Abertura de Festa da Penha tem candidatos disputando espaço com fiéis

Os números são do IPA e o levantamento é do Blog do Marcelo Patriota com o nosso blog. Com 328 milímetros de 1º de janeiro a 3 de fevereiro o município de Itapetim é o grande campeão em precipitações pluviométricas até agora. Foram 328 milímetros.

Detalhe: choveu essa quantidade em pouco mais de 30 dias, metade da chuva de um bom ano de inverno que gira em torno de 600 milímetros na região.

Na casa dos 200 milímetros apenas São José do Egito, com 222 milímetros e Triunfo, com 214,9 milímetros.

Acima de 150 milímetros estão os municípios de Quixaba (195 mm), Ingazeira (180 mm), Brejinho (169 mm), Solidão (168 mm), Carnaíba (162 mm), Tuparetama (159 mm), Santa Terezinha (156 mm) e Tabira (155 mm).

Os últimos colocados são Afogados da Ingazeira, com 141 milímetros, Iguaracy, com 115 mm, Flores, com 113 mm, Serra Talhada (102,8 mm), Calumbi (97,3 mm) e Santa Cruz da Baixa Verde, (96,5).

Câmara de Vereadores de Itapetim, aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 015/2015, de autoria da vereadora Socialista Fia Cândido, que dá o nome de Maria de Lourdes Machado Cavalcante ao novo Bairro que será implantado no Ventre Imortal da Poesia.

O terreno foi adquirido pela prefeitura do outro lado do Rio Pajeú, onde nasceram as primeiras feiras livres do município, nos idos do seculo 19. Itapetim recebeu o nome de Umburanas devido à imensa quantidade de árvores nativas com essa nomeação,o logradouro será denominado de Bairro Dona Lourdinha de Geraldo de Hilda.

Todos os 9 vereadores votaram pela aprovação do Projeto de Lei.
Dona Lourdinha era casa da com Geraldo de Hilda. Foi mãe de quatro filhos e avó de 6 netos. Faleceu em  janeiro de 2010.

O candidato ao governo de Pernambuco Paulo Câmara (PSB) já pode se considerar governador de Pernambuco. No momento o socialista se encontra 65,14% dos votos enquanto o seu adversário Armando Monteiro (PTB) tem 34,19%.

O Blog está acompanhando em tempo real o resultado das Eleições 2014.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou, nesta quarta-feira (28), o indeferimento do registro de candidatura de José Bezerra dos Santos, conhecido como Zé Bezerra, à Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde.

A Manifestação foi feita pelo Promotor Eleitoral Vandeci Sousa Leite, que apontou a inelegibilidade do candidato com base em condenações criminais anteriores, afirmando que o prazo de inelegibilidade ainda não expirou.

De acordo com o parecer, Zé Bezerra não estaria apto a concorrer nas eleições de 2024, pois o prazo de inelegibilidade, que começou a contar após o cumprimento das penas impostas, ainda está em vigor.

O promotor destacou que “o prazo da inelegibilidade começa a contar após o cumprimento da pena”, e que, mesmo com a prescrição da pretensão executória, “os efeitos secundários das condenações permanecem”, conforme estabelecem as Súmulas 59 e 60 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Zé Bezerra foi condenado por crime de responsabilidade enquanto ocupava o cargo de prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, em um caso envolvendo o manuseio indevido de recursos públicos destinados à construção da barragem do Sítio Mariri. Além disso, ele também foi condenado pela Justiça Estadual por utilizar recursos públicos em benefício próprio ou de terceiros, em um processo que tramitou na Vara Única da Comarca de Triunfo.

O parecer do MPE sublinha que “a incidência da causa de inelegibilidade começa a fluir após a prescrição da pretensão executória”, que no caso de Zé Bezerra ocorreu em 2023 no processo estadual e em 2018 no processo federal. Diante disso, o promotor concluiu que “o prazo da inelegibilidade não expirou para reconhecer a condição de elegibilidade do candidato para disputar o pleito eleitoral de 2024”, e, por isso, “manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pelo indeferimento do pedido de registro de candidatura”. Leia aqui a íntegra da Manifestação do MPE.

O outro lado

O blog procurou a defesa de Zé Bezerra, que através do filho e ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tassio Bezerra, informou que o partido vai aguardar a decisão judicial. “O parecer não é, em si, uma decisão judicial. Vamos aguardar a decisão da Justiça Eleitoral”.

Presidente da Comissão diz que relatório deve ser votado dia 20

A próxima reunião da CPI da Pandemia está agendada para esta terça-feira (5) para ouvir o sócio da empresa de logística VTCLog, Raimundo Nonato Brasil. 

Para esta semana, também está confirmado o depoimento do presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, na quarta-feira (6). 

A previsão do presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), é que o relatório final seja votado no dia 20 de outubro, e que o fim dos trabalhos da comissão seja marcado por uma cerimônia em homenagem às quase 600 mil vítimas de covid-19 no Brasil, ainda sem data confirmada.

O requerimento para a oitiva do sócio da VTCLog partiu dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Humberto Costa (PT-PE). A empresa presta serviços ao Ministério da Saúde desde 2018, durante o governo Michel Temer, quando o ministro era o atual deputado Ricardo Barros (PP-PR). 

Os parlamentares estão investigando se houve alguma irregularidade nos contratos entre a empresa e o governo, inclusive para a distribuição das vacinas contra a covid-19.

A Comissão de Inquérito está apurando denúncias envolvendo o Departamento de Logística da pasta e o seu ex-diretor Roberto Ferreira Dias e tem informações que o conectam com sócios da VTCLog. 

Além disso, o senador Humberto Costa lembra que uma reportagem veiculada no Jornal Nacional, da TV Globo, em julho passado, colocou sob suspeita um aditivo contratual firmado entre a União e a empresa. 

De acordo com a reportagem, Roberto Ferreira Dias,  ignorou parecer da consultoria jurídica, apontando que o aditivo poderia se mostrar desvantajoso para a administração pública, com caracterização de sobrepreço. A análise recomendou ainda que a área técnica avaliasse outras alternativas, inclusive a rescisão contratual e a realização de novo procedimento licitatório. 

“Além disso, uma segunda reportagem veiculada na revista digital Crusoé, explora a hipótese de que o referido contrato seria a base para o pagamento de vantagens indevidas a lideranças políticas do partido Progressistas, o que aumenta a gravidade das denúncias e reivindica a adoção, pela CPI, das medidas necessárias ao aprofundamento da apuração”, justificou. 

Críticas 

Em agosto, a pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a CPI aprovou a quebra dos sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático de Raimundo Nonato.

Ao justificar o requerimento, o senador lembrou que a decisão de contratar a VTCLog, a partir de 2018, deu-se depois que o então ministro Ricardo Barros decidiu fechar, no Rio de Janeiro, a Central Nacional de Armazenagem e Distribuição de Imunobiológicos (Cenadi), que era diretamente subordinada ao governo e responsável pela logística há mais de duas décadas.

“A antiga Cenadi tinha dependências próprias sem custo, dentro do departamento de suprimento do Exército, na Zona Norte do Rio, em local próximo à Fiocruz, uma das maiores fornecedoras de insumos do Brasil. A contratação da VTCLog sofreu diversas críticas de funcionários do Ministério da Saúde”, explicou. As informações são da Agência Senado.