A partir de feminicídios em Afogados, Pombos e Limoeiro, Deputada propõe mais mecanismos de proteção

Por Adriana Ferraz e Juliana Sayuri / UOL

Ao encerrar o julgamento da trama golpista, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, classificou o processo como um “divisor de águas” na história. Agora, outro caso se aproxima do STF com o mesmo potencial: o que apura a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos EUA contra a soberania nacional.

O novo embate colocará mais uma vez em lados opostos o ministro Alexandre de Moraes e a família Bolsonaro.

Condenado a 27 anos de prisão por golpe de Estado, organização criminosa e outros três crimes, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também deve se tornar réu no processo, que atualmente aguarda denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) para avançar no STF.

Em agosto, a Polícia Federal indiciou pai e filho sob suspeita de coação e de atentado contra o Estado democrático de Direito, por tentarem interferir no julgamento do golpe —o mesmo que condenou outros sete réus, entre eles os generais Walter Braga Netto e Augusto Heleno.

Desta vez, no entanto, o protagonista é Eduardo Bolsonaro, que tem produzido, na avaliação de especialistas em direito constitucional, uma ampla gama de provas contra si.

“Em todos os seus pronunciamentos, Eduardo deixou claro que esteve diretamente ligado às tratativas que ensejaram as sanções tarifárias dos EUA ao Brasil. É necessária uma resposta firme à conduta, ilegal e inconstitucional, praticada por um agente público que tem o dever de proteger os interesses do povo brasileiro”, diz advogada Adriana Cecilio, professora da Universidade Nove de Julho.

Provas para pedido de prisão

Na opinião de Pedro Serrano, professor da PUC-SP, o apoio às tarifas econômicas impostas ao Brasil em troca da anulação do processo e as ameaças a representantes do STF já poderiam até mesmo ter rendido o pedido de prisão preventiva de Eduardo.

Para o constitucionalista Lenio Streck, da Unisinos (RS), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, não tem alternativa senão apresentar denúncia. “E pedir a prisão de Eduardo, sim. Há muitas provas de ataque à soberania nacional por parte do deputado que podem embasar o pedido.”

Caso a prisão fosse decretada, ainda que não fosse executada em razão da proteção política nos EUA, Eduardo Bolsonaro seria considerado foragido —cenário que poderia acelerar pedidos de cassação de seu mandato na Câmara dos Deputados.

Desembargador aposentado e colunista do UOL, o jurista Wálter Maierovitch contra o interesse nacional avalia que o caso, ao chegar ao STF, terá novamente o ineditismo como marca. Segundo ele, seria a primeira vez que pai e filho são julgados juntos por crimes políticos. “Com o conhecimento e anuência do pai, Eduardo atua há meses contra o interesse nacional”, afirma.

‘Novidades vem aí’

Logo após a condenação de Jair Bolsonaro, Eduardo publicou stories no Instagram criticando mais uma vez a atuação de Alexandre de Moraes. Para ele, o ministro não deverá “voltar pra casinha” com o fim do julgamento.

“Você imagina Stálin, Hitler, Mao Tsé-Tung, Che Guevara, Fidel Castro falando: ‘não, a gente só fuzilou no paredão essas 100 mil pessoas, mas agora a gente vai voltar ao normal'”, escreveu. “Dou graças a Deus que temos o aliado mais poderoso do mundo do nosso lado e que vamos virar esse jogo. Podem ter certeza disso.” A mensagem, em referência a Donald Trump, foi acompanhada da legenda: “Novidades vêm aí”.

Depois, no X (antigo Twitter), continuou num tom de ameaça: “O avião passa por forte turbulência e a data de ontem não foi uma virada de página, mas sim um dia que durará muito tempo”.

Vivendo nos Estados Unidos desde março, Eduardo Bolsonaro tem buscado apoio do governo Trump em favor da família. Até aqui, os EUA impuseram tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros, revogaram vistos de autoridades nacionais e incluíram o ministro Alexandre de Moraes na lista de sancionados pela Lei Magnitsky, usada contra violadores de direitos humanos.

Primeira mão

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu, nesta segunda-feira (25), parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas do exercício financeiro de 2023 da Prefeitura de Itapetim.

O processo, de relatoria do conselheiro Marcos Loreto, analisou a gestão do ex-prefeito Adelmo Moura. A decisão foi unânime entre os conselheiros da 2ª Câmara.

Com o parecer, caberá agora à Câmara Municipal de Itapetim o julgamento final das contas, conforme previsto na legislação.

Adelmo é pré-candidato a deputado estadual pelo PSB.

Não foi apenas o Náutico que comemorou o título pernambucano no último sábado na vitória sobre o Retrô, nos pênaltis, na Arena Pernambuco.

O tenor Igor Alves, sertanejo de Triunfo,  interpretou o Hino de Pernambuco acompanhado da Banda da PMPE e do Corpo de Bombeiros do estado.  No intervalo do jogo ainda fez mais um número no centro do gramado.

O convite partiu do Presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho. Ao final da execução, é possível ver a vibração do público que lotou a Arena.

A ponte foi do jornalista esportivo Aderval Barros. Ele conheceu Igor  através de Marolla Guedes, profissional da Transamérica FM, que mora no mesmo condomínio de Igor. “Através dele fui chamado a cantar no programa esportivo de Aderval. foi quando surgiu a ideia e ele fez a ponte com a Federação”.

Igor diz já ter se apresentado para outros públicos nessa dimensão, mas admite: “com certeza foi o evento que mais projeção deu à minha carreira”. Veja no vídeo abaixo:

Desde o mês de março que os Operadores das estações elevatórias, terceirizados da Compesa, pertencentes a empresa Rio Una Engenharia, estão sem receber os seus salários.

Ontem profissionais com atuação no alto sertão do Pajeú procuraram a produção dos Programas Rádio vivo e Cidade Alerta, com Anchieta Santos, para reclamar.

“Estamos com dificuldades de se deslocar para o trabalho e até mesmo de se alimentar”, disseram alguns. A justificativa da Empresa Rio Uma Engenharia é de que não tem recebido os repasses da Compesa.

Sem nenhuma previsão de pagamento por parte da Rio Una ou da Compesa, os operadores ameaçam cruzar os braços, o que pode afetar o abastecimento de água na região.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira se manifestou sobre  o hackeamento do seu site institucional esta manhã.

“Informamos que apenas a página inicial foi atingida, tendo sido trocada pela página do grupo criminoso, diz.

“Nenhuma outra parte do site foi atacada, incluindo o portal da transparência, que apesar de hospedada no site, encontra-se abrigada em uma plataforma independente”, acrescenta.

Por fim, informa que ainda pela manhã o problema foi solucionado e a navegação original restabelecida. “Registramos um boletim de ocorrência  e repassamos as informações necessárias à autoridade policial”.