Adelmo Moura divulga atrações do São Pedro de Itapetim

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) disse ver na agilização dos processos de adoção o principal benefício do projeto de lei sancionado nesta quinta-feira (23), pela Presidência da República, com novas regras para a adoção. O petebista foi relator da proposta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

“Fico feliz por haver participado diretamente da tramitação do projeto, que é uma grande contribuição do Congresso Nacional para que crianças ora desassistidas encontrem um lar mais rapidamente”, declarou. Para Armando, “a lei torna mais céleres os procedimentos de adoção e reforça a supremacia dos direitos de crianças e adolescentes”. Segundo o senador, a demora excessiva do processo fez com que existam, atualmente, quase dez pretendentes para cada criança disponível para adoção.

“Embora o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA) registre cerca de 45 mil em instituições de acolhimento, menos de 20% estão inscritas no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Uma quantidade ainda menor, cerca de 4.800, está realmente apta à adoção. Paradoxalmente, encontram-se cerca de 41 mil pretendentes à adoção registrados no CNA”, afirmou Armando.

A lei, de autoria de outro parlamentar de Pernambuco, deputado Augusto Coutinho (SD), fixa prazo de até 90 dias para a localização de parentes próximos (família extensa) depois da criança ser retirada da guarda dos país biológicos. Se eles não estiverem aptos para receber a guarda, a Justiça colocará a criança para adoção ou acolhimento familiar ou institucional. A legislação anterior não determinava prazo para a busca.

Caiu de dois anos para um ano e meio a permanência máxima da criança em abrigos à espera de adoção. A nova lei limita a 120 dias o prazo para a Justiça proferir a sentença da adoção, prorrogável uma única vez. Este prazo não existia antes.

O terceiro dia do Polo Nacional da 235ª Festa de Nossa Senhora da Penha, em Serra Talhada, foi marcado por recorde de público e muita animação. Mais de 40 mil pessoas lotaram o espaço para prestigiar as apresentações de Kennedy Brasil, Raí Saia Rodada, Simone Mendes e PV Calado, confirmando o sucesso do evento que já é tradição no calendário cultural do município.

A noite foi de muita energia e emoção. O público cantou junto os sucessos de cada artista, em um ambiente de celebração e convivência que atraiu tanto moradores quanto visitantes de várias cidades da região. Além da música, a festa também movimenta a economia local, com o aquecimento do comércio, bares, restaurantes e setor hoteleiro.

“Essa é uma das maiores festas do interior do Nordeste, que reúne fé, cultura e entretenimento em um só lugar. É gratificante ver o sorriso no rosto do nosso povo e dos turistas que nos visitam neste momento tão especial”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

A programação do Polo Nacional segue até este domingo, 7 de setembro, com os shows de Pabllo, Henry Freitas, da banda Seu Desejo e de Lila, encerrando em grande estilo a edição 2025 da Festa da Penha, que já entra para a história como uma das maiores de todos os tempos.

O juiz Sérgio Moro vai levar para o Ministério da Justiça integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato. O magistrado já avalia nomes ligados à Polícia Federal, que voltará a ficar sob o comando da pasta, e à Receita Federal.

Para colocar em prática a promessa de uma “agenda anticorrupção e anticrime”, Moro terá o maior orçamento da pasta nesta década. Serão R$ 4 798 bilhões em 2019, 47% a mais do que a dotação autorizada para este ano. Ao mesmo tempo, herdará um déficit de pessoal em órgãos como a Polícia Rodoviária Federal.

Na quinta-feira passada (1), o magistrado aceitou o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para integrar o futuro governo. Antes da oficialização do seu nome, Moro e Bolsonaro conversaram na sala da casa do deputado na Barra da Tijuca, no Rio.

Por meia hora, a discussão teve a participação do economista Paulo Guedes, que vai comandar o novo Ministério da Economia. Depois, por 40 minutos, Bolsonaro e Moro ficaram sozinhos discutindo pontos prioritários do governo. Após o encontro, em coletiva, Bolsonaro disse que eles estavam alinhados: “Chegamos a um acordo de 100% em tudo”.

Além de nomes da Polícia Federal e da Receita, o juiz tem afirmado a interlocutores que gostaria de contar com “um ou dois nomes” ligados ao Ministério Público Federal, mas admite que a participação de representantes desse braço da Lava Jato é “mais complicada” porque dependeria de exoneração de cargos.

Moro deve começar a analisar a estrutura do ministério assim que a equipe de transição começar a repassar os dados. Na terça-feira (6), ele concede a primeira entrevista coletiva para falar dos seus planos à frente da pasta.

Orçamento
Moro vai assumir uma pasta ampliada e com órgãos de combate à corrupção que estão atualmente em outros ministérios, como a PF e parte do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Por conta disso, ganhou também um orçamento mais robusto. Os R$ 4,7 bilhões que terá à disposição dizem respeito apenas a gastos discricionários, ou seja, despesas de custeio e investimento que poderão ser livremente administradas pelo chefe da pasta. Os valores não são comprometidos, por exemplo, com salários de servidores, inscritos na categoria de gasto obrigatório.

Mesmo com as severas restrições fiscais que impactam o orçamento federal, o valor disponível em 2019 para Justiça e Segurança Pública será inclusive maior que os R$ 4,693 bilhões do orçamento de 2016, ano no qual os gastos nas áreas foram inflados pela organização dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.

Com 5 alunos premiados na fase nacional da Olimpíada Internacional de Mathématiques, duas medalhas de ouro e 3 de prata, a Escola Municipal Baraúnas vai integrar a delegação do Brasil para a Asia International Mathematical Olympiad – AIMO 2018.

A olimpíada ocorrerá de 03 a 07 de agosto na cidade de Bangcoc Tailândia. A Escola Municipal Naná Patriota também teve alunos premiados, foram 3 estudantes que conquistaram medalhas de prata na olimpíada.

No Brasil, a Olimpíada Internacional Matemática Sem Fronteiras é organizada pela Rede do Programa de Olimpíadas do Conhecimento – programa de intercâmbio científico que tem como objetivo, estimular o interesse entre os estudantes pela Ciência, Tecnologia e Inovação.

“Parabéns a toda equipe e aos alunos pelo empenho e dedicação, educar é desafiar a si e ao outro.” Disse Fabiana do Prado, Secretária de Educação de São José do Egito.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciou nesta semana a retomada do projeto Redeser para conter a expansão da desertificação no Semiárido, iniciativa que tinha ficado paralisada nos últimos quatro anos.

O programa consiste basicamente em incentivos para produtores rurais e proprietários de terra investirem em sistemas agroflorestais, que mesclam a ocupação do solo com vegetação nativa e culturas agrícolas comerciais.

A reativação do projeto foi anunciada na sexta pelo biólogo e educado Alexandre Pires, ex-candidato a deputado pelo PSOL, que assumiu a diretoria do departamento de combate à desertificação do MMA em março.

“A principal missão do projeto Redeser é combater e reverter os processos de desertificação, por meio da gestão integrada de paisagem, manejo florestal sustentável da Caatinga, sistemas agroflorestais e trabalho com apicultura junto a agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais”, afirmou Pires.

Em comunicado, o MMA afirmou que o projeto terá investimento de R$ 19 milhões do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), uma verba que deve ser aplicada antes de 2026.

Os primeiros projetos contemplados são em Uauá (BA), um dos 14 municípios em quatro territórios considerados essenciais do bioma. Os outros são nas regiões do Seridó (PB/RN), Araripe (CE), Xingó (AL) e Sertão do São Francisco (BA).

O ministério prevê, em uma fase inicial, que o Redeser cubra 13 mil hectares geridos por cerca de 200 famílias de pequenos produtores agrícolas.

O volume é ainda relativamente pequeno, quando comparado com a área ameaçada do bioma.

“Atualmente no Brasil existem cerca de 1,3 milhão de km² de áreas suscetíveis à desertificação, num território que ocupa os nove estados da região Nordeste, mais o norte de Minas Gerais e o norte do Espírito Santo, envolvendo 1.500 municípios e uma população de 38 milhões de pessoas”, afirmou o próprio biólogo em vídeo divulgado anteriormente pelo MMA.

O ministério disse que o projeto tem apoio da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) e tem planos de expansão.