Pernambuco foi o segundo estado mais "gastador" de 2013, segundo dados do BC
Secretário da Fazenda, Paulo Câmara, destaca que cálculo não considera saldos em caixa do exercício anterior, nem operações de crédito
Onze estados gastaram mais do que arrecadaram em 2013, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (31) pelo Banco Central. Nesta lista, Pernambuco foi o segundo mais gastador (3%), seguido de Tocantins (2,7%). O primeiro lugar fica com Rondônia, que gastou 11,1% a mais do que a sua receita líquida no ano passado. As informações são do DPnet.
O governo de Pernambuco já esperava o resultado negativo neste levantamento, já que o BC não considera pontos relevantes da composição da saúde financeira dos estados.
“O cálculo do resultado primário leva em consideração as receitas e as despesas que foram efetivamente arrecadadas e liquidadas em 2013, ficando de fora do cálculo as disponibilidades existentes no caixa em 31 de dezembro de 2012, como também as receitas oriundas de operações de crédito. Apesar disso, as despesas efetuadas com tais receitas são computadas”, explicou o secretário da Fazenda de Pernambuco, Paulo Câmara.
Em 2013, o Brasil registrou o pior superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – em um período de 12 anos. O país poupou R$ 91,3 bilhões com esta finalidade no ano passado. Essa economia equivale a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos pelo país). A meta para o ano – já ajustada – era de 2,3% do PIB.
No entanto, a equipe econômica já havia admitido que não seria possível chegar a esse resultado. O governo federal ainda se comprometeu a fazer um esforço fiscal maior e poupou R$ 75,3 bilhões porque conseguiu vários recursos extras com o programa de refinanciamento de impostos atrasados e com o dinheiro do bônus de exploração do campo petrolífero de Libra. No entanto, isso não foi suficiente para se aproximar do alvo.
De acordo com os dados do BC, o problema foi que os governos regionais pouparam menos do que era previsto. Os estados economizaram R$ 13 bilhões. Já os municípios pouparam R$ 3,4 bilhões. As empresas estatais, por outro lado, tiveram um déficit primário – ou seja, gastaram mais do que receberam – de R$ 322 milhões.
No ano, a poupança feita por todo o setor público não foi suficiente para pagar todos os juros. Por isso, faltaram R$ 157,6 bilhões para fechar as contas. Esse déficit nominal representa 3,28% do PIB. É o pior resultado desde 2009, quando o mundo estava mergulhado na crise mundial e o governo teve de gastar para estimular a economia e evitar o contágio da desaceleração global.
Mesmo com um superávit primário aquém do estimado, a relação entre o endividamento público e o PIB, o principal indicador da saúde das contas públicas, fechou o ano em 33,8%, ante 35,3% em 2012. A alta do dólar ajudou a melhorar o indicador, já que o Brasil é credor internacional, ou seja, tem mais reservas do que dívida em moeda americana. A dívida bruta está em R$ 2,7 trilhões ou 57,2% do PIB. No ano passado, ela representava 58,5% do PIB.
