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A pedido da Celpe, Polícia identifica fraude de energia em restaurante e proprietário é conduzido à delegacia

Por André Luis

Do blog de Jamildo

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) informou que peritos do Instituto de Criminalística, com o apoio da Polícia Civil, identificaram irregularidades na medição de energia elétrica do restaurante Encontro dos Amigos, nos Torrões, Zona Oeste do Recife.

A inspeção foi solicitada pela concessionária, após encontrar indícios de fraudes nas instalações elétricas do cliente.

A Celpe estima que o restaurante tenha desviado aproximadamente 82 MWh, deixando de pagar mais de R$ 60 mil.

Na ocasião, o proprietário do restaurante foi encaminhado para a delegacia para prestar esclarecimentos à Polícia Civil.

De acordo com a empresa, técnicos da concessionária constataram que o cliente realizava o desvio de energia diretamente no ramal de medição (medidor), para que não fosse registrado o consumo real.

“O restaurante é reincidente e já havia sido identificado com irregularidades na medição de energia em outras três ocasiões”.

Além de efetuar a cobrança dos valores devidos de energia elétrica, a concessionária formalizou notícia-crime junto à Delegacia da Várzea para a aplicação das sanções previstas em lei.

A Celpe disse que permanece realizando o monitoramento dos clientes e lembra que o furto de energia é crime sujeito às penalidades do artigo 155 do Código Penal Brasileiro. Além de acarretar prejuízos à população, a prática representa riscos de acidentes graves.

Decisão do STJ

As distribuidoras de energia elétrica estão autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça a interromper o fornecimento de energia elétrica no caso de fraude na irregularidade de consumo. Enfrentando recursos repetitivos de várias regiões do país, os Ministros da 1ª Seção, do STJ, decidiram que as concessionárias podem suspender o fornecimento do serviço daqueles consumidores inadimplentes com débitos originários de fraude ou furto de energia.

Uma vez notificado a pagar, sob pena de corte, em não o fazendo de forma tempestiva, a unidade consumidora responsável pelo desvio de energia estará sujeita a ficar sem o serviço.

“Essa prática criminosa requer uma intervenção enérgica do Judiciário; logo, esta recente decisão do STJ é animadora, porque, além de firmar uma orientação jurisprudencial, encoraja a população a enfrentar o problema do combate a cultura dos macacos, denunciando as fraudes”, diz Luciana Browne, advogada, mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutoranda no departamento de História da Universidade de Lisboa.

A Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) calcula que o consumo irregular gera prejuízo anual entre R$ 6 bilhões e R$ 8 bilhões e este prejuízo é compartilhado entre as distribuidoras e os clientes adimplentes.

A Aneel autoriza as distribuidoras a interromper o serviço de energia elétrica sempre que o consumidor estiver com até 90 dias de inadimplência da fatura emitida e esta conduta, agora, está respaldada pelo Judiciário.

Outras Notícias

Após dez dias de lockdown, Caruaru e Bezerros avançam para 2ª fase de plano de reabertura

Diário de Pernambuco O Governo de Pernambuco anunciou na tarde deste domingo (5) que os municípios de Caruaru e Bezerros, ambos no Agreste, retornam para a 2ª etapa do Plano de Convivência com a Covid-19 de Pernambuco na próxima segunda-feira (6). As duas cidades cumpriram dez dias de isolamento social rígido por determinação estadual.  Segundo […]

Diário de Pernambuco

O Governo de Pernambuco anunciou na tarde deste domingo (5) que os municípios de Caruaru e Bezerros, ambos no Agreste, retornam para a 2ª etapa do Plano de Convivência com a Covid-19 de Pernambuco na próxima segunda-feira (6). As duas cidades cumpriram dez dias de isolamento social rígido por determinação estadual. 

Segundo nota da gestão do governador Paulo Câmara (PSB), os dois municípios registraram redução no número de casos graves de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Com isso, além do funcionamento dos serviços essenciais, da construção civil (com 50% da capacidade) e do segmento industrial, será permitido o retorno do comércio atacadista.

Durante o lockdown, o governo informou que intensificou ações de fiscalização, de apoio social e de estruturação da rede pública de saúde voltado para o enfrentamento à Covid-19 nas duas cidades. “Essas medidas permitiram a ampliação do isolamento social, a sensibilização o cumprimento de etiquetas de higiene e cuidado pessoal e capacidade de atendimento aos pacientes que precisam de tratamento”, diz a gestão.

O Governo de Pernambuco informou que enviou para o Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, mais 20 respiradores durante os 10 dias de lockdown. Os equipamentos possibilitaram a abertura de novas vagas de terapia intensiva na unidade. Para Bezerros, foram encaminhados, após assinatura de termo de cessão, cinco respiradores, cinco monitores multiparamétricos e cinco camas hospitalares. Com isso, foram abertos 10 novos leitos exclusivos para o tratamento de pacientes com Covid-19 na cidade. A IV Gerência Regional de Saúde atualmente conta com 143 leitos dedicados à Covid-19, sendo 78 de UTI e 79 de enfermaria.

A gestão afirma também que, além de respiradores, também foram encaminhados mais de 85 mil Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para as secretarias de Saúde dos dois municípios. Entre os itens, foram entregues 70 mil máscaras cirúrgicas. Também foram disponibilizadas 14 mil máscaras do tipo N95, que são indicadas para uso de profissionais que estão em contato direto com os pacientes em procedimentos com risco de geração de aerossol, gotículas no ar com possibilidade de transmissão do coronavírus. O governo também afirma ter entregue 1.400 protetores faciais e 210 óculos de proteção.  

Para tentar coibir aglomerações, a Secretaria de Defesa Social (SDS) coordenou a Operação Quarentena. O governo afirma ter colocado 593 profissionais nas ruas dos dois municípios para fiscalizar. “Foram mais de 3,5 mil postos ativados nas duas cidades, entre policiais militares, policiais civis e bombeiros militares, além de profissionais de órgãos parceiros, como Detran, Procon, IPEM, guardas municipais e agentes municipais de Saúde”, diz o texto do Governo do Estado.

O efetivo, segundo a gestão, abordou mais de 1.400 veículos e orientou cerca de sete mil  pessoas, além de terem fiscalizado mais de 3.5 mil estabelecimentos comerciais. Cerca de 40 ações de choque de ordem são colocadas em práticas, por dia, em parques, feiras, bancos, pontos de ônibus e áreas comerciais, diz o governo.

“Também foram distribuídas 12.300 máscaras de pano e aferida temperatura da 13 mil pessoas.  As máscaras foram compradas pela Agência de Desenvolvimento AD Diper do polo de confecções do Agreste. Todos servidores e voluntários utilizaram equipamento de proteção individual composto de máscara, protetor facial, avental e luvas. Ainda foi realizado um trabalho de mobilização com o objetivo alertar as pessoas sobre a necessidade do isolamento social e dos cuidados que todos devem ter, em especial, no período de quarentena rígida”, continua o texto.

Após as restrições, o município de Caruaru conseguiu sair de um índice médio de isolamento social de 35%, chegando a atingir 50.2%. Já Bezerros, que mantinha um distanciamento médio de 32% na pré-quarentena, chegou a atingir 41%. O índice é medido pela empresa de georreferenciamento Inloco. 

Com o retorno de Caruaru e Bezerros para a etapa 2 do Plano de Convivência com a Covid-19, todos os municípios que compõem a Microrregião de Saúde II agora estão no mesmo estágio. A partir da próxima segunda-feira, entram na etapa 5 todas as cidades da Macrorregião I, incluindo a região de Palmares. Entre alguns dos municípios que avançarão para a 5ª etapa estão Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife; Limoeiro, Goiana, Carpina e Bom Jardim, na Zona da Mata Norte. Já as macrorregiões III e IV seguem na etapa 4.

Triunfo tem melhor gestão de previdência no Sertão; Serra e São José do Egito entre as piores

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nesta quinta-feira (27) um amplo diagnóstico sobre a situação da previdência municipal no Estado. O IGM-PREV 2024 analisou 148 Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e evidenciou um cenário que combina cumprimento de rotinas administrativas com deficiências graves em áreas estratégicas, essenciais para a sustentabilidade dos sistemas. […]

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nesta quinta-feira (27) um amplo diagnóstico sobre a situação da previdência municipal no Estado.

O IGM-PREV 2024 analisou 148 Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e evidenciou um cenário que combina cumprimento de rotinas administrativas com deficiências graves em áreas estratégicas, essenciais para a sustentabilidade dos sistemas.

O estudo avaliou os regimes com base em cinco eixos temáticos — Atuarial, Caráter Contributivo, Transparência e Gestão, Investimentos e Compensação Previdenciária — utilizando critérios objetivos de desempenho.

As notas atribuídas variam de A (excelência) a E, mas nenhum RPPS pernambucano alcançou a faixa máxima. Apenas 17 (11%) foram classificados com desempenho B. Veja ranking de cidades sertanejas:

Município Classificação Nota
Triunfo B 75
Custódia C 67
Quixaba C 65
Betânia C 64
Solidão C 63
Calumbi C 60
Itapetim C 59
Afogados C 57
Flores C 55
Santa Cruz da Baixa Verde C 55
São José do Belmonte D 51
Flores D 51
Sertânia D 50
Salgueiro D 49
Iguaracy D 46
Arcoverde D 44
Tuparetama D 42
Mirandiba E 36
Serra E 34
São José do Egito E 26
Afogados: ação busca ampliar cobertura vacinal contra a Covid

Coordenadora do PNI destacou que município não registrou nenhuma ocorrência de reação adversa em crianças de 6 meses a 2 anos que tomaram a vacina Nesta sexta-feira (10), a coordenadora do PNI Municipal de Afogados da Ingazeira, Ítala Nascimento, explicou durante participação no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, a que Secretaria de […]

Coordenadora do PNI destacou que município não registrou nenhuma ocorrência de reação adversa em crianças de 6 meses a 2 anos que tomaram a vacina

Nesta sexta-feira (10), a coordenadora do PNI Municipal de Afogados da Ingazeira, Ítala Nascimento, explicou durante participação no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, a que Secretaria de Saúde irá promover na próxima terça-feira (14), uma ação buscando ampliar a vacinação de todos os públicos contra a Covid-19. 

Segundo Ítala, é uma boa oportunidade para as pessoas que estão com o esquema vacinal atrasado colocar a caderneta em dia.

“Vamos estar fazendo uma ação para atualizar as cadernetas e vacinando aquelas pessoas que ainda não tomaram a vacina contra a Covid-19”, explicou Ítala.

Sem reações – Um dado importante apontado pela coordenadora do PNI Municipal foi com relação à vacinação de bebês de 6 meses a crianças de 2 anos contra a Covid-19. Até o momento, já foram vacinadas cerca de 150 crianças nessa faixa etária. 

“Lembrando que a vacina contra covid já está liberada de 6 meses acima. Temos primeira, segunda e terceira doses. O público de 6 meses foi o primeiro a ser liberado para ser imunizado com Pfizer Baby. O município recebeu 70 doses, a gente fez primeiro nas imunossuprimidas. Todas já tomaram duas doses e já estão entrando no tempo de tomar a terceira e o principal, essas crianças não tiveram reações adversas, apesar do receio inicial, que fez com que a procura no início fosse baixa”, destacou Ítala. 

Ela também explicou que pelo fato do público ser pequeno, a vacinação está sendo por agendamento, visto que após aberto, o frasco de vacina tem um prazo para ser utilizado. “Basta procurar a Central de Vacinação que fica na rua Professor Vera Cruz, ao lado da Casa Siqueira para agendar. 

Quantas doses cada público deve tomar – A coordenadora do PNI também informou quantas doses da vacina contra a Covid-19, cada público deve tomar, visto que são divididos por faixa etária.

“De 6 meses a 39 anos – 3 doses; de 40 anos acima – 4 doses; De 80 anos acima – 5 doses. Essa pessoas de 80 anos acima, fizemos no primeiro momento um porta a porta por conta de algumas pessoas terem dificuldade de locomoção. Esta ação será retomada na penúltima semana de fevereiro. Vamos voltar para atualizar o esquema vacinal daquelas que por algum motivo não puderam ser imunizadas, por exemplo, viagem, síndrome gripal dentre outros”, explicou Ítala.

Boa notícia – Ítala informou que durante esta semana a procura no Centro de Vacinação Covid, aumentou. Ela acredita que motivado pela volta às aulas e a proximidade do carnaval.

Volta às aulas Caderneta Nota 10 – Ítala também informou sobre outra ação que acontecerá na próxima semana. Na quarta-feira (15), a secretaria de Saúde estará realizando um momento em 14 escolas, tanto da zona urbana, como rural, com o objetivo de atualizar as cadernetas de vacinais não só contra a Covid, mas também com as vacinas de rotina.

“Crianças e jovens poderão estar levando a caderneta de vacinação para a escola. Estaremos olhando quais vacinas estão em dia, orientando qual vacina precisa ser atualizada e as crianças e jovens que os pais permitirem poderão estar se vacinando nestas escolas que ainda serão anunciadas. Caso o pai não tenha autorizado, vamos orientar a procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS), para estar tomando a (as) vacina (as) atrasadas”, explicou.

Paulo Câmara voa de Azul até Serra, cumpre agenda em Custódia e Sertânia

O governador Paulo Câmara cumpre agenda no Sertão pernambucano, nesta quarta-feira (11.11) e, para chegar ao primeiro compromisso, o gestor embarcará no voo inaugural do trecho Recife-Serra Talhada, operado pela Azul Linhas Aéreas. Chegando ao município, localizado no Pajeú, entregará os Sistemas de Abastecimento de Água das Universidades de Pernambuco e Federal Rural de Pernambuco […]

O governador Paulo Câmara cumpre agenda no Sertão pernambucano, nesta quarta-feira (11.11) e, para chegar ao primeiro compromisso, o gestor embarcará no voo inaugural do trecho Recife-Serra Talhada, operado pela Azul Linhas Aéreas.

Chegando ao município, localizado no Pajeú, entregará os Sistemas de Abastecimento de Água das Universidades de Pernambuco e Federal Rural de Pernambuco (UPE e UFRPE) e do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE).

Já em Custódia, no Sertão do Moxotó, o governador visitará as obras do Sistema Adutor do município e do Sistema de Abastecimento de Água do distrito de Lagoa da Onça. Ainda na mesma região, vistoria as obras da 1ª etapa da PE-265, em Sertânia, e autoriza a contratação para as 2ª e 3ª etapas da recuperação da mesma rodovia.

Paulo Câmara entregará ainda aos sertanienses a nova Estação de Tratamento de Água da cidade, além de adutora e da estação elevatória que vai ampliar o Sistema Produtor do Açude Barra. Finalizando a passagem pelo município, ele acompanha também o início das obras de reconstrução da PE-275.

Itapetim inaugura Centro de Fisioterapia e Atendimento Multiprofissional

Nesta sexta-feira (28), o Governo Municipal de Itapetim inaugurou o Centro de Fisioterapia e Atendimento Multiprofissional, na Rua Dom José Lopes, no bairro Santo Antônio. O local vai funcionar de segunda à sexta-feira, das 07 às 17h e terá especialidades para autista (atendimento de psicóloga, fonoaudióloga e terapeuta ocupacional) e para o público em geral […]

Nesta sexta-feira (28), o Governo Municipal de Itapetim inaugurou o Centro de Fisioterapia e Atendimento Multiprofissional, na Rua Dom José Lopes, no bairro Santo Antônio.

O local vai funcionar de segunda à sexta-feira, das 07 às 17h e terá especialidades para autista (atendimento de psicóloga, fonoaudióloga e terapeuta ocupacional) e para o público em geral (fisioterapia e nutrição).

Esta é uma grande novidade para o município e mais uma ação através da Secretaria de Saúde.

“Muito feliz em poder beneficiar nosso povo com algo tão importante.” Disse o prefeito Adelmo Moura.

A secretária de Saúde, Jussara Araújo, disse que “este centro era um grande sonho. Nada melhor em poder presentear a população com este espaço que só vai beneficiar Itapetim”.

Também estiveram presentes a secretária de Saúde, Jussara Araújo, o vice-prefeito Junio Moreira, o presidente da Câmara de Vereadores, Júnior de Diógenes, demais vereadores, secretários municipais e equipe do centro. Construindo no presente, pensando no futuro.