Abaixo a ditadura da Celpe e seus péssimos serviços!

A decisão também remete a ação penal à Justiça Eleitoral, diante de indícios de caixa dois envolvendo navios-sonda.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou condenação imposta ao ex-deputado federal Eduardo Cunha pelo recebimento de vantagens indevidas oriundas de contratos de navios-sonda da Petrobras e remeteu o caso à Justiça Eleitoral. 

Por maioria de votos, o colegiado entendeu que a presença de indícios de infrações eleitorais inviabiliza o julgamento pela Justiça Federal. A decisão foi tomada na Reclamação (RCL) 46733, na sessão virtual encerrada em 26.

Cunha havia sido condenado pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) pelos crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro envolvendo o fornecimento dos navios-sonda Petrobras 10.000 e Vitoria 10.000. De acordo com a defesa, a condenação teria desrespeitado o entendimento do STF de que compete à Justiça Eleitoral o processamento de crimes eleitorais e conexos.

Em decisão monocrática, o relator, ministro Edson Fachin, havia negado seguimento à reclamação, sob o fundamento de que ela não pode ser usada como substituto de recurso nem é instrumento adequado para o reexame de fatos e provas.

O recurso (agravo regimental) da defesa contra a decisão monocrática foi levado a julgamento da Turma, e o relator votou pela manutenção do seu entendimento, acompanhado pelo ministro Ricardo Lewandowski (aposentado).

Conexão

No entanto, prevaleceu o voto do ministro Nunes Marques, que considerou válida a alegação de conexão entre um suposto crime eleitoral com o crime comum pelo qual o ex-parlamentar foi denunciado e condenado.

Segundo o ministro, provas e termos de colaboração premiada demonstram que a ação penal foi instaurada para apurar supostos pagamentos de vantagens indevidas a título de contribuições destinadas a caixa dois eleitoral. A própria sentença condenatória reconhece a existência de menções genéricas a uma possível intenção de que os valores seriam utilizados por Cunha em sua campanha eleitoral. Esses fatos indicam o cometimento do crime de falsidade ideológica eleitoral (artigo 350 do Código Eleitoral).

Além de reconhecer a incompetência da Justiça Federal para julgar o caso, a decisão estabelece que a Justiça Eleitoral do Paraná deverá avaliar eventual convalidação dos atos já praticados. O voto foi acompanhado pelos ministros André Mendonça e Gilmar Mendes.

O poeta itapetinense Zé Adalberto reagiu ao tratamento contra Covid teve alta hoje às 10 e meia da manhã. Os médicos deram alta ao poeta.

A informação foi confirmada pela esposa do poeta, Mazé Ferreira, que publicou uma nota no Facebook em seu nome e em nome dos filhos, Ítalo e Izabela.

“Zé tá de alta e logo chega em Itapetim! Nossa gratidão à Deus, à Nossa Senhora e a todos vocês que estiveram e estão rezando. Pedimos que continuemos nossas orações para que tudo só melhore! Obrigada!”

Nesta terça-feira (11.08), a notícia foi de que o poeta já tinha saído da UTI do Hospital Regional Ruy de Barros Correia (HRRBC), em Arcoverde, e estava em observação. A noticia que o poeta está a caminho de Itapetim está sendo comemorada nas rodas de poesia e de amigos.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) usou suas redes sociais nesta segunda-feira (2), para emitir uma nota de repúdio diante dos crescentes casos de violência registrados neste período eleitoral. A entidade expressou profunda preocupação com a segurança dos gestores municipais, destacando incidentes recentes que têm alarmado a comunidade política.

No domingo, 1º de setembro, a prefeita de Trindade (PE), Helbe Rodrigues, foi vítima de uma tentativa de homicídio. A gestora foi atacada por um homem embriagado e armado com uma faca. Felizmente, o agressor foi contido a tempo pela polícia local, que agiu com rapidez e eficiência, levando o suspeito sob custódia.

Esse não foi um caso isolado. Nas últimas semanas, outros gestores municipais também enfrentaram situações de violência, aumentando a tensão durante o período eleitoral. Outro caso em Pernambuco, foi prefeito de Sertânia, no Sertão do Moxotó, Ângelo Ferreira. Ele foi esfaqueado por um desafeto político. 

A CNM, que representa os interesses de municípios em todo o Brasil, reforçou seu repúdio a qualquer forma de agressão contra os representantes municipais e destacou a gravidade dessas ocorrências.

Em sua nota, a Confederação fez um apelo por celeridade nas investigações dos casos de violência e exigiu a punição exemplar dos responsáveis. A entidade reafirmou seu compromisso em lutar pela segurança e proteção dos gestores municipais, especialmente em um momento tão crítico como o período eleitoral.

A CNM finalizou a nota conclamando a sociedade a refletir sobre a importância do respeito e da paz durante as eleições, enfatizando que a violência jamais deve ser tolerada como parte do processo democrático.

Por André Luis

A Prefeitura de Carnaíba encerrou a campanha Outubro Rosa com um encontro emocionante, realizado na última terça-feira (31), no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Novo Pernambuco.

O evento contou com a presença de mulheres que já venceram o câncer e daquelas que perderam entes queridos em decorrência da doença. Durante o encontro, elas compartilharam suas histórias e experiências, reforçando a importância da prevenção e do diagnóstico precoce.

“Foi um encontro muito especial, que nos deixou muito emocionadas”, disse uma das participantes. “Foi importante ouvir as histórias das mulheres que venceram o câncer e saber que elas estão bem. Isso nos dá esperança e nos motiva a cuidar da nossa saúde”, completou.

O encontro teve palestra ministrada pela enfermeira Gisele Alves, que abordou temas como prevenção, diagnóstico precoce e tratamento do câncer de mama e do colo do útero. Após a palestra, as participantes desfrutaram de um café e puderam conversar entre si.

A campanha Outubro Rosa foi realizada pela Secretaria de Assistência e Inclusão Social, em parceria com a Secretaria de Saúde. O objetivo da campanha foi promover a conscientização sobre o câncer de mama e do colo do útero, incentivando as mulheres a realizarem os exames preventivos.

O câncer de mama é o câncer mais comum entre as mulheres no mundo. O câncer de colo do útero é o terceiro câncer mais comum entre as mulheres no Brasil. A prevenção é a melhor forma de combater essas doenças.

Nesta quarta-feira (3) foi comemorado em Petrolina o aniversário do 2º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (BIEsp), que tem atuação em todo o Sertão. A cerimônia foi realizada na sede da unidade, na Avenida Anísio Moura Leal, no KM 2. O deputado estadual Lucas Ramos (PSB), responsável pela indicação na Assembleia Legislativa que tornou possível a instalação do novo batalhão no município sertanejo, participou das celebrações e destacou os avanços na segurança pública desde a chegada do BIEsp.

Em doze meses, a unidade realizou a prisão de 1836 pessoas e apreendeu mais de 2.900 Kg de drogas (maconha, crack e cocaína), acabando com a atividade de 315 pontos de tráfico de entorpecentes. “O BIEsp atende também outros municípios do Sertão do São Francisco, além de contribuir com as ações de inteligência nos sertões do Araripe, Central e Itaparica. A população já percebeu os efeitos do trabalho destes homens e mulheres que dedicam as suas vidas para garantir a ordem e a segurança em nossa região”, assinalou o parlamentar.

Para Lucas, a ação do 2º BIEsp no Sertão vem contribuindo com a redução global nos índices de violência em todo o estado. “De janeiro a maio deste ano, percebemos uma redução de 22,7% nos crimes violentos letais intencionais em comparação com o mesmo período do ano passado. Fica evidente que a chegada de policiais de alta especialização tem efeito direto na queda da violência”, apontou.

Integrando em sua estrutura a Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM), Radiopatrulha, Companhia Independente de Policiamento com Cães (CIPCães), Batalhão de Trânsito e Batalhão de Choque da Polícia Militar, o BIEsp atua com foco no patrulhamento rural, na segurança de mais de 300 Km de divisas com os estados da Bahia e Piauí, além da repressão ao crime organizado, a assaltos a bancos e carros-fortes.

“Parabenizamos o governador Paulo Câmara, o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, o tenente-coronel André Luiz Cabral, comandante do 2º BIEsp, e seu antecessor, o tenente-coronel Flávio Bantim, que comandou a tropa até maio passado”, disse Lucas.