TRE manda Facebook tirar fake news contra Mendonça Filho do ar
O deputado e candidato a senador, Mendonça Filho (Dem), ganhou mais uma ação na Justiça Eleitoral contra fake news. O Tribunal Regional Eleitoral determinou exclusão imediata de postagem falsa da página “Indignados de Pernambuco” no Face, que fez montagem em um vídeo atribuindo a Mendonça informações mentirosas de um suposto envolvimento dele na operação Lava Jato.
“Mendonça não é investigado, nem responde a processos na Justiça. É ficha limpa”, afirmou o presidente estadual do Democratas, José Fernando Uchôa. Na decisão, o TRE determina que seja investigado o responsável pelas publicações que promoviam propaganda irregular atingindo o deputado federal e candidato ao Senado por Pernambuco, José Mendonça Filho, e o candidato a deputado federal Vinícius Mendonça.
A decisão do TRE, com base na liminar de número 0600573-79.2018, entende que as postagens causam impacto negativo nas imagens dos candidatos, no intuito de manipular a verdade dos fatos e publicar informações caluniosas, difamatórias e injuriosas, utilizando-se de artifícios vedados pela legislação eleitoral, ao colocar o candidato José Mendonça Filho como presente nos autos do inquérito da Lava-Jato e atinge a honra também de Vinícius Mendonça.
A juíza Karina Albuquerque Aragão de Amorim determinou que o Facebook remova o post de conteúdos ofensivos e danosos a Mendonça e Vinicius no prazo de 24 horas; que informe, no prazo de 48 horas, quem criou e mantém, inclusive pagando por propagandas, o perfil “Indignados de Pernambuco” e a remoção de todo e qualquer impulsionamento e anúncios da mídia tanto no Facebook, quanto no Instagram decorrentes do uso desta postagem.
“É importante destacar que Mendonça Filho nunca foi mencionado no inquérito da Lava-Jato”, afirmou José Fernando Uchôa. Por decisão do então ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, foi retirado do inquérito da Lava-Jato, petições apócrifas que mencionavam o nome do candidato ao Senado de forma errônea pela autoridade policial.
“Verifica-se que a postagem do perfil não traz a informação ou vídeo atualizados, sobre a situação de José Mendonça Bezerra Filho no inquérito da Lava-Jato, tampouco faz referência à decisão do Ministro Teori Zavascki nos auto do IP 4.117, onde é determinada a retirada da documentação erroneamente juntada aos autos”.
