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Acolhimento de Recurso Especial no TJPB pode salvar Zé Amaral no TSE

Por Nill Júnior

O vice-prefeito de Tabira, Zé Amaral, apresentou um trunfo que pode alterar o entendimento do próprio MPF acerca da ação que corre no TSE e deve ser apreciada em breve em que ele é acusado de ter sido registrado sem condições legais para tal, por cota da Lei da Ficha Limpa.

Zé Amaral foi alvo de ação envolvendo Luiz Diniz Sobreira, então prefeito de Santa Cruz, na Paraíba, que, segundo a denúncia, em 2015 pagou dívidas por meio fraudulento, usando cheques da prefeitura em nome do vice-prefeito eleito de Tabira e de Francisco Fernandez Filho.

“Um cheque de R$ 2.500,00 foi emitido em nome de José Amaral Alves Morato e um de R$ 712,00 em nome de Francisco Fernandes Filho. Porém ambos os cheques foram depositados inexplicavelmente na conta de Expedito Lopes Filho, sem comprovação dos contratos firmados”.

Como Zé Amaral fora condenado por colegiado, o que já geraria nota de inelegibilidade, tendo seu registro feito depois da condenação e que, o mais importante, não haveria mais margem para recurso.

Mas o Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho admitiu o recurso especial interposto pela defesa de Amaral para que possa reverter a decisão do próprio TJPB.

O vice-procurador geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros opinou pela procedência da ação que pedia cassação do registro da chapa Zé Amaral e Sebastião Dias.

“Assim, diante do trânsito em julgado, em 26.8.2016, da decisão que o condenou à suspensão dos direitos políticos por seis anos, forçoso reconhecer que José do Amaral Alves Morato, vice-prefeito eleito no Município de Tabira/PE, não atende à condição de elegibilidade do inciso II do § 3º do art. 14 da Constituição Federal, por não estar no pleno exercício de seus direitos políticos” disse no início do mês.

Essa decisão contraria o parecer do MPF no recurso especial de expedição de diploma quando fala no trânsito e julgado na decisão. Com isso, ele consegue provar que o caso ainda não transitou em julgado. Essa informação agora deverá chegar ao MPF para reavaliar seu parecer. Advogados de Amaral dizem que com essa decisão, muito provavelmente, ele vá conseguir mante a chapa porque já foi julgada sua admissibilidade no registro de candidatura.

Outras Notícias

Situação da PE 340 faz de Betânia a cidade mais isolada de Pernambuco

Motoristas que trafegam na PE 340 querem que a promessa do deputado estadual Lucas Ramos (PSB), com a mãozinha determinante do Secretário Sebastião Oliveira tire uma cidade sertaneja do total isolamento: Betânia, cuja via é o único caminho para o município, ligada à BR 232. Com cerca de 12.500 habitantes, a população perde economicamente com […]

Situação da PE 340, denunciada ao blog: cadê o asfalto que tava aqui?
Situação da PE 340, denunciada ao blog: cadê o asfalto que tava aqui?

Motoristas que trafegam na PE 340 querem que a promessa do deputado estadual Lucas Ramos (PSB), com a mãozinha determinante do Secretário Sebastião Oliveira tire uma cidade sertaneja do total isolamento: Betânia, cuja via é o único caminho para o município, ligada à BR 232.

Com cerca de 12.500 habitantes, a população perde economicamente com a situação da via, que agora não tem mais trechos de asfalto, carcomidos pelo tempo e esquecimento das autoridades.

Encravada no Sertão, Betânia tem uma peculiaridade: é uma das poucas cidades do Estado que não é rota para outra região de desenvolvimento. Ou seja, só passa pela via quem tem acesso direto á cidade. A única exceção é uma estradinha de terra que sai próximo a Floresta, mas usada apenas por nativos. A situação da estrada isola ainda mais o município, que economicamente depende de agricultura familiar, prefeitura, INSS e Bolsa Família.

Recentemente, Lucas Ramos recebeu em seu gabinete a prefeita do município, Eugênia Araújo (PSB), juntamente com ex-prefeito Val, o vereador Joca e a vereadora Peloka.

Lucas garantiu que a demanda já foi discutida com o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira que autorizou a atualização do projeto executivo para a recuperação da PE. A população espera sinais concretos da promessa, pra ontem…

Guarda de Tabira recupera moto furtada em Afogados

A Guarda Municipal de Tabira conseguiu recuperar a motocicleta furtada na cidade de Afogados da Ingazeira, na última quinta-feira (12). A motocicleta Honda / POP 100, cor vermelha, ano 2013, placa PGN 5539 / PE, foi recuperada na data de hoje, 17/10/2017, pelo Grupamento ROMU, (Ronda Ostensiva Municipal), que prendeu o indivíduo, José Breno Feitosa […]

A Guarda Municipal de Tabira conseguiu recuperar a motocicleta furtada na cidade de Afogados da Ingazeira, na última quinta-feira (12).

A motocicleta Honda / POP 100, cor vermelha, ano 2013, placa PGN 5539 / PE, foi recuperada na data de hoje, 17/10/2017, pelo Grupamento ROMU, (Ronda Ostensiva Municipal), que prendeu o indivíduo, José Breno Feitosa da Silva, 18 anos, solteiro, natural de Afogados da Ingazeira.

Ele confessou a autoria do furto e informou que havia vendido a referida motocicleta pelo valor de R$ 500,00 (quinhentos reais ), a um individuo conhecido por Gabriel. Ele também foi detido e passou a declarar que havia vendido a moto para uma terceira pessoa, conhecida por Jackson, residente no Sítio Barra de Solidão PE.

Na comunidade, a Guarnição obteve êxito na apreensão de um menor de 17 anos, natural de Tabira PE, que se encontrava de posse da referida moto.

Ele relatou que havia comprado a moto por R$ 200,00 ( duzentos reais ). A placa já estava adulterada, substituída por uma de outro veículo.

Veículo e todos envolvidos foram apresentados na DPC local para aplicação das medidas julgadas cabíveis.

Afogados: prefeitura entrega 23º ponto de apoio na zona rural

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira conseguiu, nesses cinco anos de gestão, universalizar o acesso à atenção básica, resultando em uma cobertura que atinge 100% do seu território. Para se ter ideia da importância disso, em São Paulo, município mais rico e populoso do país, a atenção básica atende 61,3% da população. Em Afogados, todo […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira conseguiu, nesses cinco anos de gestão, universalizar o acesso à atenção básica, resultando em uma cobertura que atinge 100% do seu território.

Para se ter ideia da importância disso, em São Paulo, município mais rico e populoso do país, a atenção básica atende 61,3% da população.

Em Afogados, todo cidadão tem uma unidade básica de referência. Atingir os 100% de cobertura no território também foi possível, além da ampliação da rede e dos profissionais de saúde, através da política de atendimento na zona rural.

Desde 2013, a Prefeitura já inaugurou 22 pontos de apoio, atendendo moradores de 120 comunidades e povoados rurais. Todos esses pontos de apoio contam com uma unidade básica de saúde de referência e são atendidos por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, odontólogos e auxiliares de saúde bucal.

Neste sábado (03), será a vez de a Prefeitura inaugurar o ponto de apoio na comunidade do São João Velho, o 23º inaugurado pela gestão municipal, e irá atender cinco comunidades. A inauguração será às 16h, próximo à capela, no prédio da antiga escola.

Prefeito de Brejinho participa da VII edição da Feira de Saberes, Sementes e Sabores

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, marcou presença na VII edição da Feira de Saberes, Sementes e Sabores, que ocorreu no Povoado de Vila de Fátima, em Brejinho-PE. Essa feira é de extrema importância para a comunidade brejinhense, pois promove a troca de conhecimentos e sementes entre os agricultores, preservando a cultura e as tradições […]

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, marcou presença na VII edição da Feira de Saberes, Sementes e Sabores, que ocorreu no Povoado de Vila de Fátima, em Brejinho-PE. Essa feira é de extrema importância para a comunidade brejinhense, pois promove a troca de conhecimentos e sementes entre os agricultores, preservando a cultura e as tradições locais.

A feira contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Brejinho, e durante o evento, o prefeito Gilson Bento esteve presente, juntamente com a primeira-dama Emília Carmem e outros secretários municipais. Além disso, o vice-prefeito Naldo de Valdim e os vereadores da base governista, Rossinei, Felipe, Tony, Francisco e Galeguinho, também marcaram presença.

Destaca-se a presença do vereador Inácio Teixeira, que recentemente se afastou do grupo de Vanderlei, mas esteve presente na feira. A ex-prefeita Tânia, agora aliada de Gilson, também marcou presença, assim como Zan Izidro, que agora faz parte do grupo dos Republicanos.

Essa troca de conhecimentos entre os agricultores fortalece a comunidade e contribui para o desenvolvimento sustentável do município.

A Feira de Saberes, Sementes e Sabores é um evento tradicional em Brejinho, e a presença do prefeito e demais autoridades mostra o reconhecimento da importância desse evento para a comunidade brejinhense.

Presidente e Vice tomam posse no TRE-PE

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou nesta quinta-feira, 23, a solenidade de posse do presidente Antônio Carlos Alves da Silva e do vice-presidente Alberto Nogueira Virgínio. O pleno lotado e a emoção dos aplausos deram o tom do evento. A cerimônia foi prestigiada por diversas autoridades pernambucanas. Estiveram presentes o governador Paulo Câmara; […]

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O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou nesta quinta-feira, 23, a solenidade de posse do presidente Antônio Carlos Alves da Silva e do vice-presidente Alberto Nogueira Virgínio. O pleno lotado e a emoção dos aplausos deram o tom do evento.

A cerimônia foi prestigiada por diversas autoridades pernambucanas. Estiveram presentes o governador Paulo Câmara; o prefeito do Recife, Geraldo Júlio; o presidente do TJPE, Frederico Ricardo de Almeida Neves; o presidente em exercício do TRF-5, Francisco Roberto Machado; a presidente do TRT-6, Gisane Barbosa de Araújo; o desembargador convocado do STJ, Leopoldo Raposo; e o deputado estadual Toni Gel, representando a Assembleia Legislativa. Também compareceu o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba – e governador em exercício – Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

A saudação aos empossados em nome do TRE-PE foi feita pelo corregedor eleitoral Alfredo Hermes Neto. O discurso destacou o currículo do novo presidente, que ingressou no serviço público como auxiliar de portaria do fórum do TJPE, graduando-se mais tarde em Relações Públicas e só então em Direito. Hermes o definiu como uma “Alma caridosa, mas sincero e firme, um apaixonado por tudo o que faz e, por isso, apaixonado pela magistratura”. Disse ainda que o desembargador saberá ser magnânimo na condução da Corte eleitoral.

Em seguida, o procurador regional eleitoral João Bosco Araújo fez a saudação em nome do Ministério Público Eleitoral. Bosco exaltou que os desembargadores Antônio Carlos e Alberto alcançaram merecidamente uma grande meta em suas carreiras. Pediu ainda a união de todos em torno do objetivo maior da justiça, citando o importante momento de combate à corrupção no Brasil.

Em seu discurso, o vice-presidente Alberto Virgínio definiu a Corte eleitoral pernambucana como um cenário de lutas pela democracia. Relembrou sua nomeação como juiz da totalização de votos em 1990, além de outros trabalhos na justiça eleitoral e também na justiça comum. Se emocionou ao falar de sua trajetória e de seu pai, que de servente de pedreiro chegou a juiz. “Este cargo que me é confiado não assumo com vaidade. Representa o meu trabalho perseverante, ao longo de 32 anos de magistratura”, concluiu.

O último a discursar foi o presidente Antônio Carlos Alves da Silva, que agradeceu a todos os presentes e também se emocionou em sua fala. Veja o discurso na íntegra aqui.

O novo presidente assume pelo período 2015-2017, enquanto que o vice completa seu biênio em outubro de 2016, já que integrava a Corte eleitoral desde 2014. O presidente destacou no seu discurso que o Brasil é a quarta maior democracia do mundo. “Não há na América Latina cadastro maior do que o da Justiça Eleitoral brasileira. Em Pernambuco temos 6.384.513 cidadãos cadastrados, e somos o segundo Estado do Nordeste em número de eleitores”, afirmou Antônio Carlos.