Coluna do Domingão

Do Blog do Camarotti

Hoje pela manhã, no Palácio do Planalto, o clima é de grande irritação e contrariedade com a carta do vice-presidente Michel Temer à presidente Dilma, em que ele lista dez episódios nos quais não recebeu a confiança da presidente.

No texto, Temer chega a dizer que foi tratado como um vice decorativo. A interpretação do governo é de que a carta foi uma declaração de rompimento, fato que é negado pela assessoria de Temer.

Um auxiliar direto da presidente classificou a carta como “ridícula”. O sentimento entre as pessoas mais próximas a Dilma é de decepção com o vice-presidente.

Dilma recebeu a carta no final da tarde, quando estava em reunião com alguns ministros. Depois de ler o conteúdo, ela já trabalhava uma resposta “quase carinhosa”. Depois que a carta foi divulgada, a resposta que estava sendo escrita por Dilma foi abortada. “Uma conversa entre os dois deve existir, mas agora ficou mais difícil a relação”, informou esse auxiliar de Dilma.

Um ministro petista chegou a utilizar palavras fortes ao se referir ao gesto de Michel Temer. “Isso não é coisa de gente grande. Eu tenho vergonha de um homem de 75 anos fazer um gesto desses. Ele não tem voto dentro do partido e fica tentando se equilibrar para manter o poder.”

Houve incômodo com o fato de Temer ter citado na carta o episódio em que diz ter sido excluído de uma conversa entre Dilma e o vice-presidente norte-americano Joe Biden. “Veja se o Biden faria uma coisa dessas”, ironizou outro auxiliar de Dilma.

Do Blog do Jamildo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve começar a discutir esta semana o polêmico projeto de lei que prevê a exoneração de servidores concursados que não tiverem bom desempenho nas suas funções. “Não é nenhuma perseguição aos funcionários estáveis, é um apelo de que prestem um bom serviço”, defendeu o relator Lasier Martins (PSD-RS) em entrevista à TV Senado.

Martins apresentou o parecer favorável à proposta de Maria do Carmo Alves (DEM-SE) no último dia 5, mas houve um pedido de vista coletivo dos senadores Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Magno Malta (PR-ES) na quarta-feira (13).

O relatório propõe avaliações anuais por uma comissão formada pelo chefe imediato do servidor, por um colega do mesmo nível hierárquico escolhido por sorteio e por um funcionário da área de recursos humanos. As notas serão de 1 a 10 e quem obtiver de 1 a 3 em dois anos consecutivos terá o processo de exoneração aberto. Os que mantiverem notas abaixo de 5 por cinco anos também.

O líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE) apresentou duas emendas. Uma delas prevê que, após avaliações negativas, os servidores deverão passar por capacitação e, caso ela não seja oferecida, os concursados não poderão obter notas ruins.

A sugestão de bloquear a avaliação não foi acatada por Martins. Para rejeitá-la, o senador argumentou que em muitos casos o que acontece não é uma inabilidade do funcionário, e sim falta de empenho.

O projeto de lei é questionada judicialmente. “Não querem risco, querem moleza”, rebate o relator. “Vamos transformar em lei isso que deveria ter se tornado há 19 anos.”

Antes mesmo da conclusão do parecer de Martins, o tema havia sido alvo de críticas da Federação Nacional do Fisco nos Estados e no Distrito Federal, a Fenafisco. A avaliação da entidade é de que o projeto de lei é inconstitucional e “representa um risco extremamente alto de perseguição política, de terceirização no funcionalismo público e de aumento, em grau alarmante, dos números de assédio moral”.

Com Rosário tendo 3,4% de sua capacidade, alternativas foram estudadas pra salvar cidades em pré colapso

Cerca de 150 pessoas dos municípios de Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Carnaíba, Ingazeira, Tuparetama e São José do Egito debateram a crise da água no Sertão do Pajeú. Dentre as presenças com representantes da Compesa, como Washington Jordão, o Presidente da Amupe, José Patriota, mais o Vereador Augusto Martins, presidente da Comissão Parlamentar do Pajeú e o Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol. A Audiência foi uma iniciativa da Sociedade Civil e aconteceu esta manhã no Cine Teatro São José em Afogados da Ingazeira.

Em meio a uma das piores secas dos últimos 60 anos no Semiárido, que pôs em colapso os maiores reservatórios de água do território pela segunda vez em três anos, que submete a população de quatro municípios do território ao abastecimento por caminhões pipa e que ameaça submeter quatro novos municípios a água de pipas, a população apresentou suas reivindicações e queixas para conclusão imediata das obras da Adutora do Pajeú. Também houve cobrança de um plano emergencial de abastecimento dos municípios de Ingazeira, Iguaracy, Tuparetama, São José do Egito e o distrito de Jabitacá, uma vez que o reservatório de Rosário encontra-se com apenas 3,4% de sua capacidade.

Outras questões relacionadas à crise da água foram denunciadas como a retirada semanal de 79 caminhões de lenha da caatinga, a retirada ilegal de areia do leito de rios e riachos, o despejo de esgoto sem tratamento, a erosão e a destruição da mata ciliar do Rio Pajeú.

Para debater esse cenário que ameaça o abastecimento de água das populações rurais e urbanas do Pajeú, foram convidados também o Ministério Público Estadual, a CPRH, a APAC, o DNOCs e a ANA. Algumas ausências foram justificadas, mas, a grande maioria dos órgãos públicos não compareceu ao debate, demonstrando a ausência do Estado brasileiro da vida dos sertanejos e seu distanciamento das reivindicações da sociedade.

Para atender de forma emergencial os municípios de São José do Egito, Iguaracy, Ingazeira, Tuparetama e o distrito de Jabitacá, na possibilidade do colapso de Rosário, está sendo estudada a possibilidade de disponibilizar 55 litros por segundo de água da Adutora do Pajeú para abastecer esses municípios, segundo Washington Jordão da COMPESA. Essa medida exigirá a construção de uma adutora de Afogados da Ingazeira ao reservatório de Rosário.

Outra possibilidade é acelerar a conclusão da Adutora do Pajeú até o município de São José do Egito e transportar a água deste município até Rosário, segundo Rúbia Freitas Coordenadora da Compesa em São José do Egito. A Compesa também se comprometeu em agilizar o serviço de reparo das tubulações para evitar o desperdício de água tratada.

Com colaboração de Afonso Cavalcanti

O prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, acompanhado do deputado estadual Diogo Moraes, na reunião neste momento com o Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Dr. Ricardo Paes Barreto e o novo desembargador Mozart Valadares Vieira Pires,  na sala na Presidência no TJPE.

“A reunião foi excelente, os desembargadores foram solícitos com a nossa reivindicação, vamos  assinar o convênio para instalação da Casa da Cidadania,  que vai atender vários serviços a população ingazeirense. Agradecer ao deputado estadual Diogo Moraes,  que fez todo trâmite para conseguirmos esta conquista”, disse Luciano.

Durante a reunião o gestor ingazeirense, já  disponibilizou o local adequado para funcionamento da Casa da cidadania. Informações e foto do Blog do Finfa.