A pergunta de milhão: Raquel consegue virar jogo?

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou na manhã de hoje (20)  sem ressalvas, as contas do prefeito de Santa Terezinha Vaninho de Danda referentes ao exercício financeiro de 2017.

A informação foi confirmada pelo setor financeiro do município, através do procurador da prefeitura. A aprovação sem ressalvas é algo raro, contando ponto para o gestor.

A aprovação, segundo o Blog do Pereira, deve ser ratificada brevemente no Diário Oficial e está sendo comemorada pelo bloco governista, pois mostra que o prefeito nesse exercício fez o dever de casa.

“Para a gestão fiscal do prefeito Vaninho de Danda, a aprovação sem ressalvas, mostra que o município está sendo administrado de maneira correta e coerente, mantendo o equilíbrio fiscal, apesar dos desafios encontrados, e que com o trabalho estão sendo superados”, diz em nota o bloco governista.

PRIMEIRA MÃO 

Arcoverde terá um filho da terra como Pré Candidato a Deputado Estadual.

Olavo Bandeira filho do saudoso médico Arcoverdense Dr Rui Bandeira, irá disputar uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco pelo PSDB.

Atualmente, Olavo representa os farmacêuticos pernambucanos como Conselheiro Federal de Farmácia de Pernambuco e Presidente da Associação Farmacêutica do Estado de Pernambuco.

Olavo também já foi Diretor de Esportes de Arcoverde, Diretor da UPA de Vitória de Santo Antão, Diretor do Laboratório Municipal da Prefeitura de Buique e Presidente do Flamengo de Arcoverde.

Pelo que o blog foi informado,  fará dobradinha em algumas cidades com Gabriel Porto, pré-candidato a Federal e filho do Presidente da ALEPE, Álvaro Porto.

O autor da proposta, deputado Danilo Cabral, acredita que será um incentivo para o programa Mais Médicos

A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (16), proposta do deputado federal Danilo Cabral (PSB) que inclui os médicos integrantes do Programa Mais Médicos no rol de beneficiários do abatimento de parte do saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir da prestação de serviços na rede pública. O projeto de lei 11.003/2018, que altera a Lei nº 10.260/01, foi relatado pelo deputado Bacelar (Pode-BA).

O objetivo é fazer com que o aluno de medicina que utilize o Fies possa pagar parte de dívida por meio da prestação de serviços públicos. No caso dos estudantes de medicina, o valor é abatido nos serviços de Saúde na Família, feito pelos profissionais do Programa Mais Médicos. Atualmente, os novos contratos do financiamento não permitem o desconto por tais atividades.

“Com esse PL, será possível conceder estímulos que garantam a atratividade do exercício da profissão da medicina não apenas no âmbito do Mais Médicos, mas também aos que atuem no Programa Saúde da Família”, afirma Danilo Cabral. Segundo ele, o objetivo é garantir a concessão de abatimentos nas dívidas, visto que o profissional estará trabalhando para o governo. “Os serviços prestados são fundamentais aos milhões de brasileiros que não possuem outros profissionais à disposição”, defende.

Danilo acredita que “ao se estabelecer o abatimento das dívidas do Fies para médicos vinculados ao programa, ele passa a atrair mais profissionais e trará mais benefícios à toda população”. “Dessa forma, vamos conciliar duas políticas públicas importantes: o acesso ao ensino superior no curso de medicina e a estruturação da garantia atenção básica à saúde nos municípios onde há dificuldade de recrutar profissionais da área”, diz o parlamentar.

O desconto proposto por Danilo Cabral seria de 1% do saldo devedor consolidado dos estudantes que atuem como médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada ou médico militar das Forças Armadas, com atuação em áreas e regiões com carência e dificuldade de retenção desse profissional. E haveria um abatimento de 2% do saldo devedor consolidado para estudantes que exercerem a profissão de médicos integrantes do Programa Mais Médicos. Nos dois casos, seriam incluídos os juros devidos no período e independentemente da data de contratação do financiamento.

Agora, o projeto será analisado na Comissão de Seguridade Social.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na quinta-feira (27) a estimativa populacional dos 5.570 municípios brasileiros.

De acordo com a estimativa, a região de compõe o Sertão do Pajeú soma uma população de 333.724 habitantes.

Desses, 86.915 estão em Serra Talhada, que permanece sendo o município mais populoso da região. Afogados da Ingazeira ocupa a segunda colocação com 37.404 habitantes, seguido de perto por São José do Egito com 34.056.

Com 28.704 habitantes, Tabira tem a quarta maior população da região.

Na sequência aparecem Flores com 22.618, Carnaíba com 19.609 e Triunfo com 15.243. Itapetim com 13.553, Santa Cruz da Baixa Verde com 12.650, Iguaracy com 12.247 e Santa Terezinha com 11.865 completam a lista de municípios com mais de dez mil habitantes.

Tuparetama ocupa a décimo segundo lugar na região com população de 8.256, sendo acompanhado por Brejinho com 7.488 e Quixaba com 6.805.

Os municípios com menos habitantes são Solidão com 6.021, Calumbí com 5.747 e Ingazeira com 4.543.

Em Pernambuco, a população chegou a 9.616.621, enquanto o Brasil alcançou 211.755.692 de habitantes.

Uma medida cautelar emitida pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Marcos Loreto, determinou à prefeitura de Caruaru que suspenda a contratação do sistema de gestão do Imposto Sobre Serviços (ISS), que seria instalado na Secretaria Municipal da Fazenda.

A decisão se deu após análise do Pregão Eletrônico (nº 152/2023), feita pela equipe de auditores do TCE-PE, que apontou falhas no edital.

Uma delas foi o valor máximo fixado no pregão (R$2.418.500,00), mais do que o dobro do que é pago hoje (R$1.026.000,00) à atual empresa contratada (EICON Controles Inteligentes de Negócios LTDA), que também participou da licitação. O fato revela possíveis erros na pesquisa prévia de preços que poderiam causar prejuízo financeiro ao município, bem como comprometer a disputa entre os participantes.

A Secretária da Fazenda de Caruaru, Josivania Almeida, e a pregoeira municipal, Karolaine Valentim Oliveira, não apresentaram defesa, ou justificativas, apesar de devidamente notificadas. Ambas poderão ainda recorrer da decisão.

A cautelar, levada para apreciação na Segunda Câmara TCE-PE nesta quinta-feira (2), foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes à sessão.

A procuradora Germana Laureano representou o Ministério Público de Contas.