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Justiça acolhe ação do MP e dá prazo para SDS pôr Delegado em Custódia

Por Nill Júnior
Se Delegado, cidade está preocupada. Prazo é de  15 dias
Se Delegado, cidade está preocupada. Prazo é de 15 dias

A Justiça acolheu os pedidos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em ação civil pública e concedeu liminar determinando ao secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, e ao chefe geral da Polícia Civil de Pernambuco, Antônio Barros, que providenciem a lotação ou designação de um delegado de polícia para assumir a Delegacia de Custódia, no prazo de 15 dias.

Ainda segundo a decisão judicial, os gestores devem empregar todos os meios necessários para garantir a continuidade do serviço público de segurança em Custódia; informar, no prazo de 60 dias, a relação dos inquéritos policiais instaurados pela delegacia de Custódia e discriminar há quanto tempo aguardam conclusão devido à falta de delegado; e providenciar, também em 60 dias, a conclusão de todos os procedimentos policiais referentes a crimes cometidos em Custódia e que foram direcionados à Delegacia Regional de Arcoverde, devendo os autos ser remetidos ao novo delegado designado para Custódia.

De acordo com o promotor de Justiça Júlio César Elihimas, que ingressou com a ação civil pública, a falta de delegado de Polícia em Custódia causou a paralisação de diversos serviços essenciais à população, como a conclusão de inquéritos policiais, a confecção de termos circunstanciados de ocorrência e até a lavratura de autos de prisão em flagrante. Nesse último caso, os indivíduos presos em flagrante têm que ser conduzidos de Custódia até a cidade de Arcoverde, a cerca de 80 quilômetros de distância.

Em resposta enviada à Justiça, o Estado de Pernambuco afirmou que a deficiência de pessoal na Polícia Civil era coberta por meio do Programa Jornada Extra de Segurança (PJES), que perdeu a adesão de boa parte dos delegados. Em razão disso, a chefia da Polícia Civil teria adotado medidas de redimensionamento operacional. Segundo o texto da decisão judicial, o Estado alegou que “o atendimento do pleito ministerial acarretaria desperdício de material humano, estrutural e financeiro, pois somente poderia ser alcançado através do aumento do efetivo da Polícia Civil”.

Porém, conforme sustentou o juiz substituto da Vara Única de Custódia, Paulo Rodrigo de Oliveira Maia, os problemas gerados pela insuficiência de efetivo da Polícia Civil demonstram “inabilidade dos gestores da área de segurança pública”. O magistrado destacou que o Estado não apresentou, no decorrer do processo, elementos de prova para demonstrar a inviabilidade de se designar um delegado para atuar em Custódia.

O magistrado determinou ainda multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da medida liminar.

Outras Notícias

Josete Amaral se recupera de Covid-19

O médico e ex-prefeito de Tabira, Josete Amaral, confirmou ao Blog do Finfa que testou positivo para Covid-19.  “Mesmo tendo o exame dando positivo, encontro-me bem”. Ele disse já estando na fase final de recuperação. “Encontro-me em repouso em minha residência. Quero tranquilizar todos os meus familiares e amigos, que está tudo bem comigo”, disse ao blogueiro. […]

O médico e ex-prefeito de Tabira, Josete Amaral, confirmou ao Blog do Finfa que testou positivo para Covid-19.  “Mesmo tendo o exame dando positivo, encontro-me bem”. Ele disse já estando na fase final de recuperação.

“Encontro-me em repouso em minha residência. Quero tranquilizar todos os meus familiares e amigos, que está tudo bem comigo”, disse ao blogueiro.

Josete Amaral foi prefeito de Tabira por dois mandatos. O primeiro, de 1997 a 2000. O segundo mandato, de 2005 a 2008. Depois disso, tem participado mais timidamente da política tabirense, focando em sua atuação na condição de médico.

Centrais miram Deputados a favor das reformas. “Se votar, não volta”

Em Pernambuco, as Centrais Sindicais estão realizando uma campanha questionando os deputados federais que estão votando a favor da Reforma Trabalhista e sinalizam ser a favor da reforma da previdência. Em vários pontos do Recife, atos, cartazes e panfletos citam os parlamentares. as centrais sindicais lançaram uma campanha para “alertar a população pernambucana acerca dos deputados federais […]

Material distribuído pela CUT e Sindicatos

Em Pernambuco, as Centrais Sindicais estão realizando uma campanha questionando os deputados federais que estão votando a favor da Reforma Trabalhista e sinalizam ser a favor da reforma da previdência. Em vários pontos do Recife, atos, cartazes e panfletos citam os parlamentares.

as centrais sindicais lançaram uma campanha para “alertar a população pernambucana acerca dos deputados federais que votaram pelo fim dos direitos trabalhistas no Brasil e que estão prestes a votar a reforma da Previdência”, segundo nota.

Nesta primeira etapa, foram espalhados 35 outdoors em municípios de todo o estado de Pernambuco, destacando os nomes e fotos dos deputados Bruno Araújo (PSDB), Fernando Coelho Filho (PSB) e Mendonça Filho (DEM), que são ministros do governo Temer e se licenciaram para votar a favor da reforma.

Também aparecem imagens e nomes de André de Paula (PSD), Augusto Coutinho (SD), Carlos Eduardo Cadoca (PDT), Fernando Monteiro (PP), Jarbas Vasconcelos (PMDB), Jorge Côrte Real (PTB), Marinaldo Rosendo (PSB), Ricardo Teobaldo (PTN), Adalberto Cavalcanti (PTB), Betinho Gomes (PSDB), Daniel Coelho (PSDB), Eduardo da Fonte (PP), Guilherme Coelho (PSDB), Gonzaga Patriota (PSB), João Fernando Coutinho (PSB), Kaio Maniçoba (PMDB) e Pastor Eurico (PHS). Num primeiro momento, estão sendo distribuídos 500 mil panfletos, em várias cidades.

A iniciativa foi realizada conjuntamente pela Central Única de Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE), pela Força Sindical, pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), pela União Geral dos Trabalhadores (UGT), pela Nova Central (NCST), pela Central da Classe Trabalhadora (Intersindical-PE), pela Frente Brasil Popular, pela Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas), pela Frente Nacional de Mobilização Povo sem Medo e pela  Pública-Central do Servidor.

Acabou o mistério: Danilo Simões anuncia filiação ao PSD 

O pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, compartilhou nas suas redes sociais sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD). O partido, sob a liderança do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, representa uma escolha estratégica para Danilo em sua busca pela gestão do município. Com entusiasmo, Danilo destacou as razões […]

O pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, compartilhou nas suas redes sociais sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD). O partido, sob a liderança do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, representa uma escolha estratégica para Danilo em sua busca pela gestão do município.

Com entusiasmo, Danilo destacou as razões por trás da sua decisão: “É com alegria e motivação que anuncio a minha filiação ao PSD, um partido forte, com expressiva representação no Congresso Nacional, liderado em Pernambuco pelo ministro André de Paula, e que participa dos governos Lula e Raquel Lyra.”

O pré-candidato enfatizou seu compromisso com um modelo de gestão que combina diálogo e determinação para impulsionar o futuro de Afogados da Ingazeira. Ele expressou sua intenção de manter os aspectos positivos da administração municipal, ao mesmo tempo em que busca novas conquistas para impulsionar o desenvolvimento da cidade.

Em suas declarações, Danilo Simões ressaltou a necessidade de uma gestão moderna e eficiente, almejando acelerar o progresso do município em direção a um futuro repleto de oportunidades para todos os cidadãos. 

A movimentação política de Danilo Simões no contexto do PSD fortalece as expectativas para as próximas eleições municipais, adicionando uma nova dinâmica ao cenário político local.

Inumeráveis publica homenagem da família à Emídio Vasconcelos

O site, Inumeráveis, é um memorial dedicado à história de cada uma das vítimas do coronavírus no Brasil. Nasceu para dar nome aos números da pandemia que já conta com mais de 110 mil vitimas no país. O afogadense Emídio Vasconcelos, vitima da Covid-19, no dia 22 de junho, ganhou a sua homenagem no site […]

O site, Inumeráveis, é um memorial dedicado à história de cada uma das vítimas do coronavírus no Brasil. Nasceu para dar nome aos números da pandemia que já conta com mais de 110 mil vitimas no país.

O afogadense Emídio Vasconcelos, vitima da Covid-19, no dia 22 de junho, ganhou a sua homenagem no site através de sua família. Com o título “De chinelo de couro e bermuda folgada, guerreava à sua moda”, leia abaixo.

Emídio Leite de Vasconcelos

1966 – 2020

De chinelo de couro e bermuda folgada, guerreava à sua moda

Emídio gostava de repetir o seguinte aforismo: “Feliz o homem que abraça uma visão de futuro e, com destemor, entusiasmo e perseverança, edifica no presente a imagem sonhada”. É o que conta Maria do Socorro, sua irmã.

O galego de olhos azuis e jeito matuto nunca perdeu as origens do sertão, mesmo após ter superado todas as dificuldades da vida e conquistado vários sonhos. E havia um que era especial: o de retornar à sua Afogados da Ingazeira natal para morar em sua própria chácara. “Esse sonho durou pouco, mas tenho certeza que ele estava bastante feliz”, conta o filho caçula, Lucas.

Dono de um “coração gigante”, onde sempre tinha espaço para mais um, Emídio dizia desde cedo que “quando casasse não ia construir uma família porque já tinha, ia, sim, aumentá-la”, conta Maria do Socorro. E assim, genuinamente aumentou a sua família.

Viveu 32 anos de tamanha cumplicidade com sua esposa Selene, que reflete sobre sua partida brusca: “Hoje, não preciso dizer-te, pois falei quando tu podias me ouvir, não calei quando tu precisavas ouvir. Hoje, não preciso dizer-te. Te vejo partir e permaneço em silêncio. Sinto-me em paz. A vida em nossa história fala. É sobre amor”.

Emídio amou e também batalhou. Era um guerreiro, mas diferente, como relata sua primogênita, Marina: “Não era daquele cheio de frufru, nem fardado ou treinado. Era um guerreiro daquele turrão, duro, que nem armadura tem. Que vai na frente, vai no berro, e consegue qualquer coisa. Não por ter superpoderes, mas por saber conquistar sonhos e metas. Não importa quantas portas se fechassem, ele ia lá e entrava pela janela”.

A filha fala, também, de como o pai revestia toda essa força e coragem com a mais pura simplicidade: de chinelo de couro e bermuda folgada.

E, assim, Emídio partiu. Deixou seus ensinamentos, seus traços e muita saudade. Levou as palavras de sua amada e o orgulho de seus filhos. Feliz o homem.

Emídio nasceu em Afogados da Ingazeira (PE) e faleceu em Caruaru (PE), aos 54 anos, vítima do novo coronavírus.

O Testemunho foi enviado pela esposa, irmã e filhos de Emídio, Selene Cordeiro Vasconcelos, Maria do Socorro Leite de Vasconcelos, Lucas e Marina Cordeiro Vasconcelos.

Governo de Pernambuco anuncia mudanças em secretarias 

O Diário Oficial do Estado de Pernambuco traz, na edição desta quarta-feira (1º), mudanças nas secretarias de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD) e de Projetos Estratégicos. A gestora estadual Carolina Cabral assume a Secretaria de Projetos Estratégicos. O lugar dela na SDSCJPVD será ocupado de forma interina pelo […]

O Diário Oficial do Estado de Pernambuco traz, na edição desta quarta-feira (1º), mudanças nas secretarias de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD) e de Projetos Estratégicos.

A gestora estadual Carolina Cabral assume a Secretaria de Projetos Estratégicos. O lugar dela na SDSCJPVD será ocupado de forma interina pelo Executivo de Assistência Social, Carlos Braga. 

Antes de assumir a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, Carolina Cabral foi secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão e também executiva de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa de Caruaru.

Carlos Braga cursou Administração de Empresas e foi Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru de 2020 a 2022. Atualmente, ele é vice-presidente do Conselho Estadual de Assistência Social de Pernambuco.

EPC – Ainda nesta quarta-feira, também foi publicada no Diário Oficial a nomeação do comunicador Fúlvio Wagner para presidência da Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC).