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Acolhimento de Recurso Especial no TJPB pode salvar Zé Amaral no TSE

Por Nill Júnior

O vice-prefeito de Tabira, Zé Amaral, apresentou um trunfo que pode alterar o entendimento do próprio MPF acerca da ação que corre no TSE e deve ser apreciada em breve em que ele é acusado de ter sido registrado sem condições legais para tal, por cota da Lei da Ficha Limpa.

Zé Amaral foi alvo de ação envolvendo Luiz Diniz Sobreira, então prefeito de Santa Cruz, na Paraíba, que, segundo a denúncia, em 2015 pagou dívidas por meio fraudulento, usando cheques da prefeitura em nome do vice-prefeito eleito de Tabira e de Francisco Fernandez Filho.

“Um cheque de R$ 2.500,00 foi emitido em nome de José Amaral Alves Morato e um de R$ 712,00 em nome de Francisco Fernandes Filho. Porém ambos os cheques foram depositados inexplicavelmente na conta de Expedito Lopes Filho, sem comprovação dos contratos firmados”.

Como Zé Amaral fora condenado por colegiado, o que já geraria nota de inelegibilidade, tendo seu registro feito depois da condenação e que, o mais importante, não haveria mais margem para recurso.

Mas o Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho admitiu o recurso especial interposto pela defesa de Amaral para que possa reverter a decisão do próprio TJPB.

O vice-procurador geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros opinou pela procedência da ação que pedia cassação do registro da chapa Zé Amaral e Sebastião Dias.

“Assim, diante do trânsito em julgado, em 26.8.2016, da decisão que o condenou à suspensão dos direitos políticos por seis anos, forçoso reconhecer que José do Amaral Alves Morato, vice-prefeito eleito no Município de Tabira/PE, não atende à condição de elegibilidade do inciso II do § 3º do art. 14 da Constituição Federal, por não estar no pleno exercício de seus direitos políticos” disse no início do mês.

Essa decisão contraria o parecer do MPF no recurso especial de expedição de diploma quando fala no trânsito e julgado na decisão. Com isso, ele consegue provar que o caso ainda não transitou em julgado. Essa informação agora deverá chegar ao MPF para reavaliar seu parecer. Advogados de Amaral dizem que com essa decisão, muito provavelmente, ele vá conseguir mante a chapa porque já foi julgada sua admissibilidade no registro de candidatura.

Outras Notícias

Brejinho passa a divulgar boletim epidemiológico semanal

Medida leva em conta o avanço da vacinação e a queda de casos no município Por André Luis A Secretaria de Saúde de Brejinho, divulgou em suas redes sociais que passará a divulgar o boletim epidemiológico apenas uma vez por semana. Segundo o comunicado, a medida leva em conta o avanço na vacinação e a […]

Medida leva em conta o avanço da vacinação e a queda de casos no município

Por André Luis

A Secretaria de Saúde de Brejinho, divulgou em suas redes sociais que passará a divulgar o boletim epidemiológico apenas uma vez por semana.

Segundo o comunicado, a medida leva em conta o avanço na vacinação e a expressiva redução de casos de Covid-19 no município.

Ainda segundo o comunicado, o boletim será divulgado toda segunda-feira com o balanço dos últimos sete dias, em conjunto com o resumo de casos por ruas, bairros e comunidades rurais.

“O boletim semanal de vacinação continuará a ser emitido, sempre às segundas-feiras. Informamos ainda que, no caso de um aumento do número de casos, o boletim voltará a ser divulgado diariamente”, destaca a Secretaria no comunicado. Leia abaixo a íntegra do comunicado:

Tendo em vista o avanço na vacinação e a expressiva redução do número de casos de COVID em Brejinho, informamos que o boletim de casos, emitido diariamente, passará a ser semanal, sempre às segundas-feiras, com um balanço dos últimos sete dias, em conjunto com o resumo de casos por ruas, bairros e comunidades rurais. O boletim semanal de vacinação continuará a ser emitido, sempre às segundas-feiras. Informamos ainda que, no caso de um aumento do número de casos, o boletim voltará a ser divulgado diariamente.

Dados epidemiológicos – O município está há cinco dias sem registrar novos casos de Covid-19. Segundo o último boletim epidemiológico divulgado nesta terça-feira (29), a cidade conta com 1.031 casos confirmados, 1.008 recuperados, 22 óbitos e tem apenas 1 caso ativo da doença.

Triunfo lança Orçamento Participativo com recebimento de sugestões pela internet

A Prefeitura de Triunfo, no Sertão do Pajeú, lançou recentemente o Orçamento Participativo, permitindo que a população influencie na maneira que o governo utiliza os recursos públicos.  A ação visa fortalecer a democracia envolvendo a sociedade na administração municipal.  O cidadão que quiser participar pode preencher um formulário no site e no portal da transparência […]

A Prefeitura de Triunfo, no Sertão do Pajeú, lançou recentemente o Orçamento Participativo, permitindo que a população influencie na maneira que o governo utiliza os recursos públicos. 

A ação visa fortalecer a democracia envolvendo a sociedade na administração municipal. 

O cidadão que quiser participar pode preencher um formulário no site e no portal da transparência do município, escrevendo sua demanda no campo de ‘sugestões’. 

Antes de enviar, é preciso selecionar a área que a sugestão se enquadra (saúde, educação, obras, etc.). 

Após ser cadastrada, a proposta será analisada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas e se for aprovada deve ser encaminhada para votação na Câmara de Vereadores.

Cidadãs e cidadãos, residentes em todo Município de Triunfo, a partir de 16 anos podem participar.

“O Orçamento Participativo oferece aos triunfenses a oportunidade de decidir como parte do orçamento do município será aplicado. Isso reforça a vontade popular no direcionamento dos recursos públicos”, diz a legenda de uma foto publicada pela Prefeitura no seu Instagram.

Seis corpos de jovens mortos no CT do Flamengo ainda não foram identificados

G1 O Flamengo entregou ao Instituto Médico-Legal do Rio imagens das arcadas dentárias dos 10 jovens mortos no incêndio do Ninho do Urubu para agilizar a liberação dos corpos. Nove das 10 vítimas foram encontradas carbonizadas no alojamento que pegou fogo nesta sexta (8) – não há informações sobre como o 10º corpo estava. Às […]

G1

O Flamengo entregou ao Instituto Médico-Legal do Rio imagens das arcadas dentárias dos 10 jovens mortos no incêndio do Ninho do Urubu para agilizar a liberação dos corpos.

Nove das 10 vítimas foram encontradas carbonizadas no alojamento que pegou fogo nesta sexta (8) – não há informações sobre como o 10º corpo estava.

Às 9h, o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, chegou à sede da Gávea para reunião de crise. Quatro corpos foram identificados até as 8h deste sábado: Arthur Vinícius de Barros Silva Freitas, liberado do IML na madrugada. O enterro será neste sábado em Volta Redonda (RJ); Bernardo Pisetta, ainda no IML; Pablo Henrique da Silva Matos, identificado por impressões digitais e liberado do IML na madrugada. O enterro será neste sábado em Oliveira (MG) e Victor Isaías, ainda no IML.

Ainda precisam ser identificados para liberação: Athila Paixão, de 14 anos; Christian Esmério, 15 anos; Gedson Santos, 14 anos; Jorge Eduardo Santos, 15 anos; Rykelmo de Souza Vianna, 16 anos e Samuel Thomas Rosa, 15 anos.

Com os desenhos dos dentes cedidos pelo Flamengo, porém, não seria preciso fazer exame de DNA nestes seis corpos, o que poderia levar semanas – mas o teste genético não está descartado, caso arcadas estejam comprometidas.

Eriberto Medeiros visita escola e hospital em agenda na RMR

Governador em exercício anunciou melhorias na Barros de Carvalho, no Cordeiro, e entregou novos leitos no Tricentenário, em Olinda O governador em exercício, Eriberto Medeiros, cumpriu agenda na manhã desta sexta-feira (13.09), na Região Metropolitana do Recife (RMR). No bairro do Cordeiro, no Recife, ele visitou a Escola Estadual Barros de Carvalho, onde lembrou da […]

Governador em exercício anunciou melhorias na Barros de Carvalho, no Cordeiro, e entregou novos leitos no Tricentenário, em Olinda

O governador em exercício, Eriberto Medeiros, cumpriu agenda na manhã desta sexta-feira (13.09), na Região Metropolitana do Recife (RMR). No bairro do Cordeiro, no Recife, ele visitou a Escola Estadual Barros de Carvalho, onde lembrou da sua infância como estudante naquela instituição, destacou a importância da educação para transformar vidas e anunciou melhorias na estrutura da unidade de ensino.

“Participei dessa escola, de forma muito humilde. Essa comunidade e as vizinhas, como o Prado, Roda de Fogo, Vila Santa Luzia, toda essa região da Iputinga, entre outras localidades, me deram a oportunidade de ser vereador do Recife, deputado estadual e, hoje, de estar aqui como governador. Sou muito grato a vocês”, agradeceu Eriberto Medeiros. Ele se emocionou com a homenagem feita pela escola, que deu à biblioteca o nome de Maria Medeiros, mãe de Eriberto, conhecida como dona Carminha. Ela faleceu há 3 anos, aos 90 anos de idade.

A biblioteca, agora devidamente batizada, já foi climatizada e é um dos espaços do prédio que receberam melhorias. Além disso, o setor administrativo, o refeitório, a cozinha, os banheiros, os laboratórios, as salas de aulas e a quadra, que receberá cobertura e instalação de equipamentos, também passarão por reformas.

O secretário interino de Educação e Esportes, João Charamba, acompanhou a visita e destacou a sensibilidade do governador em exercício para com a educação e a melhoria da qualidade de vida das pessoas. “A visita dele tem vários simbolismos, vem trazer melhorias, que já começaram, como a climatização da biblioteca e, mais do que isso, nós tivemos a oportunidade de escutar o governador em exercício, mostrando que o político está perto da comunidade”, afirmou o secretário.

Estiveram presentes, também, o secretário-executivo da Casa Civil, José Maurício, a prefeita de Cumaru e primeira dama, Mariana Medeiros, o vereador do Recife, Eriberto Rafael, a coordenadora da Gerência Regional de Educação (GRE), Marta Lira e a diretora da Escola, Valéria Cavalcanti. 

MAIS LEITOS EM OLINDA – Após a visita à Escola Barros de Carvalho, o governador em exercício realizou, ao lado do prefeito de Olinda, Professor Lupércio, a entrega de 16 novos leitos integrais destinados a cuidar de usuários que têm como doença de base a psiquiatria, no Hospital Tricentenário (HTRI), localizado em Bairro Novo, Olinda.

O setor vai contar com duas enfermarias, comportando os 16 leitos, divididos entre masculino e feminino, além de uma equipe trabalhando em plantões diurnos e noturnos, formada por enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogo, assistente social, médico clínico e médico psiquiatra. Para a conclusão da ala, que recebe o nome da Madre Imaculada – co-fundadora da Província da Santa Cruz da Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus – o HTRI investiu cerca de R$ 123 mil; destes, R$ 64 mil são provenientes de repasses da Prefeitura de Olinda, através de convênio de cooperação técnica firmado entre o Hospital e o município.

“É um prazer estar aqui no Tricentenário, nesta manhã de hoje, onde são entregues 16 novos leitos para dar mais dignidade, cuidar ainda mais da saúde da população de Olinda e de outros municípios que aqui chega para ser atendida. Parabéns a todos”, pontuou Eriberto Medeiros.

Sileno Guedes critica fechamento de hospital pelo Governo Raquel Lyra

Encerramento das atividades do HRN já causa superlotação em outros dois hospitais do Recife Enquanto o PSB entregou um hospital a cada dois anos nas gestões dos ex-governadores Eduardo Campos e Paulo Câmara, o atual governo, comandado por Raquel Lyra (PSDB) e Priscila Krause (Cidadania), fecha unidades de saúde. A reclamação é do líder do […]

Encerramento das atividades do HRN já causa superlotação em outros dois hospitais do Recife

Enquanto o PSB entregou um hospital a cada dois anos nas gestões dos ex-governadores Eduardo Campos e Paulo Câmara, o atual governo, comandado por Raquel Lyra (PSDB) e Priscila Krause (Cidadania), fecha unidades de saúde.

A reclamação é do líder do PSB na Assembleia Legislativa (Alepe), deputado Sileno Guedes, que lamentou o encerramento das atividades do Hospital de Retaguarda Neurológica (HRN), no bairro do Prado, no Recife, por decisão da Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Conforme informações da imprensa, o equipamento já deixou de receber novos pacientes e será fechado até o dia 30. Incorporado à rede estadual pela gestão passada, o prédio onde funcionava a antiga Casa de Saúde Santa Cecília passou a desempenhar papel fundamental para desafogar os hospitais da Restauração (HR) e Pelópidas Silveira (HPS), também no Recife. A SES argumenta que 50 leitos estão sendo implantados em outras unidades, o que nem de longe compensa a estrutura que está sendo desmobilizada no HRN. Não à toa, o HR e o HPS já voltaram a registrar superlotação, com pacientes em macas nos corredores.

“O Hospital de Retaguarda atendia pacientes com AVC e epilepsia, desafogando o HR e o Pelópidas. Para nossa surpresa, o atual governo toma a decisão de fechar essa unidade. Vi Pernambuco, nos últimos 16 anos, construir e inaugurar quase dez hospitais, sem falar nas UPAs. E, aqui na Região Metropolitana, o atual Governo do Estado agora reduz a oferta drasticamente para pacientes que precisam de uma especialidade como a neurologia”, criticou Sileno, lembrando que, há alguns dias, também houve a ameaça de fechamento do Hospital Brites de Albuquerque, em Olinda, medida na qual já houve recuo da gestão estadual.

Membro da Comissão de Saúde e Assistência Social da Alepe, Sileno pretende solicitar a presença da secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, para que sejam explicadas as razões para o fechamento do HRN. “Queria comunicar que estou convidando a secretária de Saúde para que ela venha a esta Casa com sua equipe explicar por que o Governo do Estado está fechando unidades de saúde ao invés de se dedicar a criar novos leitos para atender a população”, finalizou o deputado.