Processo em que foram cassados Patriota, Lúcia Moura e Augusto Martins transitou em julgado
O Processo em foram cassados o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), a vice-prefeita Lúcia Moura (PTC), o presidente da Câmara, Augusto Martins (PTB) e aplicou multa em Janaína Sá, transitou em julgado no último dia 16.
O titular desta ação foi o Ministério Público Eleitoral que não recorreu da decisão julgada pelo Pleno do TRE que absolveu os citados. Eles foram cassados em primeira instância pela Juíza Eleitoral de Afogados da Ingazeira, Maria da Conceição Godoi Bertholini.
Outra ação em que respondiam por Denúncia de Crime Eleitoral – Corrupção Eleitoral – Continuidade Delitiva – Concurso Material – Formação de Quadrilha – Código Eleitoral, Art. 299, C/C Art. 71, do Código Penal, e Arts 288 e 69 do Código Penal – Pedido de condenação criminal e que foram absolvidos pelo TRE, também o titular da ação era o MPE que também não recorreu da decisão. A informação é do Afogados Online.
Ontem, foi noticiado que dois processos contra o prefeito a vice voltaram à discussão. O o movido PT pela suposta utilização política da perfuração de poços pouco antes do pleito de 2012 retornou para o TRE-PE que decidirá sua discussão ou não no TSE.
Já o Processo Contra Expedição de Diploma que foi impetrado pelo PSDB de Afogados da Ingazeira, por seu presidente Ivanildo Valeriano da Silva, voltará a ser julgado pelo Pleno do TRE, já que o partido entrou com Embargos de Declaração.