Acolhimento de Recurso Especial no TJPB pode salvar Zé Amaral no TSE

Em entrevista ao Debate das Dez da Rádio Pajeú, o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, que está como prefeito em exercício durante as férias do prefeito Sandrinho Palmeira, fez um balanço das ações da gestão e apresentou perspectivas para o futuro da cidade.

A conversa abordou diversos temas, desde obras de infraestrutura até desafios na área de trânsito e desenvolvimento rural.

Gestão de destaque e conquistas

Daniel Valadares enfatizou que a gestão de Sandrinho Palmeira se destaca por diversas conquistas:

Infraestrutura: A construção de uma ponte de quase R$ 5 milhões em tempo recorde, asfaltamento de ruas no centro e bairros, entrega de mais de 100 calçamentos, além de praças, unidades de saúde e passagens molhadas na zona rural.

Saúde: A equipe de saúde do município obteve aprovação superior a 90% durante a pandemia, com destaque no estado de Pernambuco. O secretário de saúde, Artur Amorim, foi premiado e convidado para palestras em outros estados.

Premiações: A gestão recebeu reconhecimentos como o selo UNICEF, Selo Ouro do Sebrae, prêmio Band de Cidades Excelentes e destaque no IDEB. A saúde do município foi considerada a número um na região do Pajeú pela Folha de São Paulo.

Obras e projetos em andamento

O vice-prefeito destacou que, mesmo com o prefeito de férias, a gestão continua em ritmo acelerado. Diversas obras estão em fase de conclusão e novas inaugurações estão previstas para o final de 2024 e início de 2025:

Acessos à ponte Antônio Mariano de Brito: A pavimentação asfáltica está concluída e falta apenas sinalização vertical para a inauguração.

Praça do Padre Pedro Pereira: Inauguração marcada para o dia 22 de dezembro.

Passagem molhada no Monte Alegre: Entrega prevista para o dia 28 de dezembro.

Outras entregas: Há previsão de entrega de diversas ruas em fase de conclusão.

Desafios e prioridades

Apesar dos avanços, Daniel Valadares reconheceu que existem desafios a serem enfrentados:

Trânsito: A municipalização do trânsito é uma prioridade. A lei já foi aprovada e a gestão está trabalhando na implementação, com a contratação de agentes de trânsito e projetos de sinalização. A gestão pretende implementar o sistema de videomonitoramento, como o que existe em Serra Talhada.

Zona Rural: A gestão tem investido em infraestrutura e projetos de melhoria da renda, como a troca genética de caprinos e apoio à produção de doces. Há o compromisso de direcionar mais de 40% dos investimentos para a zona rural.

Animais de Rua: O município conta com uma clínica veterinária que realiza 800 cirurgias de castração por ano, mas enfrenta o problema do abandono de animais por municípios vizinhos. A gestão busca formas de minimizar essa questão.

Saúde:  A gestão avançou nos exames e consultas, com a implantação da telemedicina. Casos de demora na marcação de exames são tratados individualmente.

Questões políticas e futuro

Daniel comentou sobre a possibilidade de lideranças da oposição se juntarem à Frente Popular, afirmando que apoios são bem-vindos. Ele citou o exemplo de Zé Negão, que seria bem recebido no grupo caso se alinhasse com João Campos. O vice-prefeito também mencionou que cobrou da governadora Raquel Lyra um olhar especial para a questão da crise hídrica no município.

O candidato a governador Zé Gomes (PSOL) participou, nesta quarta-feira (6/8) de ato na entrada da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) contra a farra das emendas parlamentares para shows comerciais. Durante a des-homenagem, promovida pelo candidato a deputado estadual Edilson Silva (PSOL), foi protocolado o título de “Deputado Chicleteiro com Dinheiro Público” para Isaltino Nascimento (PSB), campeão deste tipo de emenda. A candidata ao senado Albanise Pires (PSOL) também participou da atividade.

No primeiro semestre de 2014, em pleno ano eleitoral, 39 dos 49 deputados da Assembleia já destinaram quase R$ 20 milhões em emendas para apresentações de bandas comerciais. Destes shows, 60% ocorreram em cidades com estado de emergência decretado por conta da seca. De acordo com levantamento publicado pelo “Jornal do Commercio”, Isaltino destinou todo recurso a que tem direito, R$ 1,3 milhão, para o pagamento de bandas como Chiclete com Banana, Calypso e Luan Santana.

“Nada contra bandas como Chiclete com Banana, Calcinha Preta e outras. Mas são grupos que conseguem dinheiro de patrocínio. É preciso valorizar os artistas populares do estado que não têm acesso a estas verbas e discutir se é realmente prioridade fazer show em município pobre sem posto de saúde”, disse Edilson.

O candidato a deputado estadual ainda afirmou que é preciso apurar a informação de que a empresa de um assessor de deputado estadual foi beneficiada pelas emendas. Zé Gomes criticou o fato de que, embora o pagamento das emendas seja impositivo, o Estado libera com mais facilidade as que são destinadas para shows comerciais de caráter eleitoreiro.

“Hoje os parlamentares têm uma cifra na testa. Enquanto muitas vezes os projetos de lei aprovados na Alepe não são implementados, estas emendas para shows têm execução imediata. Isto desnuda as relações não-republicanas entre Executivo e Legislativo”, disse Zé Gomes. O candidato a governador fez ainda um pedido para que o presidente da Alepe, Guilherme Uchoa, pare de envergonhar o patrono da Assembleia, Joaquim Nabuco.

Ruy Bezerra assume a Controladoria-Geral, João Campos passa a chefiar o Gabinete do Governador e Rodrigo Amaro segue para a Assessoria Especial

Em cerimônia realizada na tarde desta quinta-feira (18.02), no Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara oficializou três mudanças no secretariado estadual. O gestor empossou Ruy Bezerra,  que chefiava o Gabinete do Governador, como controlador-geral do Estado, e João Henrique de Andrade Lima Campos como Chefe de Gabinete do Governador. Rodrigo Amaro, que comandava a Controlador-Geral, segue para a Assessoria Especial, onde vai implementar, em um período de 90 dias, a empresa pública de recuperação de débitos e emissão de debêntures.

Ao se dirigir aos auxiliares, o chefe do Executivo estadual aconselhou o time a enfrentar os desafios com “pé no chão, muito trabalho e responsabilidade.” “Temos a missão de fazer com que as coisas aconteçam. Em cada ação, ato e decisão a ser tomada, vamos sempre buscar o interesse público. Isso é fundamental. Vamos nos colocar no lugar do outro e, acima de tudo, buscar com que o serviço público funcione cada vez melhor”, recomendou Paulo Câmara.

Organização, determinação, confiança e sensibilidade política. Esses foram os atributos destacados pelo governador Paulo Câmara para a escolha de João Campos para o posto de Chefe de Gabinete do Governador. “João vai mostrar a cada um de vocês que tem humildade, determinação, responsabilidade. Mas, acima de tudo, tem a sensibilidade política de fazer com que as coisas aconteçam em favor de uma coletividade e de um Pernambuco melhor”, elogiou.

Sobre a nova missão recebida por Ruy Bezerra, Paulo ressaltou a capacidade administrativa, o empenho e o conhecimento do auxiliar.

Aos presentes no evento, João Henrique Campos frisou que sabe o “tamanho do desafio” e garantiu muita dedicação ao trabalho e ao povo. “Minha trajetória não começa hoje. Estou preparado para desempenhar essa nova função. Vou desempenhar como tudo que fiz na minha vida: darei o melhor de mim”.

A prefeitura de Flores, através da Secretaria de Turismo e Eventos, abriu as inscrições para a 10 ª edição do “Festival do Carro de Boi”.

Segundo nota, é um dos eventos mais esperados pela população, já que o desfile do carro secular com rodas de ferro, usado na tarefa diária do homem do campo atrai milhares de visitantes, que vem de várias regiões do Brasil.

A edição deste ano, que acontecerá no dia 24, e o evento estimula o uso primitivo veículo, mantendo viva uma tradição secular.

Os carreiros interessados em participar, deverão se dirigir até a Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, no prédio da prefeitura, localizado à Rua Dr. Santana Filho, no centro da cidade, nº 40.

Este ano, a Prefeitura de Flores premiará os 6 (seis) primeiros colocados com um total de R$ 3.100,00 mil em dinheiro.

A Secretária de Turismo e Eventos, Lucila Santana lembra que, “o carreiro que não pontuar, será gratificado em R$ 100,00 pela participação”.

O festival que reúne dezenas de carros de boi de todo o município de Flores. Os carros desfilarão pelas principais ruas do centro do município, onde serão avaliados por uma comissão julgadora. Para escolher os vencedores a comissão avaliará itens como originalidade e decoração. O regulamento será entregue ao carreiro no ato da inscrição.

Agência Brasil – A Dívida Pública Federal (DPF) cresceu 21,7% em 2015. Segundo números divulgados pelo Tesouro Nacional, o endividamento do Governo Federal encerrou o ano passado em R$ 2,793 trilhões, com alta de R$ 498 bilhões em relação ao estoque registrado em dezembro de 2014. A alta é recorde, com o maior patamar desde o início da série histórica, em 2004.

Inicialmente, o Tesouro Nacional havia informado que a dívida tinha crescido 24,8% e a alta era de R$ 555,9 bilhões em relação ao estoque em dezembro de 2014. Os valores foram corrigidos posteriormente.

O principal fator para a elevação da dívida foram as emissões maiores que os resgates. No ano passado, o Tesouro Nacional emitiu R$ 856 bilhões em títulos públicos e resgatou R$ 704 bilhões, o que resulta em uma diferença de R$ 152 bilhões. O restante da variação deve-se à apropriação de juros, que representa o reconhecimento dos juros devidos pelo governo aos investidores, que são incorporados gradualmente ao total do endividamento público.

Apesar da alta, a DPF ficou dentro do limite estabelecido pela equipe econômica para 2015, que era de R$ 2,8 trilhões. No entanto, o estoque ficou acima do PAF original. No início do ano passado, o Tesouro tinha estabelecido um teto de R$ 2,6 trilhões para a dívida pública. O limite foi reajustado no fim de 2015.

Segundo o Tesouro, o governo fez emissões superiores à necessidade de financiamento para enxugar o excesso de dinheiro em circulação na economia e ajudar no combate à inflação. O governo também ampliou o colchão da dívida para níveis próximos a seis meses do vencimento, contra cerca de três meses registrados até 2014.

O colchão da dívida representa o estoque de títulos que o governo reserva para honrar o vencimento dos títulos em caso de turbulências no mercado. No ano passado, parte do colchão da dívida foi usada para quitar passivos do governo com bancos públicos e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e cumprir recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Afetada pela forte valorização do dólar em 2015, a Dívida Pública Externa encerrou o ano em R$ 142,84 bilhões, com alta de 27,2% em relação aos R$ 112,3 bilhões registrados no fim de 2014. O endividamento externo, no entanto, representa apenas 0,5% da Dívida Pública Federal.

Em relação à composição da dívida, a DPF encerrou o ano passado com 39,4% corrigida por títulos prefixados (com papéis definidos no momento da emissão), 32,5% vinculados a índices de preços, 22,8% corrigidos pela taxa Selic (juros básicos da economia) e 5,3% atrelados ao câmbio. A composição considera tanto a dívida interna quanto a externa.

A participação dos títulos prefixados ficou abaixo da meta mínima fixada, de 40%. Os títulos prefixados são preferíveis para o Tesouro Nacional porque dão previsibilidade à administração da dívida pública. O governo sabe exatamente o quanto vai pagar daqui a vários anos, no vencimento do título, porque os juros são definidos no momento da emissão. O Tesouro tem mais facilidade de vender esse tipo de papel em momentos de estabilidade na economia.

A fatia dos títulos corrigidos pela inflação também ficou abaixo da meta mínima de 33% estabelecida para 2015. A participação dos papéis vinculados à taxa Selic, no entanto, ficou acima do limite máximo de 22%. O forte aumento dos juros no ano passado elevou o peso desse tipo de papel no endividamento do governo.

Por meio da dívida pública, o governo emite títulos para levantar recursos necessários para honrar os compromissos. Em troca, o Tesouro compromete-se a devolver o total acrescido de uma correção, que pode ser prefixada ou seguir a inflação, a taxa Selic ou o câmbio.

O texto foi alterado às 15h30. O texto foi alterado às 16h23 para correção de informação. O Tesouro Nacional retificou a informação de que a dívida pública cresceu 21,7%, e não 24,8%.