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Prefeita de Betânia é condenada por cortar árvores

Publicado em Sem categoria por em 13 de maio de 2014

eugenia - prefeita de betania

por Bruna Verlene

A prefeita da cidade de Betânia, Eugênia de Souza Araújo (PSD) , foi condenada nesta segunda (12) por improbidade administrativa. A decisão é do juiz da Vara Única da comarca de Betânia Gustavo Valença Genú.

Em 2010 uma liminar determinou que o município não realizasse o corte das árvores da Praça Andilófio Feitosa, só que em 2001 a prefeita determinou a derrubada de todas as árvores do lugar.

A decisão tomada pelo juiz Gustavo, implica na perda das funções públicas e no pagamento de multa, fixada em 15 vezes o salário recebido pela prefeita em favor do município, incidindo juros de 1% ao mês e correção monetária.

A prefeita também foi condenada à suspensão dos seus direitos políticos por quatro anos. Eugênia ficará proibida de contratar por três anos o Poder Público ou receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente por ela ou por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário. A decisão cabe recurso.

Na defesa, a prefeita alegou que quando foi notificada da decisão liminar, as árvores já haviam sido derrubadas, de acordo com a assessoria do TJPE.

Segundo o juiz Gustavo Valença Genú, na ação popular a prefeita não contestou em nenhum momento a data da derrubada das árvores, que ocorreu quase um ano após ter sido notificada.

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