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Repasses de janeiro do FPM sofrem queda de 20,15% em relação ao ano passado

Por André Luis

FPMSerá creditado nesta sexta-feira, 29 de janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de janeiro de 2016 que será de R$ R$ 2.478.432.304,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundo, o montante é de R$ 3.098.040.380,58. Se compararmos com o segundo decêndio de janeiro de 2015, o valor atual caiu 2,78%, isso em termos brutos e reais.

Se somados os valores dos três decêndios e do repasse extra do presente mês, nominalmente, o fundo atingiu o montante de R$ 7,098 bilhões frente aos R$ 8,131 bilhões mesmo período de 2015.

Isso representa uma queda nominal de 12,71% e uma queda real ainda mais expressiva: 20,15%. É importante ressaltar que a queda nominal do fundo é extremamente prejudicial aos gestores, pois reduz efetivamente o valor repassado aos Municípios já que apenas as prefeituras têm o ônus de lidar com a inflação.

Outras Notícias

PM terá mais homens fazendo a segurança do Carnaval no Pajeú

O 23º BPM terá um reforço no policiamento em relação ao carnaval do ano passado na região do Pajeú. Segundo o Major Ivaldo Dionísio falando ao Debate das Dez do programa Manhã Total, serão 455 homens destacados para cobrir toda a região nas festas de Momo. A parte de planejamento já vem sendo executada desde […]

O 23º BPM terá um reforço no policiamento em relação ao carnaval do ano passado na região do Pajeú. Segundo o Major Ivaldo Dionísio falando ao Debate das Dez do programa Manhã Total, serão 455 homens destacados para cobrir toda a região nas festas de Momo.

A parte de planejamento já vem sendo executada desde dezembro quando os blocos estavam no prazo para enviar pedido à GT Carnaval para policiamento. Serão 35 blocos cadastrados com policiamento que será lançado no carnaval.

Os 455 homens serão distribuídos para as doze cidades. Messe período folgas e férias dos PMs são cassadas para priorizar o carnaval. O número é maior que o ano passado. “Já tivemos lançamento no Afogareta, que faz parte do pré carnaval de Pernambuco e nesse domingo no Galo da Travessa, com 35 policiais”.

Sem Tabira, a nossa preocupação se voltou para Afogados com o bloco A Onda e outros com puxada como o A Cobra Vai Subir e Tô na Folia. Mesmo cidades sem maior tradição no  carnaval como Quixaba e Ingazeira terão policiamento.

Já a Delegada da Mulher, Andreza Gregório, chamou atenção para crimes previstos na legislação, como o beijo forçado e a mão boba. “Um ato libidinoso sem o consentimento dela, que comprovadamente sejam para satisfazer a lascívia desse homem tem previsão de 1 a 5 anos de reclusão sem fiança”.

Ela também alertou para os cuidados que devem ser tomados em relação a menores. “Temos que lembrar que relações sexuais com adolescentes menores de 14 anos, independentemente de consentimento é crime gravíssimo com pena de 8 a 15 anos de reclusão”.

Risolene Lima, Diretora da Mulher, lembrou da lei que proíbe eventos que recebem recursos públicos de músicas que agridem as mulheres. “Os que usarem desse expediente poderão ter esse apoio cortado”, disse.

Ouro Velho inaugura Ginásio Poliesportivo

Jogo de Inauguração foi marcado por conquista inédita do Ouro Velho FC Por André Luis Na última quinta-feira (1º), em uma cerimônia realizada no novo Ginásio Poliesportivo de Ouro Velho, o prefeito Augusto Valadares (União Brasil) inaugurou a nova praça esportiva e comemorou o inédito título do Campeonato Paraibano de Futsal conquistado pelo Ouro Velho […]

Jogo de Inauguração foi marcado por conquista inédita do Ouro Velho FC

Por André Luis

Na última quinta-feira (1º), em uma cerimônia realizada no novo Ginásio Poliesportivo de Ouro Velho, o prefeito Augusto Valadares (União Brasil) inaugurou a nova praça esportiva e comemorou o inédito título do Campeonato Paraibano de Futsal conquistado pelo Ouro Velho FC.

“O dia 1º de novembro ficará realmente marcado para a história da cidade de Ouro Velho”, disse o prefeito Augusto Valadares. “Foi uma noite memorável e triunfante, a população ourovelhense viu a sua moderna e nova praça esportiva ser inaugurada e a sua equipe, o Ouro Velho FC, ser campeão inédito do Campeonato Paraibano de Futsal.”

O prefeito atribuiu o sucesso do time de futsal ao apoio da população de Ouro Velho. “Quando uma cidade abraça um projeto tudo dá certo”, afirmou. “Nosso Ouro Velho FC é Campeão invicto Paraibano 2023. Fizemos história no Cariri. Nosso time reproduz o sentimento que temos da nossa cidade: Orgulho.”

O novo ginásio poliesportivo de Ouro Velho deve impulsionar o desenvolvimento do esporte na cidade. O espaço poderá ser utilizado para a prática de diversos esportes, como futsal, vôlei, basquete e handebol. Além disso, o ginásio também poderá ser utilizado para eventos culturais e sociais.

TRE sugere consulta de local da votação antes das eleições

Alguns locais podem ter mudado, mas a Justiça Eleitoral pernambucana disponibiliza canais para realizar a checagem. Confira! Faltando pouco para as Eleições 2020, os mais de 6 milhões de eleitores pernambucanos devem ficar atentos às orientações da Justiça Eleitoral para o dia da votação. Se você esqueceu o lugar para onde deve se dirigir ou […]

Alguns locais podem ter mudado, mas a Justiça Eleitoral pernambucana disponibiliza canais para realizar a checagem. Confira!

Faltando pouco para as Eleições 2020, os mais de 6 milhões de eleitores pernambucanos devem ficar atentos às orientações da Justiça Eleitoral para o dia da votação.

Se você esqueceu o lugar para onde deve se dirigir ou precisa saber se ocorreu alguma mudança no seu local de votação, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) disponibiliza diversas opções para realizar essa consulta. Por diversas razões, inclusive por causa da pandemia, ocorrerá mudança dos locais de votação para alguns eleitores apenas nas seguintes cidades: Recife, Jaboatão, Olinda, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Vitória de Santo Antão, Caruaru, e Garanhuns e Petrolina.

É importante que o eleitor verifique a sua situação com antecedência, a fim de evitar contratempos e garantir a tranquilidade do processo eleitoral no próximo dia 15. E mais: diante da pandemia do novo coronavírus, fazer a checagem de toda informação e documentação necessárias antes de se dirigir às urnas é também fundamental para assegurar a segurança sanitária do pleito.

Vale dizer que, no dia da eleição, haverá sinalização e os auxiliares da Justiça Eleitoral estarão aptos a orientar os eleitores.

Confira os canais onde é possível realizar a consulta: para verificar o local de votação no site do TRE-PE, basta acessar o link “Eleitor e eleições” e depois “Título e locais de votação”. O sistema permite a consulta por nome completo, título ou ainda por zona e seção ou local de votação com visualização no mapa. É preciso informar a data de nascimento e o nome da mãe, ambos exatamente como estão no cadastro da Justiça Eleitoral.

E-título: se você baixar o e-Título em seu celular, poderá contar com a facilidade de conferir o local de votação através do aplicativo. Basta acessar o app e clicar em “Onde votar”. Caso tenha ocorrido alguma alteração, você visualizará uma mensagem: “Atenção! Seu local de votação mudou. Nesse pleito você votará em um local diferente.” Clicando em “Ver Novo local” será possível descobrir o local atual.

O app pode ser baixado para smartphone ou tablet, nas plataformas iOS ou Android. Após baixá-lo, basta inserir os dados pessoais.

Assistente virtual: novidade deste ano, a chatbot Julia pode ser acionada para várias finalidades, como consulta do número do título, procedimentos de segurança do pleito e, claro, local de votação. Para acessar, basta entrar no aplicativo Telegram e, no campo de busca, digitar “Julia TRE-PE”. A partir daí, já é possível conversar e tirar suas dúvidas com a assistente virtual.

Além de acessar Julia pelo Telegram, o eleitor poderá iniciar a conversa com a assistente virtual clicando na seção “Fale Conosco” do site do TRE-PE.

Disque Eleitor: por fim, a Justiça Eleitoral pernambucana também disponibiliza para consulta de diversas informações o número (81) 3194-9400, que funciona de segunda a sexta das 8h às 17h.

No sábado (14) anterior ao dia do primeiro turno o serviço será ofertado das 8h às 17h e no domingo de Eleição (15), das 6h às 17h; toda a equipe do Disque Eleitor estará disponível para atendimento.

Ouvidoria: a Ouvidoria do Regional é um serviço de atendimento onde o eleitor pode exercer sua cidadania, registrando sugestões, elogios, críticas, reclamações, denúncias ou esclarecendo dúvidas. O serviço está disponível através de formulário eletrônico ou através dos telefones (81) 3194-9217 / 3194-9482 / 3194-9483 e 0800 081 2570.

IPTU Premiado vai sortear carro e moto

Dando continuidade a uma campanha que foi sucesso o ano passado, a Prefeitura de Afogados vai sortear, com os contribuintes em dia com seus tributos, um Fiat Mobi zero quilômetro, uma moto Honda Start, também zero quilômetro, duas geladeiras e dois televisores em LED. O sorteio já está agendado para o dia dois de fevereiro do […]

Dando continuidade a uma campanha que foi sucesso o ano passado, a Prefeitura de Afogados vai sortear, com os contribuintes em dia com seus tributos, um Fiat Mobi zero quilômetro, uma moto Honda Start, também zero quilômetro, duas geladeiras e dois televisores em LED.

O sorteio já está agendado para o dia dois de fevereiro do ano que vem, uma vez que o prazo de pagamento para quem parcelou o débito é 31 de dezembro.

Quem desejar pagar em parcela única, ou fazer o parcelamento, o prazo termina hoje (31). Os interessados devem procurar o setor de tributação da Prefeitura, no andar térreo.

“Ficamos muito felizes em poder retribuir com serviços todo o apoio que a população tem nos dado. Todos os investimentos, mesmo os conveniados, só são possíveis graças aos recursos do tesouro, uma vez que precisamos dar contrapartidas, e o IPTU é uma fonte importante desses tributos,” afirmou Ney Quidute, Secretário de Finanças de Afogados.

Ele desta que, para concorrer, o contribuinte precisar estar em dia com todos os tributos, e não apenas com o IPTU.

Tabira: Prefeitura anuncia primeiras atrações para os 74 anos de emancipação

A Prefeitura de Tabira anunciou, na última sexta-feira (7), em suas redes sociais, as primeiras atrações para as comemorações dos 74 anos de emancipação política.  As atrações confirmadas são Guilherme Ferri e Toca do Vale, que segundo a Prefeitura, promete agitar a cidade com muita música boa no dia 26 de maio. Ainda segundo a […]

A Prefeitura de Tabira anunciou, na última sexta-feira (7), em suas redes sociais, as primeiras atrações para as comemorações dos 74 anos de emancipação política. 

As atrações confirmadas são Guilherme Ferri e Toca do Vale, que segundo a Prefeitura, promete agitar a cidade com muita música boa no dia 26 de maio.

Ainda segundo a postagem, novas informações serão divulgadas nas redes sociais da Prefeitura.