Acampamento de bolsonaristas golpistas começa a ser desmontado no Recife

Diocese de Afogados da Ingazeira

Na manhã desta sexta (26) aconteceu na Ingazeira um ato promovido pelo grupo Fé e Política Dom Francisco, da diocese de Afogados da Ingazeira, em defesa das pessoas que foram atingidas com a construção da barragem de Cachoeirinha, zona rural do município.

Uma missa foi celebrada na comunidade de Nossa Senhora Aparecida, presidida pelo bispo diocesano, dom Egidio Bisol, que contou com a participação de vários padres da diocese.

Após a missa, foi servido um café e, em seguida, teve início a caminhada rumo a barragem.

Uma cruz foi conduzida para ser fixada nas proximidades do paredão da barragem, simbolizando a luta em defesa das pessoas que tiveram suas terras invadidas pelas águas. Durante o percurso, ocorreram algumas paradas para um momento de oração e reflexão.

Dom Egidio explicou a causa que levou o grupo Fé e Política realizarem o ato.

“Estamos aqui hoje para prestarmos nossa solidariedade às famílias que estão vivendo em situações complicadas, difíceis, por causa de falta de políticas públicas, já que estamos no tema da Campanha da Fraternidade. A riqueza da água que todos nós desejamos não deve trazee dificuldades para os nossos irmãos”, disse durante a missa.

O bispo também citou que aquele não era o primeiro momento em que acontecia um ato em defesa dos ribeirinhos da barragem.

“Queremos nesse dia, conhecer um pouco mais, um pouco melhor, a situação aqui nessa área da barragem da Ingazeira. Não é o primeiro momento. Já houve quatro audiências públicas para debater esse assunto e nós vamos hoje rezar, pedindo a Deus também que a gente sinta a Sua presença ao nosso lado, Ele que quer a vida plena para todos”, concluiu o bispo.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de São José do Egito ingressou com Ação de Prestação (Obrigação de Fazer) contra o município.

A ação queria a obtenção de tutela específica para determinar a reserva e destinação dos recursos oriundos dos precatórios do FUNDEF, decorrentes das demandas judiciais que tramitaram no Judiciário Federal, que resultaram nos Precatórios para promoção da manutenção e desenvolvimento da educação básica e à valorização dos profissionais da educação do Município de São José do Egito, como também, que seja observada a regra de aplicação de proporção não inferior a 60% (sessenta por cento) dos recursos ao pagamento dos professores do ensino fundamental em efetivo exercício no magistério.

O Município de São José do Egito, PE, requereu o indeferimento da liminar pretendida, ao argumento, em síntese, de que a aplicação dos recursos não se esteia nas normas aventadas pelo demandante, mas em decisão e orientação do TCU que as desvincula dos dispositivos aludidos pelo autor. O Ministério Público, através do promotor Aurinilton Leão, manifestou-se pela concessão da tutela antecipada.

A Juíza de Direito Tayná Lima Prado observou que o Sindicato indicou que o município de São José do Egito ajuizou ação, perante a Justiça Federal, a fim de receber valor referente a complementação de verba proveniente do FUNDEF e que a quantia supera o patamar de R$ 10 milhões. A ação foi julgada procedente.

Também que o Prefeito do município de São José do Egito, Evandro Valadares, em discurso realizado para professores e populares, afirmou que a referida verba não seria destinada ao quadro do magistério público municipal, pois não haveria vinculação dos valores com esse fim.

O SINTESJE verificou a existência de risco iminente à categoria dos professores, asseverando que a pretensão demonstrada pelo prefeito municipal em seu discurso representou importante afronta à legislação que rege a disposição dos recursos advindos do FUNDEF, motivo pelo qual acionou o Judiciário.

Na defesa, a prefeitura de São José do Egito argumentou que o Tribunal de Contas da União, possui entendimento diverso sobre o tema. Deliberou desobrigar os gestores públicos da observância da restrição que a legislação de regência impõe ao uso desses recursos, especificamente no tocante ao patamar mínimo de 60% para pagamento de remuneração dos profissionais de ensino.

“Este entendimento pareceu tão temerário que foi levado à análise do STF, na ADPF 528. Tal ação constitucional ainda encontra-se pendente de julgamento, mas já conta com parecer da Procuradoria Geral da República contrário ao entendimento do TCU. 30. Nesse sentido, considerando que o Tribunal de Contas da União é apenas um órgão de controle, cujas decisões não possuem cunho jurisdicional e não se prestam à fixação de jurisprudência, mantenho minha obediência e compromisso com as disposições constitucionais, motivo pelo qual concluo que há fortes indícios de possibilidade de cometimento de ato ilícito, caso seja colocado em pratica o entendimento do Município de São José do Egito acerca da disposição das verbas ora discutidas”, diz a Magistrada.

E decidiu: “Ante o exposto, entendo demonstrada a probabilidade de ocorrência de ilícito e, portanto, a necessidade da concessão da tutela inibitória vindicada.  Desse modo, concedo a Tutela Antecipada requerida e determino que o município de São José do Egito reserve os recursos oriundos dos precatórios do FUNDEF, decorrentes das ações judiciais registradas sob o nº 0000001-28.2006.4.05.8300 e 0802793-96.2018.4.05.8300, que resultaram nos precatórios 2018.83.00.007.000094 e 2018.83.00.007.200337, podendo ser utilizado, por ora, apenas para a promoção da manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação do Município, observando, para tanto, a proporção de 60% (sessenta por cento) dos recursos para pagamento dos professores do ensino fundamental em efetivo exercício no magistério”.

Do blog do Inaldo Sampaio

Excessos de membros do Ministério Público não se restringem apenas à Operação Lava Jato, que investiga desvio de recursos da Petrobras para a compra de apoio político e enriquecimento ilícito de alguns salafrários. A “doença” está se espalhando por todo país e chegou também a Pernambuco por meio de dois procuradores do Ministério Público do Trabalho.

Eles acabam de expedir uma recomendação a um dos consórcios que tocam a obra da Transposição para que suspendam a construção de um túnel porque os operários que nele trabalham não estão devidamente protegidos do ponto de vista da saúde.

Ora, não seria muito mais lógico, prudente e racional propor à empresa contratada que respeite legislação que os protege em vez simplesmente de parar uma obra que já está com seis anos de atraso? Ausência de cabelos brancos em uns, e o excesso de “holofotes” à disposição de outros, atrapalham a instituição.

Presidente eleito diz que gostaria de já ter definido o seu ministério, mas não o fez por precaução, para não ter de trocar depois. E garante que critério de escolha é técnico

Do Estado de Minas

O presidente eleito negou ontem, depois de participar da cerimônia de aniversário dos 73 anos da Brigada de Infantaria Paraquedista, na Vila Militar, em Deodoro, na Zona Oeste do Rio, que haja pressão da bancada evangélica ou do DEM para a definição de ministros.

A afirmação foi feita após Bolsonaro ter sido perguntado se a bancada evangélica contraindicou o educador Mozart Neves, diretor do Instituto Ayrton Senna, para a pasta da Educação. Ele é crítico do projeto Escola sem Partido, uma das principais bandeiras do presidente eleito.

Para a função, Bolsonaro anunciou o professor colombiano Ricardo Vélez Rodríguez, nome desconhecido da comunidade educacional, mas que tem afinidade com o projeto. “Não teve nenhuma pressão da bancada evangélica. A bancada evangélica é muito importante, não só para mim, como para o Brasil. Mas essa pessoa indicada, pelo que eu sei, não é evangélica, mas atende àquilo que a bancada defende como valores familiares”, disse o presidente eleito.

Bolsonaro justificou que escola “é lugar para aprender profissão” e ter noções de cidadania e patriotismo e não de ideologia de gênero “e formação de militantes”.

Bolsonaro afirmou também que ainda não definiu todos os nomes para o próximo governo por precaução. Ele afirmou que já gostaria de ter definido todos os nomes para o seu ministério, mas que o critério é técnico, e não “festa.”

“Para divulgar os outros ministros, ainda falta a gente conversar com aqueles que pretendemos colocar. Todos os ministérios são importantes, isso tem que ser muito bem discutido. A gente não pretende anunciar os nomes e, depois, lá na frente, trocá-los. É igual a um casamento, você pode namorar com muitas pessoas, mas ficar noivo e se casar só com uma, é isso que queremos”, disse ele.

“O critério para preencher (os ministérios) é técnico, não é festa. Não tô lá para fazer um governo como os anteriores, não vou jogar cargo pra cima e quem se jogar na frente pega”, acrescentou.

Ele declarou ainda que o DEM não indicou nenhum ministério de seu governo, ao ser questionado sobre a escolha da deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) para ministra da Agricultura e do deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) para a Saúde. “Quem escolheu a Tereza Cristina foi a bancada ruralista. Quem indicou o Mandetta foi a bancada de saúde da Câmara. Se fosse do PSDB, teria sido acolhido por mim da mesma maneira”, disse ele.

https://www.instagram.com/tv/CBdVacrgh_j/?igshid=4h25zal7s36f

O Digital Influencer Galeguinho das Encomendas pediu desculpas, em nota ao blog e também em suas redes sociais pelo evento que aglomerou pessoas em seu “Haras das Encomendas”. O caso causou repercussão nas redes sociais e foi noticiado pelo blog. leia o que galeguinho escreveu ao blog:

“Com o coração partido venho pedir desculpas pelo ocorrido, que lamentavelmente saiu do meu controle. Só quero que vocês entendam que meu sonho sempre foi comprar um pedaço de terra, e lá onde estamos apenas a família e alguns íntimos, foi chegando um amigo, outro e como todos me conhecem,  fiquei com vergonha de mandar embora e como previsto não poderia ter dado algo bom.

Estou humildemente aqui, para pedir minhas sinceras desculpas. Dei mal exemplo e peço do fundo do coração mil desculpas a todos, em especial aos egipcienses e itapetinenses do  Ambó, como também à Vigilância Sanitária e a Polícia Militar.  Só tenho que pedir desculpa, esse tipo de coisa jamais será repetida por mim”.