Nova lei prevê desempenho mínimo nas urnas para candidato a vereador
Por Nill Júnior
G1
Uma mudança na legislação aprovada pelo Congresso na reforma eleitoral do ano passado – e que será aplicada pela primeira vez na eleição deste ano – estipulou uma espécie de “nota de corte”, diferente em cada cidade, para um candidato a vereador se eleger.
Pela nova regra, os candidatos a deputado federal, deputado estadual e vereador necessitarão obter, individualmente, um total de votos de pelo menos 10% do quociente eleitoral, que é calculado dividindo-se o número de votos válidos da eleição (sem brancos e nulos) pelo número de cadeiras disponíveis na Câmara dos Deputados, na Assembleia Legislativa ou na Câmara Municipal.
Isso está fazendo com que, na campanha deste ano, partidos peçam aos seus eleitores para que abandonem a prática do voto de legenda (aquele em que o eleitor vota só no partido e não especificamente em um candidato) – leia mais abaixo.
O voto de legenda se soma aos votos que os candidatos obtêm individualmente para fins de se calcular o quociente partidário, que determina o número de vagas na Câmara Municipal ao qual o partido (ou coligação) terá direito – para isso, divide-se o número de votos válidos que o partido ou coligação obteve pelo quociente eleitoral.
Com a mudança introduzida pela reforma eleitoral do ano passado, o voto na legenda contribui para o quociente partidário, mas não ajuda os candidatos a vereador, individualmente, a alcançar os 10% do quociente eleitoral.
Um exemplo: se em determinado município, houve 100 mil votos válidos na eleição, e as cadeiras em disputa na Câmara são 10, o quociente eleitoral é 10 mil.
Nessa hipótese, com a nova regra, o candidato precisa de pelo menos mil votos (10% de 10 mil) para ter chance de se eleger.
Assim, se um partido recebeu 50 mil votos (somados os votos em candidatos e na legenda), e o quociente eleitoral é 10 mil, o resultado da conta dá 5. Portanto, o partido terá direito a cinco vagas.
Se, por hipótese, o quarto e o quinto colocados desse partido não alcançaram, na votação individual, 10% (mil votos) do quociente eleitoral (10 mil votos), o partido perderá essas duas vagas e ficará somente com três.
Nesse caso, a Justiça Eleitoral fará um novo cálculo, e as duas vagas serão transferidas para outro partido ou coligação cujos candidatos cumpram o requisito.
O município de Santa Terezinha faz adesão ao consórcio da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), representado pela Secretária de Saúde Valéria Ferreira. A carta de intenções manifesta interesse na participação de consórcio para aquisição de imunizantes com a finalidade de instituir a adesão de vacinas para o enfrentamento a pandemia da COVID 19. Também aquisição […]
O município de Santa Terezinha faz adesão ao consórcio da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), representado pela Secretária de Saúde Valéria Ferreira.
A carta de intenções manifesta interesse na participação de consórcio para aquisição de imunizantes com a finalidade de instituir a adesão de vacinas para o enfrentamento a pandemia da COVID 19.
Também aquisição de medicamentos, equipamentos e outros insumos para o município de Santa Terezinha. O prefeito Delson Lustosa frisou em nota que esta iniciativa é de suma importância para ampliar o número de vacinados do município.
O presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Miguel Duque, destacou, em entrevista concedida nesta quinta-feira (13) ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, os avanços alcançados pela instituição em 2025 e as medidas voltadas à convivência com a seca no Estado. Segundo ele, o IPA vive um momento de forte atuação, com execução total […]
O presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Miguel Duque, destacou, em entrevista concedida nesta quinta-feira (13) ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, os avanços alcançados pela instituição em 2025 e as medidas voltadas à convivência com a seca no Estado. Segundo ele, o IPA vive um momento de forte atuação, com execução total do orçamento previsto e um volume de investimentos “como nunca antes visto”.
“O IPA tem orçamento, está atuando e executando tudo o que foi planejado. Temos um orçamento de meio bilhão de reais, sendo mais de R$ 200 milhões destinados a investimentos. Nosso desafio, hoje, é conseguir executar todo esse recurso, porque o dinheiro está em conta e as obras estão em andamento”, afirmou Miguel Duque.
Entre as principais ações destacadas, o presidente citou a construção de pequenas aguadas, com R$ 9 milhões aplicados e obras em municípios como Petrolina, Tacaimbó e Pesqueira, beneficiando centenas de famílias rurais. O IPA também intensificou o programa de perfuração e instalação de poços artesianos, que já alcançou mais de 10 comunidades apenas em Serra Talhada, incluindo entrega de caixa d’água, base e placas solares.
“A diferença é que agora o IPA entrega o poço completo, funcionando. A gente perfura, testa a vazão, analisa a qualidade da água e instala o sistema de energia solar. É uma medida que garante dignidade e resolve o problema de forma duradoura, diferente do carro-pipa, que é uma ação emergencial”, explicou.
Miguel Duque ressaltou que o trabalho do IPA é complementar às ações dos municípios e do Governo Federal, especialmente nas questões de abastecimento e limpeza de barragens. Segundo ele, o órgão está com uma licitação em andamento para viabilizar novas frentes de limpeza de barreiros e açudes a partir de 2025.
“A responsabilidade é compartilhada. O IPA atua, mas os municípios também precisam fazer sua parte, pois estão mais próximos da população”, destacou.
O presidente do IPA também anunciou a preparação do Programa de Distribuição de Sementes, com o objetivo de garantir que os insumos cheguem aos agricultores antes do início das chuvas. O órgão já iniciou a testagem das sementes recebidas no laboratório próprio do IPA, o único do Nordeste com estrutura para análise de qualidade.
“Estamos trabalhando para que as sementes cheguem na hora certa, respeitando a janela de plantio. Aumentamos em 15% a quantidade de sementes em relação à safra anterior e, após esse programa, retomaremos a distribuição de palma forrageira, essencial para a convivência com a seca”, disse.
Encerrando a entrevista, Miguel Duque reforçou o compromisso do governo Raquel Lyra com o fortalecimento do IPA e o apoio ao homem do campo:
“A governadora colocou recursos e nos deu a missão de cuidar do povo do interior. Pernambuco tem pressa, e o IPA está fazendo sua parte. O nosso foco é resolver os problemas estruturais, com ações que gerem resultado no longo prazo.”
A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) iniciou a fase de testes operacionais da nova Estação de Tratamento de Água (ETA) do município de Tabira, no Sertão do Pajeú. A expectativa é de que em dezembro o sistema comece a operar, proporcionando melhorias significativas para o abastecimento de água de toda a população de Tabira e, […]
A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) iniciou a fase de testes operacionais da nova Estação de Tratamento de Água (ETA) do município de Tabira, no Sertão do Pajeú.
A expectativa é de que em dezembro o sistema comece a operar, proporcionando melhorias significativas para o abastecimento de água de toda a população de Tabira e, consequentemente, de Afogados da Ingazeira. O projeto, orçado em R$ 1,5 milhão, é executado pelo Governo de Pernambuco através da Compesa.
“Iniciamos nesta semana os testes operacionais na rede de distribuição, após a conclusão dos testes de controle de qualidade. Já na primeira quinzena do mês de dezembro, os moradores das localidades atendidas começarão a perceber o aumento da oferta de água em suas torneiras”, afirma o gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Gileno Gomes.
Com a conclusão da obra, Tabira e Afogados da Ingazeira terão mais da metade de suas populações livres do rodízio. “Com a implantação da nova ETA em Tabira, que tem capacidade de produção de 40 litros por segundo, Afogados não precisará mais mandar a mesma vazão de água que hoje envia à Tabira. Ou seja, Afogados ficará com mais água”, explica Gileno.
Com o propósito de promover um evento 100% cultural o Governo do Prefeito Anchieta Patriota (PSB) está definindo a grade da programação para a Festa de Zé Dantas deste ano. Hoje cedo falando ao radialista Anchieta Santos no Programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, o Prefeito divulgou que já estão confirmadas as contratações do famoso […]
Zeca, Fulô, Gandelman e Osvaldinho : em Carnaíba na homenagem a Zé Dantas
Com o propósito de promover um evento 100% cultural o Governo do Prefeito Anchieta Patriota (PSB) está definindo a grade da programação para a Festa de Zé Dantas deste ano.
Hoje cedo falando ao radialista Anchieta Santos no Programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, o Prefeito divulgou que já estão confirmadas as contratações do famoso saxofonista Léo Gandelmam e o sanfoneiro Osvaldinho que terão participação nas oficinas de música.
E para os shows estão praticamente definidas atrações de peso como Zeca Baleiro e Fulô de Mandacaru. A programação da Festa de Zé Dantas vai de 30 de outubro até 4 de novembro.
Folhapress A retomada dos direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reaproximou o partido de um parceiro histórico, o PSB, e acelerou tratativas entre as duas legendas para possíveis alianças nos estados, sobretudo no Nordeste. Nas últimas semanas, PT e PSB selaram parcerias políticas no Piauí, na Paraíba e no Amapá e […]
A retomada dos direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reaproximou o partido de um parceiro histórico, o PSB, e acelerou tratativas entre as duas legendas para possíveis alianças nos estados, sobretudo no Nordeste.
Nas últimas semanas, PT e PSB selaram parcerias políticas no Piauí, na Paraíba e no Amapá e iniciaram um movimento de reaproximação em Pernambuco, Sergipe e no Espírito Santo. As cúpulas dos dois partidos afirmam que a reaproximação tem como foco a definição de estratégias políticas conjuntas e dizem que as eleições do próximo ano ainda não estão em pauta.
“É um estreitamento político, não necessariamente eleitoral. Tivemos uma conversa muito boa com o PSB para discutir como podemos ajudar o Brasil a sair dessa crise”, afirma a presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR). Em Pernambuco, estado estratégico para o PSB, algumas peças começam a se mover no tabuleiro eleitoral. O deputado estadual e ex-prefeito do Recife João Paulo (PC do B) vai retornar ao PT depois de conversas com Lula.
Ele tem repetido a pessoas próximas que a decisão não está relacionada à disputa de cargos eletivos. No entanto, setores do PT o têm como uma carta na manga para uma eventual composição de chapa com o PSB, atendendo à estratégia nacional petista de ampliar sua bancada no Senado. Em conversas reservadas, João Paulo tem dito que é grande a possibilidade de nova aliança entre PT e PSB.
Na eleição para a Prefeitura do Recife no ano passado, ele declarou voto em Marília Arraes (PT) contra João Campos (PSB), mas tem ótimo trânsito entre os socialistas pernambucanos. Deixou o PT um dia antes de Lula ser preso, em 2018, o que provocou grande mágoa no ex-presidente.
Após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que tornou Lula elegível, ficaram mais evidentes os movimentos de aproximação entre o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e o ex-presidente.
Ao contrário do prefeito do Recife, João Campos, o governador fez defesa enfática de Lula nas redes sociais logo após a decisão judicial. Historicamente, Pernambuco tem peso nas decisões do partido. O PSB no estado é bastante pragmático quando a hegemonia da sigla, que já dura 14 anos, é ameaçada.
Nos últimos dias, o ex-prefeito do Recife Geraldo Julio, que deve ser o candidato do PSB ao governo pernambucano em 2022, posicionou-se em outra direção. Em entrevista ao jornal Diario de Pernambuco, ele defendeu candidatura própria para disputa presidencial ou apoio a Ciro Gomes (PDT).
“Quanto ao PSB, repito que a candidatura própria é o que mais pode ajudar o Brasil e, se isso não acontecer, acho que uma coalizão de forças em torno de Ciro Gomes ou outro candidato progressista é o melhor caminho”, avaliou.
O senador Humberto Costa (PT-PE) destaca que a eleição municipal deixou muitas feridas, principalmente pelo forte uso do antipetismo na campanha, mas ressalta que as portas não estão fechadas para uma composição com o PSB. “Sempre tem um diálogo. Aqui, a gente está preparado para várias alternativas.”
Procurado, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, não se manifestou. Na Paraíba, depois de fortes desentendimentos na eleição municipal, também há aproximação entre o PT e o PSB. Está sendo construída frente de esquerda contra Jair Bolsonaro que envolve, além das duas siglas, PV, PSOL, PC do B e UP. O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) questiona: “Se nós temos uma primeira via, por qual motivo vamos em busca de uma terceira via?”. Ele critica setores do PSB que defendem candidatura própria. “Esse papo de o PSB ter um candidato não se sustenta.”
A formação da frente de esquerda paraibana também marca a reaproximação entre Lula e o ex-prefeito de João Pessoa Luciano Cartaxo. Ele foi eleito prefeito pelo PT em 2012, mas deixou a sigla em setembro de 2015, quando o partido enfrentava seu momento mais difícil. Foi reeleito pelo PSD e depois migrou para o PV.
“É preciso ter a capacidade de aparar arestas e superar as divergências”, afirma. A parceria entre PV e PT, por enquanto, está restrita à Paraíba. José Luiz Penna, presidente nacional do Partido Verde, diz que a sigla tem priorizado nacionalmente conversas com PDT, PSB, Rede e Cidadania. “Estamos em oposição firme ao governo Bolsonaro, mas não temos muita segurança de que Lula seja o nome ideal para derrotá-lo.”
No Piauí, os dois partidos voltaram a se entender sete anos após o rompimento de Wilson Martins (PSB), que governou o estado entre 2011 e 2014, e Wellington Dias (PT), governador desde 2015. Martins foi aliado de Dias e o sucedeu em 2010. Na eleição seguinte, em 2014, ambos romperam após Martins apoiar o então vice-governador José Filho (MDB) em detrimento de Dias, que se candidatou a um novo mandato.
A adesão do PSB à base aliada de Dias foi selada em 19 de abril, com a nomeação do advogado José Augusto Nunes, indicado por Martins, para a Secretaria de Estado da Defesa Civil.
Em Sergipe, PT e PSB caminham para retomar conversas após cinco anos de afastamento. Os petistas lançaram o senador Rogério Carvalho (PT-SE) como pré-candidato ao governo e buscam aliados. Em outros três estados do Nordeste –Bahia, Ceará e Maranhão–, PT e PSB já fazem parte dos mesmos grupos políticos e devem manter as parcerias. Há expectativa por uma aproximação também no Rio Grande do Norte. Fora do Nordeste, já houve acenos mútuos entre líderes petistas e socialistas em estados como Espírito Santo e Amapá.
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