Joaquim Barbosa se aposenta no próximo mês, diz presidente do Senado

Do Uol

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, 59, irá se aposentar no próximo mês, após 11 anos na Corte, segundo anunciou na manhã desta quinta-feira (29) o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Barbosa se reuniu com Renan e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para fazer o comunicado e se despedir. Mais cedo, ele havia se encontrado com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, mas o teor da conversa não foi revelado.

Segundo Renan, Barbosa vai deixar o STF para cuidar da saúde e também teria alegado cansaço.

Ao deixar o Congresso, Barbosa foi abordado pela imprensa, mas não quis comentar a sua aposentadoria. Ele desconversou e disse que estava ansioso pela Copa do Mundo. “Estamos com uma grande expectativa para os jogos da Copa”, brincou. Depois de muita insistência, disse que iria se pronunciar hoje à tarde.

A assessoria de imprensa do STF afirmou não ter sido informada da decisão de Barbosa. O mandato do magistrado na presidência do Supremo se encerraria em novembro próximo.

Pela lei brasileira, Barbosa só precisaria deixar o STF aos 70 anos, idade em que a aposentadoria é compulsória para juízes. Ele estava na presidência desde novembro de 2012.

Depois que Barbosa se aposentar, quem assumirá a presidência do tribunal será o ministro Ricardo Lewandowski, atual vice-presidente do STF. A tradição da Corte estabelece uma rotatividade na presidência baseada no tempo que cada ministro está no tribunal. Com a ascensão de Lewandowski, a ministra Cármen Lúcia passa a ser a vice.

Mesmo com a aposentadoria, Barbosa não poderá concorrer a algum cargo nas próximas eleições, já que o prazo para que ele deixasse a Corte para se candidatar se encerrou em 5 de abril.