Adelmo Moura confirma chamado para coordenar campanha de João Campos

Na noite de ontem (09/04), a Prefeitura de Itapetim realizou a 12ª edição da Festa do Padroeiro São Vicente Ferrer, no distrito de São Vicente.

A festividade teve início às 22h com show de Alex do Acordeom, seguido pelas apresentações de Luiz Nunes e Banda, Geraldo Nunes e Banda e Forró da Mídia.

No momento mais aguardado da noite, o Forró Calango Aceso botou o público que compareceu em grande número para dançar ao som de novos e antigos sucessos interpretados pelos vocalistas Jaelson Santos, Adriana Moral e Wennys Gomes.

O prefeito Arquimedes Machado acompanhou as apresentações ao lado de vereadores, secretários e diretores municipais, além do gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, que instituiu o evento em 2005 quando era o gestor itapetinense.

O Governo do Estado e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) apoiaram a festividade.

Decisão gera intenso debate sobre dificuldade de comprovação desse crime contra mulheres. Pela decisão,  apenas depoimento da vítima não foi suficiente para configurar se houve crime.

Exclusivo

O juiz Bruno Querino Olimpio decidiu pela absolvição e soltura de dois jovens que foram presos acusados de estupro em Carnaíba,  no Pajeú.

O caso foi registrado em fevereiro desse ano.  Dois homens foram presos em flagrante no município de Carnaíba pela acusação de estupro de uma mulher de 18 anos.

A Polícia Civil à época confirmou a informação. Os nomes dos autores não foram divulgados pela polícia. O crime ocorreu em uma programação de Carnaval.

A acusação foi de que um dos rapazes beijou a moça e a levou para um local afastado. Foi quando um segundo apareceu e, contra sua vontade, os dois praticaram o ato. Eles foram mantidos presos após audiência de custódia no plantão judiciário de 11 de fevereiro .

Um menor que participava da festa com os dois maiores não teve nenhuma participação no estupro, segundo autoridades. Tanto os presos quanto a vítima afirmam unanemente. Ele acompanhava os maiores na festa, mas não os acompanhou até o local do crime.

O Ministério Público também pediu a absolvição dos jovens, alegando que não haviam elementos que comprovavam o crime.

Nas alegações finais, o promotor Thiago Barbosa destaca que as testemunhas disseram terem visto o ato sexual mas não ter visto a vítima demonstrando estar em situação de abuso sexual ou impedida de pedir socorro.

Decidiu o magistrado que não havia “prova robusta e contundente do crime”. Alega que, ao contrário,  havia fragilidade probatória.  E que pela lei, quando isso ocorre, vale o in dubio pro reu, ou “em dúvida,  pró réu”.

O magistrado ainda colocou em dúvida a consistência do depoimento da vítima,  alegando que ele não deu certeza de falta de consentimento do ato, após reconhecer que conforme súmula do TJPE,  em crimes de natureza sexual, a palavra da vítima é de relevante valor probatório.

“Todavia, no caso em espeque,  o depoimento da vítima em juízo não apresentou solidez suficiente,  coerência e harmonia com as demais provas produzidas nos autos, a fim de comprovar a ausência de consentimento na relação sexual com os acusados”.

Ainda trata a prova colhida como “frágil, inconsistente e controversa”, não ajudando a definir na condenação.

Outra posição na decisão foi a de que o laudo sexológico além do depoimento do perito “não trazem elementos de violência ou grave ameaça antes, durante ou após a relação sexual”. Ou seja, não havia sinais de violência física na vítima além  do  ato sexual.

Também alega que a prova obtida no âmbito policial não pode, necessariamente,  amparar decisão condenatória.

O juiz levanta jurisprudência sobre  indícios coletados no inquérito policial, notadamente as próprias confissões e a delação dos corréus,  não corroboradas pela prova judicial, à medida que as próprias confissões e delações foram retratadas, e não foi produzido qualquer outro elemento probatório para amparar a condenação, como argumento da tese de in dubio pro réu.

O juiz levanta jurisprudência sobre  indícios coletados no inquérito policial, notadamente as próprias confissões e a delação dos corréus,  não corroboradas pela prova judicial, à medida que as próprias confissões e delações mesno que retratadas, não produzem elemento probatório para amparar a condenação.

Os jovens sustentam o ato, mas dizem que foi consentido. A suposta vítima diz que não houve consentimento. Testemunhas reforçaram a versão dos acusados.

Assim,  os dois foram absolvidos, com a determinação de soltura imediata da unidade prisional.

Decisão gera debate

Entidades que denunciam a necessidade de aperfeiçoamento da legislação para punir casos de estupro têm se manifestado alegando que decisões dessa natureza estimulam e comprovam como é difícil provar um crime dessa natureza.

Ou seja, um caso de tamanha repercussão acabou com a absolvição porque faltaram mais elementos probatórios. No fim, a impressão de que a vítima sofre novo abuso com a decisão.

O caso após a decisão pode inclusive ganhar maior repercussão.

No outro lado,  há operadores do direito que defendem a decisão,  entendendo que a lei não deixa dúvidas quanto à necessidade de que crimes dessa natureza necessitem de um conjunto probatório,  e não apenas de elementos testemunhais.

Casos como dos ex-jogadores Robinho e Daniel Alves potencializaram esse debate.

Em entrevista ao Programa Edenevaldo Alves nesta sexta-feira (04), o deputado Odacy Amorim confirmou que será o novo presidente do IPA – Instituto agronômico de Pernambuco.

“Vou lutar para defender o homem do campo, o trabalhador rural de Petrolina e do estado de Pernambuco, assumindo um novo modelo de gestão”, declarou.

O IPA é uma entidade voltada para pesquisa, desenvolvimento e produção de bens e serviços agropecuários, incorporando as atividades de assistência técnica, extensão rural e de infra-estrutura hídrica

O prefeito de Flores, Marconi Santana, cumpriu agenda no Bairro Vila, às margens da PE-320, que liga Flores ao município Carnaíba, onde assinou ordem de serviço para construção de 2 mil m² em paralelepípedo, na Avenida Maria Edméa Martins Santana.

O ato institucional teve moradores do Bairro, como também, dos distritos de Fátima, Sítio Nunes, Povoados e diversas comunidades rurais.

O recurso foi possível graças a emenda parlamentar do deputado estadual, Joaquim Lira.

Marconi ainda anunciou novos investimentos na pasta de saúde como a compra de um novo equipamento de Raio X e eletrocardiograma.

“Nunca usamos o discurso da crise e sim o do trabalho.  Fomos eleitos para trabalhar dia e noite para garantir ações que mudem a vida das pessoas, e esse calçamento sempre foi um sonho destes moradores”, destacou o prefeito.

Ainda fizeram uso da palavra, o vereador Alberto Ribeiro, a vereadora Jeane Lucas e o Secretário de Infraestrutura Júnior Campos.

O evento foi prestigiado por secretários municipais, pelo ex-prefeito Edilton Santana, delegados de policia civil e gestores de órgãos estaduais e federal, a exemplo de Inaldo Campos – Compesa e Damião Santana – INSS.

Os alunos das escolas da rede municipal de ensino de Santa Cruz da Baixa Verde receberam nesta terça feira (28), na Escola Francisca Flôr orientação para cuidar melhor da saúde bucal.  O evento denominado de “Semana de Saúde Bucal nas Escolas”, aconteceu graças à parceria da Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, com a Faculdade de Integração do Sertão (FIS), que disponibilizou alunos dos 4º e 5º Períodos do curso de Odontologia para participarem do evento.

“Os alunos da rede municipal receberam orientação de como realizarem corretamente a escovação dos dentes, boca e língua e receberam aplicação de flúor, além de assistirem a palestras”, disse o prefeito Tássio Bezerra.  “Na oportunidade os alunos de odontologia entregaram para os alunos 200 escovas dentais, parte do projeto educativo de ações odontológicas para crianças”, acrescenta.

O prefeito destacou ainda a importância do evento na prevenção da saúde bucal. “Uma ação importante que ajuda muito a prevenir doenças bucais e a perda precoce dos dentes, quanto mais cedo a nossa população se conscientiza sobre a importância de cuidar da saúde bucal, menores serão os investimentos futuros para cuidar dos problemas bucais, como por exemplo, os gastos com próteses dentárias”. O evento também contou com muita musica e diversão com a turma da galinha pintadinha.