Coluna do Domingão

O governo LW enfrentou um de seus primeiros protestos com maior repercussão.

Servidores públicos efetivos da Saúde saíram em caminhada de protesto, da Secretaria de Saúde até o prédio da Prefeitura de Arcoverde. A organização do ato foi do SINTEMA, Sindicato da categoria.

Alguns políticos,  como o vice-prefeito Israel Rubis,  vereadores como Célia Galindo e Rodrigo Roa,  participaram do ato.

Eles exigiram do prefeito Wellington Maciel o pagamento do adicional de insalubridade, que fora cortado e ou reduzido,  segundo eles, de forma arbitrária.

“A insalubridade é um direito garantido por lei, cortado de forma abritária pela gestão através da Secretaria de Saúde “, disse o representante da categoria,  Caio Magalhães.

O servidores continuam sinalizando a possibilidade de paralisação das atividades caso não haja solução para o impasse.

Ontem, a Secretária de Saúde Socorro Vidal, se pronunciou sobre a polêmica.

“O direito requerido se refere a um adicional para compensar o exercício de uma atividade que coloca o trabalhador exposto a determinado risco. Você precisa exercer uma função exposta ao risco. Quando não for o caso, o pagamento é ilegal e passível de punição”, disse.

Categoria recebe ofício negando insalubridade: a Secretária Socorro Vidal respondeu ao ofício da categoria cobrando o pagamento da insalubridade. Basicamente disse de maneira formal o mesmo que colocou no vídeo publicado nas redes.

“Assim tendo exposto os motivos pelos quais não será feita a recomposição do adicional de insalubridade, por expressa vedação legal, prevista em lei municipal, me reporto aos senhores diretores sindicais com apoio na legislação municipal”, disse.

Personalidades políticas e judiciárias lamentaram o falecimento do jornalista Joezil Barros, ocorrido na manhã desta terça-feira (21), por volta das 9h30, aos 84 anos, após duas semanas internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital do Recife.

“Recebi com muita tristeza a notícia da morte do jornalista Joezil Barros, um dos veteranos da profissão, na qual começou ainda muito jovem, aos 16 anos de idade. Ao longo de uma carreira de mais de seis décadas, Joezil passou por diversas rádios e chegou ao Diario de Pernambuco como repórter, progredindo na empresa até aposentar-se, muitos anos depois, na condição de dirigente e condômino dos Diários Associados. Também cumpriu uma importante missão como líder sindical e presidente da Associação de Imprensa de Pernambuco. Quero manifestar minha solidariedade aos seus familiares, amigos e ao jornalismo pernambucano como um todo pela perda desse profissional de grande destaque”, disse o governador Paulo Câmara.

“O presidente nacional do PSDB, Bruno Araujo, emitiu nota de pesar pelo falecimento de Joezil Barros. “Recebi com tristeza a notícia do falecimento de Joezil Barros, meu amigo e um dos grandes nomes da imprensa pernambucana. Deixo aqui a minha solidariedade aos familiares e seus inúmeros amigos neste momento de despedida”, escreveu Bruno Araújo, presidente nacional do PSDB.

“Lamento profundamente a partida de Joezil Barros, um nome que é sinônimo de jornalismo em Pernambuco. A visão que Joezil cultivava da profissão o levou a atuar com brilhantismo em todas as missões que recebeu, seja como jovem repórter, seja como presidente dos Diários Associados do Nordeste e do Diário de Pernambuco, cargo que ocupou por mais de seis décadas. Fica uma lacuna na comunicação pernambucana, mas Joezil deixa com certeza um grande legado para as novas gerações de profissionais do jornalismo. Meus sentimentos aos amigos e familiares”, diz Armando Monteiro em nota.

O presidente do TJPE, Desembargador Fernando Cerqueira, lembrou dos relevante serviços prestados pelo jornalista à Justiça de PE.  “É com profundo pesar que eu e todos os que integram o Tribunal de Justiça de Pernambuco recebemos a notícia do falecimento de Joezil dos Anjos Barros, nosso assessor de comunicação social. Por quase quatro anos, este jornalista renomado prestou seus caros serviços à Justiça, nos auxiliando com a sua perspicácia, com sua conduta ética, profissional e gentil, a divulgar as ações do Judiciário para a sociedade. Mais do que um grande nome do jornalismo, Joezil sempre foi um amigo inestimável, atencioso e bem humorado, que humildemente aceitou o convite para integrar a nossa gestão e colaborar com sua larga experiência.  Aos 84 anos, se mantinha disponível, ativo e disposto e aprender todos os dias. Coordenou brilhantemente a equipe de jornalismo da Corregedoria e da Assessoria de Comunicação da Presidência. E, pelo serviço prestado, foi homenageado por este Tribunal em mais de uma ocasião, com medalhas e diplomas de honra ao mérito. Lutou contra um câncer por meses, sem perder o sorriso, que sempre foi uma de suas marcas. Não tenho palavras para agradecer por sua dedicação. Me solidarizo com a sua esposa e também amiga, Neide, com seus filhos, Roberta e Lydia, com seus netos e todos os seus amigos, muitos, que ele acumulou ao longo de sua vida”.

Um levantamento exclusivo do blog analisou nos 17 municípios da região do Pajeú, mais as cidades de Arcoverde, Belmonte, Sertania e Salgueiro onde foram investidos em 2013 e 2014 os recursos do Fundo Estadual de apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM. O giro pelas cidades sertanejas comprova que há uma baixa capacidade de investimento das prefeituras e hoje uma espécie de “Fem-dependência”. Hoje, o Governador Paulo Câmara anuncia o terceiro FEM no Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Amupe.

Sem o Fundo, muitas cidades não teriam obras de vulto para mostrar à comunidade, por questões como mal gerenciamento das contas, aperto em virtude dos repasses ou heranças administrativas que engessam as prefeituras. Basta circular pelas notas de Assessorias de Imprensa das Prefeituras nos últimos dois anos. Boa parte delas tem relação com a liberação dos recursos do FEM.

“Você tem razão quando diz que se não fosse o FEM, 80% das prefeituras não teriam condições de investimentos. É um recurso cujo acesso é menos burocrático”, afirmou Em entrevista à Rádio Pajeú o Presidente da Amupe, José Patriota.

Na cidade gerida por ele, os recursos do FEM 2014 foram investidos em calçamento, reformulação do parque gastronômico do Mercado Público, infraestrutura do curral do gado e reforma da Escola Domingos Teotônio.

Em Sertânia, do prefeito Guga Lins, a principal obra da gestão é a reforma do Hospital Maria Alice Lafaiete, com mais de R$ 1 milhão e 300 mil do Fundo. Santa Cruz da Baixa Verde priorizou a construção de novo prédio da Prefeitura. Serra Talhada, a pavimentação do IPSEP. Triunfo, a reforma do Mercado Público. E assim por diante.

Pouco investimento em obras hídricas: Outra constatação é a de que a principal ação dos gestores tem relação com calçamentos, asfaltamento e restauração de vias. A maior fatia do montante do FEM vai para essas ações.

Segundo levantamento do blog, foram R$ 19 milhões, 514 mil e 887 reais aplicados nessa demanda nos anos de 2013 e 2014. As cidades que lideram este tipo de demanda são Salgueiro (R$ 3.033.077,40), Serra Talhada (R$ 2.950.917,79), Belmonte (R$ 2.073.016,20), São José do Egito (R$ 1.770.705,48) e Arcoverde (R$ 1.281.566,62).

Em contrapartida, vale o registro de que, diante da estiagem que se arrasta desde 2010, houve baixíssimos investimentos em iniciativas que aumentem a oferta de água no semi-árido. Para se ter uma ideia, nas cidades pesquisadas, o valor investido foi de R$ 2.245.051,1 em perfuração e instalação de poços nas comunidades rurais.

Os municípios que investiram na rubrica foram pela ordem, Itapetim (R$ 753.935,47), São José do Eito (R$ 695.080,83), Carnaíba (R$ 269.270,28), Afogados (R$ 235.000,32), Tabira (R$ 109.919,75), Tuparetama (R$ 102.467,17) e Sertânia (R$ 79.377,39).

Segundo a redação do programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, uma informação que teve acesso da conta de que a direção da Creche Edite Leite do Amaral proibiu a realização da formatura da turma do ABC no espaço interno da escola ao saber que os padrinhos da turma eram o advogado Flávio Marques e o deputado federal Carlos Veras (PT).

Ainda segundo a reportagem da emissora: “a situação vai mais além. Ainda segundo informações, todos os profissionais da creche foram desautorizados a participar da formatura, inclusive a professora da turma não se fez presente, bem como ninguém da gestão municipal”.

A reportagem também diz que “com a negativa da escola, a cerimônia acabou acontecendo no Clube de Campo na noite deste domingo (12). Toda a festa foi realizada e coordenada pelos pais das crianças, uma vez que a escola caiu fora. Até mesmo os certificados foram feitos pelos pais para serem entregues de forma simbólica aos estudantes”.

A plenária do PPA em Pernambuco será na próxima sexta-feira, dia 12 de maio, no Teatro Guararapes.

“O Plano Plurianual é um importante instrumento de organização das políticas públicas e da ação do governo. O governo Lula vai definir suas prioridades ouvindo o povo e as representações sociais. Não deixe de participar!”, pede a senadora Teresa Leitão (PT-PE) a suas bases. 

A plenária do PPA em Pernambuco será na próxima sexta-feira, dia 12 de maio, no Teatro Guararapes.

O Plano Plurianual Participativo é elaborado a cada quatro anos, sempre no primeiro ano e com vigência a partir do segundo ano de um mandato presidencial. O presidente Lula determinou que este seja o PPA com maior participação social de todos feitos até hoje. Vale lembrar que o PPA anterior (2020-2023) foi elaborado sem nenhuma participação social.

Para garantir uma ampla discussão, com diferentes setores da sociedade e entidades de representação, como conselhos, associações, sindicatos e ONGs, o governo federal determinou que sejam feitas plenárias nos 26 estados e no Distrito Federal. Além disso, haverá uma plataforma digital aberta para acolher propostas.

Ao anunciar o novo PPA, em abril, o presidente Lula disse que “o plano permitirá que a sociedade participe ativamente no processo de planejamento das ações para a reconstrução do Brasil e contribuirá muito para a transparência orçamentária”.

O Plano Plurianual Participativo é uma das três leis orçamentárias do Brasil, ao lado da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da LOA (Lei Orçamentária Anual). O PPA deve ser apresentado pelo governo ao Congresso Nacional até 31 de agosto.