Coluna do Domingão

Por André Luis

Exclusivo

O vereador Vicente de Vevéi, ex-líder do governo na Câmara de Vereadores de São José do Egito, requereu por seu advogado a desistência da ação judicial movida contra a Câmara Municipal, que impedia a recondução de João de Maria à presidência da Casa. O político, atualmente em desacordo com o prefeito Evandro Valadares, havia questionado a possibilidade de reeleição à Mesa Diretora, alegando restrições no Regimento Interno e na Lei Orgânica do município.

No decorrer do processo, a Câmara de Vereadores apresentou evidências de uma alteração legislativa ocorrida em 2010, a Emenda à Lei Orgânica do Município no 01/09 e a Emenda Modificativa no 04/02. Essas emendas alteraram o artigo 14 da Lei Orgânica, permitindo a reeleição e recondução de vereadores para o mesmo cargo na Mesa Diretora.

Diante dessa informação, o vereador reconheceu o equívoco na premissa que motivou a ação, destacando que a mudança legal ocorreu há mais de 13 anos, muito antes da eleição em questão. Nesse contexto, ele solicitou a desistência da ação, argumentando que persistir no processo seria contraproducente e contrário aos princípios de boa-fé.

O pedido de desistência foi formalizado através de petição pedindo ao juízo da 1ª Vara da Comarca de São José do Egito, datada de 7 de novembro de 2023. No documento, o vereador expressa sua convicção quanto à validade da lei que permite a recondução à Mesa Diretora, pedindo o deferimento do seu pedido.

Com a desistência da ação, resta aguardar a posição da Câmara de Vereadores de São José do Egito em relação ao pedido de desistência e, caso haja discordância, o autor se reserva o direito de solicitar a improcedência da ação, sem incorrer em ônus sucumbencial ou litigância de má-fé, dada a sua contribuição transparente para esclarecer os fatos diante da alteração legislativa. Leia aqui a íntegra da ação.

Entenda o caso – Dia 19 de julho,  o TJPE derrubou a liminar que garantiu a reeleição de João de Maria presidente da Câmara de São José do Egito.

Em 22 de dezembro de 2022, a juíza Tainá Prado atendeu vereadores governistas e anulou por força de liminar anulou a reeleição do presidente da Câmara.

A acusação e fundamentação indicava dúvidas sobre a previsão de reeleição no ordenamento jurídico do município. Ainda, a negativa da mesa em não protocolar o pedido de impugnação da candidatura de João, causando o que chamam de atropelo processual.

Uma semana depois, o Desembargador plantonista do TJPE Raimundo Nonato de Souza Braid atendeu Agravo de Instrumento da defesa de João de Maria e derrubou a decisão liminar da juíza Tayná Lima Prado que o impedia de ter validada sua reeleição.

“Sustenta o agravante que o juízo de piso lastreou-se em premissa equivocada para embasar a decisão, ao seu ver, equivocada. A decisão agravada aplicou o art. 14 da Lei Orgânica Municipal, o qual proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. No entanto, o mencionado art.14 teria sofrido alteração por força da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica”, argumenta a defesa.

Agora, sob relatoria do Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior, acordaram os Desembargadores integrantes da 4ª Câmara de Direito Público em negar provimento ao Instrumental e dar provimento ao Agravo Interno, nos termos da ementa supra, do voto e da resenha em anexo, que fazem parte integrante do julgado. Ou seja, vale a decisão original, que afasta João da presidência.

A alegação dos vereadores Alberto de Zé Loló e Vicente de Vevéi no Agravo de Instrumento que houve inconstitucionalidade formal da alteração do art. 14 da Lei Orgânica Municipal, ante a não comprovação de realização do devido Processo Legislativo. Reivindicaram a impossibilidade de recondução pelo princípio constitucional. Os desembargadores acataram o Agravo Interno provido para revogar a decisão liminar proferida, mantendo-se a decisão de 1º grau que suspendeu os “efeitos da eleição ocorrida no dia 19 de dezembro de 2022, especificamente quanto ao cargo de presidente. A decisão foi unânime.

Realizado pelo Instituto Infinito, com o patrocínio da Caixa Econômica e do Governo Federal, o I Festival Sertão do Pajeú de Teatro – Fespat, objetiva ser um projeto cultural voltado para a população do sertão de Pernambuco e adjacências, onde a partir de sua primeira edição, a ser realizada entre 27 e 30 de novembro em Serra Talhada e Triunfo, se tornará nos anos subsequentes uma atração itinerante pelas demais cidades da Região.

Sua principal proposta é expandir a formação cultural e intelectual dos participantes e expectadores, contribuindo diretamente também com a expansão e o fortalecimento dos grupos teatrais do estado. Durante os quatros dias, serão realizadas oficinas, além de duas apresentações de espetáculo por dia em cada uma das cidades.

A coordenação do festival convida a todos para prestigiar os espetáculos RisoFlora – a história de uma Drag Queen, A Receita, Senhora de Engenho – entre a Cruz e a Torá, A Fuzarca, Fulana, Sicrana e Beltrana, Comediano, O Desejo de Catirina e O Rapto do Presente.

Prezado amigo e jornalista Nill Júnior,

Reafirmo, mais uma vez, que por motivos pessoais não sou candidato a prefeito de São José do Egito.

Tenho um carinho especial pelo povo de São José, onde resido há quase 20 anos, e sei que em outro momento poderemos colaborar, ainda mais, com o crescimento dessa querida terra.

Continuarei torcendo pelo sucesso do grupo, mantendo-me firme com Evandro, Dr. Eclériston e toda a Frente Popular.

Atenciosamente,

Augusto Valadares

A Diocese de Afogados da Ingazeira tem cerca de 30 pessoas participando da Jornada Mundial da Juventude, em Lisboa. Além dos jovens, são seis sacerdotes e o bispo Dom Egídio Bisol.

De acordo Padre Josenildo Nunes, é uma oportunidade de aproximação da Igreja com a juventude, e dos jovens com a Igreja Católica. “A expectativa é que o jovem e a jovem possam aprofundar a sua experiência de encontro com o Senhor na Igreja, por isso um encontro mundial de jovens católicos com o nosso Papa Francisco. Será um momento de muitas partilhas e fé com as juventudes de vários cantos do mundo”.

O Papa Francisco encontrou-se, na manhã desta quinta-feira (03/08), com os jovens universitários na Universidade Católica Portuguesa (UCP), situada no centro de Lisboa, no âmbito da Jornada Mundial da Juventude.

O Papa disse aos jovens: “sejam mestres que defendam a vida do planeta”. Francisco encontrou-se com os jovens universitários na Universidade Católica Portuguesa e em seu discurso destacou a figura do peregrino, pois nela “espelha-se a condição humana, pois todos somos chamados a confrontar-nos com grandes interrogativos para os quais não basta uma resposta simplista ou imediata, mas convidam a realizar uma viagem, superando-se a si mesmo, indo mais além”.

“Na imagem do «peregrino», espelha-se a condição humana, pois todos somos chamados a confrontar-nos com grandes interrogativos para os quais não basta uma resposta simplista ou imediata, mas convidam a realizar uma viagem, superando-se a si mesmo, indo mais além. Trata-se de um processo que um universitário compreende bem, pois é assim que nasce a ciência. E de igual modo cresce também a busca espiritual”, frisou o Santo Padre.

Foi sepultado neste domingo em Santa Cruz da Baixa Verde o refém  vítima da tentativa de assalto ao carro-forte da empresa Preserve, ocorrido na última sexta-feira (18), na PE 365, entre o distrito de Jatiúca e a cidade de Santa Cruz da Baixa Verde. Luiz Carlos Filho, fazia parte da Associação de Bacamarteiros do Pajeú, entidade da qual seu pai era ex-presidente.

Ele foi morto quando estava trabalhando e seguia pela PE-365, conduzindo um caminhão carregado de lenha.  Por uma fatalidade,  o caminhão de Luiz Carlos se encontrava quebrado na via no momento em que os assaltantes aproveitaram para interceptar o carro-forte da Preserve.

Luiz Carlos foi feito refém. Durante a fuga, os bandidos trocaram tiros com a polícia. O bacamarteiro foi atingido e  morreu no local. O Major Fabrício Sá, do 14o BPM, acredita que ele foi morto pelos criminosos para atrapalhar a ação da polícia e facilitar a fuga. “É o mais provável. Quando chegamos ao veículo usado pelos criminosos o encontramos baleado. Ele ainda foi socorrido mas já chegou ao Hospam em óbito”, disse esta manhã em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Segundo o Major, a ação dos criminosos deu errado porque a ação da Polícia foi rápida na PE 365. “Eles foram surpreendidos com a rápida reação”, afirmou, destacando a ação de CIOSAC, BEPI, ROCAM e do contingente do 14o BPM. Muitos estavam de folga mas ajudaram a capturar os criminosos. Ao todo,quatro estão presos no Presídio de Salgueiro, três aguardam apuração dos fatos. São os que supostamente deram fuga a um dos criminosos e foram interceptados ontem pela manhã em Serra Talhada.

Dois morreram, Joelson Gomes, o Azulão,  e  Leandro Jonatas Oliveira Silva, 24 anos, ambos de Cabrobó, que já haviam cumprido pena em Salgueiro. Pelo menos dois estão foragidos, um deles o que alugou a chácara onde foi planejada a ação. A PM apurou que o período de planejamento durou cerca de 15 dias.