2022 na pauta: Paulo Jucá e Evandro tem audiência com Câmara

Entre as prioridades de pauta do governo Bolsonaro para a nova gestão do Congresso Nacional consta a Reforma Tributária.

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) se posiciona contra Projeto de Lei 3.887/2020, que para o parlamentar, apenas aumenta a cobrança de impostos sobre as camadas mais pobres da população e acentua as desigualdades sociais.

Por meio do referido PL, o ministro da Economia Paulo Guedes pretende criar o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) federal com base na fusão do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), com uma alíquota de 12% sobre o consumo, inclusive para prestadores de serviços que, atualmente, são taxados em 3,65%. Enquanto que a taxação dos bancos e dos planos de saúde com seus lucros bilionários passará de 4,65% para apenas 5,8%.

“A proposta já era absurdamente injusta antes da pandemia, agora piorou de uma vez. E, de fato, não enfrenta a pobreza neste país que é a lanterna global na tributação de renda e patrimônio e campeão mundial de tributação sobre consumo, que atinge sobretudo os mais pobres. Até o Banco Mundial entende que nesta época de pandemia é o Estado que tem de investir e reforçar a capacidade financeira e não aumentar imposto sobre consumo. Além disso, com as taxas propostas sobre o consumo, quem vai pagar a conta como sempre são os mais pobres”, alerta Carlos Veras.

Para o parlamentar, a proposição do governo Bolsonaro é vertical, pois não foi sequer dialogada com os governadores e prefeitos, que deverão ser também altamente impactados pela referida reforma, além de propor verbalmente a recriação da CPMF sem a devida clareza de regras e finalidade.

Em sintonia com as entidades da classe trabalhadora, Veras propõe a Guedes que apresente uma reforma com incidência sobre a renda e não sobre o consumo, cujo potencial de arrecadação é de R$ 290 bilhões ao ano, advindos dos 0,3%, mais ricos do país. “Assim, é assegurada a progressividade na tributação, isto é, quem tem mais, paga mais. Essa medida é essencial para a redução das desigualdades, pois ela produz efeitos indiretos no aumento da eficácia dos gastos sociais”, avalia. O petista lembra ainda que não à toa, o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), previsto no Artigo 153, VII, da Constituição Federal, jamais foi regulamentado, sendo o único dos sete tributos previstos na Carta Magna que não foi implementado.

De acordo com dados do DIEESE, 50% do que é arrecadado em impostos no país vêm do consumo. Nos Estados Unidos, por exemplo, um dos países mais neoliberais do mundo, o índice é de apenas 17%. Por outro lado, o Brasil é o sexto no globo que menos cobra tributos sobre renda, lucro e ganho de capital e também está muito abaixo da média mundial quando se trata de carga tributária sobre a propriedade.

A diretoria da Associação das Secretarias de Turismo de Pernambuco agora conta com um afogadense em seu quadro diretivo.

O Secretário de Cultura, Turismo e Esportes de Afogados da Ingazeira, Edgar Santos, foi eleito neste último final de semana para ser o novo vice-presidente da entidade.

Participaram da votação, representantes de 43 municípios Pernambucanos, no Centro de Convenções, em Olinda. Além de eleger a nova diretoria, a ASTUR prestou uma homenagem aos seus ex-presidentes e promoveu uma palestra com os participantes sobre inovação e sustentabilidade no âmbito das politicas publicas para o turismo. A palestra foi ministrada pelo turismólogo e mestre em gestão do desenvolvimento sustentável, Sérgio Xavier.

Os demais integrantes da chapa são: Paulo Sérgio, Presidente, representando o município de Bonito, no Agreste; e Ricardo Oliveira, 2º Vice-Presidente, representando a cidade de Itapissuma, na zona da mata norte.

“Vamos poder consolidar parcerias, participar de capacitações e atuar como multiplicadores junto aos demais municípios, para que possamos captar mais recursos, convênios e projetos na área do turismo para o nosso Sertão,” destacou o novo vice-presidente da ASTUR, Edgar Santos.

Por Anchieta Santos

Algumas das cenas da novela Velho Chico da Rede Globo que vai substituir A Regra do Jogo, serão ilustradas pela participação de dois violeiros medievais, representados pelos artistas populares Maciel Melo e Xangai. A informação foi passada pelo próprio Maciel Melo falando ao comunicador Anchieta Santos ontem na Rádio Cidade FM.

Maciel disse que inicialmente a direção da novela lhe deu o nome de Zé Tiú e de João Piralapo a Xangai que não gostou e sugeriu homenagear os avós dos artistas, ou seja, Maciel seria Gídio e Xangai, Avelino. No Figurino Maciel Melo disse que vai representar a figura de Lampião, de Luiz Gonzaga e do vaqueiro. Já Xangai vestirá o estilo gaúcho, tropeiro.

Maciel declarou que até a 4ª feira esteve gravando na região Ribeirinha do S. Francisco. Ontem seguiu para Salvador para novas cenas e de lá vai ao Rio de Janeiro para tomadas no Projac. Maciel disse está muito feliz com a oportunidade de mostrar a sua música, e viver a experiência como ator.

Por Thyago André – Triunfo FM

Após uma semana de especulações e tensões políticas em Triunfo, o pré-candidato Eduardo Melo trouxe um desfecho surpreendente ao anunciar a adesão do vereador Zé Carlos de Solon ao seu grupo político.

A decisão veio após uma entrevista exclusiva do prefeito Luciano Bonfim no programa Rádio Notícias da Triunfo FM, na qual o gestor municipal questionou publicamente a posição do vereador em relação aos rumos políticos da cidade.

Na entrevista, Bonfim expressou sua desconfiança em relação a supostas jogadas políticas duplas por parte do vereador Zé Carlos, deixando claro que esperava uma posição definida por parte do parlamentar. A repercussão foi imediata, gerando uma onda de especulações sobre qual seria o próximo passo do vereador.

Entretanto, neste sábado pela manhã, Eduardo Melo pôs fim às especulações ao anunciar a integração de Zé Carlos ao seu grupo político em uma postagem nas redes sociais. Com isso, o vereador deixa de ser uma incógnita e passa a integrar oficialmente a oposição em Triunfo.

O anúncio de Melo não apenas consolidou uma nova aliança política na cidade, mas também redefiniu o tabuleiro político local, preparando o terreno para as próximas movimentações rumo às eleições municipais.

Agora, resta acompanhar de perto os desdobramentos dessa nova configuração política e seu impacto nas estratégias dos demais atores políticos da cidade.

Por Anchieta Santos

Em sete de março a chapa vencedora da eleição municipal de 2 de outubro/16 na cidade Paraibana de Água Branca formada pelo prefeito Evertom Firmino Batista, mais conhecido como Tom, e o seu vice José Beroaldo Gomes de Andrade, não compareceu à audiência de instrução na 34ª Zona Eleitoral de Princesa Isabel – PB, sobre suposta captação indevida de recursos eleitorais. Nova audiência foi marcada para hoje.

A audiência se refere à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), interposta pelo ex-vice-prefeito Júlio Cesar Firmino Alves, representante legal da coligação “O Trabalho Não Pode Parar”, formada pelos partidos PSB, PROS, PSDB, PP e DEM. Tom e Beroaldo estão sendo acusados de que teriam ocultado gastos eleitorais que de forma determinante teria influenciado no pleito e utilizado recursos de origem não identificada cujo montante corresponde a R$ 55.270,00 (cinquenta e cinco mil, duzentos e setenta reais), ou seja, 93,35% dos recursos arrecadados e não registrados na prestação de contas apresentada.

A prestação de contas do prefeito eleito de Água Branca e do vice, registrada no último pleito, aponta gastos eleitorais de apenas R$ 3.936,80 (três mil, novecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos) declarados à Justiça Eleitoral.

Pela coligação “O Trabalho Não Pode Parar”, atua o advogado Dr. Jorge Marcio. Em defesa do Prefeito e seu vice o Dr. Newton Sobreira. Presidirá a audiência o juiz eleitoral Dr. Michel Rodrigues do Amorim. Expectativa agora para saber se o prefeito Tom vai comparecer a audiência de hoje.