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Ações emergenciais executadas pela Codevasf ajudam comunidades rurais a conviver com a seca

Por Nill Júnior

Garantia de água para consumo humano, produção agrícola, dessedentação animal e para a sobrevivência de pequenos cultivos que garantem a segurança alimentar de famílias inteiras. Apenas nos últimos três anos, mais de R$ 1,2 bilhão vêm sendo executados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em ações emergenciais que visam aliviar, para mais de 1,7 milhão de moradores de comunidades rurais do semiárido brasileiro, os efeitos da longa estiagem – já considerada a mais severa do último século.

Somente neste ano, cerca de R$ 32 milhões estão, até o momento, em execução. Os recursos são oriundos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional e também do Orçamento Geral da União destinados à Codevasf por emendas parlamentares.

O investimento federal vem sendo aplicado em ações como ampliação ou construção de adutoras, instalação de flutuantes ou desassoreamento de canais que permitem a chegada de recursos hídricos a lavouras familiares, em perfuração e montagem de poços artesianos sedimentares ou cristalinos, em limpeza e desassoreamento de aguadas, em implantação de cisternas, barreiros, sistemas simplificados de abastecimento, kits de irrigação.

“Para auxiliar as comunidades que convivem com a seca, é necessária a compreensão de suas vulnerabilidades, as condições de vida relacionadas à situação das famílias, a fragilidade das economias locais e as alternativas para solução dos problemas”, afirma a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino. “Esse diagnóstico possibilita o investimento de recursos, mesmo limitados, nos meios adequados de subsistência, em estratégias e planos que acabam se revelando eficazes para mitigar o problema”, acrescenta.

Em todo o país, de acordo com os dados mais recentes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, a população de 960 municípios demanda ações urgentes pois enfrenta situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo Governo Federal. Na grande maioria, 787 municípios, o problema é a estiagem; 105 sofrem consequências geradas por chuvas fortes, e 68 enfrentam outras circunstâncias, como doenças infecciosas virais, erosão de margens fluviais, colapso em edificações.

Em todos os estados do Nordeste e de parte de Minas Gerais, o infortúnio é gerado pela seca – que deve se agravar ainda mais na região, de acordo com a Previsão Climática Sazonal do Grupo de Trabalho em Previsão Climática Sazonal (GTPCS), do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC): a tendência é que os reservatórios do Nordeste não tenham recuperação significativa durante a estação chuvosa, uma vez que as precipitações devem ficar abaixo da média histórica.

Outras Notícias

PSB e PT acionam Justiça por vídeo falso de Lula

A Coligação Unidos pelo Brasil, a qual pertence a candidata à Presidência da República Marina Silva (PSB), emitiu nota nesta quinta-feira afirmando que o vídeo que circula na internet com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo votos para a candidata é “tosco e fraudulento”. O vídeo já foi retirado do site Youtube a pedido do […]

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A Coligação Unidos pelo Brasil, a qual pertence a candidata à Presidência da República Marina Silva (PSB), emitiu nota nesta quinta-feira afirmando que o vídeo que circula na internet com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo votos para a candidata é “tosco e fraudulento”. O vídeo já foi retirado do site Youtube a pedido do PT.

O vídeo original foi feito por Lula pedindo votos para a candidata ao senado em Goiás, Marina Sant’Anna (PT). Na montagem, antes da fala do ex-presidente, que chama a petista apenas de Marina, foi introduzido o logo de campanha de Marina Silva.

O presidente do PT, Ruy Falcão, disse que o partido pediu a retirada do vídeo da rede, “queremos deter esse tipo de campanha grosseiramente fraudada em que se atribui falsamente o apoio à candidata Marina Silva”, disse.

A coligação da pessebista disse que “requererá ao Ministério Público e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a abertura de inquérito e das demais providências necessárias visando à identificação da origem e do responsável pela montagem e veiculação”. Já a candidata petista afirmou que a edição foi feita “usando de jogo sujo e aproveitando da boa-fé do eleitor” e informou que o PT “entrará com ação na justiça eleitoral”.

Afogados: ex-secretário é indiciado por suposto caixa dois e uso irregular de recursos públicos na campanha de 2024

Investigação apurou uso de R$ 72.329,12 em recursos não contabilizados na campanha de 2024; secretário foi flagrado com R$ 35 mil em espécie e tickets de combustível na antevéspera da eleição Veja indiciamento a que o blog teve acesso com exclusividade A Polícia Federal concluiu investigação que apontou indícios de corrupção eleitoral e caixa dois […]

Investigação apurou uso de R$ 72.329,12 em recursos não contabilizados na campanha de 2024; secretário foi flagrado com R$ 35 mil em espécie e tickets de combustível na antevéspera da eleição

Veja indiciamento a que o blog teve acesso com exclusividade

A Polícia Federal concluiu investigação que apontou indícios de corrupção eleitoral e caixa dois na campanha de reeleição do prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira (“Sandrinho Palmeira”). O inquérito (IPL nº 2024.0114112-DPF/CRU/PE) determinou o indiciamento indireto do secretário municipal de Finanças, Jandyson Henrique Xavier Oliveira (CPF 042.803.224-90), que era coordenador da campanha.

O caso teve início a partir de denúncia anônima e Boletim de Ocorrência (nº 24E0257002602) de 04/10/2024. Jandyson foi surpreendido pela Polícia Militar na antevéspera das eleições de 2024 em seu veículo, portando R$ 35.000,00 em espécie, notas fiscais de abastecimento totalizando R$ 240.214,06 e 135 tickets de autorização de abastecimento de valores variados (R$ 10, R$ 20, R$ 30 e R$ 40).

Caixa dois de R$ 72 mil

A PF identificou discrepância significativa entre os gastos reais da campanha e os valores declarados à Justiça Eleitoral. Foram comparados os valores referentes ao período de 21/08/2024 a 02/10/2024: o total de notas fiscais e cupons apreendidos (frota + campanha) foi de R$ 469.306,34. Já os gastos contabilizados da frota oficial foram de R$ 328.529,07. Para a PF, os gastos reais da campanha foram de R$ 140.777,27. Os gastos de campanha informados ao TSE, R$ 68.448,15. A PF aponta que o Caixa dois eleitoral foi de R$ 72.329,12.

Tickets para compra de votos

O relatório da PF considerou os 135 tickets de combustível apreendidos como característicos da “prática ilícita de compra de votos” por meio de distribuição de abastecimentos gratuitos a eleitores. A análise dos cupons fiscais revelou que diversas notas vinculadas tanto à Prefeitura quanto à campanha (sigla “MJSL” – Majoritária Sandrinho Leite) continham a anotação manuscrita “Autorizado por Janderson” ou “Jandson”, demonstrando a mistura de atribuições do secretário.

Várias notas apreendidas não apresentavam identificação de placa veicular, comprometendo a rastreabilidade e indicando possível desvio de finalidade ou uso indevido de recursos públicos para custear gastos de campanha.

Encaminhamento do caso

O delegado Adylo Hugo Lira Nascimento determinou o indiciamento indireto de Jandyson Oliveira pelo crime de corrupção eleitoral (art. 299 do Código Eleitoral). O inquérito foi remetido ao Juiz Eleitoral das Garantias do 10º Juízo das Garantias do Núcleo IV para ciência e controle, e posteriormente ao Ministério Público Eleitoral para manifestação.

A “Coligação União pelo Povo” tentou obter acesso aos autos, mas o pedido foi indeferido pelo delegado, que considerou o inquérito sigiloso e a coligação não se enquadrava nas categorias de pessoas com livre acesso.

Veja documento e indiciamento da Polícia Federal., adquiriido com exclusividade pelo blog.

 

Sertânia capacita garis sobre gerenciamento de resíduos sólidos e segurança do trabalho

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, realizou na manhã desta quinta-feira (30.06) um treinamento para os garis.  A capacitação, que aconteceu na COPE, abordou assuntos como gerenciamento de resíduos sólidos e segurança do trabalho (EPI e EPC). A palestra foi conduzida pela engenheira ambiental Rose Carina e pelo técnico em […]

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, realizou na manhã desta quinta-feira (30.06) um treinamento para os garis. 

A capacitação, que aconteceu na COPE, abordou assuntos como gerenciamento de resíduos sólidos e segurança do trabalho (EPI e EPC).

A palestra foi conduzida pela engenheira ambiental Rose Carina e pelo técnico em segurança do trabalho, Salviano Martins.

No tocante ao meio ambiente, a capacitação abordou noções básicas de como administrar os resíduos sólidos e buscou reforçar em cada profissional o sentido ambiental de suas atividades. 

Já com relação à segurança do trabalho, Salviano pontuou sobre a importância de usar todos os equipamentos necessários, abordando que eles não apenas garantem a segurança individual do trabalhador, mas coletiva. 

Além de ressaltar a responsabilidade de cada profissional nesse papel, ressaltando que prevenir acidentes é um dever de todos e isso acontece, em especial, tendo atenção durante o trabalho.

Segundo o Secretário de Serviços Públicos, Renato Remígio, esse foi apenas o primeiro treinamento. 

“O Ministério do Trabalho recomendou que fizéssemos periodicamente treinamentos para abordar questões ligadas à segurança do trabalhador, então esse foi apenas o pontapé. Isso quer dizer que nossos servidores terão orientações desse tipo com frequência.  E aproveitamos a oportunidade para iniciarmos a capacitação dos garis para o projeto de gerenciamento de resíduos sólidos que iremos implantar, através da coleta seletiva que vamos fazer. Nosso primeiro passo é sensibilizar os profissionais diretamente envolvidos sobre a importância do projeto. É um trabalho de conscientização ambiental para melhorar a vida das pessoas e a qualidade do meio ambiente”, disse.

Pedido de CPI quer apurar desvios na Assistência Social em Arcoverde

A Câmara de Vereadores de Arcoverde recebeu, ontem, um pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar desvios de recursos na Secretaria de Assistência Social e Cidadania no Governo Madalena Britto (PSB). A proposta da CPI foi apresentada pela vereadora Zirleide Monteiro (PTB) e assinada pelos vereadores petebistas Everaldo Lira e Heriberto do Sacolão; […]

A Câmara de Vereadores de Arcoverde recebeu, ontem, um pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar desvios de recursos na Secretaria de Assistência Social e Cidadania no Governo Madalena Britto (PSB).

A proposta da CPI foi apresentada pela vereadora Zirleide Monteiro (PTB) e assinada pelos vereadores petebistas Everaldo Lira e Heriberto do Sacolão; Cybele Roa e Cleriane Medeiros, ambas do Avante.

Segundo a denúncia, desde 2016 um esquema de desvio de recursos vinha sendo praticado no âmbito da Secretaria envolvendo inclusive recursos do BPC (Benefício de Prestação Continuada), nomes de pessoas utilizadas como laranjas para receber recursos através de empenhos. Em somente um caso citado no pedido de CPI, um senhor, agricultor, recebeu em sua conta bancária transferências que somam quase R$ 20 mil, além de ter recebido pagamento por ministrar cursos para a secretaria, quando mal sabe escrever.

Segundo foi apurado, a conta teria sido aberta a pedido da senhora ‘Raquel Franklin Brito Alencar’, diretora de Tesouraria da Secretaria de Assistência Social. O escândalo foi denunciado ainda em 2019 e foi pedido ao Ministério Público de Pernambuco, em Arcoverde, à época, que investigasse o caso, mas, passado mais de um ano, não se tem notícia nem mesmo do número de inquérito que teria sido aberto no MP.

“Não podíamos mais adiar essa CPI. A população de Arcoverde precisa saber o que realmente aconteceu naquela Secretaria aonde o que mais faltou foi transparência e honestidade. A criação da comissão parlamentar de inquérito se faz urgente e necessária, sob pena de vermos milhares de reais, de recursos púbicos, terem escorrido pelos ralos sem nenhuma punição”, afirmou Zirleide Monteiro.

Após a denúncia do escândalo, a então diretora de Tesouraria da Secretaria de Assistência Social foi exonerada dois meses depois. Ela chegou a ser ouvida pelo MP e teria revelado informações de outros tipos de desvios que a CPI terá a função de investigar e comprovar. No pedido da CPI foram anexadas cópias das denúncias, extratos bancários da principal pessoa utilizada como ‘laranja’, cópias de extratos do Portal da Transparência de empenhos e pagamentos a outras pessoas também envolvidas ou utilizadas no esquema de desvio de recursos, informou a vereadora Zirleide Monteiro.

Com o pedido aceito, a presidente da Casa tem um prazo de 15 dias para instalar ou não a Comissão Parlamentar de Inquérito. Em sua fala, a vereadora e presidente da casa legislativa, Célia Galindo, disse que durante toda a semana iria analisar todo o material juntamente com a assessoria jurídica e na próxima segunda-feira daria a posição sobre a instalação da CPI.

Blog do Magno 

Madalena reúne o secretariado para avaliação e planejamento

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto reuniu nesta terça-feira, dia 29, todo o secretariado para fazer uma avaliação das perspectivas e ações para 2016.  Ela se mostrou satisfeita com o trabalho desenvolvido por sua equipe. O encontro foi presidido pela prefeita e contou com a participação de todos os secretários e presidentes de autarquias. Os […]

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto reuniu nesta terça-feira, dia 29, todo o secretariado para fazer uma avaliação das perspectivas e ações para 2016.  Ela se mostrou satisfeita com o trabalho desenvolvido por sua equipe.

O encontro foi presidido pela prefeita e contou com a participação de todos os secretários e presidentes de autarquias.

Os resultados alcançados desde o início da gestão foram avaliados como positivos e a agenda para o início do próximo ano foi apresentada. “A atual situação econômica nos remete a um cenário desafiador, mas nossa equipe está bem afinada e sai daqui com uma clareza ainda maior dos nossos objetivos”, explicou Madalena.