Adelmo reúne equipe de governo e traça metas para 2022

“A admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff pelo plenário do Senado Federal seguiu as normas constitucionais e o rito estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em que pese essa ser uma medida extremamente traumática.

Como afirmei anteriormente, não é algo singelo e confortável o fato de em um período de apenas 24 anos tenha existido a necessidade de afastar dois presidentes da República.

Precisamos agora apaziguar os ânimos, pois a radicalização política assumiu proporções preocupantes. A pacificação nacional e o diálogo insistente e permanente devem guiar as decisões do presidente Michel Temer. Não é de hoje que prego esse caminho, por acreditar que o desarmamento dos espíritos é fundamental para superar a maior crise econômica desde o início da década de 1930.

Precisamos recuperar a confiança na economia do Brasil, retomar os investimentos, enfrentar aquela que é a maior chaga da atual crise: o desemprego de milhões de brasileiras e brasileiros. Estou à disposição do presidente Temer para ajudar no que for necessário na construção desse entendimento, da mesma forma que me coloquei para a presidente Dilma Rousseff. Sem diálogo amplo, não haverá solução fácil para os desafios existentes.

O meu partido, o PSB, em decisão tomada pela maioria da Executiva Nacional, decidiu não indicar e nem chancelar nomes para o novo Ministério. No entanto, o PSB ajudará em todas aqueles propostas que estão sintonizadas com a agenda do partido para o Brasil, tornadas públicas por ocasião das eleições presidenciais de 2014, primeiro pelo saudoso Eduardo Campos e, posteriormente, por Marina Silva. O PSB nunca vai desistir do Brasil”.

Paulo Câmara – Governador do Estado de Pernambuco

A governadora Raquel Lyra disse ter recebido com pesar a notícia do falecimento do deputado estadual Waldemar Borges.

“Fomos colegas na Assembleia Legislativa e tivemos um convívio marcado pelo respeito e amor a Pernambuco”. Em reconhecimento à sua vida pública dedicada ao estado, o Governo de Pernambuco decretou luto oficial por três dias.

“Que Deus console o coração da sua esposa, a ministra Luciana Santos, seus filhos, inúmeros amigos, seu time e todos os pernambucanos que lamentam sua partida”, disse.

Pesquisa Ipec divulgada neste sábado (15) aponta que 62% dos brasileiros avaliam que o presidente Lula (PT) não deveria se candidatar à reeleição em 2026.

Outros 35% avaliam que ele deveria se candidatar e 3% não souberam ou preferiram não opinar.

O levantamento foi realizado entre os dias 6 e 10 de fevereiro em 131 municípios brasileiros. Foram entrevistadas 2 mil pessoas com 16 anos ou mais.

A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança da pesquisa é de 95%.

Agência Brasil

O ministro escreveu que a alteração do ato normativo referente ao Dpvat por parte do Conselho Nacional de Seguros Privados configura “subterfúgio da administração para se furtar ao cumprimento da eficácia da decisão cautelar proferida pelo Plenário do STF na ADI nº 6.262/DF”, na qual foi suspensa a extinção do seguro.

“Por essas razões, entendo que a Resolução CNSP nº 378/2019 esvazia a providência cautelar deferida por essa Suprema Corte nos autos da ADI nº 6.262/DF, razão pela qual compreendo ser o caso de sua suspensão”, concluiu Toffoli.

O presidente do Supremo determinou a notificação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da República sobre a suspensão da redução dos valores do DPVAT.

Neste mês, o advogado-geral da União, André Mendonça, disse que não pretendia recorrer da liminar do Supremo que impediu a extinção do DPVAT, levando em consideração que a decisão foi tomada de forma unânime pelo plenário da Corte.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu nesta terça-feira  (31) a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro obrigatório deDanos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat), que passaria  a vigorar a partir de  quarta-feira, 1º de janeiro.

Após proposta da Superintendência de Seguros Provados (Susep), o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou na semana passada uma redução de 67,7% e de 85,4% no valor do DPVAT de 2020 para carros e motos, respectivamente.

No caso dos carros, o novo valor a ser pago seria de R$ 5,23, enquanto os proprietários de motos passariam a pagar R$ 12,30. A redução dos valores também se observava nas demais categorias: o preço para ônibus com frete seria de R$ 10,57; para ônibus sem frete, de R$ 8,11, e para caminhões, R$ 5,78.

A Seguradora Líder, única administradora do Dpvat, reclamou no Supremo que a medida seria uma maneira de burlar decisão do próprio tribunal, que neste mês suspendeu a medida provisória (MP 904/2019) que havia extinguido o seguro. Isso porque os valores estabelecidos seriam “irrisórios” e insuficientes para manter os serviços prestados.

Toffoli concordou com os argumentos, destacando que, a seu ver, a única motivação para o CNSP e a Susep promoverem a redução nos valores foi a decisão do Supremo, pois caso contrário não haveria razão para o ato, uma vez que não fosse a atuação do tribunal o Dpvat não mais existiria a partir de 1º de janeiro.

Secretários de Finanças e Planejamento negam relação da crise com gastos da Festa de Setembro

Ainda comemorando o sucesso da Festa de Setembro deste ano, que movimentou a economia da cidade durante os onze dias de realização do evento, a prefeitura de Serra Talhada informa em nota que pagou nessa quinta-feira (10) a folha de servidores efetivos e inativos do município.

“Foram pagos cerca de 2 (dois) milhões e 300 mil reais aos servidores. Diante do cenário de crise, a regularidade da prefeitura com o pagamento da folha contribui para manter o comércio aquecido e, consequentemente, colabora com o desenvolvimento da cidade”, diz  a secretária de Finanças, Cibeli Almeida.

A secretária ponderou ainda que o arrocho econômico que vem assolando o país tem efeitos em Serra Talhada, e que medidas mais firmes de contenção devem ser tomadas para amenizar as dificuldades. “Recebemos, nesse dia 10, um irrisório repasse do FPM de apenas 40 (quarenta) mil reais, ao mesmo tempo em que pagamos uma folha de cerca de R$ 2,3 milhões. Se a gente não tivesse se planejado, estaríamos em uma situação delicada”, disse Cibeli.

A secretária aproveitou para rebater as críticas de que o aperto financeiro seria por conta da Festa de Setembro, realizada entre 29/08 e 08/09. “Essa conversa de que a Festa de Setembro é a responsável pelo aperto financeiro não tem sentido, pois faz só dois dias que a festa acabou e já pagamos a folha, mesmo com um FPM desastroso. Nós nos programamos durante todo o ano para fazer um grande evento e conseguimos obter muito sucesso. Contamos com diversos patrocinadores, que apostaram junto com a gente na realização de um grande evento”.

Já o secretário de Governo, Josembergues Melo, disse que a Administração Municipal vai intensificar a adoção de medidas de economia para amenizar os efeitos da crise e não para cobrir gastos com a Festa de Nossa Senhora da Penha. “Todos os esforços serão empreendidos, de forma contínua, para que o cenário econômico atual não cause um impacto tão contundente em Serra Talhada”.