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Acolhimento de Recurso Especial no TJPB pode salvar Zé Amaral no TSE

Por Nill Júnior

O vice-prefeito de Tabira, Zé Amaral, apresentou um trunfo que pode alterar o entendimento do próprio MPF acerca da ação que corre no TSE e deve ser apreciada em breve em que ele é acusado de ter sido registrado sem condições legais para tal, por cota da Lei da Ficha Limpa.

Zé Amaral foi alvo de ação envolvendo Luiz Diniz Sobreira, então prefeito de Santa Cruz, na Paraíba, que, segundo a denúncia, em 2015 pagou dívidas por meio fraudulento, usando cheques da prefeitura em nome do vice-prefeito eleito de Tabira e de Francisco Fernandez Filho.

“Um cheque de R$ 2.500,00 foi emitido em nome de José Amaral Alves Morato e um de R$ 712,00 em nome de Francisco Fernandes Filho. Porém ambos os cheques foram depositados inexplicavelmente na conta de Expedito Lopes Filho, sem comprovação dos contratos firmados”.

Como Zé Amaral fora condenado por colegiado, o que já geraria nota de inelegibilidade, tendo seu registro feito depois da condenação e que, o mais importante, não haveria mais margem para recurso.

Mas o Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho admitiu o recurso especial interposto pela defesa de Amaral para que possa reverter a decisão do próprio TJPB.

O vice-procurador geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros opinou pela procedência da ação que pedia cassação do registro da chapa Zé Amaral e Sebastião Dias.

“Assim, diante do trânsito em julgado, em 26.8.2016, da decisão que o condenou à suspensão dos direitos políticos por seis anos, forçoso reconhecer que José do Amaral Alves Morato, vice-prefeito eleito no Município de Tabira/PE, não atende à condição de elegibilidade do inciso II do § 3º do art. 14 da Constituição Federal, por não estar no pleno exercício de seus direitos políticos” disse no início do mês.

Essa decisão contraria o parecer do MPF no recurso especial de expedição de diploma quando fala no trânsito e julgado na decisão. Com isso, ele consegue provar que o caso ainda não transitou em julgado. Essa informação agora deverá chegar ao MPF para reavaliar seu parecer. Advogados de Amaral dizem que com essa decisão, muito provavelmente, ele vá conseguir mante a chapa porque já foi julgada sua admissibilidade no registro de candidatura.

Outras Notícias

Opinião: porque o ato bolsonarista flopou?

No comentário que apresento no Sertão Notícias, da Cultura FM, de Serra Talhada, comento sobre o recente ato de Jair Bolsonaro e aliados em Copacabana, no Rio de Janeiro. O evento foi menor do que o esperado, e na linguagem de hoje, “flopou”. A mobilização não atingiu a proporção prevista. Comento sobre o declínio do […]

No comentário que apresento no Sertão Notícias, da Cultura FM, de Serra Talhada, comento sobre o recente ato de Jair Bolsonaro e aliados em Copacabana, no Rio de Janeiro.

O evento foi menor do que o esperado, e na linguagem de hoje, “flopou”. A mobilização não atingiu a proporção prevista.

Comento sobre o declínio do bolsonarismo, diferente da força da direita no país e do anti lulismo. Também que a polarização Lula-Bolsonaro continua causando instabilidade política, dada a falta de força dos dois nomes, com Bolsonaro prestes a ser preso e Lula lutando para recuperar a popularidade perdida.

No caso de Bolsonaro, digo porque ele perdeu a grande chance de se tornar uma liderança da direita na América Latina, mas que hoje de longe já não é querido e unanimidade nem dentre os que o apoioaram, a ponto de outros nomes já serem levantados. Assista:

Neoenergia fecha loja em Afogados e quem paga a conta é o povo

Por Evandro Lyra A loja física da Neoenergia em Afogados da Ingazeira fechou. O prédio, que atendia toda a região com eficiência e resolvia pendências na hora, está agora à venda — vazio, e com a população no prejuízo. Agora, só restam dois pontos de atendimento no comércio local. O detalhe? Sem sistema instalado, sem […]

Por Evandro Lyra

A loja física da Neoenergia em Afogados da Ingazeira fechou. O prédio, que atendia toda a região com eficiência e resolvia pendências na hora, está agora à venda — vazio, e com a população no prejuízo.

Agora, só restam dois pontos de atendimento no comércio local. O detalhe? Sem sistema instalado, sem treinamento, sem solução. Por enquanto, só é possível pagar a conta. Só.

Problema com fatura? Ligação de energia? Negociação de débito? Esqueça o atendimento imediato. Nos novos pontos, a resposta pode demorar até três dias úteis — e olhe lá.

A justificativa da empresa? Reduzir custos. Logo a Neoenergia, uma das gigantes do setor elétrico, com lucros milionários, decidiu cortar justamente o que mais impacta o cidadão: o atendimento presencial.

E o pior: a decisão foi tomada sem diálogo com a população e sem oferecer alternativa eficiente. É um verdadeiro apagão no respeito com quem paga, todo mês, a conta de luz.

Em tempos de digitalização forçada, quem não tem acesso à internet ou precisa de atendimento direto é deixado de lado. O que deveria ser prioridade virou obstáculo.

A pergunta que fica é: para onde vai tanto lucro, se o básico — que é atender bem — está sendo deixado de lado?

Planalto usará situação de Bivar para reforçar briga com PSL

Andrea Sadi Com Luciano Bivar (PE), presidente do PSL, na mira da Polícia Federal (PF), integrantes do Planalto ouvidos pelo blog nesta terça-feira (15) admitem que usarão a situação para reforçar suspeitas de irregularidades no partido, na disputa com a legenda. Governistas, contudo, se preocupam com o “tratamento diferenciado” ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG). Assim como Bivar, ele […]

Andrea Sadi

Com Luciano Bivar (PE), presidente do PSL, na mira da Polícia Federal (PF), integrantes do Planalto ouvidos pelo blog nesta terça-feira (15) admitem que usarão a situação para reforçar suspeitas de irregularidades no partido, na disputa com a legenda.

Governistas, contudo, se preocupam com o “tratamento diferenciado” ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG). Assim como Bivar, ele é investigado sobre o uso de candidatura laranja.

Para aliados do presidente, vai aumentar a pressão pela saída de ministro do Turismo, até para que o governo não seja acusado de usar “dois pesos e duas medidas” no tratamento a aliados na mira de investigações policiais.

Governistas ouvidos pelo blog repetem que a situação é complexa por esbarrar numa questão: a decisão de demitir ou não o ministro do Turismo é do presidente Jair Bolsonaro, que disse recentemente que Marcelo Álvaro Antônio “não chegou ao final da linha”.

Para aliados do presidente, a situação de Marcelo Álvaro Antônio prejudica o discurso do governo em um dos seus principais pilares de campanha: o do combate à corrupção.

Nas palavras de um auxiliar, o presidente é “grato” ao ministro do Turismo porque ele – então deputado federal – acompanhou e ajudou a socorrer Bolsonaro quando o então candidato presidencial foi vítima de uma facada em Juiz de Fora, em Minas Gerais.

Também repetem, nos bastidores, que o presidente não quer “apenas conversa”: que é preciso “comprovar a irregularidade” para “sentenciar” politicamente Marcelo Álvaro Antônio.

Atualmente, integrantes do núcleo duro do governo vão se reunir e podem ter novidades sobre a situação do ministro do Turismo. Alguns auxiliares avaliam a situação do ministro como irreversível do ponto de vista de desgaste para o governo. Marcelo Álvaro Antônio está na China, em viagem oficial, e volta ao Brasil na quinta-feira (17).

Já entre aliados de Luciano Bivar, a operação da Polícia Federal de hoje “não muda em nada” o comando de Bivar. “Não enfraquece em nada. Bivar está absolutamente tranquilo”, disse ao blog Major Olímpio, líder do PSL no Senado. Ele descarta a hipótese de retaliação. “Prefiro pensar que a Polícia Federal é isenta.”

A interlocutores, Bivar tem repetido que o presidente Bolsonaro está “mal assessorado” por “pessoas que só pensam em dinheiro”. Ele acusa o entorno do presidente, como advogados, de estimular o presidente a brigar com a cúpula do partido pelo fundo partidário – um bolo milionário.

67% rejeitam aproximação de Bolsonaro com o centrão, diz Datafolha

Entrevistados veem presidente descumprindo promessa de não negociar cargos e verbas por apoio. A maioria da população reprova a iniciativa do governo Jair Bolsonaro de negociar cargos e verbas com congressistas, de acordo com pesquisa Datafolha. A maior parte dos entrevistados também entende que o presidente não está cumprindo a promessa da campanha eleitoral de […]

Entrevistados veem presidente descumprindo promessa de não negociar cargos e verbas por apoio.

A maioria da população reprova a iniciativa do governo Jair Bolsonaro de negociar cargos e verbas com congressistas, de acordo com pesquisa Datafolha.

A maior parte dos entrevistados também entende que o presidente não está cumprindo a promessa da campanha eleitoral de não oferecer vagas no governo e a liberação de recursos para obter apoio no Congresso.

O Datafolha ouviu 2.069 pessoas na segunda (25) e na terça-feira (26) em todo o país.

Disseram que o presidente age mal ao negociar cargos e verbas 67% dos entrevistados, ante 20% que entendem que ele age bem.

A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Por causa da pandemia do novo coronavírus, as entrevistas foram feitas por telefone, método que exige questionários rápidos, sem a utilização de estímulos visuais. Leia a integra da pesquisa na Folha de São Paulo.

Carnaíba: Prefeitura faz reunião para planejar visitas da GCM em escolas

Aconteceu na manhã desta quarta-feira (12), reunião com o prefeito Anchieta Patriota, as secretárias Cecília Patriota (Educação) e Thaynnara Queiroz (Assistência Social) e os integrantes da Guarda Municipal de Carnaíba. Também participou da reunião o advogado Damião Júnior. O objetivo foi assegurar um calendário de rotina para visita da Guarda Civil Municipal (GCM) às escolas […]

Aconteceu na manhã desta quarta-feira (12), reunião com o prefeito Anchieta Patriota, as secretárias Cecília Patriota (Educação) e Thaynnara Queiroz (Assistência Social) e os integrantes da Guarda Municipal de Carnaíba. Também participou da reunião o advogado Damião Júnior.

O objetivo foi assegurar um calendário de rotina para visita da Guarda Civil Municipal (GCM) às escolas municipais diariamente. A ação faz parte das medidas que já estão sendo tomadas para aumentar a sensação de segurança em nossas escolas, devido aos últimos acontecimentos de ataques em outros Estados.

“Nosso município tem uma cultura de paz, sabemos disso, mas esse é um momento especial que está chamando a responsabilidade de todos os poderes: federal, estadual e municipal. A responsabilidade com a segurança de nossas crianças é de todos nós, cada um precisa fazer a sua parte”, explicou a secretária de Educação Cecília Patriota.

O prefeito Anchieta informou ainda que já esteve em contato com o novo comando da Polícia em Afogados da Ingazeira para um reforço nesse sentido e foi comunicado que a polícia militar intensificará estas rondas, inclusive com policiais descaracterizados no ambiente das escolas.

O Governo de Pernambuco anunciou nesta terça-feira (11), o canal telefônico exclusivo para emergências escolares: o 197. As chamadas terão atendimento prioritário das forças de segurança, que se manterão em prontidão para continuar investigando qualquer tipo de ameaça.