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Exclusivo: Ação de iniciativa popular acusa Sebastião Dias e Flávio Marques de fraudar licitações e causar rombo aos cofres de Tabira

Por Nill Júnior

Nota foi encaminhada pelo Secretário de Administração da gestão Sebastião Dias, Flávio Marques

Flávio Marques para muitos é uma espécie de
Flávio Marques (dir) para muitos é uma espécie de “Super Secretário” pela participação no governo Sebastião Dias. Ação o acusa de juntamente com o prefeito driblar processos licitatórios indevidamente

A denúncia diz que há fortes indícios de caixa dois ou desvio. “Tais condutas apontam fortes indícios de fraude (desvios de verba, manipulação de processos licitatórios, apropriação indébita, etc)”. Ambos terão prazo para apresentar defesa.

O Prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB) acaba de ganhar mais um problema além dos que tem enfrentado por dificuldades de gerir o município política e administrativamente. De acordo com documentos a que o blog e o programa Cidade Alerta tiveram acesso com exclusividade, Sebastião Dias é alvo de uma ação de iniciativa popular que questiona o seu governo por supostas irregularidades que determinariam até a cassação de seu mandato, punição por improbidade e perda de direitos políticos. As acusações são graves.

A ação acusa Sebastião Dias de dano ao erário público e improbidade administrativa. O Secretario de Administração Flávio Marques também foi acionado. A ação é encabeçada por Jaqueline Pessoa dos Santos, representada por seu advogado Jorge Márcio Pereira. Esse tipo de Ação de Iniciativa Popular  pode ser impetrada por qualquer cidadão (ã), desde que vislumbre fatos que a possibilitem.

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Sebastiao Dias e Flávio Marques são acusados de  dispensa indevida de licitação na contratação de várias empresas. Dentre elas, nomes como Apogeu Center Comercial Hospitalares, no valor de R$ 495.128,98; Cirurgia Montebello LTDA, de R$ 366.594,00 e RF Lima & CIA Ltda, contratada por R$ 277.115,00. Só no primeiro lote de empresas apresentadas, de contratações questionadas em 2013, foram contraídos débitos de cerca de R$ 1 milhão e meio de reais, para despesas com alimentos, medicamentos e serviços de organização de eventos. Todas as despesas foram contraídas com dispensa de licitação, sem a concorrência que facilitaria economia nos cofres públicos. Nestes casos, deveria  disputa de preços pois várias empresas prestam tais serviços. Deveria haver processo próprio, aumentando concorrência e evitado desperdício de recursos públicos.

Outra acusação é a de que a Prefeitura está direcionando a contratação de empresas, favorecendo-as com fracionamento, para fraudar a necessidade de licitação. Sem processo licitatório, a prefeitura fere o princípio da livre concorrência. Para muitos, isso é que favorece a escolha por critérios políticos e não por menor custo de empresas, configurando improbidade administrativa.

A ação  dá outros exemplos já de 2014 de contratações que deveriam ter sido alvo de licitação. “A dispensa e/ou inexigibilidade de procedimento licitatório tem evidente propósito de beneficiar empresas amigas”.

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Diz trecho: “As empresas ora beneficiadas e contratadas em diversos procedimentos estimam-se em R$ 1.370.338,91” até agora em 2014. Dentre outras irregularidades, mais de uma empresa com a mesma finalidade, diversas dispensas para as mesmas empresas, argumentação repetida de relevância econômica e assim por diante”.

Segue a denúncia: “nota-se que Sebastião Dias e Flávio Marques ordenam e permitem a realização de processos licitatórios indevidamente, com fracionamento e direcionamento de contratação, com dispensa do procedimento licitatório.

Segundo a denúncia, a empresa Brasileira de Melhoramentos Setoriais Ltda (CNPJ 10.733.268/0001-10) foi contratada para prestação de serviços especializados de advocacia.  “Mas a atividade principal da empresa é comércio varejista de artigos de papelaria, não havendo nenhuma relação com advocacia”. O contrato pelo pregão presencial 0028/2014 custou a Tabira quase R$ 120 mil.

Outro exemplo apresentado é da empresa José Nilson da Costa Lima ME (CNPJ 09.327.051/0001-26. A empresa recebeu da gestão até agora R$ 1.429.829,48. A empresa estaria recebendo esses valores através de vários contratos sem processo licitatório adequado, sob as bênçãos de Sebastião Dias e Flávio Marques.

Outra denúncia é de que, mesmo com frota própria, a prefeitura paga à empresa RF DE LIMA & CIA LTDA (CNPJ 17.368.998/0001-84) em três dispensas de licitação os valores de R$ 90.913,00, R$ 114.900,00 e R$ 227.115,00 respectivamente.

A denúncia diz que há fortes indícios de caixa dois, ou desvio para fins particulares. “Tais condutas apontam fortes indícios de fraude (desvios de verba, manipulação de processos licitatórios, apropriação indébita, etc)”.

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A ação quer que a Justiça requisite à Secretaria de Administração cópias de notas, todos os detalhes de contratação e motivação da dispensa de licitações, notas de empenho e ordem de pagamentos, observando o princípio da publicidade na gestão pública.

Ainda, que seja requisitado à Delegacia da Receita Federal declaração de imposto de renda de todos os envolvidos nos último cinco anos, perícia contábil, anulação dos atos lesivos ao patrimônio público, reparação de danos, suspensão de direitos políticos, proibição de contratação junto ao poder público e condenação nas esferas cível e criminal. E solicita intimação do Ministério Público para acompanhamento da ação.     A ação foi protocolada no último dia 4 deste mês.

Em Tabira, são constantes as notícias de falta de recursos para áreas essenciais, atrasos a fornecedores, estrangulamento da folha de pagamento, falta de equipamentos como botas para garis, crise financeira e uma grande crise política. Assim, os itens apontados na ação querem provar que por outro lado, há uma ação deliberada de fraudar ou direcionar alguns serviços beneficiando empresas específicas o que segundo a denúncia seria forma de gerar uma sangria de dinheiro público.

Obviamente, cabe o registro de que tanto Sebastião quanto Flávio Marques terão amplo e irrestrito direito à defesa. O blog estará a disposição para, da mesma forma, noticiar as alegações de ambos. Por email, já encaminhou o teor da notícia aguardando um posicionamento oficial.

Outras Notícias

Em Pernambuco, mais de 54,4 mil trabalhadores ainda não sacaram o Abono Salarial ano-base 2017

Prazo para retirar o dinheiro termina em 28 de junho; valor disponível para saque no estado chega a R$ 33,38 milhões Os trabalhadores que ainda não sacaram o Abono Salarial ano-base 2017 têm até o dia 28 de junho para procurar uma agência bancária e retirar o dinheiro. Em Pernambuco, 54.431 pessoas com direito ao […]

Prazo para retirar o dinheiro termina em 28 de junho; valor disponível para saque no estado chega a R$ 33,38 milhões

Os trabalhadores que ainda não sacaram o Abono Salarial ano-base 2017 têm até o dia 28 de junho para procurar uma agência bancária e retirar o dinheiro. Em Pernambuco, 54.431 pessoas com direito ao benefício ainda não resgataram o recurso. O valor disponível para saque chega a R$ 33,38 milhões.

O Abono Salarial ano-base 2017 começou a ser pago em 26 de julho de 2018. Desde então, já foram pagos 408.631 trabalhadores no estado, o que representa 88,25% do total. Os valores sacados até 8 de maio (última atualização) somam R$ 310,49 milhões. Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS, sacam o dinheiro na Caixa. Para os funcionários públicos (Pasep), a referência é o Banco do Brasil.

Tem direito ao abono salarial calendário 2018/2019 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, é preciso que os dados do trabalhador tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor a que cada pessoa tem direito é proporcional ao tempo trabalhado formalmente no ano-base. Quem esteve empregado por todo o ano recebe o equivalente a um salário mínimo (R$ 998); quem trabalhou por apenas 30 dias pode sacar o valor mínimo, que é de R$ 84 – o equivalente a 1/12 do salário mínimo.

Iguaracy: Prefeitura inaugura quatro ruas no bairro Waldecir Arruda neste domingo

O Governo Municipal de Iguaracy vai inaugurar quatro ruas no bairro Waldecir Arruda, neste domingo (8), a partir das 18h. Segundo a assessoria, a pavimentação dessas vias beneficia diretamente a comunidade local, oferecendo mais segurança, conforto e acessibilidade. “O Governo Municipal reforça que a presença de todos será fundamental para tornar esse momento ainda mais […]

O Governo Municipal de Iguaracy vai inaugurar quatro ruas no bairro Waldecir Arruda, neste domingo (8), a partir das 18h.

Segundo a assessoria, a pavimentação dessas vias beneficia diretamente a comunidade local, oferecendo mais segurança, conforto e acessibilidade.

“O Governo Municipal reforça que a presença de todos será fundamental para tornar esse momento ainda mais especial. O evento, que será realizado no próprio bairro Waldecir Arruda, reunirá famílias, autoridades e moradores em uma celebração de progresso e união”, destaca a assessoria em nota.

Prefeitura emite nota de pesar por morte de Dona Célia

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio do prefeito Luciano Duque, servidores municipais e toda equipe de governo, vem a público lamentar profundamente o falecimento da senhora Célia Maria Andrada Oliveira, mãe do deputado federal Sebastião Oliveira e do advogado Waldemar Oliveira, ocorrido na manhã desta terça-feira (25), aos 76 anos, no Recife. Neste […]

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio do prefeito Luciano Duque, servidores municipais e toda equipe de governo, vem a público lamentar profundamente o falecimento da senhora Célia Maria Andrada Oliveira, mãe do deputado federal Sebastião Oliveira e do advogado Waldemar Oliveira, ocorrido na manhã desta terça-feira (25), aos 76 anos, no Recife.

Neste momento de profunda tristeza e dificuldade, o Governo Municipal externa seus votos de pesar e solidariedade a todos os familiares e amigos, ao mesmo tempo em que deseja que dona Célia Maria seja recebida na glória eterna.

Governo Municipal de Serra Talhada

Prefeito Luciano Duque

José Patriota participa de evento do Sebrae em Serra Talhada

O ex-presidente da Amupe, deputado estadual José Patriota, participou na última quinta-feira (16) do lançamento da Agenda de Desenvolvimento Econômico Regional, do programa Liderança para o Desenvolvimento Regional (LIDER), do Sebrae, em Serra Talhada. O programa tem como objetivo unir pessoas líderes para desenvolver novos trabalhos e projetos inovadores para as regiões em que atuam. […]

O ex-presidente da Amupe, deputado estadual José Patriota, participou na última quinta-feira (16) do lançamento da Agenda de Desenvolvimento Econômico Regional, do programa Liderança para o Desenvolvimento Regional (LIDER), do Sebrae, em Serra Talhada. O programa tem como objetivo unir pessoas líderes para desenvolver novos trabalhos e projetos inovadores para as regiões em que atuam.

Durante o evento, que reuniu empresários, autoridades e ONGs, Patriota apresentou a importância do projeto, que tem como lema “Pajeú 2030: força econômica para encantar, acolher e prosperar”. Ele destacou a necessidade de projetos inovadores para a construção de políticas públicas que possam beneficiar verdadeiramente o estado de Pernambuco.

O deputado ainda ressaltou a importância da parceria entre a Amupe e o Sebrae, agência de desenvolvimento que atua na promoção da competitividade dos pequenos negócios e territórios brasileiros, em prol do fomento ao empreendedorismo.

“Esse evento foi um momento importante para mobilizar e sensibilizar lideranças com expressão na comunidade para a construção e implementação de agendas de desenvolvimento econômico para os territórios de que fazem parte. Acredito que a união de líderes em busca de projetos inovadores é essencial para desenvolvermos nossas regiões”, afirmou Patriota.

Ciro Gomes: “prefiro Bolsonaro a Dória”

Pré-candidato à Presidência da República em 2018, o ex-ministro Ciro Gomes afirmou neste sábado, 18, que prefere mil vezes o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) como presidente do Brasil do que o atual prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), a quem chamou de “farsante”. Na avaliação de Ciro, o gestor tucano tem feito um […]

Pré-candidato à Presidência da República em 2018, o ex-ministro Ciro Gomes afirmou neste sábado, 18, que prefere mil vezes o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) como presidente do Brasil do que o atual prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), a quem chamou de “farsante”. Na avaliação de Ciro, o gestor tucano tem feito um governo de “factoide”, de “papo furado”.

“Prefiro mil vezes, discordando de tudo como eu discordo do Bolsonaro, um cara como ele do que um farsante como o Doria. Se apresentar como ‘não político’ tendo sido chefe da Embratur no governo Sarney e tendo enriquecido bastante fortemente com dinheiro público dos governos do PSDB. Você tem obrigação de informar os seus leitores com isso. Isso é grave”, afirmou o ex-ministro, em entrevista após convenção nacional do PDT.

“A gente, numa eleição majoritária, vale pelo que é e pelo que nega. Então, se você acha possível fazer um cara como o Dória presidente do Brasil, vote nele. Agora eu, francamente, tenho vergonha. Vergonha de um camarada como esse ser prefeito de São Paulo”, afirmou o pedetista.

Doria afirmou que Ciro Gomes foi desrespeitoso com a população e “confirmou” sua “instabilidade emocional e desequilíbrio político” ao criticar o tucano. O prefeito já aparece como opção do PSDB para disputar a presidência.