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No Sertão, só Arcoverde, Tuparetama, Sertânia, Itapetim e Carnaíba cumprem Lei da Transparência

Por Nill Júnior

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O Diário de Pernambuco de domingo trouxe reportagem especial sobre os sites com Portal da Transparência em Pernambuco. A matéria traz um dado muito preocupante: de cada quatro cidades no Estado, três não atualizam dados como manda a Lei 131/2009, conhecida como a Lei da Transparência.

Segundo o levantamento, dentre as cidades mais próximas do ideal previsto em lei, estão Recife, Jaboatão, Moreno, Vitória, Sairé, Machados, Águas Belas, Pesqueira, Arcoverde, Sertânia, Tuparetama, Itapetim, Carnaíba e Granito.

No Pajeú, todas as demais cidades estão classificadas como cidades que tem o Portal, mas precisam de melhorias de usabilidade (como São José do Egito e Triunfo), cidades com Portal não encontrado (como Flores e Santa Cruz da Baixa Verde) ou Portal que não existe, está desatualizado ou fora do ar (situação de Afogados, Serra Talhada, Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Iguaraci, Santa Terezinha, Quixaba, Solidão e Tabira).

Outras Notícias

Flores: prefeitura entrega calçamento e saneamento para moradores da Vila Nova

Seguindo o calendário alusivo aos 125 anos de emancipação do município de Flores e 224 anos de elevação da Paróquia, o governo de Flores, através da Secretaria de Infraestrutura, entregou aos moradores do Bairro Vila Nova, nesta sexta-feira (8), o complemento do pavimento da Rua e Travessa Maria de Fátima Medeiros Rosas e Travessa Lindaura […]

Foto e informações: Ascom

Seguindo o calendário alusivo aos 125 anos de emancipação do município de Flores e 224 anos de elevação da Paróquia, o governo de Flores, através da Secretaria de Infraestrutura, entregou aos moradores do Bairro Vila Nova, nesta sexta-feira (8), o complemento do pavimento da Rua e Travessa Maria de Fátima Medeiros Rosas e Travessa Lindaura Santana.

A vereadora Jeane Lucas frisou que os moradores sofriam com esgoto ao céu aberto e falou em trabalho preventivo em saúde. “Desde de primeiro de janeiro ele (Marconi), vem fazendo calçamento e saneamento básico”.

O Prefeito Marconi Santana prestou contas das ações e destacou a importância de se investir em saneamento e pavimentação. “Estamos levando saneamento básico, que nos ajuda na prevenção em saúde”, disse. O gestor defendeu uso dos recursos sem olhar bandeira partidária.

Luciano Duque anuncia apoio a Miguel Coelho para o Senado

O pré-candidato ao Senado, Miguel Coelho, do União Brasil, anunciou nas redes sociais o apoio do Deputado Estadual Luciano Duque, do Podemos. “Alegria grande em receber o apoio e a confiança do deputado estadual Luciano Duque na nossa caminhada ao Senado Federal. Luciano é um deputado atuante, que conhece bem a realidade dos municípios, porque […]

O pré-candidato ao Senado, Miguel Coelho, do União Brasil, anunciou nas redes sociais o apoio do Deputado Estadual Luciano Duque, do Podemos.

“Alegria grande em receber o apoio e a confiança do deputado estadual Luciano Duque na nossa caminhada ao Senado Federal. Luciano é um deputado atuante, que conhece bem a realidade dos municípios, porque foi prefeito de Serra Talhada por dois mandatos”, disse.

E seguiu: “Quero chegar ao Senado para ajudar os municípios, trazendo mais recursos para obras e projetos. Obrigado pela confiança. Tamo junto!”

Luciano confirmou e agradeceu à publicação.

Augusto Cesar declara apoio a Silvio Costa Filho

O ex-deputado estadual Augusto Cesar declarou apoio ao deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) para as eleições deste ano. Augusto Cesar foi deputado estadual por cinco mandatos na Assembleia Legislativa de Pernambuco e é ex-prefeito de Serra Talhada. A informação foi confirmada por Silvio Costa Filho, que cumpriu agenda no Sertão do Pajeú, onde se reuniu com […]

O ex-deputado estadual Augusto Cesar declarou apoio ao deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) para as eleições deste ano. Augusto Cesar foi deputado estadual por cinco mandatos na Assembleia Legislativa de Pernambuco e é ex-prefeito de Serra Talhada.

A informação foi confirmada por Silvio Costa Filho, que cumpriu agenda no Sertão do Pajeú, onde se reuniu com lideranças e entregou equipamentos. “Tenho um apreço muito grande por Silvio Costa Filho. Um amigo que construí na vida pública. Tive o privilégio de exercer um mandato de deputado estadual ao lado de Silvio. Tenho acompanhado o seu trabalho em defesa dos municípios e do povo de Pernambuco no Congresso Nacional. Estou integrado ao seu projeto e vamos juntos trabalhar pelo sertão do estado”, declarou Augusto.

No Sertão do Pajeú, Silvio Costa Filho ainda passou por Santa Cruz da Baixa Verde e Mirandiba. Em Santa Cruz ele debateu o cenário político com os ex-prefeitos Tassio Bezerra e Zé Bezerra; além de vereadores e lideranças locais.

Finalizando a agenda pelo Sertão, Silvio Costa Filho entregou nas mãos do ex-candidato à prefeito Natinho do Sindicato um trator em Mirandiba para ajudar nas obras estruturadoras da região. “Quero agradecer o carinho e a confiança do meu amigo deputado Augusto Cesar. Augusto sempre fez política com seriedade e compromisso com o Sertão de Pernambuco. Por onde passou deixou sua marca de trabalho e de espírito público”.

Projeto de Carlos Veras prevê reparação por perda de tempo do consumidor

O Projeto de Lei 1954/22 prevê indenização pela perda de tempo do consumidor, ainda que não haja dano moral ou material. Para fixar o valor devido, o juiz deve considerar a faixa etária do consumidor e suas condições de saúde. Além disso, deve ser apurado se houve prática de menosprezo ao tempo do cliente pela […]

O Projeto de Lei 1954/22 prevê indenização pela perda de tempo do consumidor, ainda que não haja dano moral ou material. Para fixar o valor devido, o juiz deve considerar a faixa etária do consumidor e suas condições de saúde. Além disso, deve ser apurado se houve prática de menosprezo ao tempo do cliente pela prestadora do serviço.

O autor da proposta, deputado Carlos Veras (PT-PE) defende que “ao consumidor não cabe mais o ônus de demonstrar o valor do seu tempo, restando ao fornecedor o ônus de atender seus clientes com rapidez”.

O texto em análise na Câmara dos Deputados fixa o prazo geral de até 15 minutos para que seja realizado atendimento ao público pelas prestadoras de água, luz e telefone, agências bancárias, casas lotéricas, escolas e hospitais privados. Em casos de serviços mais complexos em agência bancárias, o limite geral de atendimento será de 30 minutos.

Para estabelecer a pena, o juiz deverá analisar questões como o descumprimento de prazos legais para resolução de problemas de consumo e do tempo-limite em filas; o desvio produtivo do consumidor; o tempo de privação de uso de produtos e serviços; a imposição da perda de tempo por “robochamadas” ou reiteradas comunicações; e o abuso do direito à desconexão, lazer e descanso.

Tramitação

A proposta será analisada, em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. As informações são da Agência Câmara de Notícias

Acidente de moto com vítima fatal na PE-320 entre Afogados e Tabira

Vítima é um homem ainda não identificado. Segundo populares, ele conduzia uma motocicleta vermelha quando sobrou na estrada, bateu na rampa de proteção e desceu uma ribanceira.  Um grave acidente deixou uma vítima fatal na tarde deste domingo (2), na PE-320, entre as cidades de Afogados da Ingazeira e Tabira. Segundo informações preliminares, a vítima […]

Vítima é um homem ainda não identificado. Segundo populares, ele conduzia uma motocicleta vermelha quando sobrou na estrada, bateu na rampa de proteção e desceu uma ribanceira. 

Um grave acidente deixou uma vítima fatal na tarde deste domingo (2), na PE-320, entre as cidades de Afogados da Ingazeira e Tabira.

Segundo informações preliminares, a vítima é um homem de nome e idade ainda não identificados, que seria residente na cidade de Carnaíba.

Ele conduzia uma motocicleta Twister de cor vermelha no sentido Tabira/Afogados quando perdeu o controle, bateu na proteção lateral da pista e desceu uma ribanceira, vindo a óbito.

Vídeos divulgados na internet mostram o corpo da vítima ainda no local do acidente.