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Advogados criminalistas de Pernambuco discutem fortalecimento da categoria em encontro participativo

Por André Luis

Nesta última quarta-feira (21), advogados criminalistas de Pernambuco se reuniram em um almoço no Terraço Carvalheira, no Shopping Recife, onde trocaram conhecimentos e discutiram melhorias para a categoria. O evento contou com a presença de diversos profissionais atuantes na área e foi marcado por  testemunhais que enfatizaram a importância do fortalecimento da advocacia criminalista no estado.

Ingrid Zanella, vice-presidente da OAB-PE e professora, destacou a relevância da união entre os advogados para valorizar a profissão. “A nossa força está em somar pessoas que têm os mesmos propósitos, independente de suas visões e perspectivas. O mesmo propósito de valorizar a advocacia”, afirmou Zanella em seu discurso.

O presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, também presente no evento, reforçou o compromisso da Ordem com a advocacia criminalista, mencionando a existência de uma agenda permanente de ações em prol dos advogados. “Se tem uma instituição que não baixa a guarda sobre essa questão é a OAB-PE. Temos uma estrutura de apoio adequada operando nesse sentido”, garantiu Lins.

O encontro foi uma oportunidade para que advogados como Carol Amorim, referência na área criminalista, pudessem ressaltar a importância de debater a advocacia criminal. “Provocar encontros assim nos dá voz e fortalece a nossa atuação como criminalistas e, em consequência, vem o fortalecimento também do cidadão por nós assistido”, disse Amorim.

Além de criminalistas, o evento contou com a presença de advogados de outras áreas, como Isaac de Souza Silva, que atua nas áreas Cível, Trabalhista e Digital. Isaac ressaltou a importância da colaboração e do diálogo contínuo, especialmente com a jovem advocacia. Representando a Comissão de Tribunal de Júri (Jaboatão), Jefferson Rodrigues Souza também enfatizou a necessidade de valorização permanente dos profissionais criminalistas.

Outros temas abordados durante o evento incluíram a ampliação dos horários de atendimento, mencionada por Edgar Moury Fernandes Neto, e a regulamentação da publicidade e fiscalização disciplinar, citada por Eloy Moury. Yuri Herculano, presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, apresentou as ações e sistemáticas de trabalho desenvolvidas pela Ordem, destacando a intensificação dos esforços em defesa das prerrogativas dos advogados pernambucanos.

O encontro reforçou o compromisso da OAB-PE com o fortalecimento da advocacia criminalista e a defesa dos direitos fundamentais, destacando a importância do diálogo e da colaboração entre os profissionais da área.

Outras Notícias

Maioria do Supremo aceita denúncia contra Eduardo Cunha na Lava Jato

Do G1, em Brasília A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta quarta-feira (2) o recebimento parcial de uma denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo suposto recebimento de US$ 5 milhões de propina da Petrobras. Dos 11 ministros da Corte, 6 votaram em favor da abertura da ação […]

Plenário-do-STF

Do G1, em Brasília

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta quarta-feira (2) o recebimento parcial de uma denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo suposto recebimento de US$ 5 milhões de propina da Petrobras. Dos 11 ministros da Corte, 6 votaram em favor da abertura da ação penal contra o deputado.

Relator do caso, o ministro Zavascki votou para aceitar somente uma parte da denúncia, por entender que a Procuradoria Geral da República não conseguiu provas mínimas de que Cunha e a ex-deputada Solange Almeida, prefeita de Rio Bonita, participaram de irregularidades na celebração dos contratos de navios-sonda da Petrobras em 2006 e 2007.

Na sessão desta quarta, votaram a favor da abertura de ação penal, além de Teori Zavascki, os ministros Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Fachin e Rosa Weber. O julgamento será retomado nesta quinta com os votos de Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Luiz Fux está fora do país.

A acusação da Procuradoria Geral da República (PGR) aponta que Cunha recebeu, entre 2006 e 2012, “ao menos” US$ 5 milhões para “facilitar e viabilizar” a compra de dois navios-sonda pela Petrobras, construídos pelo estaleiro sul-coreano Samsung Heavy Industries para operar no Golfo do México e na África.

A defesa de Cunha contesta as acusações e sustenta que os depoimentos de seu principal delator, Júlio Camargo foram tomados sob pressão da PGR e que ele mentiu. Além disso, diz que ele não tinha influência sobre a Diretoria Internacional da Petrobras para facilitar a contratação, entre 2006 e 2007, além de não conhecer, nesta época, outros envolvidos nas negociações.

Em seu voto, Teori Zavascki acolheu a denúncia na parte em que acusa Cunha de pressionar, a partir de 2010, o ex-consultor da Samsung Júlio Camargo a retomar os pagamentos de propina que haviam sido interrrompidos. Ele rejeitou parte da denúncia que acusava Cunha de atuar na negociação para a compra dos navios, entre 2006 e 2007.

“Não ficou demonstrada a participação de Eduardo Cunha e Solange Almeida nessa fase inicial. Ou mesmo que tenham os acusados recebido vantagem indevida para agilizar a negociação”, disse o ministro. “Com relação a Eduardo Cunha a primeira parte da denúncia se baseia exclusivamente em depoimentos de delatores”, completou.

A parte da acusação aceita por Zavascki narra que o presidente da Câmara, por intermédio de ex-deputada Solange Almeida, apresentou requerimentos na Comissão de Fiscalização e Controle da Casa exigindo explicações do Ministério de Minas e Energia sobre contratos da Petrobras com fornecedores de navios-sonda.

“A denúncia trouxe reforço narrativo lógico. Eduardo Cunha e Solange Almeida teriam aderido ao recebimento de valores indevidos nesse segundo momento, 2010 e 2011”, disse Zavascki.

O ministro destacou que Júlio Camargo disse, em delação premiada, ter sofrido “forte pressão” de Cunha, inclusive por meio de requerimentos em comissões. Fernando Baiano também confirmou essa versão, em depoimento ao Ministério Público.

Em seu voto, Zavascki também destacou que não levou em conta somente fatos narrados pelos delatores, mas também indícios colhidos pela investigação que confirmam pagamentos e reuniões envolvendo Cunha no recebimento da propina.

“Essas colaborações não são isoladas, elas ganham valor na medida em que são acompanhadas de elementos pelo menos indiciários muito sugestivos da veracidade”, disse.

No início do voto, Teori Zavascki recomendou e o plenário rejeitou diversos pedidos da defesa para derrubar a denúncia, baseados em supostos erros na investigação. Um deles apontava discrepâncias entre o áudio das delações e as transcrições incluídas na denúncia.

O ministro ressaltou que as delações são apenas um meio para obtenção de provas e não são suficientes para uma condenação. “Sempre é bom lembrar que a palavra do colaborador por si só não representa nada em termos de prova. Representa o início de um caminho para a busca das provas”, explicou.

Afogados: prefeitura vai sinalizar acessos rurais

A Secretaria de Agricultura de Afogados da Ingazeira iniciou esta semana a recuperação de 18 quilômetros de estradas vicinais na zona rural do município. Segundo nota, a previsão para conclusão do serviço é o início de Dezembro. A obra vai beneficiar com uma melhor trafegabilidade, as comunidades rurais de Barra, Nazaré, Alça de Peia, Jati, Jatobá de […]

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A Secretaria de Agricultura de Afogados da Ingazeira iniciou esta semana a recuperação de 18 quilômetros de estradas vicinais na zona rural do município. Segundo nota, a previsão para conclusão do serviço é o início de Dezembro. A obra vai beneficiar com uma melhor trafegabilidade, as comunidades rurais de Barra, Nazaré, Alça de Peia, Jati, Jatobá de dois Riachos, Dois Riachos, Laje do Gato e Gameleira.

sinalizaçãoNa operação, a Prefeitura está utilizando retroescavadeiras, caçambas e máquinas Patrol. “Já recuperamos mais de 800 quilômetros de estradas na zona rural”, informa o Secretário de Agricultura, Ademar Oliveira.

Sinalização – outra ação desenvolvida pela Secretaria, em parceria com a Guarda Municipal, é a instalação de placas de identificação nas principais estradas vicinais. Foi sinalizado o acesso às comunidades de Carapuça, Leitão, Baixio, Umbuzeiros e Inveja. A ação será estendida para outras áreas vicinais, priorizando as de maior fluxo de veículos.

Governo Sebastião Dias abandona as reuniões de monitoramento

por Anchieta Santos Idealizada pelo novo Secretário de Planejamento Tote Marques o Governo Sebastião Dias iniciou a segunda gestão desenvolvendo já em janeiro/17 a ideia de realizar reuniões semanais de monitoramento como forma de estabelecer metas a serem cumpridas pela gestão. Na primeira, o Prefeito Sebastião Dias já não participou. Na segunda, o Poeta compareceu e […]

por Anchieta Santos

Idealizada pelo novo Secretário de Planejamento Tote Marques o Governo Sebastião Dias iniciou a segunda gestão desenvolvendo já em janeiro/17 a ideia de realizar reuniões semanais de monitoramento como forma de estabelecer metas a serem cumpridas pela gestão.

Na primeira, o Prefeito Sebastião Dias já não participou. Na segunda, o Poeta compareceu e elogiou a interação entre secretários. Os encontros persistiram até o carnaval.

Passados os festejos de momo, Tote Marques que já causava ciúmes em integrantes da equipe, mergulhou e as reuniões deixaram de acontecer de acordo com a própria informação do secretário à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta.

Morre estudante baleado por colega em escola de Sobral

O estudante Júlio César de Souza Alves, 15 anos, baleado dentro da Escola Professora Carmosina Ferreira Gomes, em Sobral, morreu na noite deste sábado (8). O óbito foi confirmado em nota de pesar divulgada pela instituição de ensino. Ele e outros dois colegas foram atingidos em sala de aula por tiros disparados por um outro aluno na […]

O estudante Júlio César de Souza Alves, 15 anos, baleado dentro da Escola Professora Carmosina Ferreira Gomes, em Sobral, morreu na noite deste sábado (8).

O óbito foi confirmado em nota de pesar divulgada pela instituição de ensino. Ele e outros dois colegas foram atingidos em sala de aula por tiros disparados por um outro aluno na quarta-feira (5).

“Nesse momento de dor, a EEMTI Prof. Carmosina F. Gomes se solidariza com todos os familiares, amigos e comunidade escolar e expressa as mais sinceras condolências”, diz o texto.

O paciente estava na Santa Casa de Misericórdia de Sobral desde a quarta-feira (5), quando ele e outros dois estudantes foram feridos a tiros. Desde esta sexta-feira (7), o jovem estava com quadro irreversível de saúde — havia a suspeita de que o jovem sofrera morte encefálica, mas ele passava por exames para confirmação do estado. Os outros adolescentes atingidos já receberam alta.

A governadora do Ceará, Izolda Cela, lamentou a morte de Júlio César. “Recebi, com profundo pesar, a notícia da morte do nosso estudante Júlio César de Souza Alves, de 15 anos, baleado após discussão na EEMTI Professora Carmosina Ferreira Gomes, em Sobral, na última quarta-feira. Meus sentimentos aos familiares e amigos neste momento de dor”, postou a gestora nas redes sociais.

Polícia Federal cumpre mandados de prisão contra pedofilia em PE

Segunda parte da operação #Underground pune crimes de publicação de imagens de pornografia infantil, que têm pena de 3 a 6 anos de reclusão Do Diário de Pernambuco A Polícia Federal (PF) cumpriu dez mandados de prisão preventiva nesta quinta-feira (26) na segunda fase da Operação #Underground 2, que mira distribuição de pornografia infantil. Segundo […]

Segunda parte da operação #Underground pune crimes de publicação de imagens de pornografia infantil, que têm pena de 3 a 6 anos de reclusão

Do Diário de Pernambuco

A Polícia Federal (PF) cumpriu dez mandados de prisão preventiva nesta quinta-feira (26) na segunda fase da Operação #Underground 2, que mira distribuição de pornografia infantil. Segundo informações da corporação, quatro dos encarcerados são de São Paulo e os outros são de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, Pernambuco, Maranhão e Acre. A ação também cumpre 11 alvos de busca e apreensão.

A primeira fase havia sido deflagrada em abril de 2017, e chegou a prender 21 investigados, entre eles, estrangeiros, cujos dados foram encaminhados, por meio da Interpol, para os países onde moram. A ação revelou não somente o compartilhamento de materiais pornográficos infantis em grupos de aplicativos de celular, mas também indícios de que alguns dos investigados produziam o material compartilhado.

Segundo a PF, “após a deflagração da primeira fase”, em abril de 2017, “foram realizadas novas investigações na deepweb, que resultaram na identificação de um grupo de produtores de material de exploração sexual infantil”.

“Por meio de modernas técnicas de investigação digital no ambiente da deepweb, desenvolvidas pela própria Polícia Federal, chegou-se a um grupo com ações em abrangência nacional, integrado por 13 pessoas, que se comunicavam em ambiente cibernético, onde ocorria o comércio das imagens ilícitas”, afirma a corporação, por meio de nota.

A PF dá conta de que “grande parte dos envolvidos efetivamente abusava sexualmente de crianças, registrando as imagens”. “Numa segunda etapa, reuniam-se em salas virtuais dedicadas à pedofilia, onde trocavam, vendiam ou simplesmente disponibilizavam os arquivos ilícitos. Algumas das vítimas já foram identificadas, quando ficou demonstrado que o agressor é, no mais das vezes, pessoa do convívio da família da vítima, ou mesmo parte dela”, revela a Federal. O crime de publicação de imagens de pornografia infantil prevê pena de 3 a 6 anos de reclusão. Já o estupro de vulneráveis prevê de 8 a 15 anos de prisão.