Abertura de comportas leva água do São Francisco a Salgueiro, Terra Nova e Cabrobó rumo ao CE

Por André Luis

O prefeito da Ingazeira, Lino Morais, emitiu nota nesta segunda-feira (15), onde rebate as denúncias feitas por representantes da oposição ingazeirense, Mário Viana Filho, que disputou a prefeitura em 2016, mais os vereadores Aglailson Veras e José Dorneles (PTB).

As denúncias foram feitas durante participação dos três no programa Manhã Total da Rádio Pajeú, no dia 3 de janeiro deste ano e divulgadas aqui no blog em mesma data.

Segundo as denúncias feitas pelos oposicionistas, o prefeito Lino Morais teria fechado o primeiro ano com atos flagrantes de improbidade. Lei a nota na íntegra:

Nota de esclarecimento:

O Prefeito do município de Ingazeira, Lino Olegário de Morais, faz o presente esclarecimento à população da Ingazeira e ao povo em geral, à respeito das afirmações inverídicas veiculadas, durante o programa “Manhã Total” transmitido pela Rádio Pajeú na manhã do dia 3 de janeiro de 2018, à saber:

1- Sobre a  Afirmação de que existiu uma despesa com o combustível para o veículo do gabinete do prefeito no de R$71.766,26, durante o ano de 2017. Esclarece que tal valor foi previsto no emprenho por estimativa, o qual é feito no início do ano e estima uma despesa para todo o ano, porém, a despesa efetivamente realizada com o combustível do veículo do gabinete do prefeito, durante todo o ano de 2017, foi no valor de R$ 24.542,56, conforme pode ser constatado no Portal da Transparência, no Portal do Tribunal de Contas e nos balancetesda despesa liquidada constante da prestação de contas do município da Ingazeira, referente ao exercício de 2017, e que estão à disposição da população para consultas.

2- Sobre a afirmação de que os prédios do município da Ingazeira foram pintados com a cor amarela, a qual seria a cor do PSB, partido ao qual pertence o prefeito da Ingazeira. Esclarece que nos prédios que foram pintados na atual gestão, procurou-se manter a cor original, e que o município da Ingazeira não possuí nenhuma lei que discipline que os prédios públicos sejam pintados com a cor constante na bandeira municipal ou que especifique a cor padrão dos prédios públicos municipais.

3- Sobre a afirmação de que em janeiro de 2017 o prefeito da Ingazeira alugou uma garagem de sua propriedade para o funcionamento da central de abastecimento farmacêutico do município da Ingazeira. Esclarece que tal garagem é alugada ao município da Ingazeira desde o ano de 2015, quando o prefeito do município era outra pessoa diversa do atual gestor e que no referido local o município realizou despesas para se adequar aos padrões exigidos pelo Ministério da Saúde para armazenar medicamentos. Assim, durante o ano de 2017 houve a continuidade do contrato de locação, como medida de economia para que o município não tivesse que realizar despesas em outro local para adequação do espaço de armazenamento dos medicamentos, bem como, tal continuidade se deu nos moldes previstos no artigo 30 da Lei Orgânica do município atendendo as clausulas uniformes anteriormente determinadas.

São esses os esclarecimentos que o prefeito da Ingazeira entende necessários, se colocando à inteira disposição da população local para qualquer esclarecimento complementar e/ou comprovação do ora esclarecido.

Atenciosamente,

Lino Olegário de Morais

Prefeito

O Senado aceitou, no início da manhã desta quinta-feira (12), o pedido de abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Foram 55 votos a favor e 22 contra. Dilma deixa a Presidência um ano e quatro meses depois de assumir seu segundo mandato. O vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume interinamente assim que Dilma for comunicada oficialmente sobre o afastamento. Ela terá de assinar um documento e, a partir daí, será obrigada a deixar o Planalto. A sessão durou 20 horas e meia.

Dilma ficará oficialmente afastada do cargo por até 180 dias  após ser notificada da decisão do Senado, o que deve ocorrer ainda na manhã de hoje. O processo no Senado, no entanto, pode acabar antes dos seis meses. Se for considerada culpada, ela sai do cargo definitivamente e perde os direitos políticos por oito anos (não pode se candidatar a nenhum cargo). Temer será o presidente até o fim de 2018. Se for inocentada, volta à Presidência.

Para que o processo que resulta no afastamento da presidente fosse instaurado, eram necessários ao menos 41 votos (maioria simples) favoráveis.

Esta é a segunda vez em 24 anos que um presidente da República é afastado temporariamente para julgamento após uma decisão do Senado. Em outubro de 1992, o Senado abriu o julgamento do então presidente Fernando Collor de Mello, na época filiado ao PRN.

Collor renunciou antes de ser julgado. Mesmo assim, teve seus direitos políticos cassados pelo Senado por oito anos.  Em 2014, o STF (Supremo Tribunal Federal) o absolveu por falta de provas.

Os senadores discursaram por quase 20 horas. A primeira a falar, Ana Amélia (PP-RS), começou às 11h20 da quarta-feira. O último, Raimundo Lira (PMDB-PB), terminou às 5h45 da quinta-feira. Depois de encerrado o debate, o relator da comissão do impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG) falou por 15 minutos, seguido pelo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, que falou pela defesa de Dilma.

O clima no Senado foi de mais tranquilidade em relação ao dia em que a Câmara votou a admissibilidade do impeachment. Durante as longas horas de sessão, o aspecto era de um dia normal do Senado, sem faixas no plenário, ao contrário da Câmara, onde havia cartazes com os dizeres “tchau, querida” e deputados usando cachecóis com inscrições contra ou a favor do impeachment.

Enquanto os oradores subiam à tribuna para falar, o plenário, distraído, mantinha conversas amistosas entre os senadores. O barulho do bate-papo levou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a pedir silêncio mais de uma vez.

Apesar da segurança reforçada e da repetição do muro no gramado do Congresso Nacional para conter protestos, o número de manifestantes foi bem menor que no dia 17 de abril, quando a Câmara aprovou o impeachment. Do lado de fora, a Polícia Militar do Distrito Federal jogou bombas de gás em manifestantes contrários ao impeachment. Foram pelo menos dois confrontos em momentos distintos e dezenas de pessoas passaram mal. Dois manifestantes tiveram de ser atendidos em ambulâncias no local.

A SSP-DF (Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal) estimou em 4.000 o número de manifestantes contrários ao impeachment e em 1.000 o de favoráveis ao afastamento de Dilma. Os grupos começaram a se dispersar por volta das 22h40.

Dentro do Senado, a circulação nos corredores foi restrita e assessores e jornalistas precisaram de credenciamento especial para assistir à sessão.

Mas a tensão entre governo e oposição que marcou os debates na Câmara não se repetiu. Não houve vaias ou gritos de guerra no plenário, que em alguns momentos chegou a ficar esvaziado enquanto senadores discursavam.

Enquanto na Câmara os deputados tiveram 30 segundos para anunciar seu voto, no Senado foram 15 minutos de discurso. Ainda assim, foram ínfimas as citações a Deus, aos familiares e à respectiva terra natal dos senadores, diferentemente do ocorrido entre os deputados.

Enquanto senadores da oposição reforçaram o discurso de que Dilma de fato cometeu crimes de responsabilidade que aprofundaram a crise econômica, parlamentares contrários ao impeachment voltaram à acusação de que a deposição da presidente seria um “golpe de Estado” pois os fatos narrados pela acusação não configuram crimes puníveis com o impeachment.

Primeira a discursar na sessão, Ana Amélia (PP-RS) também foi a primeira a anunciar voto favorável ao impeachment. “São graves, portanto, os fatos imputados contra a Senhora Presidente da República”, disse. “O que isso provoca? A sociedade já poderia responder: 11 milhões de desempregados, a taxa básica de juros está em quase 15%, a inflação está em 9,28%”, afirmou a senadora.

Presidente do PSDB, principal partido de oposição, o senador Aécio Neves (MG), derrotado por Dilma nas eleiições de 2014, disse que o vice-presidente Michel Temer “não tem que se preocupar com a popularidade”, ao tomar medidas que possam não agradar a população.

Em discurso durante a sessão do Senado, Aécio defendeu que Temer faça um ajuste fiscal e “enfrente questões” como a previdenciária, a “modernização da legislação trabalhista” e uma reforma política que limite o número de partidos. Ao encerrar, o tucano afirmou que o Senado inicia nesta quinta-feira um “futuro melhor para o país”.

O primeiro senador a defender o mandato de Dilma, Telmário Mota (PDT-RR) defendeu que os movimentos contrários ao impeachment continuem a realizar manifestações, mesmo após o afastamento da presidente. “Vamos voltar às ruas. Não vamos deixar o povo brasileiro ser enganado”. Mota falou ainda em “golpe branco” contra a presidente, “por não usar armas de fogo, mas a caneta, os conchavos, os oportunismos, as traições”, disse.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), um dos principais aliados e provável ministro no governo Temer, afirmou que Dilma deve ser notificada da decisão do Senado às 10h desta quinta-feira (12), e Temer, às 11h. Após ambos serem notificados, Temer assume interinamente a Presidência da República.

Segundo Jucá, os novos ministros do governo Temer devem assumir os cargos já na tarde desta quinta-feira. “Não há vazio de poder”, afirmou o senador, que é cotado para assumir o ministério do Planejamento.

Com o processo de impeachment aberto, terá início a discussão e análise da denúncia contra Dilma. Haverá apresentações da acusação e da defesa. Nesta fase, a ação tramita sob o comando do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski.

O processo culminará com o julgamento final dos senadores, em votação nominal e aberta no plenário. Dilma será afastada definitivamente da Presidência se dois terços do Senado (54 dos 81 senadores) decidirem que ela cometeu crime. Nesse caso, o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), governará até o fim deste mandato.

Em ato programado para reformar a acusação de que o impeachment é um “golpe”, os ministros do governo Dilma Rousseff anunciaram um pedido de demissão conjunto, logo após a aprovação da decisão do Senado.

À exceção dos ministros Alexandre Tombini (presidente do Banco Central) e Ricardo Leyser (interino dos Esportes), todo o primeiro escalão do governo Dilma deve entregar os cargos. Tombini e Leyser serão mantidos para evitar sobressaltos na economia e na organização da Olimpíada do Rio.

Mesmo afastada, Dilma pretende se defender no Senado para retomar a Presidência. Sua defesa deve ser feita por José Eduardo Cardozo, atual advogado-geral da União, mas que deve perder o cargo com a posse de Temer.

Cardozo, aliás, foi o responsável pelo recurso encaminhado à Câmara que gerou a anulação das sessões que definiram o avanço do impeachment na Casa. Essa anulação foi decidida pelo presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA). A decisão, porém, foi considerada intempestiva (fora de hora) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que deu continuidade à tramitação do impeachment.

Da votação da Câmara à votação no Senado, Temer, por sua vez, intensificou discussões para montagem de seu governo. Seu partido, o PMDB, já havia decidido deixar o governo de Dilma dias antes da votação dos deputados. Integrantes da legenda, então, passaram a negociar postos já antevendo um governo interino.

Outros partidos, como o PP e o PSD, também já desembarcaram do governo Dilma e negociam participação no governo Temer. O PSDB, partido de oposição, deve aderir ao governo interino e assumir ao menos um ministério.

Dilma é acusada de cometer crime de responsabilidade, previsto na Lei do Impeachment (lei 1.079/1950), ao autorizar supostas manobras contábeis chamadas de pedaladas fiscais. Elas se caracterizam pela prática do Tesouro Nacional de atrasar intencionalmente o repasse de dinheiro para bancos (públicos e privados) e autarquias (por exemplo, o INSS) a fim de melhorar artificialmente as contas federais.

Segundo os autores originais do pedido de impeachment da presidente, os juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e a advogada Janaina Paschoal, as “pedaladas fiscais” teriam sido praticadas em 2014 e reeditadas em 2015, já no segundo mandato de Dilma.

Os juristas também apontam crime de responsabilidade da presidente na edição de seis decretos autorizando despesas extras num total de cerca de R$ 2,5 bilhões, em 27 de julho e 20 de agosto de 2015, sem a autorização do Congresso.

A defesa da presidente nega a existência de crime e, por isso, diz que o impeachment é um golpe. Segundo a defesa, o atraso no repasse de dinheiro a bancos, por exemplo, é prática comum em esferas do Poder Executivo e não é grave a ponto de interromper o mandato de um presidente eleito democraticamente.

O governo argumenta também que as contas relativas a 2015 ainda não foram nem sequer avaliadas pelos órgãos de controle e, portanto, não pode haver crime antecipado.

O pedido de impeachment que tramita no Congresso é baseado na denúncia de que “houve uma maquiagem deliberadamente orientada a passar para a nação (e também aos investidores internacionais) a sensação de que o Brasil estaria economicamente saudável”, como escrevem seus autores.

O proceso foi acolhido no dia 2 de dezembro do ano passado pelo então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O ato foi recebido pelo governo como ato de revanche de Cunha, em reação à abertura de processo de cassação de seu mandato no Conselho de Ética da Câmara.

No último dia 5, o mandato de Cunha acabou suspenso por decisão do STFantes de uma decisão do conselho.

O rito do impeachment (norma que a tramitação deve obrigatoriamente seguir no Congresso) foi motivo de embate entre Legislativo e Judiciário, com a decisão sendo regulamentada pelo STF.

A denúncia que chegou nesta quarta ao plenário do Senado já obedece às etapas determinadas pelo STF. Ela foi aprovada em comissão especial da Câmara por 38 votos a favor e 27 contra, pelo plenário da Casa por 367 a 137, e na comissão especial do Senado por 15 a cinco.

Deputado federal afirmou que partido só tomará decisão após debate coletivo

Por Yuri Costa – Blog da Folha

O deputado federal e presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) em Pernambuco, Carlos Veras, reafirmou que o partido não definiu quem apoiará nas eleições para o governo do estado em 2026.

A declaração é uma resposta à fala do deputado estadual João Paulo (PT), que afirmou, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta segunda-feira (12), acreditar na possibilidade do PT apoiar as candidaturas de Raquel Lyra (PSD) e João Campos (PSB) para as eleições do governo de Pernambuco.

De acordo com Veras, a possibilidade apontada por João Paulo reflete uma opinião pessoal, e não a do partido.

“Essa opinião é resultado do livre pensar e manifestar uma posição que todas as lideranças petistas têm por prerrogativa. No entanto, não expressa a posição do PT, que ainda está em fase preliminar do debate coletivo a respeito do assunto. Só após essa etapa, amplamente debatida e alinhada, é que o PT vai escolher qual o melhor caminho para Pernambuco e para o Brasi”, afirmou Veras.

Para João Paulo, apesar de Raquel Lyra ainda não ter explicitado apoio a Lula para as eleições presidenciais, o parlamentar acredita que a governadora não irá fazer oposição ao presidente, o que poderia facilitar o apoio do PT.

Na última vez em que Raquel se encontrou com Lula, em dezembro do ano passado, a gestora demonstrou uma aproximação maior com o presidente. A relação, inclusive, foi elogiada pelo presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, durante visita ao Recife também no mesmo mês.

Por outro lado, manter o apoio a João Campos reforça a aliança que vem sendo construída entre o prefeito e o PT, que já conta com a presença de políticos do partido no 1º escalão da prefeitura do Recife, como é o caso do secretário de Meio Ambiente do município, Oscar Barreto.

Eleições

Raquel Lyra e João Campos despontam como os candidatos com mais intenções de votos para assumir o próximo mandato da gestão estadual.

Na última pesquisa realizada pelo RealTime Big Data, contratada pela Rede Record e divulgada no dia 31 de dezembro, João Campos apareceu liderando a corrida para assumir o governo estadual com 60% dos votos válidos. A porcentagem sera suficiente para o prefeito do Recife vencer as eleições no 1º turno.

Já a atual governadora Raquel Lyra aparece em segundo lugar, com 29% dos votos válidos.

A pesquisa também apontou votos válidos para o verador Eduardo Moura (Novo), que registrou 9%, e o ex-vereador Ivan Moraes (PSOL), que contabilizou 2%.

Para evitar passar vergonha com a presença da TV Asa Branca na cidade, o prefeito Sebastião Dias e sua equipe correram apressadamente para, em uma manhã de domingo, arrumar uma orquestra de frevo, juntar umas vinte pessoas, incluindo personalidades da cultura como Dedé Monteiro e Genildo Santana e improvisar a demonstração de um carnaval que, infelizmente, não existe na Cidade das Tradições.

Como o blog já noticiou, a programação deste ano, capitaneada pela Secretária Gracinha Paulino com a bênção de Sebastião está empanturrada de forró elétrico e congêneres. Quem vai a Tabira não identifica nenhum elemento do carnaval de Pernambuco.

Para ser ter uma ideia, hoje no palco principal as atrações são Feitiço de Menina, Forró Estigado e a banda Vilões do Forró. A única exceção é a Orquestra de Frevo Os Cariris e o Balé Municipal para as crianças, no final da tarde.

Vale a reflexão: alguns não compreendem os questionamentos feitos contra o nível das atrações em Tabira, contra a invasão de ritmos não pernambucanos em Triunfo e Salgueiro, polos tradicionais, além da falta de condicionamento cultural para apoio a blocos em cidades como Afogados.

Sertânia, por exemplo, chegou a um nível de equilíbrio elogiável na Festa de Momo. Lá, mesmo sem ser polo oficial do Estado, o prefeito Ângelo Ferreira conseguiu o equilíbrio que pode-se chamar de adequado. Reuniu nomes como Maestro Forró, Cristina Amaral, Orquestra Ópera, César Amaral e Patusco. Paralelamente, trouxe Marreta You Planeta e Ramon Shineideer.

Pernambuco prevalece, mas sem perseguição e preconceito com a música que vem da Bahia. Mas a música que vem sem apelação, baixaria e agressão aos nossos ouvidos. Essa outra, que tentam chamar de baiana, não merece rótulo. É lixo musical mesmo.

A ASAVAP, entidade que acolhe e abriga idosos em situação de vulnerabilidade, sediou a cerimônia de entrega dos certificados de conclusão do curso de cuidadores de idosos, iniciativa pioneira da Prefeitura de Afogados da Ingazeira em parceria com o Senac. A entrega aconteceu na tarde desta quarta-feira (26).

“Em nome de todos os alunos quero agradecer à Prefeitura de Afogados e ao SENAC pela oportunidade de trazer esse curso tão importante para o nosso município. Esse curso nos preparou para nos tornarmos profissionais qualificados e com capacidade de atuarmos levando dignidade e cuidados integrais aos idosos que atenderemos,” afirmou a representante da turma, Mariana Lucena Morais.

O curso foi coordenado pela Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, teve duração de sessenta dias e formou dezesseis pessoas. Elas puderam aprender as técnicas necessárias para o cuidado com a pessoa Idosa. As aulas foram ministradas pela Instrutora do SENAC e enfermeira Itala Nascimento, e contou com uma visita técnica e prática de dois dias a ASAVAP.

O Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, participou da entrega dos certificados ao lado do vice-prefeito Daniel Valadares e do Secretário de Administração Ney Quidute.

“Quero parabenizar a todos pela conclusão do curso e dizer que para fazer esse curso tem que ter muita sensibilidade, porque não é fácil essa profissão. Foram dois anos que o nosso secretário Ney Quidute correu atrás para trazer o curso de cuidador de Idoso, observando a crescente demanda no município. Escolhemos a ASAVAP para a entrega dos certificados porque os idosos e idosas que aqui estão são a representação das pessoas que vocês irão cuidar,” destacou Sandrinho.

A entrega dos certificados contou ainda com as participações da coordenadora pedagógica do SENAC, Maysa Godoy, do Presidente do Conselho Municipal do Idoso, Márcio Thiago, e da coordenadora da ASAVAP, a enfermeira Renata Alves.