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Justiça acolhe ação do MP e dá prazo para SDS pôr Delegado em Custódia

Por Nill Júnior
Se Delegado, cidade está preocupada. Prazo é de  15 dias
Se Delegado, cidade está preocupada. Prazo é de 15 dias

A Justiça acolheu os pedidos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em ação civil pública e concedeu liminar determinando ao secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, e ao chefe geral da Polícia Civil de Pernambuco, Antônio Barros, que providenciem a lotação ou designação de um delegado de polícia para assumir a Delegacia de Custódia, no prazo de 15 dias.

Ainda segundo a decisão judicial, os gestores devem empregar todos os meios necessários para garantir a continuidade do serviço público de segurança em Custódia; informar, no prazo de 60 dias, a relação dos inquéritos policiais instaurados pela delegacia de Custódia e discriminar há quanto tempo aguardam conclusão devido à falta de delegado; e providenciar, também em 60 dias, a conclusão de todos os procedimentos policiais referentes a crimes cometidos em Custódia e que foram direcionados à Delegacia Regional de Arcoverde, devendo os autos ser remetidos ao novo delegado designado para Custódia.

De acordo com o promotor de Justiça Júlio César Elihimas, que ingressou com a ação civil pública, a falta de delegado de Polícia em Custódia causou a paralisação de diversos serviços essenciais à população, como a conclusão de inquéritos policiais, a confecção de termos circunstanciados de ocorrência e até a lavratura de autos de prisão em flagrante. Nesse último caso, os indivíduos presos em flagrante têm que ser conduzidos de Custódia até a cidade de Arcoverde, a cerca de 80 quilômetros de distância.

Em resposta enviada à Justiça, o Estado de Pernambuco afirmou que a deficiência de pessoal na Polícia Civil era coberta por meio do Programa Jornada Extra de Segurança (PJES), que perdeu a adesão de boa parte dos delegados. Em razão disso, a chefia da Polícia Civil teria adotado medidas de redimensionamento operacional. Segundo o texto da decisão judicial, o Estado alegou que “o atendimento do pleito ministerial acarretaria desperdício de material humano, estrutural e financeiro, pois somente poderia ser alcançado através do aumento do efetivo da Polícia Civil”.

Porém, conforme sustentou o juiz substituto da Vara Única de Custódia, Paulo Rodrigo de Oliveira Maia, os problemas gerados pela insuficiência de efetivo da Polícia Civil demonstram “inabilidade dos gestores da área de segurança pública”. O magistrado destacou que o Estado não apresentou, no decorrer do processo, elementos de prova para demonstrar a inviabilidade de se designar um delegado para atuar em Custódia.

O magistrado determinou ainda multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da medida liminar.

Outras Notícias

PSB publica nota hoje confirmando nome de Zé de Bira como candidato a Prefeito

Em Tabira o Partido Socialista Brasileiro (PSB) voltou a se reunir ontem para tratar da sucessão municipal. Durante a reunião ficou definido que uma nota será publicada hoje pelo partido confirmando o vereador Zé de Bira como pré-candidato a prefeito. A expectativa é se a nota trará a confirmação de Zé de Bira como candidato […]

ze_de_biraEm Tabira o Partido Socialista Brasileiro (PSB) voltou a se reunir ontem para tratar da sucessão municipal.

Durante a reunião ficou definido que uma nota será publicada hoje pelo partido confirmando o vereador Zé de Bira como pré-candidato a prefeito.

A expectativa é se a nota trará a confirmação de Zé de Bira como candidato da sigla para se submeter a pesquisa ou como nome do grupão.

O ex-prefeito Josete Amaral está sendo esperado hoje em Tabira para se posicionar sobre o nome de Zé de Bira. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

João Paulo critica aproximação de João Campos ao PL e defende independência do PT

O deputado estadual João Paulo (PT) usou suas redes sociais para expressar preocupação e descontentamento com os recentes sinais de aproximação do prefeito do Recife, João Campos (PSB), ao Partido Liberal (PL), legenda que serviu de base ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Em publicação, João Paulo classificou a atitude de João Campos como “estranha” e fez […]

O deputado estadual João Paulo (PT) usou suas redes sociais para expressar preocupação e descontentamento com os recentes sinais de aproximação do prefeito do Recife, João Campos (PSB), ao Partido Liberal (PL), legenda que serviu de base ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em publicação, João Paulo classificou a atitude de João Campos como “estranha” e fez duras críticas ao possível alinhamento. “Recebi com estranheza as sinalizações do prefeito do Recife, João Campos, aos setores do PL bolsonarista. Em minha análise, apontar para um acordo com o partido que perseguiu o presidente Lula e ameaçou a democracia é uma falta de respeito a todo o campo da esquerda”, afirmou.

O deputado, que tem histórico de protagonismo político na capital pernambucana, também aproveitou para reforçar a necessidade de o Partido dos Trabalhadores adotar uma postura mais independente no estado.

“Defendo que o PT adote uma postura independente e promova um debate interno para resgatar seu protagonismo e fortalecer a base do governo Lula em Pernambuco”, afirmou.

O movimento de João Campos em direção ao PL tem gerado questionamentos dentro de setores da esquerda, especialmente no que diz respeito à manutenção da aliança histórica entre PSB e PT.

A fala de João Paulo reforça o tom crítico de parte do PT em Pernambuco, que busca reafirmar sua identidade política em meio às recentes negociações do PSB.

O desdobramento desse debate interno pode influenciar não apenas o cenário eleitoral em Recife, mas também as articulações para as eleições de 2026.

Segurança pública e abate de animais na pauta da reunião do Cimpajeú

A reunião do Cimpajeú discutiu na tarde desta sexta questões relacionadas à segurança pública, com o Capitão Fabrício Vieira, do 23º BPM e abate de animais, com Erivânia Camelo, presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – Adagro. No quesito segurança pública, o Capitão Vieira reconheceu o aumento da criminalidade na região […]

Reunião Cimpajeú (2)

A reunião do Cimpajeú discutiu na tarde desta sexta questões relacionadas à segurança pública, com o Capitão Fabrício Vieira, do 23º BPM e abate de animais, com Erivânia Camelo, presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – Adagro.

No quesito segurança pública, o Capitão Vieira reconheceu o aumento da criminalidade na região e destacou a deficiência de efetivo no 23º BPM, acentuada recentemente pelas aposentadorias e transferências de policiais. Houve aumento no número de homicídios principalmente no Alto Pajeú. Prefeitos da região reforçaram a cobrança por mais segurança.

“Temos municípios com apenas dois policiais por dia, e ainda enfrentamos a falta de viaturas. Foi enviado ofício ao Governo do Estado relatando a situação, mas a perspectiva é que só tenhamos incremento em 2017, após o concurso público”, disse. Ele também lembrou as dificuldades enfrentadas pela Polícia Civil. “A região tem apenas cinco delegados para doze municípios, além da falta de agentes”, completou.

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A presidente Adagro, Erivânia Camelo, falou sobre a situação dos matadouros municipais na região e sobre o abatedouro regional de Afogados da Ingazeira. Segundo ela, o abatedouro de São José do Egito foi liberado para voltar a funcionar, enquanto o de Itapetim corre o risco de ser interditado. Sobre as reclamações acerca da qualidade da carne abatida em Afogados, será marcada uma reunião com a direção do abatedouro para discutir a questão.

“Recebemos reclamações dos marchantes acerca da qualidade e do transporte da carne abatida no matadouro regional de Afogados da Ingazeira, por isso trouxemos a discussão para o consórcio de prefeitos para que juntos possamos encontrar a melhor solução para o problema”, disse o prefeito de Sertânia, Guga Lins. Sobre segurança, afirmou que Sertânia só tem três policiais militares e um delegado plantonista.

Participaram da reunião os prefeitos José Patriota, de Afogados da Ingazeira; Dêva Pessoa, de Tuparetama; Guga Lins, de Sertânia; José Wanderley, de Brejinho; José Pretinho, de Quixaba; José Mário Cassiano, de Carnaíba; Soraya Morioka, de Flores e Francisco Dessoles, de Iguaracy.

Pernambuco reforça Dia Nacional de Combate ao Aedes aegypti‏

Em ação conjunta com o Governo Federal e as Forças Armadas, Estado intensificou enfrentamento ao mosquito  O Governo de Pernambuco reforça, neste sábado (13.02), o Dia Nacional de Combate ao Aedes aegypti, com a intensificação das ações contra o avanço das arboviroses em todas as regiões do Estado. O governador em exercício, Raul Henry, e […]

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Em ação conjunta com o Governo Federal e as Forças Armadas, Estado intensificou enfrentamento ao mosquito 

O Governo de Pernambuco reforça, neste sábado (13.02), o Dia Nacional de Combate ao Aedes aegypti, com a intensificação das ações contra o avanço das arboviroses em todas as regiões do Estado.

O governador em exercício, Raul Henry, e o secretário estadual de Saúde, Iran Costa, receberam a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e o Comandante do Exército, general  Eduardo Villas Bôas, para a realização de atividades conjuntas entre os Executivos federal e estadual, além da participação das Forças Armadas. A solenidade de abertura das ações ocorreu no Comando da 7ª Região Militar, no bairro da Várzea, no Recife.

“É uma ação simultânea no Brasil inteiro. Esse é um desafio que a sociedade brasileira, o Estado brasileiro e todas as instituições têm que participar. Só vamos resolver essa tragédia de saúde pública com um grande mutirão nacional. E acho que o caminho é esse mesmo. É o caminho de mobilizar todas as forças de Estado e da sociedade para enfrentar esse desastre, que talvez seja o maior da história do País”, destacou Raul Henry.

A ministra Tereza Campello lembrou que muitas das ações de combate ao mosquito podem e devem ser feitas pela própria população, o que reforça a necessidade da conscientização e do engajamento de todos.

“Estamos aqui em Pernambuco, com diversas entidades de todas as esferas do Governo, com a participação das Forças Armadas, inaugurando mais um momento importante para mobilizar, alertar e orientar a população sobre a importância do combate ao mosquito. São medidas simples, como limpar calhas, virar vasos e garrafas que vão fazer com que o País ganhe essa guerra contra o Aedes aegypti”, ressaltou a ministra Tereza Campello.

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Após a solenidade, o efetivo das forças armadas, com mais de 7 mil homens, seguiu para participar das atividades de promoção à saúde e educação em 31 municípios do Estado.

As cidades que estão recebendo as ações são: Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Arquipélago de Fernando de Noronha, Belo Jardim, Bezerros, Buíque, Cabo de Santo Agostinho, Carpina, Caruaru, Catende, Garanhuns, Goiana, Ipojuca, Itamaracá, Limoeiro, Nazaré da Mata, Ouricuri, Paudalho, Pesqueira, Petrolina, Salgueiro, São Bento do Una, São Lourenço da Mata, Serra Talhada, Surubim e Vitória de Santo Antão. Nelas, as equipes irão entregar panfletos informativos e dar orientações de como combater o Aedes aegypti, além de identificar e eliminar os focos do mosquito.

Os demais municípios pernambucanos também foram incentivados a realizar atividades. As 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) do Estado estão prestando apoio às cidades para que sejam feitas, durante toda a semana, vistorias nos prédios públicos de suas regiões para eliminação de possíveis focos do Aedes aegypti.

Neste ano, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) já notificou 7.120 casos de dengue (723 confirmados), distribuídos em 142 municípios de Pernambuco. Até o momento, nove óbitos suspeitos foram notificados e estão em investigação. Ainda foram notificados 1.507 casos suspeitos de chikungunya (100 confirmados) em 87 municípios, com 1 óbito em investigação, e 1.386 casos suspeitos de zika. Atualmente, de acordo com o índice de infestação predial, 80 municípios estão em risco de surto para as doenças e 60 em situação de alerta.

Salgueiro chega a 30 casos de Covid-19

O novo boletim divulgado na noite de terça-feira (12) pela Secretaria de Saúde de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, registrou mais um caso positivo. Desta forma, são 30 testes positivos para o novo coronavírus no município. Foram realizados 25 testes rápidos pelo município e um deles testou positivo. Esse novo caso trata-se de um paciente […]

O novo boletim divulgado na noite de terça-feira (12) pela Secretaria de Saúde de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, registrou mais um caso positivo.

Desta forma, são 30 testes positivos para o novo coronavírus no município. Foram realizados 25 testes rápidos pelo município e um deles testou positivo. Esse novo caso trata-se de um paciente do sexo masculino.

O anúncio foi feito pelo prefeito Clebel Cordeiro e pela Secretária de Saúde, Adja Georgia Barros Vieira.

O município recebeu também na terça-feira (12) outros 9 resultados do Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE) e todos deram negativo para o novo coronavírus.

Além disso, mais um caso confirmado foi considerado recuperado, após mais de sete dias de ausência total dos sintomas. A paciente estava em isolamento domiciliar recebendo alta como recuperada. Salgueiro tem 30 casos confirmados , 11 em investigação, 13 recuperados e 4 óbitos.