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Cobrança da água no rio São Francisco será discutida em Belo Horizonte

Por André Luis

RioSaoFranciscoA contratação de uma empresa especializada para estudos de aprimoramento da cobrança pelo uso da água na bacia do rio São Francisco será o assunto de destaque da primeira reunião de 2016 da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança – CTOC do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que ocorrerá no dia 15 de janeiro, na sede da agência delegatária do CBHSF, a AGB Peixe Vivo, em Belo Horizonte (MG). O início do encontro será às 9 horas.

A cobrança pelo uso das águas é um dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos previstos na Política Nacional de Recursos Hídricos e foi instituída pela Lei Federal nº 9.433/97, a chamada Lei das Águas. Trata-se de uma compensação a ser paga pelos usuários de recursos hídricos visando à garantia dos padrões de quantidade, qualidade e regime estabelecidos para corpos d’água das bacias.

Atualmente, na bacia do São Francisco, são cobrados valores pelos usos de captação, consumo e lançamento de efluentes de usuários com retirada de água superior a 4,0 l/s, atendendo a deliberação do Comitê.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.3030

Outras Notícias

Juniano Ângelo deixa base governista em Carnaíba

O blogueiro Júnior Finfa informou agora a pouco que o vereador Juniano Ângelo (PSB) não faz mais parte do grupo do prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota. Nas eleições de 2020 Juniano Ângelo obteve 614 sendo o segundo mais votado do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Vereadores da oposição já compartilham fotos ao lado do ex-aliado governista. […]

O blogueiro Júnior Finfa informou agora a pouco que o vereador Juniano Ângelo (PSB) não faz mais parte do grupo do prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota.

Nas eleições de 2020 Juniano Ângelo obteve 614 sendo o segundo mais votado do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Vereadores da oposição já compartilham fotos ao lado do ex-aliado governista. Em uma delas, enviada ao blog, Juniano está com Gleybson Martins e com Matheus Francisco,  filho do ex-prefeito Didi.

Não é a primeira vez. Em 2017, Anchieta Patriota perdeu o apoio de Nêudo da Itã,  que foi eleito em sua base política.  O gestor ainda não se manifestou sobre a mudança.

A novidade a princípio não impacta a escolha da nova Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2023-2024. A base governista ainda tem seis votos contra cinco da oposição.

O PSB de Carnaíba anunciou que vai acionar a Comissão de Ética e que deve solicitar a perda de mandato do parlamentar. Já a oposição comemora a adesão.

FASP abre Bacharelado de Direito com Aula Magna, entrega de rampa e nova biblioteca

Uma importante solenidade marcou o início das atividades do Curso de Bacharelado de Direito da  FASP – Faculdade do Sertão do Pajeú, vinculada à Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira. A programação começou com a inauguração da rampa de acesso construída para dar acessibilidade, um dos requisitos para instalação do curso. A solenidade teve presenças […]

Uma importante solenidade marcou o início das atividades do Curso de Bacharelado de Direito da  FASP – Faculdade do Sertão do Pajeú, vinculada à Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira.

A programação começou com a inauguração da rampa de acesso construída para dar acessibilidade, um dos requisitos para instalação do curso. A solenidade teve presenças de empresários que contribuíram com o mutirão para construção do equipamento, orçado em pouco mais de R$ 70 mil.

O empresário Alexandre Brito representou nomes como Carlos Brito, Antonio Ângelo, Anchieta Mascena, Danilo Rodrigues, Renilson Teotônio, Tadeu Tavares, Ademir Rodrigues, Sebastião José, além da arquiteta Adrícia Ângelo e do engenheiro Libny Angelim.

A inauguração teve ainda participação do prefeito José Patriota, da Diretora Administrativa da FASP, Socorro Dias e da AEDAI, Fátima Oliveira, além de Secretários e comunidade acadêmica.Um vídeo apresentou detalhes e etapas da obra.

Na sequência, houve inauguração da nova biblioteca da instituição, também adaptada para o novo bacharelado de Direito. Os livros foram adquiridos com os recursos investidos pela Prefeitura, de R$ 95.852,42. Ouve também entrega de ampliação e reforma da biblioteca da FASP, realizada pela empresa J&J Carvalho Construtora com projeto de Eliseu Lira e Marília Acioly, e investimento de R$ 35.817,22.

O descerramento da placa e corte da fita foram conduzidos pelo prefeito José Patriota, o Monsenhor João Carlos Acioly, Fátima Oliveira, Ney Quidute (Secretário de Finanças), mais os professores Lindinalva Gomes e Charlington Alves.

Ao final, houve a Aula Magna proferida pelo Professor Doutor Welton Roberto, PHD pela Universidade de Padova – Italia e Doutor em Processo Penal pela UFPE. Antes, houve falas dos Monsenhor João Carlos Acioly, falando sobe a história da instituição, da Juiza Daniela Rocha Gomes, falando em nome do mundo jurídico e do prefeito José Patriota, saudando os novos alunos.

Festa de Santa Rosa termina hoje. Veja fotos desta sexta:

Festejando sua padroeira, o Povoado de Santa Rosa em Ingazeira anuncia para hoje a última noite de shows. As atrações serão as Bandas Tô de Cara e Forró dos Balas. Ontem a festa organizada pelo governo Luciano Torres apresentou os shows de Lindomar Souza e Maciel Melo. Veja fotos do show de Maciel, gentilmente cedidas pelo […]

Festejando sua padroeira, o Povoado de Santa Rosa em Ingazeira anuncia para hoje a última noite de shows. As atrações serão as Bandas Tô de Cara e Forró dos Balas.

Ontem a festa organizada pelo governo Luciano Torres apresentou os shows de Lindomar Souza e Maciel Melo. Veja fotos do show de Maciel, gentilmente cedidas pelo papai da Bárbara, Cláudio Gomes:

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Brasília sedia o Congresso Internacional de Gestão da Previdência Social (Congeps)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU), promovem de 16 a 18 de novembro o Congresso Internacional de Gestão da Previdência Social (Congeps). O congresso, que será realizado no Instituto Serzedello Corrêa (ISC), em Brasília (DF), de […]

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU), promovem de 16 a 18 de novembro o Congresso Internacional de Gestão da Previdência Social (Congeps). O congresso, que será realizado no Instituto Serzedello Corrêa (ISC), em Brasília (DF), de forma híbrida (virtual e presencial), visa fomentar diálogos e trocas de experiências com foco em soluções inovadoras para melhorar a prestação de serviço ao público. A ação integra o início das comemorações pelos 100 anos da Previdência Social, que completa seu centenário em 24 de janeiro de 2023.

Como participar

As inscrições são gratuitas e abertas a toda a população. Os interessados em apresentar trabalhos acadêmicos devem ficar atentos às regras do edital de chamamento publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (12). Serão duas modalidades de submissão de trabalhos: comunicação oral ou pôster virtual. Quando da submissão do resumo, a pessoa deve escolher qual modalidade prefere e qual o eixo e a área temática de vinculação do trabalho.

Todas as submissões serão avaliadas anonimamente por dois membros da Comissão Científica, formada por servidores do INSS com titulação acadêmica. O trabalho que não for selecionado para comunicação oral, poderá ser recomendado para ser apresentado como painel. Todos os trabalhos aprovados deverão ser apresentados para garantir a emissão dos certificados.

Inscreva-se aqui: https://congeps.inss.gov.br

Destaque

O Congeps terá parceria com a revista científica da Universidade Federal do Ceará – UFC, NOMOS (Qualis A1). A comissão organizadora do evento encaminhará para a revista o relatório com os trabalhos aprovados e apresentados no congresso, habilitando-os a serem submetidos para publicação.

Cronograma

Inscrições – de 01/09 até 06/11 (os interessados em submeter trabalhos devem se inscrever até 15/10)
Submissão de trabalhos – até 30/09
Avaliação pela comissão científica – 01/09 a 07/10
Resposta da comissão avaliadora – até 10/10
Envio dos pôsteres e da apresentação pelos participantes – 31/10
Envio de resumo expandido(pelos autores das comunicações orais) – até 15/01/23
Envio, pelos autores de comunicações orais, do artigo científico completo aprovado para submissão na revista científica NOMOS – até 15/01/2023.

Outras informações sobre o congresso podem ser acessadas na página oficial do evento: https://congeps.inss.gov.br/

Filha do ex-prefeito de Itapetim João Passos morre em acidente de trânsito

Por André Luis – Com informações do blog do Marcelo Patriota Na manhã deste sábado (23) faleceu Telma Ocione (51), filha do ex-prefeito de Itapetim João Passos, em um acidente de trânsito próximo ao Distrito de Nazaré do Pico, município de Floresta. Telma vinha de Paulo Afonso-BA onde fora visitar sua irmã. Segundo relatos da […]

telma_ocionePor André Luis – Com informações do blog do Marcelo Patriota

Na manhã deste sábado (23) faleceu Telma Ocione (51), filha do ex-prefeito de Itapetim João Passos, em um acidente de trânsito próximo ao Distrito de Nazaré do Pico, município de Floresta. Telma vinha de Paulo Afonso-BA onde fora visitar sua irmã.

Segundo relatos da Polícia Militar, Telma perdeu o controle do carro em uma curva, o air-bag não funcionou e ela morreu no local presa as ferragens. Mais três pessoas estavam no carro com Telma; Tânia Passos, Teresa Passos e sua neta, que sofreram apenas escoriações leves, foram atendidas no Hospital Álvaro Ferraz em Floresta e passam bem.

Segundo informações do blog do Marcelo Patriota, Telminha, como era carinhosamente chamada, era empresária do ramo de farmácias, tinha 51 anos e era a filha mais nova do ex-prefeito de Itapetim João Passos, que comandou o executivo da cidade de 1972 a 1976.