“A municipalização do trânsito de Afogados é um processo sem volta”, diz Sandrinho

Nesta segunda-feira, a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Assistência Social, iniciou o curso de Eletricista Predial e Residencial. A ação tem o objetivo de inserir os itapetinenses no mercado de trabalho. Serão 80 participantes e o curso terá a duração de um mês.

O prefeito Adelmo Moura parabenizou a Secretaria de Assistência Social. “Quero parabenizar nossa Secretária Fia Cândido por mais esta ação tão importante pensando sempre no desenvolvimento do nosso município”.

O curso será realizado pela Infoque e ministrado pelo professor Samuel e todos os alunos já sairão qualificados para o mercado de trabalho.

A secretária Fia Cândido desejou “um ótimo curso para os alunos” e disse que fará o “possível para sempre trazer este tipo de desenvolvimento para Itapetim”.

O coordenador da Infoque Luiz dos Santos, vereadores e secretários também estiveram com Adelmo e Fia.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, anunciou falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a gestão quitará a segunda parcela do décimo terceiro salário dia 20 deste mês.

O gestor destacou que apesar do período pandêmico, foi possível manter uma política fiscal que garantisse o pagamento dos salários e décimo terceiro antes do fim do ano. A primeira parcela foi paga aos servidores no mês de julho e totalizou R$ 836 mil.

Ainda para este mês de novembro, a Prefeitura já anunciou a data do pagamento dos salários que será 30/11 e também a antecipação do pagamento das férias dos professores.

Normalmente o benefício é pago em janeiro, quando os educadores gozam seu período de férias. Ao todo, serão injetados na economia local em novembro cerca de R$ 2,702 milhões.

A prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Agricultura, está construindo um açude na comunidade de Roça de Dentro.

O reservatório vai atender cerca de vinte e cinco famílias da localidade.

A ação tem como objetivo fortalecer a segurança hídrica dos moradores e levar mais desenvolvimento à zona rural.

Em Afogados da Ingazeira, foi confirmada a morte da professora e poetisa Geneci Almeida. Compositora, era dona de muitas músicas gravadas por seu irmão, Anjinho dos Teclados.

A informação foi confirmada pelo vizinho, Lupércio Morais Barbosa. Geneci era professora aposentada e foi Diretora do Colégio Normal Estadual, hoje Escola de referência Ione de Góes Barros.  Era ouvinte de carteirinha da programação da Rádio Pajeú, tendo participado várias vezes dos programas da emissora.

Era também irmã do ex-vereador José Ioni. Tinha três filhos. Ainda não há muitos detalhes da causa da morte. Também não foram divulgados ainda horários de velório e sepultamento.

Os 5.568 Entes municipais receberão o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2020 nesta sexta-feira (10.01). Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a partir de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), indica repasse líquido de R$ 2,8 bilhões e redução 10,74% em comparação com o montante transferido em 2019. Ao aplicar a inflação, o impacto negativo chega a 13,16%.

A primeira parcela do FPM de janeiro é parte da arrecadação dos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) obtida entre os dias 20 e 30 de dezembro. A previsão do valor feita pela CNM considera a retenção constitucional para Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem esse desconto, o Fundo cresce para R$ 3,5 bilhões.

De acordo com os dados dos Estudos Técnicos da CNM, a redução de 10,74% foi constatada a partir dos montantes brutos, em comparação com os R$ 3,9 bilhões repassados em janeiro de 2019. Diante da retração do Fundo, já no primeiro repasse, o presidente Glademir Aroldi reforça a necessidade de o Congresso Nacional concluir a votação da Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que aumenta em mais 1% o FPM, para garantir transferência adicional em setembro.

“Essa matéria precisa avançar para amenizar as dificuldades nas prefeituras em atender as diversas responsabilidades transferidas ao longo dos anos”, reforça o presidente da CNM. Segundo ele, apesar de a verba parecer abastada, os Entes municipais ficam com apenas 19% do bolo tributário. O levantamento da entidade explica ainda que, os 166 Municípios de coeficientes 4,0 ficarão com R$ 449.645.326,88, quase 13% do valor total.

Os 2.454 governos locais com coeficientes 0,6 ficarão com 19,81% do primeiro decêndio. De acordo com o levantamento da CNM, as cifras recebidas por esses Municípios não são equânimes, e menciona o exemplo das cidades de Mato Grosso do Sul (MS) e do Paraná, que receberão R$ 300 e R$ 317,9 milhões, respectivamente. Pelo fato de o primeiro repasse do ano ter apresentado redução, A CNM alerta para sazonalidade do repasse constitucional.

“Quando se avalia o comportamento mês a mês dos repasses promovidos, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. O primeiro semestre tem os repasses maiores, principalmente entre fevereiro e maio, e a partir de julho tendem a diminuir, significativamente, com destaque para setembro e outubro”, alerta o levantamento. Outro ponto a ser observado pelos gestores locais é para as vinculações constitucionais de 15% para a saúde e 1% do Pasep, além dos 20% do Fundeb.

Por Raquel Montalvão/Agencia CNM de Noticias