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Nova lei prevê desempenho mínimo nas urnas para candidato a vereador

Por Nill Júnior

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Uma mudança na legislação aprovada pelo Congresso na reforma eleitoral do ano passado – e que será aplicada pela primeira vez na eleição deste ano – estipulou uma espécie de “nota de corte”, diferente em cada cidade, para um candidato a vereador se eleger.

Pela nova regra, os candidatos a deputado federal, deputado estadual e vereador necessitarão obter, individualmente, um total de votos de pelo menos 10% do quociente eleitoral, que é calculado dividindo-se o número de votos válidos da eleição (sem brancos e nulos) pelo número de cadeiras disponíveis na Câmara dos Deputados, na Assembleia Legislativa ou na Câmara Municipal.

Isso está fazendo com que, na campanha deste ano, partidos peçam aos seus eleitores para que abandonem a prática do voto de legenda (aquele em que o eleitor vota só no partido e não especificamente em um candidato) – leia mais abaixo.

O voto de legenda se soma aos votos que os candidatos obtêm individualmente para fins de se calcular o quociente partidário, que determina o número de vagas na Câmara Municipal ao qual o partido (ou coligação) terá direito – para isso, divide-se o número de votos válidos que o partido ou coligação obteve pelo quociente eleitoral.

Com a mudança introduzida pela reforma eleitoral do ano passado, o voto na legenda contribui para o quociente partidário, mas não ajuda os candidatos a vereador, individualmente, a alcançar os 10% do quociente eleitoral.

Um exemplo: se em determinado município, houve 100 mil votos válidos na eleição, e as cadeiras em disputa na Câmara são 10, o quociente eleitoral é 10 mil.

Nessa hipótese, com a nova regra, o candidato precisa de pelo menos mil votos (10% de 10 mil) para ter chance de se eleger.

Assim, se um partido recebeu 50 mil votos (somados os votos em candidatos e na legenda), e o quociente eleitoral é 10 mil, o resultado da conta dá 5. Portanto, o partido terá direito a cinco vagas.

Se, por hipótese, o quarto e o quinto colocados desse partido não alcançaram, na votação individual, 10% (mil votos) do quociente eleitoral (10 mil votos), o partido perderá essas duas vagas e ficará somente com três.

Nesse caso, a Justiça Eleitoral fará um novo cálculo, e as duas vagas serão transferidas para outro partido ou coligação cujos candidatos cumpram o requisito.

Outras Notícias

“Amupe descentralizada” tem sua primeira reunião

O  prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, prometeu uma gestão descentralizada na entidade. Uma das alternativas foi a de envolver os gestores e suas equipes em temas comuns aos municípios como educação, saúde, meio ambiente, recursos hídricos, previdência, assistência social, resíduos sólidos, segurança, captação de recursos, moradia, entre outros. Hoje […]

O  prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, prometeu uma gestão descentralizada na entidade.

Uma das alternativas foi a de envolver os gestores e suas equipes em temas comuns aos municípios como educação, saúde, meio ambiente, recursos hídricos, previdência, assistência social, resíduos sólidos, segurança, captação de recursos, moradia, entre outros.

Hoje ( 11/04), oito grupos com essas temáticas se reuniram na sede da instituição para traçar planos e ações que possam oferecer subsídios permanentes para um debate eficiente , articulado e participativo, considerando as pautas dos colegiados, conselhos e fórum, de maneira que possam representar legitimamente a Amupe.

“O que queremos é envolver além dos prefeitos, os técnicos com conhecimento aprofundado nessas políticas públicas de maneira que possamos construir um plano de ações que contribua com uma agenda de atuação em prol das políticas públicas já priorizadas”, observa Patriota.

Neste primeiro encontro de trabalho, estiveram presentes os prefeitos de Macaparana, Maviael Cavalcanti; Moreno, Vavá Rufino; Riacho das Almas, Mário Mota; Surubim, Ana Célia Farias, vice-presidente da Amupe; João Batista, Triunfo; Toritama, Edilson Tavares, Capoeiras, Lucineide Almeida, João Alfredo, Maria Sebastiana da Conceição e Débora Almeida de São Bento do Una.

Cecor implementa novas tecnologias sociais de armazenamento de água no Sertão de Pernambuco

Por Juliana Lima – Comunicação Cecor O Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), situado em Serra Talhada, está iniciando a construção de novas tecnologias sociais de armazenamento de água e incremento à produção de alimentos do Programa Pernambuco Mais Produtivo (PE+P) nos municípios de Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo, Flores, Carnaíba, Quixaba e Santa […]

Por Juliana Lima – Comunicação Cecor

O Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), situado em Serra Talhada, está iniciando a construção de novas tecnologias sociais de armazenamento de água e incremento à produção de alimentos do Programa Pernambuco Mais Produtivo (PE+P) nos municípios de Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo, Flores, Carnaíba, Quixaba e Santa Terezinha, no Sertão pernambucano.

No total, serão construídas 270 novas tecnologias, sendo 50 tanques de pedra, 20 barreiros lonados e 200 abrigos de secagem. “Essas tecnologias fazem parte da primeira etapa do Projeto Pernambuco Mais Produtivo e estão sendo construídas na propriedade das famílias rurais que já receberam as cisternas calçadão”, explica Pedro Barbosa dos Anjos, coordenador do projeto pelo Cecor.

Ainda segundo Pedro Barbosa, a instituição já concluiu a meta da primeira etapa do PE+P, sendo construídas 3.775 cisternas calçadão de 52 mil litros e está executando atualmente a segunda etapa, que tem como meta a construção de 2.025 cisternas em vinte e três municípios dos Sertões do Pajeú e Moxotó. “Já temos mais de oitocentas cisternas prontas da segunda etapa do projeto e estamos com cerca de duzentas iniciadas nos municípios de Serra Talhada, Sertânia, Custódia e Afogados da Ingazeira”, disse.

Conheça as novas tecnologias:

Tanque de pedra (ou caldeirão): É uma tecnologia comum em áreas de serra ou onde existem lajedos, que funcionam como área de captação da água de chuva. São fendas largas, barrocas ou buracos naturais, normalmente de granito. O volume de água armazenado vai depender do tamanho e da profundidade do tanque. Para aumentar a capacidade, são erguidas paredes na parte mais baixa ou ao redor do caldeirão natural, que servem como barreira para acumular mais água. É uma tecnologia de uso comunitário. A água armazenada é utilizada para o consumo dos animais, plantações e os afazeres domésticos. Lavar a roupa é uma das práticas mais comuns.

Abrigo de Secagem: São pequenas casas de alvenaria (medindo 5 m x 2,5 m) que servem para estocagem da produção de grãos e forragens. Os abrigos de armazenamento surgiram a partir da demanda da cisterna calçadão.

Barreiro lonado: Tanque longo, estreito e fundo escavado no solo, que armazena água por mais tempo, diminuindo a evaporação durante a estiagem. Diferente do barreiro comum, o tipo lonado tem o seu fundo e superfície cobertos por uma lona plástica, com capacidade de armazenar mais de 150 mil litros.

Raquel Lyra empossa Cacau de Paula como secretária da Cultura

Com a chegada da jornalista, o secretariado passa a ter presença majoritária feminina. Tomou posse, na tarde desta sexta-feira (18), a nova secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula. Em cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas, a governadora Raquel Lyra assinou o livro de posse, acompanhada da vice, Priscila Krause. O ministro […]

Com a chegada da jornalista, o secretariado passa a ter presença majoritária feminina.

Tomou posse, na tarde desta sexta-feira (18), a nova secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula. Em cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas, a governadora Raquel Lyra assinou o livro de posse, acompanhada da vice, Priscila Krause. O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, também participou do evento. Com sua posse, o Governo do Estado passa a contar com 15 secretárias estaduais, o que representa 55 % dos titulares do secretariado.

“Estamos trazendo para o governo a força de trabalho de uma jovem que tem mostrado sua capacidade de entrega. Cacau tem sua pauta voltada ao turismo e à cultura. Essas duas áreas já têm um potencial enorme pela força das nossas tradições, que precisam ser exploradas, garantindo a salvaguarda do nosso patrimônio, o fortalecimento da economia criativa e o Estado como destino cultural e turístico. Essas são algumas das potencialidades que farão o Estado crescer e gerar oportunidades para todos os pernambucanos. Agradeço a confiança da Cacau de Paula, dando as boas-vindas, e do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, que somam a um projeto para contribuir com o desenvolvimento de Pernambuco”, afirmou Raquel Lyra.

Após assinatura, Cacau de Paula ressaltou que o fomento e a valorização da cultura serão prioridades. “As expectativas são as melhores. A cultura está no DNA do pernambucano. Acredito que minha experiência de ter trabalhado com gestão me ajuda, mas também tenho muito a aprender. Fico feliz em poder participar desse governo liderado por duas mulheres, representando um novo momento na política do Estado. Temos potencial de trabalhar com o fomento da economia criativa e a valorização do artesanato para que nossa cultura tenha impacto na economia”, disse.

Cacau é formada em jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e tem MBA em Gestão de Marketing e Vendas pela Cedepe Business School. Já atuou como executiva sênior de marketing, gestora de marketing nacional e diretora comercial da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur). Também já foi gestora de Promoção Turística da Prefeitura do Recife, além de gerente de captação de Eventos Internacionais do Recife Convention & Visitors Bureau e secretária de Turismo e Lazer do Recife.

Prestigiando a cerimônia, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, afirmou que o momento é de entusiasmo com a nova parceria. “Estamos muito motivados para viver esse novo momento. Estamos à disposição de Pernambuco e do Governo do Estado. Esse é um momento de parceria e união de esforços. Temos muito entusiasmo com o trabalho que a governadora desenvolve em todo o Estado. Raquel tem recebido a mão estendida do presidente Lula, tanto na Pesca e Aquicultura, como em todos os setores do governo federal. Dessa forma, ganham todos os pernambucanos”, comentou.

Participaram da solenidade os secretários estaduais Hercílio Mamede (Casa Militar), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Fernando Holanda (Assessoria Especial), Eduardo Vieira (Chefia de Gabinete), Carla Patrícia (Defesa Social), Evandro Avelar (Mobilidade e Infraestrutura), Bianca Teixeira (Procuradoria Geral do Estado) e Túlio Vilaça (Casa Civil). Também marcaram presença a presidente da Fundarpe, Renata Borba, os deputados federais Iza Arruda, Túlio Gadêlha e Coronel Meira, além de prefeitos pernambucanos e os deputados estaduais Luciano Duque e Mário Ricardo.

Sertânia: Sítio Caroá ganha novo prédio para a Escola Municipal Manoel Xavier de Melo

O prefeito Ângelo Ferreira inaugurou as novas instalações da Escola Municipal Manoel Xavier de Melo, no Sítio Caroá, marcando a volta às aulas, nesta segunda-feira (6). Essa é mais uma iniciativa do Governo Municipal que está realizando uma série de entregas de novos prédios e quadras escolares, todas no padrão desenvolvido em todo o município. […]

O prefeito Ângelo Ferreira inaugurou as novas instalações da Escola Municipal Manoel Xavier de Melo, no Sítio Caroá, marcando a volta às aulas, nesta segunda-feira (6).

Essa é mais uma iniciativa do Governo Municipal que está realizando uma série de entregas de novos prédios e quadras escolares, todas no padrão desenvolvido em todo o município.

Em seu discurso, Ângelo ressaltou as ações que vêm sendo desenvolvidas ao longo dessa gestão na área de Educação.

“Professor recebendo salário em dia, os demais funcionários, também, um prédio zelado, limpo, com a merenda de qualidade. Nós vamos entregar ainda, nos próximos dias, uma farda nova. Vamos entregar também os kits para os alunos com lápis, caderno, lápis de cor, canetas. Ficamos felizes de estar cumprindo, com alegria, dedicação, determinação, nosso compromisso como prefeito”, enumerou Ângelo.

Estiveram presentes o gestor da escola, Airon Moisés Freire, o pastor Édson Soares, do Projeto Caroá, o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira, o chefe de gabinete, Antônio Cajueiro Neto e os vereadores, Niltinho Souza, Tadeu Queiroz e Antônio Henrique Ferreira, presidente da Câmara Municipal, além do vice-prefeito, Antônio Almeida e da secretária de Educação, Simoni Laet.

São João de Petrolina é adiado e verba da festa será direcionada para saúde pública

O prefeito Miguel Coelho anunciou em pronunciamento nas redes sociais, nesta segunda (23), um conjunto de novas medidas por conta da crise provocada pelo coronavírus no Brasil. Dentre as decisões publicadas em decreto municipal, está o adiamento do São João de Petrolina por prazo indeterminado. O prefeito também divulgou mudanças na rotina do transporte público […]

O prefeito Miguel Coelho anunciou em pronunciamento nas redes sociais, nesta segunda (23), um conjunto de novas medidas por conta da crise provocada pelo coronavírus no Brasil.

Dentre as decisões publicadas em decreto municipal, está o adiamento do São João de Petrolina por prazo indeterminado. O prefeito também divulgou mudanças na rotina do transporte público e campanhas de voluntariado e doação de mantimentos.

A mudança no São João de Petrolina afeta também outros festejos públicos do primeiro semestre. Segundo Miguel, os recursos que estavam previstos para esses eventos serão realocados para a saúde pública, em especial, no combate à transmissão da Covid-19. “Muita gente vinha nos cobrando uma resposta e decidimos adiar enquanto houver situação de emergência. Nosso foco precisa estar todo voltado para essa luta, então, vamos adiar sem previsão e priorizar os investimentos na saúde”, reforçou o prefeito.

Miguel ainda determinou a diminuição na circulação de ônibus na cidade. Também pensando na redução de pessoas nas ruas, o prefeito decretou a suspensão da gratuidade para estudantes e de vale transporte destinado a servidores municipais que não estiverem envolvidos nos serviços essenciais. Outra medida foi a recomendação imediata de suspender todos os velórios em Petrolina.

A realização de campanhas para serviço voluntário de profissionais de saúde e para arrecadação de donativos também foi adiantada pelo prefeito. Nesta semana, o programa Transforma Petrolina começará a mobilização para as ações sociais no combate ao coronavírus e assistência a vulneráveis. Na última atualização, Petrolina contabilizou 14 suspeitas da Covid-19, 1 ocorrência confirmada e 9 casos descartados.