A prefeitos sertanejos, Paulo confirma volta ao Pajeú e Moxotó

O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) visitou nesta quinta-feira os municípios de Santa Filomena e Santa Cruz. Acompanhado pelo senador Fernando Bezerra e o deputado federal Fernando Filho, o socialista aproveitou a agenda pelos municípios sertanejos para prestar contas do primeiro ano na Assembleia Legislativa.

Miguel considerou o início de mandato como produtivo e de aprendizado. Antes do recesso parlamentar, Miguel deixou 14 projetos de lei prontos, alguns deles já aprovados, como o que prioriza o uso de livros de autores pernambucanos nas escolas do Estado. Outra iniciativa importante do deputado é a proposta para garantir que 25% da verba do FEM seja exclusivamente destinada para educação e saúde.

“Esse primeiro ano, apesar das grandes dificuldades que nosso país atravessou, foi de muito trabalho e aprendizado. Tivemos que lidar com circunstâncias difíceis diante dessa crise, discutir ajustes em nosso estado, mas estamos animados para que em 2016 possamos colaborar mais”, ressaltou o deputado.

À frente da Comissão de Agricultura, Miguel conduziu seis audiências públicas com temas sobre seca, fruticultura, ovinocaprinocultura entre outros. O deputado ainda lembrou o trabalho da Comissão Especial de Fiscalização das Obras do PAC, que ouviu representantes do Estado e União sobre intervenções estratégicas como a transposição e a transnordestina.

“Realizamos várias ações para assegurar que o Sertão encontre um caminho de desenvolvimento sustentável. Por isso, cobramos o Governo Federal e iniciamos uma jornada através do Movimento União Pelo Nordeste para criar uma política permanente de convivência com a seca. Não basta apenas ficar nessa briga por carro-pipa e outras medidas paliativas, precisamos é de um projeto de longo prazo para potencializar as regiões mais áridas de nosso estado”, explicou.

Sobre 2016, Miguel acredita que o ano será novamente de dificuldades e incertezas e, por isso, é necessário unidade política e bom senso para superar as dificuldades. O deputado ainda ressaltou que vai intensificar o contato com a população. “Num momento de tanta dificuldade é importante que as forças políticas tentem um caminho em comum acordo para fazer o país voltar a crescer. É necessário também ouvir as vozes das ruas, que a cada dia clamam por mais saúde, mais serviços e melhor qualidade de vida”, refletiu Miguel, que é presidente do PSB de Petrolina.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, recebeu nesta quarta-feira (12), em Brasília, o Selo Ouro da Alfabetização, um reconhecimento do Ministério da Educação pelo compromisso do município com a educação de qualidade. A premiação foi entregue pelo ministro Camilo Santana, em encontrou que contou com a presença do deputado federal Fernando Monteiro.

Ao receber o Selo Ouro da Alfabetização, Márcia Conrado celebrou o resultado como fruto do trabalho coletivo e dos investimentos na educação municipal. “Este prêmio reforça nosso compromisso com o futuro das nossas crianças. Seguiremos transformando a educação e construindo um amanhã melhor para nossa cidade”, afirmou a prefeita.

Ainda na capital federal, Márcia participou do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, integrando a mesa de debate sobre a “Trilha de Aprendizagem ENAP: Os desafios dos primeiros 100 dias de gestão”, ao lado da presidente da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Betânia Lemos, e da prefeita de Rio Grande (RS), Darlene Pereira.  

“A qualificação dos servidores municipais é essencial para garantir que as prefeituras tenham mais eficiência e capacidade de atender às demandas da população. A iniciativa do governo federal, por meio da Enap, fortalece as gestões locais e nos ajuda a enfrentar os desafios da administração pública com mais preparo”, destacou Márcia.  

Durante o debate, a prefeita também abordou a importância da presença feminina nos espaços de poder e a necessidade de combater a violência de gênero. “As mulheres ainda enfrentam muitos desafios ao ocupar cargos de liderança. A violência política de gênero é uma realidade que gestoras enfrentam diariamente, mas seguimos firmes, mostrando que nossa capacidade e determinação são maiores do que qualquer obstáculo”, concluiu.

As prefeituras de Carnaíba e Itapetim, no Sertão do Pajeú, anunciaram a antecipação da primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos municipais, beneficiando trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas vinculados às administrações locais.

Em Carnaíba, o valor será creditado nas contas dos servidores na próxima segunda-feira (23). Segundo a gestão municipal, a medida representa uma injeção de aproximadamente R$ 1,7 milhão na economia da cidade. A prefeitura destacou que a antecipação tem como objetivo contribuir para o aquecimento da economia local e reconhecer o trabalho dos servidores.

Já em Itapetim, o pagamento da primeira parcela foi efetuado nesta sexta-feira (20). Além dos servidores da ativa, também foram contemplados membros do Conselho Tutelar, aposentados e pensionistas. De acordo com a administração, o repasse reforça o compromisso com o funcionalismo público e é resultado de uma política de responsabilidade fiscal e planejamento financeiro.

Divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quarta-feira (28), os resultados do Censo 2022 causam impacto direto para a arrecadação dos municípios, já que os índices do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são atrelados aos números da pesquisa. 

O ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e atual deputado estadual, José Patriota (PSB), comentou sobre os dados divulgados e destacou os esforços realizados pelos municípios para não perderem os recursos.

“Desde a publicação dos números preliminares do Censo 2022, ao qual tivemos diversas críticas ao seu funcionamento, percebemos o impacto significativo que ele teria na arrecadação dos municípios pernambucanos”, afirmou. 

No final do ano passado, o instituto havia divulgado dados estimativos indicando uma diminuição populacional que afetaria a distribuição dos recursos do FPM em 64 municípios pernambucanos. 

A Amupe chegou a mover uma ação na Justiça Federal para que não houvesse alteração dos coeficientes para os repasses do FPM efetuados em 2023, já que o Censo 2022 não havia sido concluído. 

Este número foi reduzido para 48 na versão final da pesquisa. “Foi um trabalho árduo das prefeituras e Amupe ao lado do IBGE para incluir muitas pessoas que não haviam sido contabilizadas na primeira parcial do censo”, pontuou o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira.

O deputado também falou sobre a recente sanção da Lei 198/2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que visa amenizar o impacto imediato das perdas no FPM. Segundo a lei, as perdas serão distribuídas ao longo de 10 anos, com reduções progressivas. 

“A lei atenua e distribui as perdas durante esse período, para que não sejam todas descontadas de forma imediata para os municípios. Serão 10% no primeiro ano, 20% no segundo, e assim por diante, de forma que a perda seja diluída, para que o impacto não seja tão drástico nas receitas dos municípios”, explicou Patriota, que é presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Dos 48 municípios pernambucanos que terão perda de arrecadação, Água Preta, Gameleira e Ribeirão – todos da Mata Sul – foram os mais afetados pela redução no repasse de recursos. 

Outros sete municípios do estado (Bezerros, Cumaru, Itaíba, São João, Serra Talhada e Tacaimbó) terão aumento do repasse do FPM, que ocorrerá de forma integral já a partir do próximo semestre. Já os que tiveram diminuição, começarão a ter o desconto de forma progressiva apenas a partir de 2024.

A prefeitura de Sertânia divulgou nesta quinta-feira (24) Decreto nº 011/2022 mantendo o ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta do Município de Sertânia, nos próximos dias 28.02 e 01.03, segunda-feira e terça-feira de carnaval, ficando suspenso o ponto facultativo do dia 02.03, quarta-feira de cinzas, onde o expediente será normal.

As escolas municipais e particulares seguirão o calendário escolar já elaborado para o ano de 2022, que já previa a suspensão das aulas no período da festa de Momo. Este Decreto entrou em vigor hoje (24), data da sua publicação.