Serra: Prefeitura diz que aumento é fruto de reavaliação de imóveis, mas boletos foram impressos com erro. “Valor é 40% menor”

Em nota ao blog, a Prefeitura de Serra Talhada trouxe seu posicionamento diante da polêmica do envio dos carnês do IPTU. Segundo editorial do blog (ver abaixo) alguns carnês estão chegando com até 500% de aumento.

Segundo a nota, os boletos do IPTU apresentam erro. “O setor de arrecadação do município detectou que devido a um erro na geração do arquivos do referido tributo, os boletos enviados foram impressos com valores incorretos. A Delegacia da Receita Municipal informa a todos os cidadãos que tem em posse tais boletos que desconsiderem os mesmos. Novos boletos estão sendo impressos corretamente e deverão estar chegando nos endereços já na próxima semana”.

De acordo com o texto, o artigo 23, inciso I da lei complementar nº 218 de 26 de dezembro de 2013, determina que teria que ser aplicado um desconto de 40% no valor do IPTU cobrado do contribuinte, o que deixou de ser feito quando da geração dos boletos que foram distribuídos recentemente, motivo do seu cancelamento.

“Os novos boletos que serão gerados virão com o desconto citado e ainda o desconto de 20 ou 10% para pagamento em cota única, dependendo da situação da cada contribuinte”.

A Prefeitura diz que em Serra Talhada existem 33 mil imóveis cadastrados e o Governo do Município realizou todo um  trabalho de reavaliação destes imóveis, fazendo correção no valor venal dos mesmos (valor real de mercado).

“Isto acabou passando a sensação de aumento do tributo, que na verdade teve uma baixa nas suas alíquotas, antes de 0,5 e 1,0% e agora distribuídas em categorias de 0,2, 0,3, 0,4, 0,5 e 0,6%. O que de fato aconteceu foi se trazer para um patamar mais próximo do real o valor dos imóveis cadastrados no Município”.

A nova planta de valores praticada pela Prefeitura de Serra Talhada – diz a nota – seguiu rigorosamente as Normas Brasileira de Avaliação de Imóveis.

“O desconto de 40% aplicado nos novos boletos foi uma determinação do prefeito Luciano Duque, através da lei já citada e aconteceu depois que o chefe do executivo, já naquele momento, deparou-se com o impacto que seria causado depois da reavaliação dos valores imobiliários, assim, determinou um gatilho de redução, através de lei que viesse a beneficiar toda a população, indiscriminadamente”.

E concluem : “A secretaria de Planejamento do Município e a Delegacia da Receita tranqüilizam a população e informam ainda que caso algum contribuinte já tenha efetuado o pagamento do boleto recebido, a diferença lhe será creditada através de carta de crédito. Para aqueles que ainda não efetuaram pagamento, desconsiderem os agora recebidos e aguardem os novos boletos já devidamente corrigidos”.

Blog interpreta: pelo que deixou claro a nota, os contribuintes não escaparão do aumento. Mas os valores serão 40% menores que os aplicados nos boletos.