13 autarquias de educação superior de Pernambuco autorizadas a aderir ao Fies

O Presidente Michel Temer revogou nesta quinta-feira (25), por meio de uma edição extraordinária do “Diário Oficial da União”, o decreto que autorizou o uso de tropas das Forças Armadas na Esplanada dos Ministérios.

Militares haviam sido enviados para as ruas de Brasília após protesto de centrais sindicais terminar em atos de vandalismo. Presidente decidiu retirar as tropas após se reunir com ministros.

A decisão havia sido tomada ontem para “ação de garantia da lei e da ordem”. Tropas federais passaram a reforçar a segurança na região da Esplanada dos Ministérios.

Logo após o pronunciamento de Raul Jungmann, deputados da oposição começaram a criticar no plenário da Câmara a convocação das Forças Armadas. Houve confusão e um empurra-empurra generalizado. A sessão chegou a ser suspensa.

Então, o presidente da Câmara decidiu falar sobre o assunto no plenário e chamar líderes ao seu gabinete para explicar o que ocorreu. O decreto também repercutiu no Supremo Tribunal Federal.

“Voto um pouco preocupado com o contexto, e espero que a notícia não seja verdadeira. O chefe do Poder Executivo teria editado decreto autorizando uso das Forças Armadas no Distrito Federal no período de 24 a 31 de maio”, disse o ministro do STF Marco Aurélio Mello.

Na manhã desta segunda-feira (18), a Prefeitura de Brejinho deu início oficialmente à Semana da Pessoa com Deficiência, um momento de reflexão, inclusão e valorização dos direitos garantidos por lei. O evento contou com a presença de pessoas com deficiência, estudantes, professores, secretários municipais, vereadores e representantes da sociedade, marcando uma grande mobilização em torno da causa.

Este ano, a programação tem um significado ainda maior: a celebração dos 10 anos da Lei nº 13.145/2015, um marco histórico que consolidou direitos e fortaleceu garantias fundamentais às pessoas com deficiência em todo o país.

A abertura foi conduzida pelo prefeito Gilson Bento, que destacou a importância da iniciativa para o município.

“Mais do que cumprir um calendário, este é um momento de reafirmação de compromisso. Precisamos, como gestores e como sociedade, reconhecer as diferenças, garantir oportunidades e trabalhar para que a inclusão seja uma prática diária em Brejinho. Essa semana reforça que a nossa cidade está no caminho da valorização e do respeito à dignidade humana”, ressaltou o prefeito.

A Semana da Pessoa com Deficiência está sendo realizada em parceria entre as secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, que uniram esforços e assumiram compromissos públicos em defesa da causa. Durante a programação, estão previstas ações, palestras, atividades educativas e culturais que visam fortalecer a conscientização e apresentar novos projetos que serão implantados no município em benefício das pessoas com deficiência e suas famílias.

Prezado Nill Júnior,

Acerca das ilações e insinuações publicadas no blog, subsidiadas por pessoas sem compromisso com a verdade – sobre a contratação de um escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados em previdência social, em 2021, a Prefeitura de Águas Belas vem esclarecer os fatos:

Ao contrário do publicado, o contrato entre a prefeitura e o escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados tem por finalidade a recuperação e repasse, de forma administrativa ou judicial, de R$ 28.871.510,46 milhões do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Esse é o montante estimado a ser recuperado para o Instituto de Previdência de Águas Belas (IPREAB), de acordo com estudos realizados. Valores observados no Sistema de Compensação Previdenciária que, só nos últimos cinco anos, registra recolhimento de R$ 7.424.544,99 milhões do RGPS não repassado ao IPREAB.

Dos quatro concorrentes do Pregão Eletrônico nº 009/2021, venceu a licitação o escritório com menor percentual (2,9%) a ser incidido no valor que recuperar, como honorário. Inclusive, o escritório de advocacia de um dos incentivadores da publicação participou do certame, e pôde acompanhá-lo até o final.

A prefeitura repudia mais uma produção fabricada por essas pessoas com o intuito de gerar factóides e espalhar desinformação, a fim de denigrir o trabalho sério que faz a gestão do prefeito Luiz Aroldo e os profissionais envolvidos nesse processo. O futuro se constrói com a verdade, transparência e muito trabalho.

Prefeitura de Águas Belas

O município de Calumbi, no Sertão do Pajeú, ganha um terminal rodoviário com nova roupagem. 

A entrega do equipamento requalificado ocorreu nesta sexta-feira (18) com a presença do governador Paulo Câmara dentro das ações do Plano Retomada, lançado em agosto do ano passado. 

A Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), foi a responsável pelo investimento de R$ 320 mil para realização do serviço.

“É muito gratificante entregar à população de Calumbi um terminal completamente novo, bonito, preparado para contribuir com o crescimento da cidade. Ele traz mais conforto e mais mobilidade para a população”, afirmou o governador Paulo Câmara. 

O terminal de Calumbi conta com duas plataformas de ônibus, três lojas comerciais, dois guichês para venda de passagens, sala de administração, banheiros e rampa de acessibilidade. O terminal, localizado no Pátio Vereador Silvino Cordeiro de Siqueira, beneficia uma população de 12 mil pessoas da área urbana e distritos próximos.

Com a retomada dos serviços, o terminal volta a gerar 22 empregos diretos e outros 35 indiretos.

FLORES – Ainda no Pajeú, foi assinado convênio da Seduh com a prefeitura de Flores para obras de urbanização de duas praças. Serão investidos R$ 1,3 milhão nos espaços localizados no Sítio dos Nunes e no distrito de Fátima. 

“Praças são espaços que favorecem a saúde, o lazer e a socialização dos moradores. A Seduh, em parceria com a prefeitura, irá deixar Flores ainda mais bonita”, disse o secretário executivo de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Samuel Andrade.