Abastecimento no sertão deve começar a ser normalizado nesta quinta

Um ônibus de viagem tombou na manhã desta quarta-feira (27) na BR-101 em Gameleira, na Mata Sul. Uma mulher morreu e outras seis pessoas ficaram feridas no acidente, que foi registrado por volta das 8h30 próximo ao Engenho Paca.

A mulher foi identificada como Ana Paula, natural de Carnaíba, no Sertão do Pajeú. O município está dando suporte à família. O veículo é da empresa de transporte de passageiros Auto Viação Progresso.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista do ônibus que seguia para Maceió, em Alagoas, quando perdeu o controle em uma curva, colidiu na mureta da rodovia e tombou. A vítima fatal chegou a ser levada ao Hospital Regional de Palmares (HRP), mas não resistiu e morreu após dar entrada na unidade.

O Corpo de Bombeiros Militar informou que também foi acionado ao local do acidente e atendeu uma vítima com suspeita de fratura fechada no membro superior direito, que foi conduzida ao HRP. Os bombeiros informaram que as demais vítimas foram atendidas pelo Samu.

Segundo a PRF, o motorista do ônibus realizou o teste do bafômetro e o resultado foi normal. Em Carnaíba,  há comoção com a morte de Ana Paula.  Ela deverá ser velada na Câmara de Vereadores.

O vídeo, reproduzido aqui pela NJTV, foi produzido pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.  Com narração de Elenilda Amaral, música de Lindomar Souza, imagens de Wallysson Ricardo e Cláudio Gomes e edição de Wallysson Ricardo, apresenta aspectos do potencial turístico do município. Ele será apresentado no encontro da ASTUR – Associação de Secretários de Turismo de Pernambuco.

Afogados da Ingazeira é o segundo principal centro comercial do Vale do Pajeú e sedia diversos órgãos públicos como a Gerência Regional de Educação, a Gerência Regional de Saúde, o 23º Batalhão de Polícia, o TG 07-020 sétima região, o Sassepe, o Hospital Regional, a 24º Ciretran Especial, ARE Secretária da Fazenda-PE, Unidade Avançada Corpo de Bombeiros, CREAS regional, Área Integrada de Segurança.

Possuindo instituições de nível superior e abrigando a Diocese de Afogados da Ingazeira, única diocese de sua microrregião. É a única cidade pernambucana com menos de 50.000 habitantes classificada pelo IBGE como Centro Subregional B, devido sua rede de influência.  Possui o terceiro maior IDH da região, somente atrás de Triunfo e Serra Talhada, e está situado a 386 km de distância da capital, Recife.

O vídeo busca potencializar a cidade como integrante da rota do Cangaço e também da Poesia. No vídeo, são evidenciadas belezas como a Serra do Giz, o cine São José, o Carnaval dos Tabaqueiros, o Museu do Rádio, a Barragem de Brotas, o Fersan e o Afogareta, dentre outros.

O Pleno do TCE-PE firmou entendimento, em sessão realizada na última quarta-feira (26), sobre alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 114/2021, que estabeleceu o novo regime de pagamento de valores aferidos com ações judiciais relativas ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

O voto foi do conselheiro substituto Carlos Pimentel.

O entendimento se deu a partir de uma resposta à consulta formulada pelo prefeito de Carnaubeira da Penha, Elizio Soares Filho, que fez dois questionamentos ao TCE, um deles, por ser de caso concreto e não de natureza interpretativa, como devem ser realizadas as consultas ao Tribunal, não foi respondido.

Em sua consulta, o gestor quis saber se é aplicado aos municípios que receberam precatório da União, a título de complementação de parcela desta no Fundef, antes da EC n.º 114/2021, a norma prevista em seu artigo 5º, que se reporta aos pagamentos efetuados pela União a Estados e Municípios por força de ação judicial.

A resposta à pergunta teve como base um parecer do Ministério Público de Contas, assinado pela procuradora Germana Laureano, a partir de uma análise plena dos diversos instrumentos elaborados até então, bem como de consultas realizadas por diversos órgãos, como o Tribunal de Contas da União, por exemplo, e decisões do Supremo Tribunal Federal.

Sendo assim, o relator respondeu que, a teor do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 528, é dito que a previsão contida no art. 5° da Emenda Constitucional no 114/2021 não se aplica aos recursos oriundos de precatórios do Fundef/Fundeb que ingressaram nos cofres públicos em momento anterior à sua publicação, ocorrida em 17 de dezembro de 2021, apenas incidindo sobre os recursos auferidos a partir da referida publicação.

“Logo, sobre os recursos de precatórios do Fundef/Fundeb que aportaram aos cofres públicos até 16 de dezembro de 2021, aplica-se o entendimento veiculado pelo TCU no Acórdão n° 1.824/2017, no sentido da não incidência da subvinculação prevista no art. 60 do ADCT e no art. 22 da Lei 11.494/2007.

“Ou seja, aqueles que ingressaram nos cofres públicos a partir de 17 de dezembro de 2021, devem ser destinados aos profissionais do magistério, inclusive aposentados e pensionistas, sob a forma de abono, no percentual mínimo de 60%”, diz o voto.

O conselheiro substituto Carlos Pimentel ressaltou ainda que os juros moratórios não estão incluídos no contexto da consulta.

O voto (n° 22100028-8) foi seguido por unanimidade pelos demais conselheiros presentes à sessão do Pleno. O Ministério Público de Contas foi representado pelo seu procurador-geral, Gustavo Massa, que teceu elogios ao Parecer elaborado pela procuradora Germana Laureano, ressaltando o seu “rigor técnico”, que teve como base um estudo do histórico do Fundef e sobre decisões do TCU, STF e Congresso Nacional sobre o tema.

O conselheiro Carlos Neves também destacou a importância do voto e a atenção do Órgão para que a entrega dos valores chegue a quem de fato deva receber.

Acesse aqui o inteiro teor do Parecer e o voto do conselheiro-substituto.

A COMPESA informou em nota que ontem, dia 18 de junho,  houve uma parada no sistema da ETA de Afogados da Ingazeira devido a problemas elétricos. O problema foi registrado no início da noite.

“Por tal motivo, o abastecimento   está suspenso nas cidades de Afogados da Ingazeira e Tabira. A previsão de retorno é para o início da tarde de hoje. A COMPESA agradece a atenção e nos colocamos à disposição para qualquer esclarecimento”.

O comunicado é assinado por  Eduardo José de Brito, Coordenador de Produção da GNR Alto Pajeú.