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Iniciadas hoje inscrições para a CNH Popular

Por Nill Júnior

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O Detran Pernambuco abre, nesta terça-feira (21), uma nova rodada de inscrições no programa Carteira de Habilitação Popular. Interessados têm até 23 de novembro para se inscrever no site do órgão. Dez mil pessoas serão selecionadas para fazer, de graça, todas as etapas para renovar, adicionar ou mudar a categoria na habilitação.

O programa tem como público-alvo pessoas de renda inferior a dois salários mínimos, desempregados, alunos do ensino público e beneficiários de programas assistenciais, como o Bolsa Família e o Chapéu de Palha, egressos e liberados do sistema penitenciário e sócio educandos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase).

Ao fazer a inscrição, o candidato preenche um cadastro informando a qual segmento dos citados acima ele pertence, como desempregado ou aluno do ensino público. Além dos dados pessoais, devem ser informados o número de dependentes, valor da renda, dentre outros.

Finalizado o período de inscrições, será disponibilizada e divulgada, no site do Detran, a relação dos selecionados de acordo com a ordem de classificação por segmento. Os convocados deverão comparecer à sede do órgão com a documentação exigida para cada segmento beneficiado para comprovar as informações prestadas no ato da inscrição.

A maior porcentagem das vagas (65%) será para os candidatos à mudança de categoria do documento. Outros 20% para adição de categoria e 15% renovação do documento. As vagas são repartidas em igual proporção para as cidades do interior do estado e Região Metropolitana do Recife.

Aproximadamente 1,3 milhões de pessoas já se inscreveram no CNH Popular em seis anos de existência do programa. Em 2014, a expectativa é que se inscrevam 400 mil pessoas.

De acordo com o Detran-PE, mudar para categoria C requer que o candidato esteja habilitado na categoria B há, no mínimo, um ano e não tenha cometido infração grave ou gravíssima nos doze meses anteriores ou ser reincidente em infrações médias no mesmo período.

Já para mudar para a categoria D, o candidato deve ser maior de 21 anos e estar habilitado na categoria B há, no mínimo, dois anos ou na categoria C, há pelo menos um ano. Com relação ao cometimento de infrações, valem as mesmas regras da categoria C.

Para categoria E, o candidato deve ter mais de 21 anos, estar habilitado há um ano, no mínimo, na categoria C e não ter praticado as infrações já mencionadas.

Outras Notícias

Economia brasileira vai demorar para se recuperar, apontam analistas

A economia brasileira vai demorar para sair do buraco. Segundo a percepção de economistas do mercado financeiro ouvidos pelo Banco Central e analistas consultados pelo G1, as previsões que, no início de 2015, indicavam um ajuste mais rápido para controle da inflação, para as contas públicas e nível de atividade, agora mostram que esse processo […]

A economia brasileira vai demorar para sair do buraco. Segundo a percepção de economistas do mercado financeiro ouvidos pelo Banco Central e analistas consultados pelo G1, as previsões que, no início de 2015, indicavam um ajuste mais rápido para controle da inflação, para as contas públicas e nível de atividade, agora mostram que esse processo deve demorar bem mais tempo – podendo abranger o segundo mandato inteiro da presidente Dilma Rousseff.

bcNo início deste ano, o mercado financeiro estimava um dólar abaixo de R$ 3 até 2019, um Produto Interno Bruto (PIB) crescendo nos quatro anos do segundo mandato de Dilma, superávit primário das contas públicas (a economia feita para pagar juros da dívida) em todo este período, de 2015 a 2018, e inflação média (nos quatro anos de governo) abaixo de 6% – além de taxas de juros mais baixas.

Na semana passada, menos de dez meses depois, o mercado já vê o dólar acima de R$ 4 até 2019, o PIB médio negativo para o segundo mandato de Dilma, juros mais altos e inflação maior, acima, pela média, de 6,3% – com novo crescimento em relação aos quatro anos anteriores.

De modo geral, os analistas acreditam que a piora do quadro está relacionada, principalmente, com as dificuldades do governo em acertar as contas públicas, o que deve impactar, mais ainda, as taxas de emprego nos próximos anos. (G1)

Arcoverde, Triunfo e São José do Egito recebem ação de regularização fundiária

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça estadual, realizará a “Semana de Mobilização Solo Seguro – Favelas e Núcleos Urbanos” entre os dias 3 e 7 de junho. Esta ação faz parte do Programa Moradia Legal Pernambuco (PMLPE) e tem como objetivo a regularização fundiária urbana, proporcionando […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça estadual, realizará a “Semana de Mobilização Solo Seguro – Favelas e Núcleos Urbanos” entre os dias 3 e 7 de junho. Esta ação faz parte do Programa Moradia Legal Pernambuco (PMLPE) e tem como objetivo a regularização fundiária urbana, proporcionando segurança jurídica e justiça social para comunidades carentes.

A programação inclui eventos em diversas localidades do estado, destacando-se as entregas de títulos de propriedade, que oficializam a posse de terrenos e residências para muitos moradores. Dentre as cidades contempladas estão Arcoverde, no Sertão do Moxotó e Triunfo e São José do Egito, ambas no Sertão do Pajeú.

Em Arcoverde, no dia 5 de junho, às 10h, haverá a entrega de títulos de propriedade para a comunidade de Novo Veraneio. No mesmo dia, em Triunfo, às 17h, a comunidade Cansanção receberá seus títulos na Quadra Poliesportiva Clóvis Pereira de Almeida. Já em São José do Egito, a entrega ocorrerá no dia 6 de junho, às 10h, para os moradores do Conjunto Habitacional Júnior Valadares, na Escola Técnica Estadual Professora Célia Siqueira.

Esta iniciativa visa integrar os núcleos informais ao ordenamento urbano, promovendo ações jurídicas, sociais, urbanísticas e ambientais. O PMLPE, através da Semana de Mobilização Solo Seguro, busca não apenas a regularização de imóveis, mas também a melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas, garantindo-lhes acesso a direitos fundamentais e fortalecendo a justiça social em Pernambuco.

Coordenação Nacional do Garantia Safra decidirá em 15 dias situação de Tabira

Importante reunião aconteceu ontem na sede do Sindicato para tratar de providências para recebimento do Garantia Safra pelas famílias rurais de Tabira. Participaram Beto Santos (Secretário Municipal de Agricultura), Joel Mariano (Presidente do Conselho Rural), Mauricio Bezerra (Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais) e Daniel Riberio (IPA). Encontro encerrado, os participantes foram ao Programa Cidade Alerta […]

Estiagem em parte do ano passado prejudicou produção, mas benefício não foi liberado para algumas cidades

Importante reunião aconteceu ontem na sede do Sindicato para tratar de providências para recebimento do Garantia Safra pelas famílias rurais de Tabira.

Participaram Beto Santos (Secretário Municipal de Agricultura), Joel Mariano (Presidente do Conselho Rural), Mauricio Bezerra (Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais) e Daniel Riberio (IPA).

Encontro encerrado, os participantes foram ao Programa Cidade Alerta da Cidade FM para repassar as informações ao comunicador Anchieta Santos.

O fato novo é que da Coordenação Nacional do Garantia Safra veio a notificação de Roberto Prado que  o pagamento nem está autorizado e muito menos cancelado e que em 15 dias uma resposta será oficializada.

Mesmo assim Tabira está recorrendo a Fetape, Contag, CUT, como forma de pressão para que o pagamento seja liberado. Outras cidades, com Afogados e Ingazeira, também não tiveram o pagamento liberado.

Aberto São João dos Bairros em Petrolina

Ao som do forró, o público não ficou parado um minuto no pátio de eventos da Cohab Massangano, na noite da última sexta-feira (17). Pela primeira vez na comunidade, a abertura do São João dos Bairros atraiu uma multidão de forrozeiros. A estrutura montada ao lado da feira da Cohab foi enchendo aos poucos. A […]

Ao som do forró, o público não ficou parado um minuto no pátio de eventos da Cohab Massangano, na noite da última sexta-feira (17). Pela primeira vez na comunidade, a abertura do São João dos Bairros atraiu uma multidão de forrozeiros.

A estrutura montada ao lado da feira da Cohab foi enchendo aos poucos. A noite começou a ser animada pelos talentos locais: Edênio Lima e Wilson & Welson. Em seguida, subiu ao palco Ranieri, artista de Terra Nova que levou hits da atualidade tanto do forró como do sertanejo. Quando já passava da meia noite, o público finalmente encheu o pátio da Cohab para ver de perto a banda Brasas do Forró, que não desapontou e fez os apaixonados por forró dançarem por mais de uma hora.

A segurança do evento chamou a atenção de Ana Maria Ribeiro, assistente social que mora em Juazeiro (BA) e atravessou a ponte Presidente Dutra só pra curtir São João. “É muito bom quando estamos em uma festa com essa organização e que nos sentimos seguros. A gente se diverte sem medo”, disse.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Emício Júnior, três órgãos foram responsáveis por garantir a tranquilidade do evento. “Contamos com uma empresa de segurança privada, a polícia militar e a guarda civil. Queremos que o nosso São João comece e termine em paz e alegria, como deve ser”, afirmou o secretário.

Uma das marcas dessa festa é privilegiar as atrações locais. O cantor, Edênio Lima, elogiou a proposta. “Fico muito feliz em fazer parte da abertura oficial do São João de Petrolina na Cohab Massangano, bairro que eu moro e amo. Ainda mais numa festa como esta, muito bacana e com uma super estrutura”, elogiou o cantor.

 O arrasta pé no bairro continua neste sábado (18), a partir das 19h. As atrações da noite são Brega e Vinho, Lenno, Adenys Vaqueiro e Taline Clara.

Opinião: Brasil entregue a “junta familiar”

Por Edilson Xavier* Na fase mais dura do regime militar, em 1968, quando foi implantado o Ato Institucional nº 5, o general Costa e Silva sofreu um derrame cerebral, hoje AVC, e o vice-presidente Pedro Aleixo, que era civil e democrata foi impedido de exercer o cargo. Assumiram a presidência da República os três ministros […]

Por Edilson Xavier*

Na fase mais dura do regime militar, em 1968, quando foi implantado o Ato Institucional nº 5, o general Costa e Silva sofreu um derrame cerebral, hoje AVC, e o vice-presidente Pedro Aleixo, que era civil e democrata foi impedido de exercer o cargo.

Assumiram a presidência da República os três ministros militares: do Exército Aurélio de Lira Tavares, da Aeronáutica, Márcio de Souza Alves e o da Marinha Augusto Grunehold Rademacker. Era a Junta Militar à época em  que passou a governar o país até a indicação do novo general de plantão, Emílio Garrastazu Médici para Presidente da República.

Fomos governados então por uma Junta Militar que pintou e bordou no país, ante uma severa censura.

Agora, em pleno regime democrático vivemos uma situação curiosa: elegemos um presidente que nos vendeu gato por lebre, quando prometeu governar, e sequer chefia os destinos do país ao permitir que uma junta, dessa vez,  de caráter familiar, exerça de fato o poder.

É fácil entender: o presidente Bolsonaro foi eleito para governar o Brasil, como determina o ordenamento jurídico e democrático, mas abdicou dessa missão importante, ao permitir que seus três filhos, que formam uma Junta Familiar, na realidade, governem o país, o que constitui inegavelmente um grave retrocesso, pois é de clareza solar a influência direta da prole nas decisões no governo.

E o pior, dos três filhos, o vereador Carlos, do Rio de Janeiro, chegou à petulância de desmoralizar um ministro de Estado, sob o apoio expresso do Presidente. É o mesmo que no dia da posse, colocou os pés no banco do couro no Rolls-Royce presidencial, numa postura desrespeitosa com a liturgia do momento. Demonstra à exaustão uma boçalidade sem limites, que deixou o país perplexo.

O Brasil está mais uma vez sob o comando de uma Junta, dessa vez, familiar. Ninguém merece um espetáculo tão deprimente, que nos submete a decisões e tuitadas patéticas.        

*Edilson Xavier foi presidente da OAB e da Câmara Municipal de Arcoverde. a opinião é de responsabilidade do autor.