MPF diz que irregularidades continuam no transporte escolar em Serra Talhada
O Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada (PE) vai iniciar a fiscalização para garantir a segurança no serviço de transporte escolar oferecido a alunos da rede pública de ensino. Apesar das recomendações expedidas, segundo o órgão permanecem acontecendo irregularidades que colocam em risco a vida de crianças e adolescentes.
A procuradora da República Natália Lourenço Soares lembra que tanto o estado como os municípios recebem recursos para investir exclusivamente no aprimoramento do transporte escolar, sendo inadmissível a situação.
Desde o ano passado, o MPF vem expedindo recomendações que enfatizam a necessidade de adequação dos veículos escolares às exigências do Código Brasileiro de Trânsito e do Conselho Nacional de Trânsito. Dentre as irregularidades constatadas, foi observado o transporte de estudantes na carroceria de veículos, alguns sem cinto de segurança ou encosto, dentre outras pendências que comprometem a segurança dos alunos.
No dia 12 de maio, o MPF em Serra Talhada realizou audiência pública, em conjunto com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), para tratar do tema. Os dois órgãos coordenam, ainda, grupo de trabalho criado no âmbito do Fórum Pernambucano de Combate à Corrupção, com participação da Polícia Militar, Detran, TCE, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e Polícia Rodoviária Federal, dentre outros órgãos.
Além do MPF em Serra Talhada, outras unidades também expediram recomendações desde 2013, como foi o caso de Palmares (para os municípios de Escada, Sirinhaém, Joaquim Nabuco, Primavera, Palmares, Xexéu, Belém de Maria, Maraial, São Benedito do Sul, Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca), Salgueiro (que expediu o documento a 23 prefeituras do sertão pernambucano) e Petrolina (que expediu a Campo Alegre de Lourdes, na Bahia).
