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A coligação de Eduardo Paes (PSD) anunciou nesta quinta-feira (8) que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do TSE que anulou os votos de Anthony Garotinho (Republicanos). O grupo também pretende pedir uma medida cautelar para tentar garantir a realização do segundo turno para o Governo do Rio de Janeiro.

A reação ocorreu depois de o Tribunal Superior Eleitoral decidir, por 5 votos a 2, retirar da totalização os 274.411 votos recebidos por Garotinho no primeiro turno.

Com a exclusão, Douglas Ruas (PL), que havia terminado a apuração com 49,27% dos votos válidos, passa para cerca de 50,9%, percentual suficiente para ser considerado vencedor no primeiro turno. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) ainda deverá realizar a retotalização e proclamar formalmente o novo resultado.

Eduardo Paes havia terminado em segundo lugar, com 3.706.984 votos, ou 42,76% dos válidos na totalização realizada antes do julgamento desta quinta.

Em nota, a coligação de Paes informou que recorrerá ao Supremo com base nos dois votos divergentes apresentados durante o julgamento. Esses ministros concordaram com o indeferimento da candidatura de Garotinho, mas defenderam que os votos recebidos por ele permanecessem no cálculo do resultado da eleição.

A coligação também anunciou que pretende apresentar um pedido de medida cautelar para tentar assegurar a realização do segundo turno entre Paes e Douglas Ruas, inicialmente previsto para 25 de outubro.

O TSE foi unânime ao manter o indeferimento do registro de Garotinho. A divergência ocorreu sobre o destino dos votos recebidos pelo ex-governador.

Por maioria de cinco votos, prevaleceu o entendimento de que, diante da invalidade da candidatura, os votos também deveriam ser excluídos da base utilizada para calcular os percentuais dos demais candidatos.

Garotinho estava com o registro indeferido por causa da suspensão de seus direitos políticos decorrente de condenação por improbidade administrativa.

O recurso anunciado por Paes abre uma nova frente judicial na disputa pelo Governo do Rio. Enquanto não houver eventual decisão do STF em sentido contrário, permanece válida a determinação do TSE para que os votos sejam retotalizados sem os atribuídos a Garotinho.

Fonte: Estadão Conteúdo
Foto: Reprodução

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A articulação do prefeito de Tabira, Flávio Marques, pela presidência do CIMPAJEÚ avançou, segundo informações repassadas sobre a disputa, ele já reúne o apoio de gestores de 14 dos 20 municípios que integram o consórcio, o equivalente a 70% dos associados.

O número amplia o grupo de prefeitos que vinha sendo formado em torno da candidatura de Flávio Marques e reforça a movimentação nos bastidores para a escolha do próximo comando do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú.

A relação atual reúne prefeitos de diferentes áreas do Sertão e inclui municípios de peso político e populacional na região.

Estão entre os apoios apontados:

Afogados da Ingazeira: Sandrinho Palmeira;
Carnaíba: Berg Gomes;
Ingazeira: Luciano Torres;
Itapetim: Aline Karina;
Serra Talhada: Márcia Conrado;
Solidão: Mayco da Farmácia;
Betânia: Bebe Água;
Santa Terezinha: Delson Lustosa;
Quixaba: Zé Pretinho;
Triunfo: Luciano Bonfim;
Custódia: Manoel Messias;
Flores: Giba Ribeiro;
Brejinho: Gilson Bento;
Tabira: Flávio Marques.

Com 14 municípios alinhados à candidatura, o grupo representa 70% dos 20 integrantes do CIMPAJEÚ.

A relação de apoios ainda poderá sofrer alterações até a definição do novo comando do consórcio.

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A campanha presidencial entra em uma nova etapa nesta sexta-feira (9), com a retomada do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) terão tempos iguais, enquanto a TV Globo definiu entrevistas individuais para os dias 15 e 16 e confirmou o último debate antes da eleição para 23 de outubro.

O horário eleitoral do segundo turno será exibido até 23 de outubro, dois dias antes da votação que definirá o próximo presidente da República.

De acordo com o plano aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula e Flávio terão cinco minutos cada em cada bloco de propaganda em rede. A divisão é diferente do primeiro turno, quando o tempo variava de acordo com a representação partidária.

No rádio, os programas serão exibidos de segunda-feira a sábado, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, os horários serão das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Além dos blocos, serão reservados diariamente 25 minutos para inserções da disputa presidencial, divididos igualmente entre as duas candidaturas: 12 minutos e 30 segundos para cada uma.

Por ter terminado o primeiro turno na primeira colocação, Flávio Bolsonaro abrirá a primeira exibição. A partir daí, a ordem será alternada entre os candidatos.

Entrevistas e debates

A TV Globo também definiu a programação dedicada aos dois presidenciáveis nesta reta final da campanha.

Lula será entrevistado ao vivo na quinta-feira, 15 de outubro. Flávio participará no dia seguinte, sexta-feira (16). As duas entrevistas serão exibidas depois do Jornal Nacional e conduzidas pela jornalista Renata Lo Prete.

A ordem das entrevistas foi definida por sorteio.

A emissora também confirmou para 23 de outubro, uma sexta-feira, o debate entre Lula e Flávio. O encontro será mediado pelo jornalista César Tralli e ocorrerá dois dias antes do segundo turno, marcado para 25 de outubro.

Antes do confronto na Globo, os candidatos têm outros dois debates previstos. O primeiro será realizado pela Record no domingo (11). A Band marcou o seu encontro para o dia 18.

Com o início do horário eleitoral e a sequência de entrevistas e debates, Lula e Flávio entram nas semanas decisivas da campanha com maior exposição no rádio e na televisão.

Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Ricardo Stuckert e Charles Vieira

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A equipe econômica da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) avalia mudanças que poderiam limitar à inflação os reajustes de aposentadorias e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), retirando o ganho real vinculado ao salário mínimo. Após a divulgação das informações nesta quinta-feira (8), o candidato negou que pretenda adotar a medida caso seja eleito.

As discussões fazem parte de um conjunto de propostas analisadas por integrantes da área econômica da campanha para reduzir despesas obrigatórias do governo federal em cerca de R$ 250 bilhões, valor equivalente a aproximadamente 2% do Produto Interno Bruto (PIB).

Pelo modelo em estudo, aposentadorias e benefícios assistenciais deixariam de incorporar automaticamente eventuais aumentos do salário mínimo acima da inflação. A correção seria feita apenas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Na prática, os benefícios manteriam a reposição das perdas inflacionárias, mas não acompanhariam os ganhos reais concedidos ao piso nacional.

Atualmente, aproximadamente 70% dos mais de 41 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) correspondem ao salário mínimo. O BPC, destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que atendam aos critérios do programa, também tem o piso nacional como referência.

As informações foram publicadas inicialmente pela Folha de S.Paulo e reproduzidas pelo Estado de Minas. Segundo a reportagem, integrantes da equipe econômica apresentaram essas e outras ideias em conversas com empresários e representantes do mercado financeiro.

Outra medida em avaliação seria modificar os pisos constitucionais de saúde e educação. Atualmente, os gastos mínimos nessas áreas estão vinculados à arrecadação federal. A proposta discutida faria com que os valores passassem a ser corrigidos apenas pela inflação.

A campanha de Flávio Bolsonaro afirmou que essas discussões não representam posições oficiais da candidatura e destacou que as medidas não constam no programa de governo registrado.

Horas depois da divulgação da reportagem, o próprio candidato negou que pretenda limitar os reajustes.

Flávio afirmou que, se eleito, pretende manter aumentos das aposentadorias acima da inflação e declarou que não fará ajuste fiscal “às custas” da população de menor renda.

O coordenador econômico da campanha, Adolfo Sachsida, também afirmou que o ajuste das contas públicas pretendido pelo grupo deverá se concentrar no que classificou como excessos de gastos do governo.

As propostas atribuídas à equipe econômica seguem, portanto, em discussão e não integram oficialmente o plano de governo apresentado pela candidatura.

Fonte: Estado de Minas
Foto: Divulgação

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (8), por 5 votos a 2, anular os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) na eleição para o Governo do Rio de Janeiro. Com a exclusão desses votos da totalização, Douglas Ruas (PL) supera 50% dos válidos e passa a ser considerado eleito no primeiro turno, embora a declaração formal do novo resultado ainda dependa do TRE-RJ.

A decisão modifica o cenário divulgado pela Justiça Eleitoral após a votação de domingo (4), quando Douglas Ruas aparecia com 49,27% dos votos válidos e teria de disputar o segundo turno contra Eduardo Paes (PSD).

Ruas recebeu 4.271.199 votos. Paes ficou em segundo lugar, com 3.706.984, equivalentes a 42,76% dos válidos na totalização realizada antes do julgamento desta quinta.

Garotinho havia recebido 274.411 votos. Com a decisão do TSE de retirá-los do cálculo dos votos válidos, Douglas passa a superar a marca de 50% por cerca de 74 mil votos.

A proclamação oficial do novo resultado, contudo, ainda precisa ser realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), responsável pela retotalização.

O julgamento terminou com cinco votos favoráveis à anulação dos votos de Garotinho e dois pela manutenção deles no cálculo da eleição.

Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Floriano de Azevedo Marques. Segundo ele, Garotinho estava com os direitos políticos suspensos quando se filiou ao Republicanos, em razão de condenação por improbidade administrativa enquadrada na Lei da Ficha Limpa.

Para o relator, a situação tornava a filiação partidária inválida e impedia a candidatura. O entendimento foi acompanhado pelos ministros André Mendonça, Dias Toffoli, Nunes Marques e Estela Aranha.

“O mesmo voto não pode ser nulo em relação ao candidato e válido para o cálculo do resultado da eleição”, afirmou o presidente do TSE, Nunes Marques, durante o julgamento.

Os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior também votaram contra o registro de Garotinho, mas divergiram sobre os efeitos da decisão. Para eles, os votos dados ao candidato deveriam permanecer na totalização, o que manteria a realização do segundo turno entre Douglas Ruas e Eduardo Paes.

O caso chegou ao TSE após recurso de Garotinho contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral que havia indeferido sua candidatura.

Na sexta-feira (2), antes da eleição, Floriano de Azevedo Marques havia determinado que os votos destinados a Garotinho fossem considerados anulados sub judice. No domingo (4), porém, Nunes Marques decidiu que eles deveriam ser contabilizados provisoriamente até a análise do recurso pelo plenário.

Um dia depois da eleição, Garotinho desistiu do recurso. O TSE, entretanto, rejeitou por unanimidade o pedido de desistência e decidiu analisar o mérito nesta quinta-feira.

Com a decisão, caberá agora ao TRE-RJ realizar a nova totalização e formalizar o resultado da eleição para governador.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

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