Acusado de matar idoso em Afogados é preso em Santos

Fundo de Participação dos Municípios registra crescimento anual de 12,49%

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho de 2024 será creditado nesta quarta-feira (10), totalizando R$ 3,48 bilhões após a retenção do Fundeb. Em valores brutos, o montante alcança R$ 4,35 bilhões para as prefeituras de todo o país.

Embora haja uma queda nominal de 6,48% em comparação com o mesmo período do ano anterior, ou 9,98% ao se desconsiderar os efeitos da inflação, o FPM apresenta um crescimento expressivo no acumulado do ano. Incluindo o repasse extra do FPM do 1% de julho, o fundo registra um aumento de 12,49% em termos nominais ou 8,07% em termos reais.

Este crescimento reflete a importância do FPM como uma fonte vital de recursos para os municípios brasileiros, contribuindo significativamente para o desenvolvimento local e a prestação de serviços públicos essenciais.

Do TCE

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou nesta terça-feira (7) um levantamento sobre a situação da destinação dos resíduos sólidos domésticos por parte das prefeituras municipais do Estado.

O estudo mostra que dos 184 municípios de Pernambuco, apenas 33 (17,9%) utilizam corretamente aterros sanitários para colocação do lixo. A maioria, ou seja, 128 cidades (68,5%), ainda despeja a sujeira em lixões a céu aberto, numa conduta bastante lesiva ao meio ambiente. Os outros 23 municípios (13,6%) encontram-se em uma situação intermediária, depositando os resíduos em aterros que não atendem por completo às exigências legais e ambientalmente adequadas.

O quadro não apresenta evolução significativa comparado aos resultados obtidos nos anos de 2014 e 2015, tanto em número de municípios, quanto em quantidade de lixo destinada de forma ambientalmente adequada. Em 2015, 129 municípios (70,1%) despejavam os resíduos em lixões, praticamente o mesmo percentual registrado em 2016.

O estudo, feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE, tomou por base dados das inspeções realizadas entre janeiro e dezembro de 2016 pela equipe técnica, bem como informações fornecidas pela CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente).

“A situação salta aos olhos quando se conclui que mais de 4 mil toneladas de dejetos ainda são lançadas em lixões a céu aberto todos os dias em Pernambuco”, afirmou Pedro Teixeira, auditor responsável pela elaboração do estudo.

A grande quantidade de lixo despejada em locais inadequados, além de contaminar solos, lençóis freáticos, reservas de água potável e o ar que respiramos, através do chorume e dos gases tóxicos produzidos pela decomposição do material, pode causar riscos à saúde humana, provocar a mortandade de animais e a destruição significativa da flora.

“Todos esses atos são tipificados no parágrafo 3º, do artigo 225, da Constituição Federal e no artigo 54, da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), sujeitando os infratores a sanções penais e administrativas, além da obrigação de reparar o dano”, disse Pedro Teixeira. No âmbito do Tribunal de Contas, a irregularidade poderá ensejar multa aos gestores, pelo descumprimento da lei, que pode chegar a 74 mil reais.

REGULARIZAÇÃO – Os dados revelam que a situação pouco mudou desde a implantação da Lei 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos – que entrou em vigor há mais de seis anos, em agosto de 2010, determinando a eliminação dos lixões e disposição ambientalmente adequada dos resíduos, em aterros sanitários.

Pernambuco dispõe apenas de 10 aterros sanitários licenciados, um número bem abaixo do considerado ideal pelo Plano Estadual de Resíduos Sólidos para atender às necessidades da população, que seria de 54 aterros. Mas as principais cidades da Região Metropolitana já utilizam aterros, o que faz com que uma grande quantidade de lixo produzido no Estado, 54,8%, seja depositada em locais adequados.

Os municípios que despejam os resíduos de forma ambientalmente adequada, ou que estão com o local de destinação final em fase de licenciamento junto à CPRH, recebem uma importante parcela do ICMS Socioambiental, que, em muitos casos, cobre totalmente as despesas com operação e manutenção desses locais.

As informações contidas no levantamento feito pelo Tribunal de Contas serão disponibilizadas na sua página (clique para acessar) e enviados ao Ministério Público de Pernambuco para auxiliar no monitoramento da regularização da destinação do lixo.

G1 PE

O agente da Polícia Federal Newton Ishii e o juiz Sérgio Moro vão ser representados por  bonecos gigantes para o carnaval 2016 de Olinda. Os dois atuam na Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobrás. As representações deverão ser mostradas ao público no Bairro do Recife antes do fim do ano. Eles desfilarão no dia 9 de fevereiro pelas ladeiras de Olinda.

Eles estão sendo confeccionados pelo artista plástico Leandro Castro, da Embaixada dos Bonecos Gigantes. “Temos que fazer personagens que são os heróis dos brasileiros, que garantem a ética, independente do partido A, B ou C”, acredita. O artista plástico ainda alfineta: “Tem boneco nosso que vai tremer quando os dois entrarem no galpão”, disse, em referência à versão gigante da Dilma Rousseff.

De acordo com o criador, “Moro” já está pronto há cinco meses, porém falta ajeitar alguns detalhes como o corte de cabelo e a coloração da pele. O boneco pesa entre 18 e 20 quilos e mede seis metros de altura.

Já Ishii, mais conhecido como o “japonês da Federal”, ainda está sendo modelado. Ele já tinha ganhado uma marchinha de carnaval. A previsão é que o gigante esteja pronto na quarta-feira (23). “Os bonecos foram autorizados e aprovados tanto por Moro quanto por Ishii”, relata Leandro. Ele também pesará entre 18 e 20 quilos, mas medirá quatro metros de altura. “Japonês é mais baixinho, preciso garantir a similaridade”, brinca.

Para tentar garantir o retrato fiel do agente, Leandro conta que se baseou em fotos na internet. “Vi fotos dele com óculos e sem. Ele talvez desfile com óculos, mas pode ter certeza que ele terá olhos puxados por debaixo”. O artista ainda explica que pediu um uniforme idêntico ao que Ishii usa para a customização do figurino.

Leandro comenta que tenta evitar fazer bonecos de políticos, pois acredita que o carnaval deve se voltar apenas para o cenário cultural. Porém, adianta que não poderia deixar passar em branco a referência às duas personalidades. “Nossos bonecos são de ídolos. Só fazemos de presidentes porque são os presidentes. Caso tenha um novo presidente até o carnaval, faremos ele com certeza”, conclui.

O campus Serra Talhada do IF Sertão-PE, acaba de abrir inscrições para uma oficina sobre Literatura de Cordel.

O momento será ministrado pela professora de Língua Portuguesa do campus, Alane Luma, e ocorrerá no dia 08 de abril, nos turnos da manhã (das 9h às 12h) e da tarde (das 13h às 16h), numa sala de aula do campus.

O objetivo da oficina é resgatar a literatura de cordel, bem como inspirar alunos, servidores e comunidade de Serra Talhada, a realizarem esse tipo de produção, mantendo assim a tradição no município. Os interessados podem se inscrever de hoje (01), até o dia 04 de abril, através do IF Eventos (disponível aqui). Ao todo, são ofertadas 30 vagas, distribuídas nos dois turnos (15 vagas pela manhã e mais 15 à tarde).

A oficina pode ser realizada por qualquer pessoa, independentemente da escolaridade ou vínculo com o IF Sertão-PE. As inscrições são gratuitas e todos os participantes ganharão certificado.

Blog do Magno 

O jornalista cearense Xico Sá lançará, no próximo mês, o livro “O Tesoureiro: o esquema de corrupção, a fuga espetacular e a morte de PC Farias”. A publicação reconta a trajetória de um dos nomes mais polêmicos da história recente da República Federativa do Brasil, desde sua ascensão como tesoureiro do ex-presidente Fernando Collor até sua morte, em 23 de junho de 1996, na praia de Guaxuma, em Maceió, capital de Alagoas.

Em entrevista ao podcast Direto de Brasília, que vai ao ar logo mais, às 18h, Xico Sá conta bastidores e lembra do famoso episódio em que ele próprio – e não o jornalista Roberto Cabrini – descobriu o misterioso paradeiro de PC Farias, em 1993, em Londres.

“Essa história é curiosa. O Cabrini faz uma coisa importante, que foi a primeira entrevista com PC Farias, que foi exibida no Jornal Nacional, uma das reportagens de maior audiência da história da TV Globo. Ele usou câmera escondida, o que mostra que o cara é bom, para enganar até o PC Farias (risos). Mas eu havia revelado o paradeiro dele no dia anterior, na Folha de São Paulo. No dia seguinte à capa da Folha, a Globo exibiu aquela entrevista espetacular. Mas a revelação do paradeiro foi esse humilde repórter do Ceará que fez (risos). A Globo dormiu em cima da notícia, eles não sabiam que um repórter lá do Crato também estava com a informação”, contou Xico Sá.

O Direto de Brasília vai ao ar das 18h às 19h, com transmissão pelo YouTube da Folha de Pernambuco e do meu blog, incluindo também cerca de 165 emissoras de rádio no Nordeste.

Retransmitem o programa a Gazeta News, do Grupo Collor, em Alagoas, a Rede Mais Rádios, com 25 emissoras, na Paraíba, e a Mais-TV, do mesmo grupo, sob o comando do jornalista Heron Cid. Ainda a Rede ANC, do Ceará, formada por mais de 50 emissoras naquele Estado, além da LW TV, de Arcoverde.

Os parceiros neste projeto são o Grupo Ferreira de Santa Cruz do Capibaribe, a Autoviação Progresso, o Grupo Antonio Ferreira Souza, a Água Santa Joana, a Faculdade Vale do Pajeú e o grupo Grau Técnico.