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Coluna do Domingão

Por Nill Júnior

Por um voto, perdeu a decência  

Em 27 de dezembro, muitos políticos e juristas já passaram a ter certeza do 4×3 que absolveria Temer no TSE. O STF tentava avançar uma proposta que mudaria a forma de escolha dos ministros juristas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Se aprovada, a proposta pode frustrar a estratégia do governo de modificar a atual composição da corte eleitoral antes da decisão sobre o pedido de cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer. Pela fórmula atual, Temer terá o direito de escolher substitutos de dois ministros”.

“Os mais cotados para assumir as vagas abertas são Admar Gonzaga Neto, ligado ao PSD do ministro Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), e Tarcisio Vieira Carvalho Neto, próximo ao PMDB do senador Eunício Oliveira (CE). A escolha caberá a Temer”, dizia reportagem do Estadão. O STF não prosperou a possibilidade e os dois foram confirmados.

Pois foram dois nomes ligados a Kassab e Eunício, mais Gilmar Mendes, amigo de 30 anos de Temer e o Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, segundo o Valor Econômico citado em um suposto acordo de delação premiada da OAS, aquele que desejou a “ira do profeta”, que definiram o futuro do atual presidente.

Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira se alinharam, desde o início do julgamento com a defesa do presidente, posicionando-se contra a inclusão de novas provas, como depoimentos e documentos dos delatores da Lava Jato, utilizadas pelo relator, Herman Benjamin, para formar o seu voto pela condenação. Os calouros se aliaram aos dois ministros mais experientes da corte – Gilmar Mendes e  Napoleão Nunes Maia. Juntos, os quatro garantiram a absolvição da chapa com a consequente permanência do presidente Michel Temer no mandato.

É esse tipo de situação que enojou o país que volta a levantar o debate sobre a necessidade de menos interferência política e mais meritocracia nos Tribunais Superiores. São raros os casos em que o que indica não recebe um gesto de quem foi indicado. O mesmo ocorre em outras esferas. Nos Tribunais de Contas do Estado e União, a falta de um critério mais rígido entope os tribunais de políticos que viram na indicação a garantia de uma vida estável para todo o sempre. Muito desse sistema explica os julgamentos intermináveis com pedidos de vistas desnecessários, mudanças radicais de decisão, absolvição onde e a óbvia condenação.

Neste último caso, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal analisa a PEC 329/2013, que busca alterar a forma como é feita a composição do Tribunal de Contas da União (TCU), dos tribunais de Contas dos Estados, do DF e dos municípios. A proposta prevê a realização de concurso público de provas e títulos para as carreiras dos órgãos de Contas. Exige também formação em nível superior do indicado.

 Ou o país para e discute essas questões, levantando um movimento como o do Ficha Limpa, ou mais 4×3 vão frustrar nosso desejo de justiça. No caso em questão, Gilmar Mendes afirmou que havia pressão para que o TSE tomasse uma posição que pusesse fim à crise política. Ora, a decisão do TSE é que foi predominantemente política, desconsiderado as vastas provas. “Fosse um bagrinho, já teriam cassado”, disse o ex-ministro do TSE Gilson Dipp. Que desabe contra eles a ira do profeta!

Não é?

Marília Arraes é vereadora do PT no Recife, mas esteve em vários municípios do Sertão, concedeu várias entrevistas, visitou várias   lideranças políticas, sempre apresentada como a alternativa apresentada pela legenda para 2018, mas, garante, não veio discutir seu projeto e sim do partido. A vereadora afirmou à Pajeú que a lembrança ao seu nome é natural pelo fato de que faltam lideranças no Estado. Mas não é candidata. Ah, tá…

Ãããannn ?

Para a série “eu não entendi o que ela falou”, a nota da Secretária de Educação de São José do Egito, Roseane Borja, que, garantem pessoas próximas, quis explicar sua decisão ficar no governo Evandro após divergências. Dentre os trechos subliminares: “É muito difícil aceitar o caos. Então de quem é a culpa? O que fazer? Muitas são as indagações. Tal inquietação fere de morte o espírito do verdadeiro educador”. Na próxima, melhor resumir: “discuti, divergi, conversei e fiquei”.

 Anchieta Patriota e as diárias

“Mandamos projeto de lei,para reduzir valores das diárias de prefeito, vice, secretários, diretores e funcionários em geral que se desloquem da sede do município para outros lugares. A maior redução foi na diária do próprio prefeito, R$ 450 para R$ 250”. O prefeito defendeu a decisão, argumentando que ela busca reduzir gastos. Vereadores da oposição votaram contra o projeto nas comissões e a bancada governista, maioria no plenário, derrubou o parecer sexta.

Vigilante em casa

Passa bem o vigilante é Alex Silva, que reagiu ao assalto contra o Sicoob Brejinho. Ele levou um tiro no ombro, mas já se recupera em casa. Na ação, fato com maior repercussão na semana, morreu o assaltante João Bosco Pinheiro, de Souza-PB e a dona de casa  Roquelina Maria de Almeida, 74 anos.

Bala trocada

Aliados de Dêva Pessoa estão divulgando sem moderação nas redes sociais a notícia do leilão dos bens de Sávio Torres, marcado para 27 de julho, para execução fiscal após ação do Estado. Serão leiloados um prédio comercial na Travessa Andrelino Rafael, S/N, um armazém na Rua Argemiro Leite, nº 60, e outra na Rua Anchieta Torres. “A somatória dos bens constritos judicialmente equivale ao aporte de R$ 565.000,00”, informa o Judiciário. O leilão é fruto dos processos  1017/07,  0000068-26.2009.8.17.1540  e  175/02.

E pode?

Áudio que está correndo as redes sociais mostra a Coordenadora do Bolsa Família Socorro Leandro jogando a responsabilidade da presença dentre os beneficiários do Bolsa Família de Mauricio Bezerra Carlos, filiado ao PT e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, no Ministério do Desenvolvimento Social. “Ele ligou pra lá, apresentou documentos e conseguiu receber”. Esse pecado, ela não quer carregar…

Quem é ele?

Dentre os questionamentos contra o Presidente do STR de Tabira, Maurício Bezerra, no Bolsa Família, os de que teria um veículo Gol Geração 5 e uma Bross 160cc novinha e uma vida muito estável. Nada demais, até um direito de quem mora no campo, mas incompatível com a ” situação de extrema pobreza” preconizada pelo programa. Na comunidade em que mora, os mesmos que dão notícia de seu patrimônio dizem que há um poço perfurado com dinheiro federal que é fechado para comunidade. Só seu plantio de tomate vê a cor da água…

Fato isolado?

As imagens do rompimento de uma parte da parede do canal da Transposição nas proximidades do Sítio Malhadinha, Distrito de Custódia, registrado ontem levanta a pergunta: foi fato isolado ou prova de ação aligeirada para entregar a obra, que pode se repetir? A fissura se deu  provavelmente em consequência de problemas de engenharia.

Frase da semana

“Eu, como juiz, recuso o papel coveiro de prova viva. Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão” – do Ministro paraibano de Catolé do Rocha Herman Benjamim, sobre as robustas provas que deveriam, em tese, cassar a chapa Dilma-Temer.

Outras Notícias

Serra Talhada elege seis delegados durante Pré-Conferência de Cultura do Sertão do Pajeú

Na última  quinta (23), representantes, fomentadores e incentivadores da cultura de vários municípios da região estiveram reunidos em Serra Talhada durante a Pré-Conferência Regional de Cultura do Sertão do Pajeú. O encontro foi realizado no Auditório da Faculdade de Integração do Sertão – FIS e reuniu mais de 100 inscritos entre gestores públicos, artistas e […]

Na última  quinta (23), representantes, fomentadores e incentivadores da cultura de vários municípios da região estiveram reunidos em Serra Talhada durante a Pré-Conferência Regional de Cultura do Sertão do Pajeú. O encontro foi realizado no Auditório da Faculdade de Integração do Sertão – FIS e reuniu mais de 100 inscritos entre gestores públicos, artistas e produtores culturais dos municípios da região sertaneja.

Antes das discussões, foram apresentados os objetivos e a metodologia de trabalho das Pré-Conferências, e no final foram eleitos 12 delegados da sociedade civil e 4 do poder público para IV Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco.

“Essa conferência tem um significado simbólico estratégico em virtude do momento de dificuldade e crise que passa o país, e nós não poderíamos deixar de demarcar uma simbologia de resistência, pois quando o momento é de crise a cultura sempre fica em segundo plano e nós não podemos deixar que isso aconteça”, disse Leonardo Moura, Gerente geral de Articulação Institucional da Secretaria de Cultura de Pernambuco.

Ainda segundo ele, a conferência de Serra Talhada alcançou seus objetivos. “Foi muito exitosa, tivemos mais de 130 pessoas inscritas de toda a região, elegemos os delegados para a plenária final que irá deliberar sobre o novo plano estadual de cultura, e quanto a escolha de Serra Talhada foi muito acertada, porque é uma cidade que tem uma centralidade muito grande, que tem valores culturais bastantes simbólicos e onde fomos muito bem tratados”, concluiu Leonardo Moura.

O presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada, Anildomá Sousa, falou sobre a importância do momento. “Serra Talhada foi o epicentro das políticas de cultura no estado, e isso é de uma grandiosidade e valorização à nossa cultura graças a toda essa efervescência cultural que temos, à gestão do prefeito Luciano Duque e a todas as pessoas que fazem cultura no município”.

“Vamos ouvir os segmentos e levar nossas propostas para o plano estadual, entregar ao governo um plano que terá nossa impressão, num momento em que o município terá os seis delegados eleitos hoje e mais dois que são delegados permanentes, que sou eu e Modesto Lopes”, comentou.

A comissão ainda teve representantes de outras cidades da região. Dentre eles, Alexandre Morais, Bruna Tavares e Cláudio Gomes (Afogados), Adeval Soares e Ze Carlos (Tabira), Fernando Marques (Tuparetama), dentre outros nomes.

Berço da poesia, São José do Egito avança em Direito com a Casa de Justiça e Cidadania

Por Magno Martins, jornalista Sigo, daqui a pouco, para São José do Egito, a Grécia brasileira, berço dos faraós da poesia, para conhecer a Faculdade Vale do Pajeú, sonho do inquieto e articulado educador sertanejo Cleonildo Lopes da Silva, que mobilizou a nata dos juristas do Estado para a inauguração da Casa de Justiça e […]

Por Magno Martins, jornalista

Sigo, daqui a pouco, para São José do Egito, a Grécia brasileira, berço dos faraós da poesia, para conhecer a Faculdade Vale do Pajeú, sonho do inquieto e articulado educador sertanejo Cleonildo Lopes da Silva, que mobilizou a nata dos juristas do Estado para a inauguração da Casa de Justiça e Cidadania, instalada na sede da instituição, em São José do Egito.

O evento está marcado para começar às 14 horas. Trata-se de um avanço tão importante na área do Direito, um dos cursos oferecidos pela instituição, que seu start contará com a presença de vários juristas, entre eles o presidente em exercício do Tribunal de Justiça, Fausto Campos.

Após a solenidade, haverá o 1º Simpósio de Ciências Criminais, com palestras do presidente em exercício do TJ, do juiz aposentado Adeíldo Nunes, do promotor de justiça André Rabelo, do advogado criminalista Ademar Rigueira e da vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella.

A Faculdade Vale do Pajeú representa um marco significativo na consolidação do ensino superior na região, formada por 17 municípios.

 

Governo de PE e Unicef assinam acordo de cooperação para implementar a Busca Ativa Escolar no Estado

Instrumento de combate à evasão escolar irá identificar e acompanhar jovens para garantir a permanência deles na escola. Iniciativa para garantir o direito ao ensino a todas as crianças e adolescentes pernambucanos, a Busca Ativa Escolar (BAE) foi implementada em Pernambuco através de parceria entre o Estado e o Fundo das Nações Unidas para a […]

Instrumento de combate à evasão escolar irá identificar e acompanhar jovens para garantir a permanência deles na escola.

Iniciativa para garantir o direito ao ensino a todas as crianças e adolescentes pernambucanos, a Busca Ativa Escolar (BAE) foi implementada em Pernambuco através de parceria entre o Estado e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Na tarde desta quarta (30), a governadora Raquel Lyra e o representante do Unicef no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil, assinaram um acordo que prevê a cooperação para iniciar a metodologia em todos os municípios do Estado. A cerimônia, ocorrida no Palácio do Campo das Princesas, ainda contou com a participação da vice-governadora Priscila Krause.

“Nós firmamos uma sólida parceria com o Unicef para garantir que nenhuma criança ficará fora da escola. Nós já começamos a fazer um diagnóstico profundo, buscando cada família, principalmente aquelas vulnerabilizadas, que tenham crianças fora da escola. Estamos construindo uma aliança para permitir o resgate de cada criança, seja da rede estadual ou do município, garantindo o direito de sonhar e o direito fundamental ao ensino de qualidade”, ressaltou a governadora.

Esta é a primeira vez que Pernambuco firma o acordo com o Unicef para aplicar a Busca Ativa Escolar (BAE) em todos os 184 municípios do Estado. Até então, a iniciativa era aplicada somente em escolas municipais de 164 cidades pernambucanas.

Através de uma metodologia disponibilizada pelo Unicef, será realizada a identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Todo o processo será acompanhado através de um banco de dados que irá armazenar as informações detalhando a situação de cada criança e adolescente por município, ficando disponível apenas para o comitê de profissionais envolvidos. A partir do levantamento será possível planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a garantia do direito à educação.

A estratégia foi desenvolvida pelo Unicef e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), e já é executada em 3.550 municípios e 22 estados brasileiros. “A educação é uma das prioridades do Unicef em todo o mundo. Fico muito animada por começar esse trabalho aqui em Pernambuco. Agradecemos à governadora Raquel Lyra pelo comprometimento em assinar este acordo. Iremos manter esse firme compromisso na busca por uma educação cada vez mais integrada”, afirmou a diretora-executiva do Unicef, Catherine Russell.

Por meio da cooperação, o Governo de Pernambuco irá criar um comitê gestor da Busca Ativa Escolar e um comitê intersetorial com a participação de diversos órgãos e da sociedade civil para elaborar o plano de ação. As equipes de diferentes setores públicos, como educação, saúde, mulher, assistência social e meio ambiente irão analisar as causas da exclusão e encontrar soluções a partir da oferta de política pública por cada pasta. As iniciativas serão acompanhadas pelo Unicef e Undime através de assessoria técnica, oferta de materiais e formações para os participantes.

De acordo com o Unicef, nos últimos seis anos, período de operação da plataforma, mais de 193 mil meninas e meninos foram encontrados pela BAE e retornaram às salas de aula em todo o Brasil. “A busca ativa de alunos pretende garantir o acesso e permanência de crianças e adolescentes na escola, além de controle e acompanhamento. É uma estratégia criada para enfrentar a exclusão e o abandono escolar. A parceria firmada com o Governo de Pernambuco vem para fortalecer a educação nos municípios e comunidades”, pontuou o representante do Unicef no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil.

Compareceram à cerimônia as secretárias Ivaneide Dantas (Educação), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas), Ana Luísa Ferreira (Meio Ambiente),  Lucinha Mota (Justiça e Direitos Humanos) e Mariana Melo (Mulher), além dos secretários Hercílio Mamede (Casa Militar) e Fernando Holanda (Assessoria Especial). O deputado estadual Renato Antunes, a presidente da Undime, Andreika Asseker e a cônsul-geral dos Estados Unidos, May Baptista, também acompanharam a agenda.

Serra Talhada ultrapassa projeções de 2019 e 2021 no IDEB

Foto: ilustrativa O Ministério da Educação (MEC) divulgou o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) referente ao ano de 2019 e Serra Talhada aparece no ranking dos poucos municípios que superaram a meta estipulada para 2019 e 2021 ao mesmo tempo. O resultado teve nota 5.7 para anos iniciais (a projeção era […]

Foto: ilustrativa

O Ministério da Educação (MEC) divulgou o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) referente ao ano de 2019 e Serra Talhada aparece no ranking dos poucos municípios que superaram a meta estipulada para 2019 e 2021 ao mesmo tempo.

O resultado teve nota 5.7 para anos iniciais (a projeção era de 4.9 para 2019 e 5.2 para 2021). Nos anos finais, a nota alcançada foi 5.0 (a Projeção era de 4.5 para 2019 e 4.7 para 2021). 

A Secretária Municipal de Educação, Marta Cristina, comemorou a conquista em suas redes sociais. “Agradeço a cada um e a cada uma de vocês pelo empenho. A Rede Municipal de Ensino de Serra Talhada comemora merecidamente cada avanço sentido. É com empenho e dedicação que chegaremos cada vez mais longe!” Publicou.

Kaio Maniçoba recebe prefeito de São José do Egito em Brasília

O deputado federal Kaio Maniçoba (PHS-PE) recebeu, em seu gabinete, em Brasília, o prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães, acompanhado de Erasmo Siqueira. Eles solicitaram ajuda para continuar as obras da barragem de Cachoeirinha, situada em Ingazeira, e também para destravar obras importantes perante o Ministério da integração, Cidades, Saúde e Educação. O deputado […]

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O deputado federal Kaio Maniçoba (PHS-PE) recebeu, em seu gabinete, em Brasília, o prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães, acompanhado de Erasmo Siqueira.

Eles solicitaram ajuda para continuar as obras da barragem de Cachoeirinha, situada em Ingazeira, e também para destravar obras importantes perante o Ministério da integração, Cidades, Saúde e Educação.

O deputado disse que vai ajudar e se comprometeu a tomar todas as providências necessárias para dar andamento e destravar as obras. “Vão tirar milhares de pessoa que estão convivendo com o colapso da seca”, disse Maniçoba.