“A municipalização do trânsito de Afogados é um processo sem volta”, diz Sandrinho

O julgamento de treze ações que questionam diversos pontos da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019) foi suspenso nesta quarta-feira (19) após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Até o momento, dez ministros haviam proferido seus votos, majoritariamente favoráveis à constitucionalidade dos dispositivos da reforma, embora divergências tenham surgido em cinco questões específicas.

As divergências mais notáveis incluem a progressividade das alíquotas dos servidores públicos, a ampliação da base de cálculo para inativos em caso de déficit atuarial, a contribuição extraordinária, a nulidade de aposentadorias de advogados que se tornaram magistrados ou membros do Ministério Público sem contribuição ao sistema, e a diferenciação entre servidoras públicas e mulheres do regime geral.

O julgamento começou no Plenário Virtual, sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, também presidente do STF. Barroso defendeu a manutenção das regras da reforma, com uma ressalva sobre o artigo 149, parágrafo 1º-A, da Constituição. Ele argumentou que a base de cálculo da contribuição previdenciária de inativos e pensionistas só deve ser ampliada em caso de déficit comprovado, mesmo após a aplicação das alíquotas progressivas.

Durante a sessão virtual, o ministro Edson Fachin divergiu em cinco pontos, considerando que certos dispositivos violam a segurança jurídica e criam um tratamento diferenciado injustificável para servidores públicos, contrariando a dignidade da pessoa humana.

O ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido vista no Plenário Virtual, iniciou a sessão de hoje acompanhando a maioria das divergências de Fachin, exceto na questão da progressividade.

As ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber, e os ministros Dias Toffoli e André Mendonça, acompanharam integralmente a divergência. Por outro lado, o ministro Cristiano Zanin apoiou o relator em quase todos os pontos, exceto na questão das aposentadorias dos ex-advogados que se aposentaram como magistrados, onde ele se posicionou contra a nulidade das aposentadorias já concedidas.

O ministro Nunes Marques concordou com o presidente do STF, mas divergiu na nulidade das aposentadorias. O ministro Luiz Fux também seguiu a divergência, exceto nas questões da progressividade e do aumento da alíquota dos inativos.

As ações em julgamento incluem as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6254, 6255, 6256, 6258, 6271, 6279, 6289, 6361, 6367, 6384, 6385, 6731 e 6916. Estas foram ajuizadas por diversas associações, incluindo defensores públicos, magistrados, membros do Ministério Público, auditores fiscais, partido político, e delegados e agentes da Polícia.

O pedido de vista do ministro Gilmar Mendes adia a decisão final sobre a constitucionalidade dos pontos contestados da reforma, mantendo a expectativa e o debate em torno dessas mudanças significativas na previdência pública brasileira.

Na Coluna que passa a assinar em seu blog às segundas-feiras,  a jornalista Juliana Lima afirma que a ida do vice-prefeito de Serra Talhada,  Márcio Oliveira,  ao PT, teria um motivo.

“Correto como costuma ser em tudo que faz na vida pública, Márcio chegou ao partido respeitando o Diretório Municipal e buscando diálogo com a presidente Cleonice Maria, com quem já vinha conversando há um tempo, até a oficialização na sexta-feira (17)”.

E afirma: “Nos bastidores corre a informação que Márcio almeja disputar uma vaga para estadual em 2026 com o apoio de Márcia, caso ela seja reeleita. Esse seria o principal motivo da mudança para o PT”.

Clique aqui, veja essa e outras notícias dos bastidores da política de Serra Talhada e região na Coluna assinada por Juliana Lima..

Nesta quinta-feira (18), a governadora Raquel Lyra (PSDB), anunciou que em Afogados da Ingazeira marchará ao lado da oposição imputando apoio ao pré-candidato a prefeito Danilo Simões, líder da oposição no município.

O anúncio aconteceu após uma reunião no Palácio do Campo das Princesas e contou com a presença do deputado estadual Romero Sales Filho. A redação do blog buscou ouvir Danilo, que confirmou o apoio. 

Essa decisão ressalta uma nova configuração na disputa eleitoral do município, trazendo consigo implicações significativas para o pleito que se avizinha.

“Estou profundamente grato pela confiança e apoio da governadora Raquel Lyra ao nosso projeto para Afogados da Ingazeira. Sua parceria fortalece nossa caminhada rumo a uma cidade mais próspera e desenvolvida para todos os nossos cidadãos”, afirmou Danilo.

O pré-candidato Danilo Simões, representante do PSD, tem agora o respaldo político da governadora, que afirmou estar ao lado da oposição no município. Essa aliança fortalece ainda mais a campanha de Simões, agregando forças políticas relevantes e potencializando sua presença no pleito.

“Tenho dito sempre que a gestão da governadora Raquel Lyra tem sido um exemplo de comprometimento e eficiência para Pernambuco. Tenho plena confiança em sua liderança e sei que juntos podemos alcançar grandes conquistas para nosso estado”, pontuou Danilo.

Vice-prefeito, Márcio Oliveira confirmou filiação ao PT

Por André Luis

Primeira mão

Nesta segunda-feira (18), a jornalista Juliana Lima, informou durante seu comentário no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado e o vereador Ronaldo de Dja estão rompidos.

Segunda ela, os rumores sobre esse desacordo circulavam pelas ruas da cidade nas últimas semanas, desde que um áudio do vereador criticando o formato da festa de Setembro vazou. No áudio, Ronaldo disse que a festa não era mais do povo e sim dos ricos.

Juliana informou que embora nenhum dos envolvidos tenha confirmado oficialmente o rompimento, a exoneração de cerca de 25 pessoas que estavam ligadas ao vereador Ronaldo, incluindo eleitoras do político e até mesmo seu próprio irmão, Robério de Dja, indicam a ruptura da aliança política. Este evento marca uma mudança significativa na paisagem política de Serra Talhada, já que Ronaldo de Dja foi o terceiro vereador mais votado nas eleições passadas e vem ganhando destaque nas pesquisas de intenção de voto na cidade.

Ainda segundo a jornalista, uma das questões que agora se coloca é o futuro político de Ronaldo de Dja. O vereador, até o momento, não se manifestou oficialmente sobre a situação. No entanto, a especulação gira em torno de sua possível adesão ao grupo de oposição, liderado por Luciano Duque. Há rumores de que ele poderia ser cogitado como candidato a prefeito ou vice-prefeito nas eleições de 2024, fortalecendo ainda mais a oposição no cenário político local.

A decisão de Márcia Conrado em exonerar pessoas ligadas a Ronaldo de Dja pode ser interpretada como um sinal claro de que a aliança entre eles chegou ao fim, abrindo espaço para mudanças significativas na política da cidade nos próximos anos. A partir de agora, os olhos estarão voltados para os próximos passos de Ronaldo de Dja e para como sua decisão afetará o panorama político de Serra Talhada, que parece estar pegando fogo a cada dia.

À medida que os eventos se desdobram, a política local certamente continuará a ser um tema de discussão acalorada, e os cidadãos de Serra Talhada estarão ansiosos por respostas e direcionamentos sobre o futuro da cidade.

Vice vai para o PT – Juliana Lima também informou que o vice-prefeito, Márcio Oliveira confirmou nesta segunda-feira a sua filiação ao PT. “Ele está saindo o PSD e vai se filiar ao PT”, informou a jornalista.

Por André Luis

O corpo de um jovem de 23 anos foi encontrado no final da tarde desta terça-feira (24), próximo à barragem de Brotas, no bairro Brotas, em Afogados da Ingazeira.

De acordo com informações da Polícia Militar, o efetivo do 23º BPM foi informado por populares sobre o fato. De imediato, o policiamento seguiu para o lugar indicado e constatou o óbito.

O corpo foi reconhecido como sendo de Lucas Beserra Galdino, 23 anos. A equipe do Instituto de Criminalística (IC) informou que não verificou lesões aparentes na vítima e que, provavelmente, ela teve um mal súbito.

No entanto, o corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), a fim de atestar a causa da morte. A ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia Civil (DPC) local.

A Polícia Civil investiga o caso.