No Sertão, só Arcoverde, Tuparetama, Sertânia, Itapetim e Carnaíba cumprem Lei da Transparência
Por Nill Júnior
O Diário de Pernambuco de domingo trouxe reportagem especial sobre os sites com Portal da Transparência em Pernambuco. A matéria traz um dado muito preocupante: de cada quatro cidades no Estado, três não atualizam dados como manda a Lei 131/2009, conhecida como a Lei da Transparência.
Segundo o levantamento, dentre as cidades mais próximas do ideal previsto em lei, estão Recife, Jaboatão, Moreno, Vitória, Sairé, Machados, Águas Belas, Pesqueira, Arcoverde, Sertânia, Tuparetama, Itapetim, Carnaíba e Granito.
No Pajeú, todas as demais cidades estão classificadas como cidades que tem o Portal, mas precisam de melhorias de usabilidade (como São José do Egito e Triunfo), cidades com Portal não encontrado (como Flores e Santa Cruz da Baixa Verde) ou Portal que não existe, está desatualizado ou fora do ar (situação de Afogados, Serra Talhada, Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Iguaraci, Santa Terezinha, Quixaba, Solidão e Tabira).
Uma das prioridades da nova gestão em Flores é o combate ao Aedes Aegypti. Neste sábado (14), um plano emergencial de enfrentamento intitulado “Um futuro sem Aedes começa agora” foi lançado pela Secretária de Saúde Municipal. O plano emergencial vai trabalhar em conjunto com todas as secretarias municipais, junto aos diversos segmentos da sociedade no […]
Uma das prioridades da nova gestão em Flores é o combate ao Aedes Aegypti. Neste sábado (14), um plano emergencial de enfrentamento intitulado “Um futuro sem Aedes começa agora” foi lançado pela Secretária de Saúde Municipal. O plano emergencial vai trabalhar em conjunto com todas as secretarias municipais, junto aos diversos segmentos da sociedade no combate ao vetor da Dengue, Chikungunya e zica Vírus.
Durante o lançamento do plano, a Secretária de Saúde, Joselma Cordeiro apresentou um gráfico, e comparou: “No ano de 2012, no governo de Marconi Santana, a gente tinha um Índice Predial de 1,5 % e em 2016 o índice chegou a alcançar 14%”, disse.
O procurador jurídico, Dr. Rivaldo Rodrigues explicou que: “A proposta de Marconi Santana, ela passa primeiro pela uma questão de conscientização, pra só depois, ser aplicada uma sanção pecuniária”, alertou.
Já o gestor municipal chamou a atenção para o trabalho conjunto, anunciou a contratação de mais agentes e, garantiu alocar recursos para o fortalecimento do combate ao mosquito.
“O que a gente pretende mesmo é levar ao conhecimento da população, através de vocês que aqui estão, este combate efetivo que a gente precisa fazer no município. Com ajuda de todos vamos atacar de uma forma contundente…nós vamos contratar mais três agentes de endemias para o fortalecimento da equipe e alocar recursos para a secretaria de saúde, para o que for necessário no combate ao mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya”, garantiu.
Na manhã da segunda-feira (22), foi criado um Projeto de Lei e que a Câmara de Vereadores já aprovou para isentar, durante todo o ano de 2021, o pagamento de IPTU e das taxas previstas no Código Tributário Municipal dos comerciantes classificados como Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), que […]
Na manhã da segunda-feira (22), foi criado um Projeto de Lei e que a Câmara de Vereadores já aprovou para isentar, durante todo o ano de 2021, o pagamento de IPTU e das taxas previstas no Código Tributário Municipal dos comerciantes classificados como Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), que sofreram restrições após medidas do Governo do Estado para enfrentamento a pandemia do coronavírus.
Essa é uma forma que o Governo Municipal, juntamente com a Diretoria de Esportes, Juventude e Empreendedorismo, encontrou para amenizar os efeitos sofridos pelos comerciantes do nosso município.
“Fiquem certos que o que for possível e estiver dentro da legalidade, nós faremos para ajudar os comerciantes. Peço a colaboração e união de todos para que juntos possamos atravessar esse momento tão difícil.” Disse o prefeito Adelmo Moura.
Na Expoagro 2015 de Afogados da Ingazeira, só a dupla Victor e Léo, embolsou R$ 225 mil, por duas horas de show. Isso daria para perfurar quase cem cem poços artesianos na zona rural em mais um ano de seca, onde alguns agricultores precisam comprar até caminhão pipa de água. No entanto, ao contrario do […]
Na Expoagro 2015 de Afogados da Ingazeira, só a dupla Victor e Léo, embolsou R$ 225 mil, por duas horas de show. Isso daria para perfurar quase cem cem poços artesianos na zona rural em mais um ano de seca, onde alguns agricultores precisam comprar até caminhão pipa de água. No entanto, ao contrario do que foi ventilado, este “humilde” cachê foi pago com recursos próprios do município. Fico a perguntar: quanto custaram os quatro dias de festa?
Lembro que o nosso prefeito no anuncio da Expoagro, ainda disse ter conseguido fazer mais com menos, uma programação melhor do que a do ano passado e mais barata. Quanto terá custado a programação de 2014? Quem de fato pagou a conta: o município ou os patrocinadores ? São muitas perguntas e até o momento sem respostas.
Vocês sabiam que, apesar da crise, Afogados recebeu do Governo Federal só através de repasses do FPM em 2015 quase R$ 1 milhão de reais a mais em comparação com o mesmo período de 2014? Só de FPM já foram repassados para o município mais de R$ 13 milhões.
E nunca é demais lembrar: Afogados já vai pagando quase meio milhão de reais a AMUPE, o que daria para comprar mais de 10 ambulâncias. Quem sabe até pagar o salário mínimo, como salário base, aos servidores municipais ou até pagar o direito dos quinquênios que os funcionário do município tanto almejam.
Com a palavra o Prefeito presidente da AMUPE, que em seu protesto justo esqueceu de cobrar melhor estrutura de atendimento no Hospital Regional de Afogados e mais ambulâncias para o mesmo, para que pacientes não tenham que esperar horas e as vezes até dias para serem transferidos para outras regiões mais bem assistidas, o que tem provocado traumas e até mortes.
Jair Almeida de Souza – Presidente eleito do DM do PT de Afogados da Ingazeira.
Quero através desta nota, repudiar o golpe sofrido pela presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira 31.08. Um golpe que já vinha sendo arquitetado desde a reeleição da presidente, quando derrotou legitimamente nas urnas, aqueles que mais tarde viriam a ser os seus algozes. Esta data vai ficar escrita na história do país, como o dia em […]
Quero através desta nota, repudiar o golpe sofrido pela presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira 31.08. Um golpe que já vinha sendo arquitetado desde a reeleição da presidente, quando derrotou legitimamente nas urnas, aqueles que mais tarde viriam a ser os seus algozes.
Esta data vai ficar escrita na história do país, como o dia em que uma senhora, inocente, foi acusada e julgada injustamente, tendo como resultado a perda de seu cargo político por crimes que não cometeu.
As pessoas que foram derrotadas nas urnas na eleição de 2014, não aceitaram e não aceitam a vontade do povo, não respeitam a democracia e muito menos suportam que os menos favorecidos tenham direito de melhorar as suas vidas. Eles não concebem ver o filho da doméstica fazendo faculdade e se tornando médico. O ódio que eles sentem pelas classes menos favorecidas é maior do que os seus egos inflamados.
O grande erro da presidente Dilma Rousseff, foi manter perto de si, víboras traidoras que souberam com paciência aguardar o momento certo para dar o bote e inocular um dos venenos mais mortais que existe: a traição.
Este golpe não foi apenas contra Dilma e Lula. É um golpe contra a grande nação brasileira, um golpe contra o povo menos favorecido deste país, um povo que já carrega em suas costas um fardo grande, por não ter direito a serviços públicos de qualidade, como a saúde e educação.
Por fim, quero destacar que o golpe dado neste dia ainda não terminou, o plano dos golpistas e traidores vai além. O grande objetivo disso tudo é acabar com as conquistas sociais que foram implantadas ao longo desses anos de governabilidade do Partido dos Trabalhadores através do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da agora ex-presidente Dilma Rousseff.
Lamento profundamente que a justiça deste país tenha fechado os olhos e se negado a ver a realidade dos fatos e as reais intenções por detrás desta grande farsa.
Emídio Vasconcelos (PT) – Candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira.
Nesta sexta-feira (5), o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves participou, na Câmara Municipal de Tabira, de um encontro regional do Programa Moradia Legal, iniciativa desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que promove a regularização fundiária de imóveis urbanos para famílias em situação de vulnerabilidade social. Acompanhado por integrantes da equipe de governo, […]
Nesta sexta-feira (5), o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves participou, na Câmara Municipal de Tabira, de um encontro regional do Programa Moradia Legal, iniciativa desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que promove a regularização fundiária de imóveis urbanos para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Acompanhado por integrantes da equipe de governo, entre eles o secretário de Administração, Adiel Barboza, o secretário adjunto Dr. Luís Henrique, o procurador adjunto Dr. Túlio Perazzo, o secretário adjunto de Finanças, Naldomário Carvalho, os chefes de Gabinete Dr. Bruno George e Júlio Veras, além do agente administrativo da Procuradoria, Leidson Veras, o gestor reforçou o compromisso da administração municipal com a implantação do programa em Iguaracy.
O encontro foi conduzido pelo desembargador Mozart Valadares, um dos principais coordenadores e entusiastas do Programa Moradia Legal no Estado. Também participaram da programação Sara Lima, coordenadora-adjunta do programa, e o professor Antônio Henrique, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), unidade de Serra Talhada.
O Moradia Legal tem como objetivo conceder gratuitamente títulos de propriedade e escrituras públicas para famílias que já possuem a posse de seus imóveis, mas ainda não contam com a documentação legal. A iniciativa garante o reconhecimento formal da propriedade, proporcionando mais segurança aos moradores e ampliando o acesso a direitos e benefícios que dependem da regularização imobiliária.
O programa chega a Iguaracy após uma série de articulações realizadas pela gestão municipal junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco. Em abril deste ano, Dr. Pedro Alves e a procuradora do município, Dra. Sinara Maranhão, participaram de uma reunião estratégica no TJPE para tratar dos encaminhamentos necessários à implantação do Moradia Legal e do Ponto de Inclusão Digital (PID).
Em Iguaracy, apenas cerca de 5% dos imóveis de Iguaracy possuem registro formal em cartório, realidade que evidencia a importância da iniciativa. O primeiro núcleo contemplado será o Conjunto Habitacional Otaviano Joaquim Bezerra, conhecido popularmente como “Casinhas Populares”, escolhido com base nos critérios estabelecidos pelo programa.
Para o prefeito Dr. Pedro Alves, a adesão ao programa representa uma conquista histórica para o município. Segundo ele, a iniciativa permitirá que muitas famílias tenham, pela primeira vez, acesso à escritura pública de seus imóveis, assegurando um direito fundamental e promovendo mais cidadania, dignidade e inclusão social para a população iguaraciense.
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