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13 autarquias de educação superior de Pernambuco autorizadas a aderir ao Fies

Por André Luis

Autarquias como a Aeset de Serra Talhada e Fasp de Afogados da Ingazeira estão entre elas.

De maneira a ampliar o acesso à formação superior no Brasil, o Ministério da Educação estendeu para as autarquias de educação superior estaduais e municipais a adesão ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Em Pernambuco, 19 mil alunos podem ser beneficiados com a medida em 13 instituições de ensino. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, na manhã desta sexta-feira, 26, durante reunião com representantes de autarquias de educação em Caruaru, agreste de Pernambuco.

“Nós estamos liberando o acesso ao Fies aos estudantes das autarquias municipais para 13 faculdades em todo o território pernambucano. A partir daqui, esses estudantes terão acesso ao Fies, o que é um grande benefício, porque faculta oportunidade de acessar a educação superior por parte de milhares de estudantes em todo o interior de Pernambuco”, celebrou Mendonça Filho. “O Fies passa por uma transformação muito grande. É um leque de oportunidade que está sendo ofertado para todo o Brasil”, completou.

A mudança atinge instituições criadas pelo poder público municipal ou estadual antes da promulgação da Constituição Federal de 1988 e que não são mantidas total ou predominantemente por recursos públicos. No total, são 111 instituições de todo o país beneficiadas, dentre elas a Aeset de Serra Talhada e a Fasp de Afogados da Ingazeira.

A oferta de vagas por meio do Fies deverá ser restrita aos cursos não gratuitos dessas autarquias. Atualmente, apenas 14 autarquias municipais ofertam vagas pelo Fundo.

Para solicitar a adesão ao Fies, a mantenedora da instituição deverá possuir credenciamento da entidade de educação superior no Cadastro eMec e, a partir daí, requerer migração para a categoria administrativa especial, com fundamento no artigo 242 da Constituição. Além disso, também é preciso ter participado do último Censo da Educação Superior e apresentar o balanço patrimonial e Demonstrativo de Resultado de Exercício (DRE) e o Termo de Constituição da Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento do Fies e do P-Fies (CPSA). Após preencher os formulários eletrônicos a mantenedora deverá concluir a solicitação assinando eletronicamente o Termo de Adesão ao Fies, ao FG-Fies e ao P-Fies.

Outras Notícias

Luciano Duque cobra medidas de combate à violência contra a mulher durante discurso na Alepe

Por André Luis Durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta segunda-feira (7), o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), fez um discurso contundente sobre a persistente falta de cuidado e humanização com as mulheres, mesmo após 17 anos da criação da Lei Maria da Penha.  O parlamentar ressaltou a alarmante quantidade de […]

Por André Luis

Durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta segunda-feira (7), o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), fez um discurso contundente sobre a persistente falta de cuidado e humanização com as mulheres, mesmo após 17 anos da criação da Lei Maria da Penha. 

O parlamentar ressaltou a alarmante quantidade de casos de violência contra a mulher registrados no estado e apelou por ações efetivas para combater essa realidade.

Duque iniciou seu discurso abordando os avanços desde a promulgação da Lei Maria da Penha, porém, expressou preocupação com a naturalização da violência contra as mulheres na sociedade. 

Ele mencionou que somente no ano passado, foram registrados 43.533 casos de violência contra a mulher pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, além da enorme subnotificação existente no estado.

O deputado salientou a gravidade da situação ao citar que Pernambuco é o segundo estado mais violento em registro de ocorrências contra mulheres, ficando atrás apenas da Bahia. Segundo ele, grande parte desses registros envolve companheiros e ex-companheiros das vítimas, responsáveis por 75% dos casos de feminicídio no estado.

Luciano Duque também trouxe à tona a realidade de sua cidade, Serra Talhada, onde o número de registros de violência contra a mulher vem crescendo a cada ano, mesmo com a implementação de políticas públicas de gênero. Ele destacou a ausência de uma delegacia especializada no município, apesar da população de mais de 92 mil habitantes.

Em seu discurso, o parlamentar enfatizou os avanços conquistados em Serra Talhada, como a instituição da Secretaria da Mulher, a reestruturação do Conselho da Mulher e a criação do Centro Socializado de Atendimento à Mulher, composto por uma equipe multidisciplinar que oferece atendimento psicossocial e orientação jurídica para as vítimas de violência.

Contudo, Duque ressaltou que esses esforços ainda são insuficientes para combater a violência crônica contra a mulher em Pernambuco. Ele fez um apelo à governadora Raquel Lyra e às colegas deputadas presentes na Assembleia para fortalecer as políticas públicas voltadas para a segurança da mulher. O deputado pediu o aumento do número de delegacias de atendimento especializado no estado, que atualmente são apenas 15 para um território com 185 municípios.

Em seu apelo final, Luciano Duque reforçou a necessidade de um comprometimento do Governo do Estado de Pernambuco para ampliar e fortalecer as políticas de proteção à mulher. Ele ressaltou que cuidar das mulheres é uma tarefa social e humana, que requer ações concretas e investimento na criação de uma rede de proteção efetiva.

A fala do deputado Luciano Duque na Reunião Plenária da Alepe reflete a urgência de ações concretas para combater a violência contra a mulher em Pernambuco, evidenciando a importância de um esforço conjunto para garantir a segurança e a dignidade das mulheres no estado.

Papa Francisco expressa solidariedade por vítimas das chuvas em Pernambuco

“Desejo garantir a minha oração pelas vítimas dos deslizamentos”, disse o pontífice Folha de Pernambuco O Papa Francisco expressou sua solidariedade pelas vítimas das chuvas torrenciais em Pernambuco, ao final da oração do Regina Coeli no Domingo de Pentecostes (5). “Desejo garantir a minha oração pelas vítimas dos deslizamentos causados pelas chuvas torrenciais ocorridas na […]

“Desejo garantir a minha oração pelas vítimas dos deslizamentos”, disse o pontífice

Folha de Pernambuco

O Papa Francisco expressou sua solidariedade pelas vítimas das chuvas torrenciais em Pernambuco, ao final da oração do Regina Coeli no Domingo de Pentecostes (5).

“Desejo garantir a minha oração pelas vítimas dos deslizamentos causados pelas chuvas torrenciais ocorridas na Região Metropolitana do Recife, no Brasil”, disse o pontífice, em italiano, diante do público presente no Vaticano. A tragédia deixou 128 mortos, mais de 61,5 mil desalojados e quase 10 mil desabrigados. 

O papa enviou uma doação de 30 mil euros (pouco mais de R$ 150 mil) para a Cáritas Arquidiocesana de Olinda e Recife para ajudar as vítimas.

A iniciativa da doação partiu do núncio apostólico no Brasil, Dom Giambattista Diquattro, que telefonou ao arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, em sinal de solidariedade com a situação.

O núncio sugeriu que Dom Fernando escrevesse uma carta ao Papa Francisco falando da realidade e pedindo ajuda. “Essa valiosa ajuda soma-se a tantos outros gestos de irmãos e irmãs de Pernambuco, de outros Estados do Brasil e até do exterior”, acrescentou o arcebispo em declaração ao site Vatican News.

Rodrigo Janot apresenta ao STF nova denúncia contra Romero Jucá

G1 O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta segunda-feira (28) o senador Romero Jucá (PMDB-RR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A denúncia foi encaminhada no âmbito da Operação Lava Jato e tem como base as delações de ex-executivos da construtora Odebrecht. Um dos ex-dirigentes da empresa, […]

G1

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta segunda-feira (28) o senador Romero Jucá (PMDB-RR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

A denúncia foi encaminhada no âmbito da Operação Lava Jato e tem como base as delações de ex-executivos da construtora Odebrecht. Um dos ex-dirigentes da empresa, Cláudio Mello, também foi denunciado por Janot.

A assessoria de Jucá informou que o advogado dele, Antonio Carlos de Almeida Castro, é quem falará sobre o assunto. O G1 buscava contato até a última atualização desta reportagem.

Esta nova denúncia é a terceira apresentada pela PGR contra o senador nos últimos sete dias. No último dia 21, Jucá foi denunciado em um desdobramento da Operação Zelotes, que apura fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Já no último dia 25, Jucá e integrantes do PMDB foram denunciados por suposto envolvimento no esquema de corrupção na Transpetro. Líder do governo do presidente Michel Temer, Jucá é acusado pela PGR de pedir e receber R$ 150 mil em propina para atender a interesses da Odebrecht em duas medidas provisórias de 2014.

O dinheiro foi doado ao diretório do PMDB em Roraima, que, no mesmo dia, teria repassado o valor para a campanha de Francisco de Assis Rodrigues a governador, da mesma chapa de Jucá.

“Não há dúvidas de que o sistema eleitoral foi utilizado para o pagamento disfarçado de vantagem indevida a partir de ajuste entre Romero Jucá e o executivo do Grupo Odebrecht Cláudio Melo Filho”, diz a denúncia.

Brejinho realiza 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres

O município de Brejinho realizou, nesta segunda-feira (28), a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. O evento aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social e reuniu representantes do poder público, da sociedade civil organizada e de sindicatos para debater propostas voltadas à promoção dos direitos das mulheres. Com o tema “Mulheres […]

O município de Brejinho realizou, nesta segunda-feira (28), a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. O evento aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social e reuniu representantes do poder público, da sociedade civil organizada e de sindicatos para debater propostas voltadas à promoção dos direitos das mulheres.

Com o tema “Mulheres em movimento por mais direitos, participação e autonomia”, a conferência foi organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, em parceria com a Secretaria de Assistência Social. A iniciativa tem como objetivo formular diretrizes para políticas públicas que ampliem o acesso das mulheres a direitos, serviços e espaços de decisão.

Ao longo da programação, foram discutidas pautas como o enfrentamento à violência de gênero, a inserção das mulheres no mercado de trabalho, a participação política feminina e o acesso a serviços de saúde e educação. Os debates também contribuíram para a elaboração de propostas que serão levadas às conferências estadual e nacional, como parte do processo de construção de políticas públicas em níveis mais amplos.

Participaram do encontro lideranças femininas, representantes de movimentos sociais, conselheiras, vereadoras e secretárias municipais. A presença desses segmentos reforçou a importância da conferência como instrumento de escuta e articulação entre diferentes setores da sociedade.

Fernando Filho participa de procissão em Santa Maria do Cambucá

O deputado federal Fernando Filho (DEM) visitou, nesta segunda-feira (06.01), a cidade de Santa Maria do Cambucá, no Agreste Setentrional, onde acompanhou a procissão da festa de Santos Reis, uma das mais tradicionais da região. O parlamentar esteve acompanhado do vice-prefeito da cidade, Mário Filho (MDB), e da deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB). Na ocasião, […]

Foto: Ivaldo Reges

O deputado federal Fernando Filho (DEM) visitou, nesta segunda-feira (06.01), a cidade de Santa Maria do Cambucá, no Agreste Setentrional, onde acompanhou a procissão da festa de Santos Reis, uma das mais tradicionais da região.

O parlamentar esteve acompanhado do vice-prefeito da cidade, Mário Filho (MDB), e da deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB). Na ocasião, Fernando Filho agradeceu o apoio recebido e projetou um ano de muito trabalho para viabilizar as pré-candidaturas de aliados em todo o estado.

“Teremos um ano muito desafiador, com as eleições municipais já batendo à porta daqueles que pretendem disputar. Fizemos muitas filiações no ano passado, e ainda faremos muitas até abril, fortalecendo o nosso campo político com nomes que vêm para representar esses municípios e que querem chegar nas prefeituras e nas câmaras municipais. É nossa primeira agenda pública do ano, escolhemos vir a Santa Maria do Cambucá por ser um evento importante, além de poder rever nosso amigo Mário Filho, que tem feito um belo trabalho, e renovar nosso apoio a ele e ao grupo político que temos aqui”, destacou Fernando Filho.

Em 2019, o parlamentar ampliou suas bases no Agreste e na Zona da Mata. Fernando Filho recebeu o apoio de importantes lideranças das regiões, entre eles os prefeitos Hilário Paulo (Brejo da Madre de Deus), Maria José (Pesqueira) e Bruno Japhet (Ferreiros). O democrata já tinha parceria com outros gestores do Agreste, como Edson Vieira (Santa Cruz do Capibaribe), Chaparral (Orobó) e Merson (Poção), e vem procurado ampliar os espaços e levar recursos para a região.