A encruzilhada política em que entrou o Brasil

Blog do Silva Lima

A juíza substituta Carla de Moraes Rêgo Mandetta, da comarca de São José do Belmonte, no sertão central do Estado de Pernambuco, negou o pedido feito pelos professores, acerca do rateio dos precatórios do antigo Fundef, hoje denominado de FUNDEB.

Segundo a Juíza, ela reconhece que outros municípios fizeram a divisão desses valores (60%). “Porém penso que tal vinculação de recursos, à míngua de lei local que assim dispusesse, se dava à margem da legalidade estrita a que está vinculada a Administração Pública”, disse a magistrada ao julgar o mérito da ação.

Ainda segundo a juiza apenas o fato da Justiça Federal reconhecer o direito do município ao crédito do Fundef garante, apenas ao ente municipal (prefeitura) a possibilidade de cumprir com o dever legal de utilizar a reserva legal de 60% do FUNDEF a fim de custear os salários dos professores e aplicar na valorização da educação.

Em sua decisão a Juíza da Comarca de São José do Belmonte, ainda condenou aos professores autores a pagarem as custas processuais. Clique aqui e leia a decisão na íntegra

Da decisão de primeira instância, cabe recurso, e os professores já sinalizaram que irão continuar essa luta, recorrendo às instâncias superiores, até não haver mais a possibilidade de recorrer.

Em São José do Egito, a Prefeitura de São José do Egito diz que teve o FPM bloqueado. O motivo: a Câmara de Vereadores de São José do Egito, presidida por Antonio Andrade não teria pago o INSS devido.

Segundo o setor financeiro da municipalidade, em contato com o blog, um documento enviado pelo INSS comprova a não quitação, que travou automaticamente o repasse. O Secretário da Câmara, Albérico Thiago, teria sido alertado da possibilidade.  “Ele falou que estava tudo pago e que mandaria os comprovantes. Até agora não recebemos”, disse Augusto Valadares.

O valor seria destinado para pagamento de folha e aposentados. Parte da categoria vai ficar sem receber enquanto não se resolve o imbróglio. É mais um capítulo da queda de braço entre  o bloco do governo Evandro Valadares e a oposição, tendo em Antonio uma das referências, como Presidente da Câmara.

Uma carreata nas ruas de Aliança  fechou a agenda do deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), e candidato à reeleição, na Zona da Mata pernambucana. Além de Aliança, o parlamentar trabalhista passou por Vicência, Primavera e Nazaré da Mata.

O roteiro começou no domingo (02) pela manhã na cidade de Vicência, Mata Norte, quando manteve encontro com lideranças e o Grupamento de Bombeiro Civil e Socorrista, com o bombeiro Gilvan, o ex-vereador Jânio Batista, o ex-vereador Tuta da Vila Murupé.

Ainda no município, Zeca esteve na Associação Quilombola do Povoado Trigueiros com o ex-vereador Jânio Batista, o ex-vereador e presidente da Associação, João Milanez, a professora Edriane, entre outras lideranças e populares.

A tarde, o parlamentar esteve visitando Primavera, na Mata Sul, ao lado do ex-prefeito Romero Pão com Ovo e da deputada estadual Roberta Arraes. Zeca visitou o Alto da Barra II, aonde ouviu a população e conversou sobre as ações em infraestrutura.

Nesta segunda (03), a caminhada do deputado Zeca Cavalcanti, candidato a reeleição para a Câmara Federal, começou com uma entrevista ao blog Giro da Mata Norte, ao vivo, ao lado do aliado e prefeito de Nazaré da Mata, Nino.

Fechando a agenda na Zona da Mata, o deputado e candidato a reeleição participou de uma carreata. Segunfo nota, “maior já vista na cidade de Aliança ao lado do vereador André Empreiteiro e do deputado estadual Antônio Moraes”. A concentração aconteceu em Chã dos Esconso finalizando em Caueiras com um grande comício, marcando a inauguração do comitê dos candidatos no município. Além de Zeca e Antonio Moraes, André e vereadores da oposição apoiam a candidatura de Armando ao governo do estado.

“Essa caminhada pela Zona da Mata pernambucana tem um significado especial em nossa campanha rumo a reeleição, pois além de agregar mais amigos e correligionários, amplia nossa visão e conhecimento sobre os problemas de nosso Estado e as soluções que apresentaremos na Câmara Federal para atender aos anseios dessa população”, disse Zeca Cavalcanti.

Hoje é o último dia para que os dois candidatos ao Palácio do Planalto — Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) — atinjam de maneira ampla o eleitorado brasileiro, sobretudo aqueles que ainda se declaram indecisos em quem votar no domingo. Nesta sexta-feira, serão veiculadas as últimas propagandas do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV e, à noite, ocorrerá o último debate televisivo entre o tucano e a petista.

Os recentes levantamentos feitos pelos institutos de pesquisa mostram que ainda existe um contigente entre 3% a 5% do eleitorado que ainda não sabe em quem vai votar para presidente. Parte desse público, selecionado pelo Ibope, estará na plateia da TV Globo e fará perguntas aos dois candidatos, abordando temas de interesse nacional. Esses questionamentos serão feitos no segundo e no quarto blocos. No primeiro e no terceiro, os candidatos vão elaborar perguntas entre si, com temas livres. A última parte será reservada para as considerações finais dos presidenciáveis.

Existe muita expectativa sobre o tom do encontro de hoje. Como o formato não permite o embate direto durante todo o tempo entre os dois candidatos, a tendência é de que os ataques mútuos sejam menos intensos do que nos debates anteriores. Pesará também o fato de as últimas pesquisas internas das campanhas — bem como o entendimento dado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — terem criticado a intensidade das ofensas pessoais nos últimos encontros entre os presidenciáveis.

O comando da campanha tucana se reuniu ontem, no fim da tarde, e fará hoje um intensivo com Aécio Neves, que já está no Rio de Janeiro, para definir o tom a ser adotado no debate da TV Globo. As pessoas mais próximas ao presidenciável não quiseram adiantar qual será a estratégia do tucano. Mas, nas últimas inserções no horário eleitoral, além de apresentar as propostas de governo caso seja eleito no domingo, Aécio tem reservado boa parte do tempo para criticar os ataques feitos pelo PT, tanto contra ele quanto contra Marina Silva (PSB), no primeiro turno das eleições presidenciais.

Dilma também chegou ontem ao Rio. Dois dos principais ministros do governo — Aloizio Mercadante (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça) — foram escalados para municiar a presidente com dados e informações do Executivo federal para serem usados no embate. “Dilma vai jogar para ganhar o debate. Na análise comparativa dos históricos dos governos petistas e tucanos, nós levamos a melhor. E as críticas que recebemos serão bem respondidas”, afirmou Cardozo.

O ex-governador Eduardo Campos foi homenageado durante o desfile em comemoração aos 86 anos de emancipação política de Arcoverde. Alunos das escolas municipais fizeram uma apresentação artística com danças, trazendo uma foto dele com uma frase de Ariano Suassuna: “Que eu não perca a vontade de ter grandes amigos, mesmo sabendo que, com as voltas do mundo, eles acabem indo embora de nossas vidas”. Ao final da exibição, a prefeita da cidade, Madalena Britto, foi presenteada com o quadro.

Mas a festa de aniversário da cidade começou logo cedo, com a alvorada festiva promovida pela Filarmônica Joaquim Belarmino Duarte e o hasteamento da bandeira, no palanque armado na Praça da Bandeira. À tarde o desfile contou com a participação de 21 bandas de várias entidades (escolas, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, ONGs, entre outras) de Arcoverde, Poção, Buíque e Pedra.

A abertura foi feita com a Banda de Música do 71º Batalhão de Infantaria de Garanhuns, trazendo consigo o Tiro de Guerra de Arcoverde. Houve apresentação do grupamento representando as diversas forças existentes no Exército Brasileiro. O 3º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco e o Corpo de Bombeiros se apresentaram com os veículos de trabalho.

O desfile entrou noite adentro com belíssimas apresentações. Cada escola, entidade, traziam mais beleza e novidades. Um verdadeiro espetáculo de música e dança, que emocionou todas as pessoas presentes.

Coube ao presidente da AESA, Roberto Coelho, fazer um breve resumo sobre a história da emancipação da cidade. No palanque oficial a prefeita Madalena Britto recebeu as autoridades. Ela estava feliz e ressaltou que a comemoração dos 86 anos foi em clima de avanço e trabalho com mais obras para o povo.

“Celebrar o aniversário da Terra do Cardeal é como celebrar o aniversário de um grande amor! Um amor que cresce a cada dia, com dignidade através da construção de creches, Unidades Básicas de Saúde da Família, quadras poliesportivas, escolas, calçamentos, revitalizações e construções de praças, entre tantas outras ações”, disse a prefeita.