Maioria do STF vota pelo fim das doações de empresas para campanhas
Por Nill Júnior
Da Folha
Um pedido de vista do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, adiou nesta quarta-feira (2) a conclusão do julgamento sobre a participação de empresas no financiamento de campanhas eleitorais, que atualmente são os maiores doadores de políticos e partidos.
Apesar disso, uma maioria de seis ministros votou pelo fim das doações feitas por pessoas jurídicas para campanhas eleitorais. Mais cedo, o Senado, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou, em primeiro turno, projeto que veda a doação de empresas ou pessoas jurídicas para campanhas eleitorais.
Com a interrupção do julgamento, as regras atuais que permitem a participação de empresas no financiamento de campanhas devem ser mantidas para as próximas eleições, uma vez que a retomada do caso no STF ou acontecerá em pleno período eleitoral ou somente após o fim das eleições.
Iniciado em dezembro passado, o julgamento do STF analisa um pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para que seja declarado inconstitucional o financiamento de campanhas por empresas.
Além disso, a OAB também acredita que um valor máximo, e não mais um percentual sobre a renda, deve ser definido para doações feitas por pessoas físicas a partidos ou candidatos.
Uma eventual proibição do financiamento por empresas teria grande impacto no modelo atual das eleições. No último pleito presidencial, por exemplo, cerca de 98% das receitas das campanhas de Dilma Rousseff (PT) e de José Serra (PSDB)vieram de empresas.
Do G1PE O ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que é pré-candidato à Presidência da República, afirmou nesta sexta-feira (19) que “nunca foi próximo” do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Cumprindo agenda no Recife, o político concedeu entrevista a rádios locais e voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF), ao qual chamou de “poder incendiário”. A fala […]
O ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que é pré-candidato à Presidência da República, afirmou nesta sexta-feira (19) que “nunca foi próximo” do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Cumprindo agenda no Recife, o político concedeu entrevista a rádios locais e voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF), ao qual chamou de “poder incendiário”.
A fala ocorre em meio à repercussão sobre os vínculos entre o Flávio Bolsonaro e ministros do STF com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master que está preso suspeito de chefiar um esquema de fraudes financeiras que podem chegar a R$ 12 bilhões, segundo a Polícia Federal.
Em maio, veio à tona a informação de que Vorcaro ajudou a financiar o filme “Dark Horse”, sobre Jair Bolsonaro, e as negociações envolveram contatos diretos com o filho mais velho do ex-presidente. Inicialmente, o senador escondeu a relação com o dono do Master, a quem chegou a visitar quando o banqueiro usava tornozeleira eletrônica.
Depois, um áudio em que ele cobra dinheiro a Vorcaro para o filme foi divulgado. Logo após a revelação, Zema criticou o senador e disse que “cobrando dinheiro de Vorcaro é imperdoável” e que “não adianta nada criticar as práticas de Lula e do PT e fazer a mesma coisa”.
Em entrevista à CBN Recife, Zema foi questionado se a relação com Flávio “azedou”, e disse que não teve muito contato com o senador.
“Nós nunca fomos próximos. Eu estive mais próximo do Bolsonaro, porque fui governador enquanto ele presidente, apoiei ele em 2022, eu fui reeleito em primeiro turno em Minas Gerais. Mesmo o Bolsonaro lançando um candidato que teve quase 10% dos votos. Então, foi um presidente que levou coisas boas para os mineiros, como a ampliação do metrô, que teve a aporte federal. Com o senador [Flávio Bolsonaro] eu não tive muito contato”, declarou.
“O Supremo tinha respeito no passado. Até uns 15 anos atrás, sempre foi um porto seguro, quase que um poder moderador. Recentemente se transformou num poder incendiário, está jogando gasolina no incêndio. Em vez de estar amenizando as crises, está criando novas crises. Mas eu tenho muita confiança que nós vamos ter uma renovação no Senado e que essas frutas podres vão ser eliminadas”, afirmou.
A Federação Brasil da Esperança, da qual o PT faz parte, ajuizou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A ação acusa o pré-candidato à Presidência da República de uso irregular de inteligência artificial e de propaganda eleitoral antecipada em um vídeo produzido com IA e publicado nas redes […]
A Federação Brasil da Esperança, da qual o PT faz parte, ajuizou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A ação acusa o pré-candidato à Presidência da República de uso irregular de inteligência artificial e de propaganda eleitoral antecipada em um vídeo produzido com IA e publicado nas redes sociais na quarta-feira (17).
Na publicação, Flávio Bolsonaro e seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, são retratados como militares a bordo de um avião miliar durante uma operação. No vídeo, Flávio Bolsonaro aparece atirando contra embarcações identificadas com as siglas do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV). Uma terceira embarcação exibe a sigla do PT.
“Na publicação impugnada, Flavio Bolsonaro e Jair Bolsonaro são retratados como militares em operações especiais que desferem disparos contra embarcações grafadas com as iniciais “PCC” e “CV”. A terceira embarcação, com a inscrição “PT”, foge ao entrar na mira da metralhadora empunhada pelo personagem de Flávio”, diz a representação.
Na ação, o PT e os demais partidos que compõem a federação — PCdoB e PV — pedem a retirada do conteúdo das redes sociais, a suspensão do impulsionamento da publicação e a aplicação de multa por supostas irregularidades eleitorais, incluindo a veiculação de propaganda antecipada.
Em nota, a equipe de pré-campanha de Flávio Bolsonaro afirma que o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta “censurar” o vídeo e argumenta que a publicação contém um aviso “transparente” informando que o material foi produzido com o uso de inteligência artificial.
No início de março deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou as regras que servirão como guia para os partidos e candidatos nas eleições de outubro.
O uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral é permitido, mas é obrigatório informar que o conteúdo foi gerado por IA e qual foi a ferramenta utilizada.
O pré-candidato a governador João Campos (PSB) prestigiou, nesta sexta-feira (19), o São João de Araripina. Na passagem por um dos principais polos juninos do estado, ele foi recepcionado pelo prefeito Evilásio Mateus (PDT), pelo vice-prefeito Bringel Filho (PDT) e por lideranças diversas do Sertão do Araripe. João Campos cumprimentou o público dos shows da […]
O pré-candidato a governador João Campos (PSB) prestigiou, nesta sexta-feira (19), o São João de Araripina. Na passagem por um dos principais polos juninos do estado, ele foi recepcionado pelo prefeito Evilásio Mateus (PDT), pelo vice-prefeito Bringel Filho (PDT) e por lideranças diversas do Sertão do Araripe.
João Campos cumprimentou o público dos shows da noite e assistiu, junto à multidão, à vitória do Brasil por 3 a 0 no segundo jogo da seleção na Copa do Mundo. “Viemos ver os shows, falar com as pessoas e valorizar o nosso São João, que é uma festa muito importante para todo o Nordeste”, declarou, reforçando a parceria com o povo de Araripina, município visitado pela segunda vez em sua pré-campanha.
Mais cedo, João também encontrou apoiadores como Tião do Gesso, candidato a prefeito de Araripina em 2024 pelo PSB, Aluízio Ramos, que disputou o cargo de vice-prefeito em outra chapa pelo PSD, e Ricardo Arraes.
Também acompanharam as agendas o pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos), o senador e pré-candidato à reeleição Humberto Costa (PT), a pré-candidata a senadora Marília Arraes (PDT), as pré-candidatas a deputadas federais Eliane Soares (PSB) e Ana Abrantes (Republicanos), a pré-candidata a deputada estadual Josimara Cavalcanti (Republicanos), os ex-prefeitos Chico Siqueira (Ipubi) e Ricardo Ramos (Ouricuri), entre outras lideranças.
Dando continuidade às agendas no interior, a governadora Raquel Lyra entregou o primeiro Centro de Educação Infantil (CEI) da atual gestão no Sertão, no município de Tuparetama, no Pajeú, com investimento de R$ 5,7 milhões. A gestora também esteve em Sertânia, no Sertão do Moxotó, onde inaugurou a 300ª cozinha comunitária de Pernambuco. No município, […]
Dando continuidade às agendas no interior, a governadora Raquel Lyra entregou o primeiro Centro de Educação Infantil (CEI) da atual gestão no Sertão, no município de Tuparetama, no Pajeú, com investimento de R$ 5,7 milhões. A gestora também esteve em Sertânia, no Sertão do Moxotó, onde inaugurou a 300ª cozinha comunitária de Pernambuco. No município, a chefe do Executivo estadual ainda entregou 169 títulos de propriedade a moradores dos bairros Cohab 1 e Cohab 2.
“Inauguramos uma creche linda em Tuparetama, que vai trazer mais qualidade de vida para as mães e crianças daqui. Estamos buscando investimentos em todas as áreas, colocando água na torneira da casa das pessoas, transporte escolar e expandindo o Ilumina PE. E, em Sertânia, entregamos a cozinha comunitária de número 300, matando a fome de quem tem fome e gerando esperança no coração da nossa gente”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
O Centro de Educação Infantil Maria Aparecida de Lima Rodrigues foi construído pelo Governo de Pernambuco em parceria com a Prefeitura de Tuparetama. Com capacidade para atender até 324 crianças, o equipamento conta com dez salas de aula, sala multiuso, espaço para amamentação, fraldário, refeitório, horta e demais ambientes planejados para garantir conforto, segurança e desenvolvimento integral dos estudantes.
O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, reforçou a importância da parceria com o Governo do Estado. “É uma parceria que tem transformado Tuparetama. O Governo de Pernambuco tem feito muito pelo Estado e não esqueceu da nossa cidade”, pontuou o gestor.
Em Tuparetama, acompanharam as entregas Kaio Maniçoba, Túlio Gadêlha, os prefeitos Delson Lustosa (Santa Terezinha), Flávio Marques (Tabira), Fredson (São José do Egito) e Gilson Bento (Brejinho); e o assessor da Copergás, Rubens Junior.
Chegando ao Sertão do Moxotó, a governadora inaugurou a 300ª cozinha comunitária do Estado, localizada na Praça do Alto do Rio Branco. O equipamento é o segundo do tipo em Sertânia e o de número 245 implantado na atual gestão. As cozinhas comunitárias já garantiram mais de 27,5 milhões de refeições para pessoas em situação de vulnerabilidade em todas as regiões de Pernambuco.
As cozinhas comunitárias contam com investimento inicial de R$ 50 mil, além de um repasse mensal de R$ 20 mil do Governo do Estado para manutenção. A unidade funcionará de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, servindo cerca de 200 almoços por dia.
“Hoje, temos o apoio do Governo para levar alimento, educação, esporte, infraestrutura e dignidade para quem mais precisa. É assim que a gente transforma a vida das pessoas: chegando na ponta e cuidando de gente”, disse a prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu. Muito emocionada, a beneficiária da cozinha comunitária Girlene Silva agradeceu à gestão estadual pela iniciativa. “Estou muito nervosa e emocionada por estar aqui hoje, com a certeza de que teremos sempre nossa alimentação garantida”, afirmou.
Os 169 títulos de propriedades entregues na ocasião em Sertânia integram o Programa Morar Bem – Regularização Fundiária, executado pela Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart). A ação garante, de forma gratuita, a titularidade definitiva dos imóveis às famílias beneficiadas, promovendo segurança jurídica, cidadania e acesso pleno ao direito à moradia.
Em Sertânia, a solenidade também contou com a presença do deputado estadual Luciano Duque; dos prefeitos Messias (Custódia), Wellington Siqueira (Ibimirim), Túlio Monteiro (Buíque) e Dr. Pedro (Iguaracy). Os secretários estaduais Rodrigo Ribeiro (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Túlio Vilaça (Casa Civil) estiveram em ambas as agendas.
A governadora Raquel Lyra entregou nesta sexta-feira (19), a restauração da PE-350, principal acesso ao município de Triunfo, no Sertão do Pajeú. A agenda contou com a presença de familiares do ex-prefeito e ex-deputado José Patriota, falecido em 2024. A esposa, Madalena Leite, a filha Juliana Patriota e Pedro Eduardo Acioly representaram a família junto […]
A governadora Raquel Lyra entregou nesta sexta-feira (19), a restauração da PE-350, principal acesso ao município de Triunfo, no Sertão do Pajeú.
A agenda contou com a presença de familiares do ex-prefeito e ex-deputado José Patriota, falecido em 2024. A esposa, Madalena Leite, a filha Juliana Patriota e Pedro Eduardo Acioly representaram a família junto ao Deputado Luciano Duque.
O presidente estadual do AVANTE, Sebastião Oliveira e o Deputado Federal Waldemar Oliveira estiveram ao lado dos prefeitos aliados Luciano Bonfim e Joelson. Além da entrega da rodovia, houve assinatura da ordem de serviço da PE-357, que liga Calumbi à BR-232.
Prefeitos como Giba Ribeiro (Flores) e Pedro Alves, de Iguaracy, também acompanharam a agenda. Por conta da falta de condições visuais para o voo de helicóptero, a agenda atrasou cerca de duas horas.
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