao Egrégio Supremo Tribunal Federal.

Intime-se o MPF para indicar os processos a serem encaminhados.
Curitiba, 16 de março de 2016.”

Leia a transcrição da conversa entre Dilma e Lula
– Dilma: Alô
– Lula: Alô
– Dilma: Lula, deixa eu te falar uma coisa.
– Lula: Fala, querida. Ahn
– Dilma: Seguinte, eu tô mandando o ‘Bessias’ junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!
– Lula: Uhum. Tá bom, tá bom.
– Dilma: Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.
– Lula: Tá bom, eu tô aqui, fico aguardando.
– Dilma: Tá?!
– Lula: Tá bom.
– Dilma: Tchau.
– Lula: Tchau, querida.

O Advogado Geral da União, José Eduardo Cardozo, disse que o diálogo de Dilma, ao contrário da interpretação da oposição, não estava dando a Lula um documento para ele se livrar de possível ação policial.

Segundo o ministro, a presidente estava enviando a Lula o documento chamado termo de posse, para ele assinar. Isso porque Lula, de acordo com Cardozo, estava com problemas para comparecer à cerimônia de posse marcada para quinta-feira (17).

O Planalto emitiu nota em que afirma que vê ‘afronta’ a direito de Dilma na divulgação do telefonema.

Envio ao STF
Ao fim do despacho, Moro informa que, diante da notícia de que Lula aceitou convite para ocupar o cargo de ministro chefe da Casa Civil, as investigações serão enviadas ao Supremo Tribunal Federal. O material deve ser enviado após a posse, que está marcada para terça-feira (22).

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, que também preside a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), marcou presença na Conferência Eleitoral do Partido dos Trabalhadores (PT), realizada em Brasília na última quinta e sexta-feira. A líder política foi escolhida entre diversos prefeitos e prefeitas de todo o Brasil para compartilhar a experiência bem-sucedida da campanha de 2020, enfrentada durante a pandemia, e destacar as políticas sociais, de inclusão e desenvolvimento econômico consolidadas em Serra Talhada.

Em suas redes sociais, Márcia Conrado expressou sua honra ao ser convidada para participar do evento. A prefeita enfatizou a força da mobilização social, o trabalho de base e a atuação tanto nas ruas quanto nas redes como elementos inspiradores para o Brasil.

“Nosso jeito de fazer política de porta em porta, ouvindo a nossa população e dando voz a toda a gente chamou a atenção do PT, que me convidou pra contar a nossa experiência na Conferência Eleitoral 2024, que aconteceu nesta quinta e sexta-feira em Brasília”, afirmou Márcia Conrado.

Durante sua participação, a prefeita destacou inovações implementadas em Serra Talhada, como a convenção drive-in, realizada em 2020, que se tornou notícia e foi replicada por candidatos em todo o país. Além disso, mencionou a Plataforma Serra Talhada Conectada, um projeto que integra diversos setores e facilita o acesso da comunidade a todos os serviços.

“O Brasil está dizendo que a gente tá no caminho certo”, ressaltou a prefeita, enfatizando o reconhecimento nacional das práticas adotadas em sua gestão. Márcia Conrado também abordou os desafios enfrentados por mulheres na política e destacou a importância de liderar uma cidade estratégica como Serra Talhada, assim como presidir a Amupe.

“Enfrentamos desafios diários e assumir uma prefeitura importante como a de Serra Talhada e tantas outras missões, como a presidência da Amupe, nos faz ter a certeza que estamos no caminho certo”, concluiu a prefeita. O evento, que reuniu lideranças políticas de todo o país, proporcionou um espaço para a troca de experiências e a discussão de estratégias para o futuro político do PT.

No próximo sábado 17.09, o senador Armando Monteiro (PTB), estará em Afogados da Ingazeira, para acompanhar o candidato a prefeito Emídio Vasconcelos em uma caminhada pelas ruas comerciais do Centro do município.

Armando que estará realizando agenda neste fim de semana na região, confirmou a presença através de sua assessoria na noite desta quarta-feira 14.09. O horário para a o início da caminhada está programado para as 10h da manhã e deve acabar por volta das 12h, visto que Armando deverá seguir viagem para outras cidades.

Visita: Na tarde desta quarta-feira 14.09, o candidato  foi conhecer uma casa modelo do PNHR – Programa Nacional de Habitação Rural, que está sendo desenvolvido no Sitio Lajedo, zona rural do município tendo como entidade organizadora a Diaconia.

Emídio conheceu o agricultor familiar Cosmo, que é o beneficiário do programa. Cosmo mora com sua esposa e uma filha em uma pequena casa, que fica no mesmo terreno onde está sendo construída a nova casa, que esta perto de ser terminada, para que daí a família possa fazer a mudança.