PMs envolvidos em morte causada por tiro de bala de borracha em PE se tornam réus em processo
G1PE
Os dois policiais militares envolvidos na morte de um jovem, provocada por ferimentos causados por um tiro de bala de borracha, desferido durante um protesto, este ano, na Zona da Mata de Pernambuco, se tornaram réus no processo. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informou, nesta segunda-feira (17), que o Judiciário acatou a denúncia do Ministério Público (MPPE) contra o capitão e o soldado. Eles foram enquadrados por homicídio doloso, quando há intenção de matar.
O crime ocorreu em 17 de março, em Itambé, distante 92 quilômetros da capital pernambucana. Edvaldo da Silva Alves, 19 anos, teve uma veia da coxa atingida por uma bala de borracha. Ele passou 24 dias internado no Hospital Miguel Arraes, em Paulista, no Grande Recife. O rapaz morreu em abril, devido a uma infecção generalizada.
De acordo com o TJPE, ainda não há data para a realização do julgamento. A decisão do tribunal de acatar a denúncia do MPPE saiu na quinta-feira (13). No dia seguinte, os mandados de citação da defesa dos réus foram expedidos.
A denúncia foi feita em 13 de junho deste ano. O MPPE entendeu que houve dolo eventual, quando os autores do crime assumem a responsabilidade ao praticar o ato. No dia 2 do mesmo mês, a Polícia Civil divulgou o indiciamento por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. A mudança foi justificada pelo MPPE, que entendeu a gravidade nas ações dos PMs.
Outros dois policiais militares também são mencionados no processo. De acordo com o texto, eles estavam no momento do crime e responderão por omissão em face da conduta de tortura.