Adelmo Moura atende João Campos e anuncia apoio a José Patriota

G1

O ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro, conhecido como Léo Pinheiro, voltou a ser preso pela Operação Lava Jato na manhã desta segunda-feira (5), em São Paulo. Para o juiz federal Sérgio Moro, há provas de que o empresário agiu para obstruir as investigações.

Léo Pinheiro será levado de carro para a Superintendência da PF, em Curitiba. Às 11h20, ele já tinha saído de São Paulo.

O empresário estava em liberdade provisória e foi alvo de um mandado de condução coercitiva, também nesta segunda, na Operação Greenfield, que investiga irregularidades nos principais fundos de pensão do país.

O advogado Edward de Carvalho, disse que está analisando os autos e que, por enquanto, não vai se manifestar sobre a prisão. Ele também relatou que vai entrar com um pedido de habeas corpus.

O investigado já tinha sido preso na 7ª fase da Lava Jato, em novembro de 2014 e foi condenado pela Justiça Federal, em primeira instância, a 16 anos e quatro meses de prisão acusado de cometer os crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

No despacho, Moro destacou que tramitam ainda diversas investigações perante a Justiça do Paraná e perante o Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo supostas irregularidades de Léo Pinheiro, especialmente relativas a pagamentos de propinas a agentes públicos e políticos.

Entre elas, a investigação envolvendo suposto pagamento de vantagem indevida ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela OAS, com supervisão direta de José Adelmário Pinheiro Filho, na forma de entrega e reforma de apartamento triplex em empreedimento imobiliário. O ex-presidente Lula nega as acusações.

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei (PLN) 40/2023, que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios.

O texto original, apresentado em outubro pelo Poder Executivo, previa apenas a liberação de recursos para os ministérios. Duas semanas depois, a Presidência da República enviou uma nova mensagem para incluir os R$ 15 bilhões destinados a estados, Distrito Federal e municípios.

Desse total, R$ 8,7 bilhões vão cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Os R$ 6,3 bilhões restantes compensam redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023.

O repasse para compensar as perdas com o ICMS está previsto na Lei Complementar 201, de 2023, sancionada em outubro. De acordo com o texto, a União deve repassar um total de R$ 27 bilhões a estados e ao DF até 2025.

O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) decidiu antecipar para este ano a transferência de parte dos recursos, o que deveria começar apenas em 2024. Isso foi possível porque, segundo o MPO, há um espaço fiscal de R$ 74,9 bilhões em relação à meta de resultado primário estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

‘Projeto crucial’

Os R$ 15 bilhões liberados neste ano devem ser rateados de forma proporcional à perda de arrecadação de cada ente. O redução da receita foi provocada pela Lei Complementar 194, de 2022. A norma limitou a 17% ou 18% a alíquota do ICMS cobrada sobre combustíveis e outros produtos considerados essenciais.

A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), classificou o PLN 40/2023 como “um projeto crucial”.

“É um momento fundamental para o país. Esta medida é vital para garantir que estados e municípios possam continuar a fornecer serviços essenciais à população, mesmo em tempos de adversidades econômicas”, afirmou a senadora.

Para a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) a compensação é uma questão de justiça. “Isso é a garantia dos recursos para estados e municípios. A situação não é simples. Se não tiver essa recomposição do governo federal, a maioria dos municípios brasileiros não vai ter condições de cumprir com seus compromissos, inclusive com filha de pagamento. No caso do ICMS, 25% vai para as prefeituras. Sabe o que é chegar para um gestor e dizer: “a partir do próximo mês você não tem mais 25% dos seus recursos”? O Estado brasileiro deve isso para a educação, a saúde e a assistência social dos municípios”, disse.

Com relação aos fundos constitucionais, o objetivo do PLN 40/2023 é minimizar o impacto financeiro verificado em 2023. No caso do FPM, a União deve transferir às prefeituras a diferença entre os valores creditados em 2023 e 2022 no período de julho a setembro, com correção financeira. Para o FPE, o montante corresponde à diferença entre os valores creditados em 2023 e 2022 nos meses de julho e agosto, sem atualização monetária.

Parlamentares da oposição também defenderam a aprovação da matéria. O líder do bloco no Senado, senador Rogerio Marinho (PL-RN), criticou a política fiscal adotada pelo governo federal, mas disse que o projeto de compensação para estados e municípios “é uma unanimidade”.

“Os municípios sofrem com a queda dos impostos transferidos de forma obrigatória, notadamente FPE e FPM. O PLN 40/2023 faz com que estados e municípios possam ter algum alívio nas suas contas. O projeto é uma unanimidade. Todos os parlamentares, independente do espetro político, votam favoravelmente. Quem vai ganhar com isso são os municípios brasileiros”, afirmou.

Do Diário de Pernambuco

Os moradores de Caruaru, cidade do Agreste pernambucano, vivenciaram tremores de terra na manhã e na tarde desta terça-feira (3). No final da manhã, aconteceram três ‘estrondos’, como a população local chama os abalos. À tarde, às 16h40, um outro abalo foi sentido. O Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) registra os tremores de terra que ocorrem no Nordeste brasileiro.

De acordo com o órgão, os eventos desta terça foram captados por diversas estações operadas pela UFRN. O principal, de magnitude 2.0, ocorreu às 11h51 e foi precedido por um tremor de magnitude 1.6. Um outro tremor, de magnitude 1.7, ocorreu às 12h30. Às 16h38, ocorreu o mais forte dos eventos, de 2,5. O epicentro preliminar foi localizado a aproximadamente cinco quilômetros do Centro de Caruaru, nas imediações do bairro do Salgado.

Segundo o laboratório, “há informações não confirmadas de que o abalo teria sido sentido em São Caetano e Toritama, também no Agreste. Essa não foi a primeira vez que a cidade viu o chão tremer. De acordo com o laboratório, “aatividade sísmica em Caruaru é cíclica e passa por períodos intensos e de calmaria, às vezes com a ocorrência de sismos isolados sentidos pela população”, como os de hoje. Ainda de acordo com as informações do órgão, é impossível prever a evolução da atividade sísmica, ou seja, a UFRN não tem como saber se se trata de um espasmo ou se é o início de uma nova fase de intensa atividade sísmica, como ocorreu algumas vezes em Caruaru.

Em Serra Talhada, aumenta o lobby de pessoas ligadas à Secretária de Saúde de Serra Talhada, Márcia Conrado, para que ela seja a candidata apoiada pelo prefeito Luciano Duque (PT).

Do ponto de vista do marketing, a atuação de Márcia e o destaque da sua pasta no estado, somado ao fato de ser jovem e mulher, estão sendo colocados à mesa como trunfos para que receba o apoio do gestor.

Ela é  filha da vereadora Alice Conrado e do ex-vereador Izivaldo Conrado, já falecido. Tem DNA político no sangue, por vir de uma família tradicional de nomes que tiveram sua representação em Serra Talhada, como o ex prefeito Luiz Lorena tio-bisavô de Márcia.

A área que comanda é uma das que tem maior aprovação no município. Recentemente, Duque afirmou em um programa de rádio que o nome escolhido será aquele que unir o grupo.

“Márcia Conrado reúne todas as qualidades para suceder Luciano Duque. Demonstrou que é capaz de idealizar e realizar. Tem a confiança do líder, é mulher, jovem e inteligente. É hoje o melhor nome para o grupo”, disse um aliado que realiza a costura de bastidores ao blog.

A disputa de qual será o nome governista chama a atenção na maior cidade da região. Disputam a indicação  ou são cotados nomes como o vice Márcio Oliveira, Faeca Melo, Augusto César, Marcos Oliveira, dentre outros.