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A pedido da Celpe, Polícia identifica fraude de energia em restaurante e proprietário é conduzido à delegacia

Por André Luis

Do blog de Jamildo

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) informou que peritos do Instituto de Criminalística, com o apoio da Polícia Civil, identificaram irregularidades na medição de energia elétrica do restaurante Encontro dos Amigos, nos Torrões, Zona Oeste do Recife.

A inspeção foi solicitada pela concessionária, após encontrar indícios de fraudes nas instalações elétricas do cliente.

A Celpe estima que o restaurante tenha desviado aproximadamente 82 MWh, deixando de pagar mais de R$ 60 mil.

Na ocasião, o proprietário do restaurante foi encaminhado para a delegacia para prestar esclarecimentos à Polícia Civil.

De acordo com a empresa, técnicos da concessionária constataram que o cliente realizava o desvio de energia diretamente no ramal de medição (medidor), para que não fosse registrado o consumo real.

“O restaurante é reincidente e já havia sido identificado com irregularidades na medição de energia em outras três ocasiões”.

Além de efetuar a cobrança dos valores devidos de energia elétrica, a concessionária formalizou notícia-crime junto à Delegacia da Várzea para a aplicação das sanções previstas em lei.

A Celpe disse que permanece realizando o monitoramento dos clientes e lembra que o furto de energia é crime sujeito às penalidades do artigo 155 do Código Penal Brasileiro. Além de acarretar prejuízos à população, a prática representa riscos de acidentes graves.

Decisão do STJ

As distribuidoras de energia elétrica estão autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça a interromper o fornecimento de energia elétrica no caso de fraude na irregularidade de consumo. Enfrentando recursos repetitivos de várias regiões do país, os Ministros da 1ª Seção, do STJ, decidiram que as concessionárias podem suspender o fornecimento do serviço daqueles consumidores inadimplentes com débitos originários de fraude ou furto de energia.

Uma vez notificado a pagar, sob pena de corte, em não o fazendo de forma tempestiva, a unidade consumidora responsável pelo desvio de energia estará sujeita a ficar sem o serviço.

“Essa prática criminosa requer uma intervenção enérgica do Judiciário; logo, esta recente decisão do STJ é animadora, porque, além de firmar uma orientação jurisprudencial, encoraja a população a enfrentar o problema do combate a cultura dos macacos, denunciando as fraudes”, diz Luciana Browne, advogada, mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutoranda no departamento de História da Universidade de Lisboa.

A Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) calcula que o consumo irregular gera prejuízo anual entre R$ 6 bilhões e R$ 8 bilhões e este prejuízo é compartilhado entre as distribuidoras e os clientes adimplentes.

A Aneel autoriza as distribuidoras a interromper o serviço de energia elétrica sempre que o consumidor estiver com até 90 dias de inadimplência da fatura emitida e esta conduta, agora, está respaldada pelo Judiciário.

Outras Notícias

Em visita a Masterboi, Paulo Câmara destaca importância do empreendedorismo

Dando continuidade à série de visitas realizadas às fábricas do Estado, o governador Paulo Câmara foi recebido, na manhã desta quarta-feira (19.06), pelo presidente da pernambucana Masterboi, Nelson Bezerra, nas instalações da empresa, no Recife. Acompanhado do secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, o governador destacou a importância do reconhecimento aos empreendedores de Pernambuco. “A […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Dando continuidade à série de visitas realizadas às fábricas do Estado, o governador Paulo Câmara foi recebido, na manhã desta quarta-feira (19.06), pelo presidente da pernambucana Masterboi, Nelson Bezerra, nas instalações da empresa, no Recife. Acompanhado do secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, o governador destacou a importância do reconhecimento aos empreendedores de Pernambuco.

“A Masterboi tem crescido a cada ano e hoje é referência no País em qualidade, no processamento de carne, na venda e no corte. Ficamos satisfeitos em ter uma empresa que emprega tantos pernambucanos e que, ao mesmo tempo, tem um planejamento para o futuro, que é o que falta no Brasil”, avaliou o governador.

Segundo dados internos, a Masterboi emprega cerca de 1,3 mil trabalhadores e está há mais de 20 anos no mercado. Hoje, foi apresentado um planejamento para as próximas décadas, o que, de acordo com Paulo Câmara, é fundamental para o desenvolvimento da economia de Pernambuco. A empresa deu o “start” nas suas operações ainda como açougue, no Mercado Público de Afogados.

De acordo com o presidente da empresa, Nelson Bezerra, mesmo com toda a dificuldade encontrada no cenário nacional, a Masterboi aprendeu a se superar, e já aposta em planos futuros. “Compramos agora a antiga indústria da São Mateus, que era uma empresa de embutidos pernambucana. Estamos nos organizando ainda para, no final de 2020, estar funcionando, mas vai continuar com a mesma marca e com o mesmo produto. Temos também um projeto de fazer um frigorífico aqui em Pernambuco. Recebemos a visita do governador já para ir alinhando os detalhes”, contou o empresário.

A Masterboi conta com unidades nos estados de Pernambuco, Paraíba, Pará e Tocantins, com um Centro de Processamento e Distribuição no Recife, um centro de distribuição em João Pessoa, quatro lojas Atacarejo (Recife e João Pessoa) e dois Frigoríficos Industriais (Nova Olinda e São Geraldo do Araguaia).

Deputada representa Alepe em Audiência Pública com a presença da presidenta Dilma‏

A deputada Teresa Leitão repercutiu na manhã desta quinta-feira (16/6), durante sessão plenária, sua participação na Audiência Pública promovida pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), com o tema “A Democracia e o Atual Momento Político Brasileiro”. Realizada no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, nessa quarta-feira (15/6), em João Pessoa, com a presença de cerca […]

download (1)A deputada Teresa Leitão repercutiu na manhã desta quinta-feira (16/6), durante sessão plenária, sua participação na Audiência Pública promovida pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), com o tema “A Democracia e o Atual Momento Político Brasileiro”. Realizada no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, nessa quarta-feira (15/6), em João Pessoa, com a presença de cerca de cinco mil pessoas, a Audiência contou com a participação da presidenta da República afastada Dilma Rousseff.

A deputada representou a Assembleia Legislativa de Pernambuco no evento, que contou ainda com a presença do governador da Paraíba Ricardo Coutinho, do Piauí Wellington Dias, além de deputados estaduais, federais, vereadores, lideranças políticas e representantes de movimentos sociais. Teresa classificou a Audiência como muito importante dentro do processo político atual, em que é preciso resgatar a auto estima do país e a credibilidade da política. “Se formos abdicar da nossa capacidade de fazer política com o lugar que ela deve ter na sociedade irão prevalecer o autoritarismo, o desmonte das regras constitucionais e a lei do mais forte”, pontuou.

Para Teresa, o foco principal enfrentado hoje no país é uma disputa de projetos, que pelas regras democráticas se dá através do voto direto, livre e soberano da população. “Essa foi a defesa feita ontem na Audiência de forma magistral, pela presidenta Dilma e o governador Ricardo Coutinho.  Porque se hoje a vítima de um processo conturbado, cheio de vícios de procedimentos, que nos leva a chamar o impeachment de golpe , é a presidenta, amanhã poderá ser qualquer um de nós”, acrescentou.

A deputada lembrou que se os motivos alegados para justificar a saída de Dilma prevalecerem, quase todos os governadores terão que sofrer impeachment, além do presidente interino, por isso a importância de destacar que está em curso no Brasil um golpe para a tomada do poder, na disputa de um projeto de sociedade. “Todos têm direito a ter suas convicções políticas e religiosas, mas dispute com hombridade, honestidade e transparência, não da forma que está se querendo disputar, levando o Brasil ao caos. É por isso que 67% da população está insatisfeita com Temer, com apenas 30 dias de governo golpista”, frisou.

A parlamentar agradeceu por ter representado a Casa no evento e aproveitou a oportunidade para convidar todos os deputados e deputadas a participar da agenda de Dilma em Pernambuco nesta sexta-feira (17/6), quando ela participa do lançamento de um livro na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) às 13h e de um Ato Público às 17h, no pátio do Carmo (centro do Recife), que terá como enfoque principal o Fim da Violência Praticada Contra as Mulheres.

Bolsonaro permanece como verdadeiro ministro da Saúde

Blog do Camarotti O movimento do presidente Jair Bolsonaro em mudar o titular do Ministério da Saúde com o anúncio do cardiologista Marcelo Queiroga para o cargo teve um objetivo principal: tentar se distanciar do desgaste político e eleitoral no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil que já caminha para as 300 mil mortes. […]

Blog do Camarotti

O movimento do presidente Jair Bolsonaro em mudar o titular do Ministério da Saúde com o anúncio do cardiologista Marcelo Queiroga para o cargo teve um objetivo principal: tentar se distanciar do desgaste político e eleitoral no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil que já caminha para as 300 mil mortes.

O médico Marcelo Queiroga foi anunciado como novo ministro da saúde ontem. O presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia assume o cargo no lugar de Eduardo Pazuello, general do Exército à frente da pasta desde maio de 2020.

Ao descartar Pazuello e recolocar um médico na pasta, a estratégia foi dar um verniz científico de que haverá uma condução técnica na Saúde. No entanto, os últimos movimentos de Bolsonaro explicitaram que, apesar da mudança, ele estará no comando de todas as decisões.

Segundo interlocutores do presidente, a condição para escolher Queiroga está na certeza de que o médico obedecerá às suas determinações, como acontecia com Pazuello.

A cardiologista Ludhmila Hajjar chegou a ser indicada para ocupar o cargo, mas recusou o convite sob a alegação de que diverge do presidente na condução da pandemia.

A própria recusa de Ludhmila foi um sinal de que para ocupar a pasta, o novo titular teria que pagar um pedágio. Ou seja, não contrariar o presidente com críticas ao tratamento com cloroquina e muito menos defender medidas de isolamento social.

“Para conquistar o sonhado cargo, (Marcelo Queiroga) pode se adequar ao presidente. O problema não está no ministro da Saúde. Mas, sim, no presidente Bolsonaro”, enfatizou ao Blog um interlocutor do novo ministro Queiroga, reconhecendo que não haverá autonomia.

Bolsonaro seguiu a máxima do romance histórico “O Leopardo” do escritor italiano Giuseppe Tomasi di Lampedusa: algo deve mudar para que tudo continue como está. O difícil será o presidente conseguir se afastar do desastre na condução da pandemia no Brasil depois que o próprio Pazuello deixou registrado quem mandava em tudo: o próprio Bolsonaro.

Afogados: aquisição de alimentos da agricultura familiar será ampliada

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai ampliar a aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar. A estimativa é de que haja um acréscimo de 30% no número de agricultores(as) beneficiados em 2021.  A Secretária de Assistência Social, Madalena Leite, que coordena o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no âmbito do município, reuniu os […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai ampliar a aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar. A estimativa é de que haja um acréscimo de 30% no número de agricultores(as) beneficiados em 2021. 

A Secretária de Assistência Social, Madalena Leite, que coordena o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no âmbito do município, reuniu os beneficiários – seguindo os protocolos de segurança sanitária – para apresentar o balanço do programa no ano passado. 

Foram investidos duzentos mil reais na aquisição de mais de 47 toneladas de alimentos oriundos da agricultura a familiar, beneficiando 67 famílias camponesas em Afogados da Ingazeira. 

Os produtos atendem às necessidades alimentares dos beneficiários de importantes programas e instituições, como o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), abrigo institucional, cozinha comunitária, casa de apoio aos pacientes no Recife, CRAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, dentre outras. 

“Esse é um programa fundamental para gerar renda no campo e garantir alimentos de qualidade na mesa dos beneficiários de diversos serviços ofertados pela Prefeitura,” destacou a secretária Madalena. Ela informou ainda que a abertura do PAA para este ano está agendada para o próximo dia 2 de março.

Prefeitura de Flores realiza evento para marcar os 100 primeiros dias de gestão

A Prefeitura de Flores realiza, no próximo dia 10 de abril, um evento para marcar os 100 primeiros dias da gestão do prefeito Gilberto Ribeiro. A programação prevê a apresentação de ações desenvolvidas desde o início do mandato e a exposição de projetos em andamento no município. Segundo a gestão municipal, o evento tem como […]

A Prefeitura de Flores realiza, no próximo dia 10 de abril, um evento para marcar os 100 primeiros dias da gestão do prefeito Gilberto Ribeiro. A programação prevê a apresentação de ações desenvolvidas desde o início do mandato e a exposição de projetos em andamento no município.

Segundo a gestão municipal, o evento tem como objetivo prestar contas à população e destacar iniciativas nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e cidadania. Entre as ações já realizadas, a administração cita a ampliação de serviços públicos, melhorias no atendimento à saúde e investimentos em projetos com impacto direto na vida da população.

De acordo com a Prefeitura, a programação contará com vídeos institucionais, apresentações e a participação de moradores que relatarão experiências com as mudanças promovidas nos primeiros meses da nova administração.

“Em pronunciamento previsto para o evento, o prefeito Gilberto Ribeiro deve reforçar o compromisso com a transparência e a colaboração entre o poder público e a comunidade. A gestão afirma que segue empenhada em levar serviços essenciais a todas as regiões do município e que pretende seguir investindo em ações voltadas ao desenvolvimento local”, afirmou a assessoria de comunicação.

A Prefeitura informa ainda que o encontro será um momento para reafirmar metas da administração para os próximos meses, com foco em “crescimento sustentável e inclusão social”, conforme nota divulgada pela assessoria.