Acessibilidade: tema ganha cada vez mais espaço em debates. Falta crescer nas cidades

O conselheiro Ranilson Ramos, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), negou o pedido de medida cautelar que buscava suspender o Processo Licitatório nº 015/2025, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH) e da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB).

A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE-PE desta terça-feira (11). O pedido havia sido feito pela empresa Construtora M.A. Ltda., que alegava supostas irregularidades na licitação. O certame tem como objetivo contratar uma empresa para executar obras e serviços de melhoria em 10 mil unidades habitacionais dentro do programa Morar Bem – Reforma no Lar II, com valor estimado em R$ 179,9 milhões.

De acordo com o despacho, o parecer técnico do Tribunal afastou todas as irregularidades apontadas, concluindo que não há vícios que comprometam a legalidade do processo. Diante disso, o relator entendeu que não há elementos suficientes para justificar a suspensão da licitação.

O conselheiro também destacou que interromper o processo poderia causar prejuízos à população, já que as obras são voltadas a famílias em situação de vulnerabilidade.

Com a decisão, o procedimento licitatório segue normalmente. O caso ainda será analisado pela Segunda Câmara do TCE-PE, que decidirá se mantém ou não a decisão monocrática do relator.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (3), o prefeito de Calumbi, Joelson, utilizou suas redes sociais para expressar seu repúdio diante de um ato de vandalismo ocorrido na praça da Academia da Saúde. Em uma nota compartilhada, o gestor lamentou o ocorrido e destacou o compromisso da Prefeitura com o bem-estar da população.

“Enquanto a Prefeitura trabalha para realizar melhorias na qualidade de vida da população, nos deparamos com cenas lamentáveis de vandalismo em nossa cidade com a depredação do patrimônio público, em tela, veja como ficou um dos bancos da academia da saúde, a qual, sempre buscamos zelar e restaurar sempre que necessário”, escreveu Joelson.

O prefeito destacou a natureza pacata e ordeira da população de Calumbi, reforçando que tais atitudes não representam os valores da comunidade, que almeja o progresso e desenvolvimento da cidade.

Na nota, Joelson expressou veementemente seu repúdio ao ato de vandalismo e fez um apelo à comunidade para que denunciem qualquer informação relacionada aos autores desse comportamento criminoso.

O episódio reforça a importância do engajamento coletivo na proteção do patrimônio público e na promoção de uma convivência cidadã e pacífica. Veja abaixo a íntegra da nota:

 

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Uma publicação compartilhada por Joelson Calumbi (@joelsoncalumbi)

O Governo Municipal de Itapetim, anunciou o sistema de abastecimento que vai levar água do São Francisco a 72 residências do Sítio Clarinha, zona rural do município.

A obra é uma parceria da Prefeitura com o Governo do Estado, através da COMPESA.

A Implantação do sistema conta com aproximadamente 9 quilômetros de rede de distribuição e uma elevatória de água tratada.

O investimento é de quase R$ 500 mil e o prazo de conclusão, de 90 dias.

O anúncio foi feito pelo prefeito Adelmo Moura na associação da comunidade, com a presença dos moradores do gerente regional da Compesa, Igor Galindo, do presidente do Sisar Pajeú – Antônio dos Santos (Viola), lideranças e outras autoridades.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) anunciou, na manhã desta segunda-feira (25), as datas do pagamento referente ao mês de fevereiro dos servidores públicos municipais.

De acordo com o governante, na próxima quarta (27) receberão seus salários todos os profissionais da Secretaria de Educação. E na quinta-feira (28) os funcionários das demais pastas.

Ainda de acordo com o prefeito, Anchieta Patriota, o pagamento dos servidores antecipado tem por finalidade favorecer aqueles que costumam acompanhar os festejos carnavalescos, além de manter a política de pagar dentro do mês trabalhado.

“A valorização do funcionário começa quando nós, os gestores, mantemos seus salários em dia”, afirmou em nota o chefe do poder executivo. “Aproveito para desejar a todos um bom carnaval 2019”.

Prezado Nill Junior,

A respeito da nota do vereador Fábio Torres, abordando o recebimento e distribuição do feijão da CONAB, informo o seguinte:

O feijão destinado a Iguaracy, aproximadamente 9.800 kg, foi recebido bem depois do de Afogados e São José, em 04.04.2016, e portanto está na fase do cronograma previsto para aquisição de embalagens, empacotamento e distribuição com os beneficiários do Bolsa-Família, à base de 5 kg por família, conforme sugerido pela CONAB;

O local de armazenamento é um prédio limpo e arejado, e a sacaria é a mesma enviada pela CONAB, com algumas avarias da viagem;

O que incomoda o nobre vereador é a maneira diferente com que fazemos essas coisas, sem passar pelas mãos de políticos, como acontece com as horas/máquina do Terra Pronta, com o milho da CONAB, com as vacinas contra a febre aftosa, com os carros-pipa e demais ações do IPA, os poços do DNOCS, etc. Disso ele entende muito bem, mas não fala.

A proximidade das eleições faz com que certos políticos, que não tem como justificar o mandato recebido do povo, procurem desqualificar tudo o que se faz de positivo pelo município. É a velha política do “não faço, mas não quero que ninguem faça”.  Apesar do desespero, vamos continuar fazendo.