Blog acompanha lancamento da pré-candidatura de Nelly em Tabira

Em Sertânia, há mais dúvidas no bloco governista do que na oposição.

O prefeito Ângelo Ferreira está entre apoiar o sobrinho e Secretário de Desenvolvimento Social,  Paulo Henrique Ferreira, ou o vice prefeito Toinho Almeida como candidato à sua sucessão em 2024.

Desde que se consolidou como liderança política com mandatos, o grupo de Ângelo só perdeu a prefeitura quando a esposa Cleide Ferreira foi derrotada por Guga Lins.

Mas isso não quer dizer fatura liquidada.  A oposição diz que terá uma candidata muito competitiva,  a empresária Pollyanna Abreu, apoiada pelos Lins e Sinval Siqueira, que tem tocado agenda aliada ao governo de Raquel Lyra.

Correndo por fora,  a terceira via tem três nomes no páreo: Galba Siqueira, Tiago Medeiros e Wilker Araújo.

Folha  de Pernambuco

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou pedido feito pelo Estado de Pernambuco para suspender decisão judicial que determinou que o distrito de Fátima, em Flores, no Sertão, conte com policiamento em todos os dias da semana e não apenas em dias alternados.

De acordo com tutela antecipada concedida pelo juiz da Vara Única da Comarca de Flores nos autos de ação civil pública, o efetivo deverá ser de ao menos três policiais militares em serviço. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a determinação, o que levou o Estado a questioná-la no STF por meio da Suspensão de Tutela Antecipada (STA) 870.

Em sua decisão, Cármen Lúcia afirma há “inegável risco” à segurança pública no distrito, provocado pela escala de serviço da Polícia Militar em dias alternados. A ministra salientou que tanto a decisão de primeira instância quanto a do TJPE estão devidamente fundamentadas e pautadas nos elementos de prova produzidos, que evidenciam a configuração de situação justificadora da intervenção do Poder Judiciário no implemento de políticas públicas, sem que isso caracterize ofensa ao princípio da separação dos Poderes.

De acordo com os autos, a falta de policiamento ostensivo contínuo no distrito compromete a eficiência na prestação do serviço constitucional da segurança pública, fazendo com que a rotina na comunidade beire o caos, com violações que vão desde atos de violência doméstica contra mulheres ao uso e consumo de drogas ilícitas em locais públicos.

O Estado de Pernambuco apontou, no Supremo, grave risco de lesão à segurança pública e à ordem administrativa, em razão do desequilíbrio na organização da segurança do Estado. Para o ente federado, ao propor a ação civil pública, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) baseou-se em “fatos genéricos”, sem apontar, de forma concreta, qualquer dado estatístico de que o distrito de Fátima apresenta condições de segurança mais precárias do que outras áreas de Pernambuco, já que não há qualquer base comparativa que justifique a redução de policiamento em outros locais para atender Fátima.

Além disso, alegou que houve uma intromissão judicial na esfera de competência do Poder Executivo e dos comandos militares, que poderá comprometer a política de defesa social e de coordenação das ações de segurança pública no Estado.

O Estado também informou que está em andamento concurso público para a PM, em fase de convocação para o curso de formação dos aprovados, os quais serão distribuídos mediante critérios operacionais do Estado Maior da Polícia Militar de Pernambuco, e alegou que, por isso o deferimento de pedidos pontuais como o pedido em questão, com base em realidades locais, prejudica o sistema de policiamento estadual. Os argumentos, no entanto, não convenceram a presidente do STF a suspender a determinação.

“É pacífico neste Supremo Tribunal o entendimento de, em situações emergenciais provocadas por inércia ou morosidade da Administração Pública, ser possível a determinação de medidas que respeitem a providências específicas de políticas públicas pelo Poder Judiciário, como medida única garantidora da eficácia de direitos fundamentais mencionados e comprovados em risco”, concluiu a ministra.

Nesta segunda-feira (15), o Exército Brasileiro volta a Arcoverde com 12 homens para ajudar a combater o Aedes Aegypti. A ação permanece até quinta-feira (18), com o objetivo de intensificar ainda mais a luta contra o mosquito.

No sábado (13), dia “D” nacional de combate a dengue, mais de 40 homens do Exército Brasileiro também ajudaram na mobilização, que contou com 35 agentes de endemias e 120 agentes de saúde, além de voluntários e parceiros como o gerente da Caixa Econômica Washington Luiz de Santos, representante do Governo Federal.

A ação foi realizada pelos semáforos e comércio, no centro da cidade, quando foram distribuídos materiais impressos com orientações para a população sobre como manter as casas livres dos criadouros do mosquito transmissor da dengue, Chikungunya e do Zika vírus.

“Não podemos relaxar, é preciso redobrar com os cuidados, principalmente, nessa época do verão com calor e chuvas passageiras. Não podemos deixar o mosquito nascer”, pontuou a prefeita Madalena Britto, que participa efetivamente da campanha.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) participa nos próximos dias de três audiências públicas, em Pernambuco e na Paraíba, em defesa dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE). A agenda tem início este domingo em Salgueiro/PE, no Hotel Plazza.

Na segunda (24), o deputado viaja para João Pessoa/PB, onde debate o assunto no Teatro Pedra do Reino/Centro de Convenções, às 9h. A maratona de discussões se encerra às 17h do mesmo dia, em Recife/PE, na Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE).

Segundo Gonzaga, a Lei que regulamentou a atividade dos ACE e ACS, aprovada em 2006, não proporcionou nenhuma discussão mais ampla sobre as suas atividades, ocasionando lacunas normativas que tornam urgente a reformulação dos perfis destes profissionais e de suas atribuições básicas.

Patriota é favorável ao Projeto de Lei 6437/16, do deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que amplia a lista de atividades desses agentes, exige conclusão do ensino médio para o exercício da profissão, demanda 200 horas de curso de aperfeiçoamento a cada dois anos de trabalho efetivo, além de um curso de 40 horas de formação inicial.

Hoje os ACE e ACS precisam ter concluído apenas o ensino fundamental e um curso introdutório de formação inicial e continuada.

Ainda segundo a lei atual, o agente comunitário de saúde tem, como atribuição, o exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde por meio de ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas.

A nova proposta amplia esse leque, incluindo entre as atividades da categoria a aferição da pressão arterial e a medição de glicemia capilar, com o objetivo de promover a prevenção e o acompanhamento das pessoas que apresentarem risco.

“Estamos ouvindo as demandas deste profissionais e vamos levá-las ao Congresso, para que possamos aprovar o melhor projeto o mais rápido possível”, complementou Patriota.

Edygar Santos, de Afogados da Ingazeira,  foi reeleito presidente da entidade.

A Associação dos Secretários de Turismo do Estado Pernambuco – Astur/PE elegeu, através de assembléia remota, a nova Diretoria Executiva para o Biênio março de 2021 a março de 2023.

A Assembléia Geral Ordinária – AGO, para eleição e posse da Diretoria Executiva da Astur/PE foi realizada através da plataforma Google Meet com os associados adimplentes da entidade, em função dos decretos e recomendações de distanciamento social por causa da pandemia de Covid-19.

Presencialmente, cumprindo todos os protocolos sanitários, participaram como Presidente da Assembleia e atual Diretor Administrativo, Romero Britto; como Secretária e atual diretora de Planejamento, Anayran Santos.

Ainda os candidatos a Presidente, 1° Vice-presidente e 2° Vice-presidente respectivamente: Edygar Santos, Secretário Executivo de Turismo de Afogados da Ingazeira, Ricardo Oliveira, Secretário de Turismo Itapissuma e Josenildo Santos, Secretário de Turismo Agrestina.

Representando os Secretários do Litoral e Região Metropolitana do Recife, o Secretário Executivo de Turismo do Recife, Mustafá Dias e pelos Secretários do interior do Estado, José Antônio, Secretário de Turismo de Sairé.

Através da plataforma virtual participaram os Secretários ou dirigentes de turismo dos municípios de Altinho, Cabo da Santo Agostinho, Bezerros, Buique, Paudalho, Betânia, Pedra, Solidão, Sertânia, São Benedito do Sul, Olinda e São Lourenço da Mata.

Por se tratar de chapa única, a eleição se deu por meio de aclamação, conforme o estatuto. Ao final, o presidente da AGO empossou os eleitos.