Projeto que dá poderes para executivo conceder homenagens continua gerando polêmica. Vereador ameaçou deixar sessão
O vereador Renon de Ninô ameaçou se retirar da sessão desta sexta na Câmara de Afogados caso o Projeto de Lei Nº 008/2014, que concede a Medalha de Honra ao Mérito Dom Francisco sob responsabilidade do Executivo entrasse em votação. Alguns vereadores alegam que o projeto interfere numa prerrogativa comum aos vereadores, de conceder homenagens e títulos.
O presidente da casa Augusto Martins disse que, após análise da assessoria jurídica da casa, o projeto não apresentava falha jurídica. “Não há nenhum problema, os poderes Executivo e Legislativo podem conceder homenagens independentemente um do outro”, destacou o parecer.
Como na sessão de ontem apenas 7 vereadores compareceram, Renon disse que se o Projeto de Lei fosse entrar em pauta de votação, ele se retiraria, o que travaria a sessão por falta de quórum. Uma nova sessão foi marcada para a próxima quarta-feira (18) para votação do projeto.
Faltômetro: Mais uma vez, chamou a atenção a quantidade de faltosos : Igor Mariano, Vicentinho, Zé Negão, Pedro Raimundo, Franklin Nazário e Cícero Miguel não apareceram. Com informações do Afogados On Line.
