Joaquim Barbosa diz que mensalão é ‘assunto superado’

Da Folha

Em sua primeira entrevista após anunciar que vai pedir sua aposentadoria em junho, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, disse nesta quinta-feira (29) que o mensalão é um “assunto completamente superado” e que sai da sua vida. Ele afirmou ainda que deixa o tribunal por “livre arbítrio”, defendeu mandato de 12 anos para ministros do Supremo e não descartou dar palestras. Barbosa disse que seus “planos imediatos” são ver a Copa do Mundo e descansar.

Barbosa visitou hoje a presidente Dilma Rousseff e o comando do Congresso para comunicar sua saída. Ele deixaria a presidência do Supremo em novembro e poderia se aposentar em 2024, quando completaria 70 anos.

No início da sessão, ele comunicou aos colegas que estava de saída. Ele permaneceu em plenário por quase três horas, alternando momentos em pé e sentado, e recorreu ao francês durante o julgamento de um caso.

Na conversa com jornalistas, Barbosa afirmou que não guarda nenhuma decepção no tribunal. Questionado se pretende trazer os recursos dos presos do mensalão, seu principal processo, antes de se aposentar, ele desconversou.

“Esse assunto está completamente superado. Sai da minha vida a ação penal 470 [mensalão] e espero que saia da vida de vocês. Chega desse assunto”, disse.

O ministro disse que suas prioridades são ver a Copa do Mundo em Brasília e depois descansar. “Eu preciso de descanso inicialmente. Essa decisão [em tomei] naqueles 22 dias que eu tirei em janeiro, eu estive na Grã-Bretanha e na França. Aquilo foi decisivo para minha decisão”, afirmou.

E completou: “O motivo [ da saída] foi o livre arbítrio”.

Para Barbosa, o Supremo precisa de renovação. “Eu, desde a minha sabatina [indicação ao STF] – talvez vocês não se lembrem -, eu deixei muito claro que não tinha intenção de ficar a vida toda aqui no Supremo Tribunal Federal. A minha concepção da vida pública é pautada pelo princípio republicano. Acho que os cargos devem ser ocupados por um determinado prazo e depois deve se dar oportunidade a outras pessoas. E eu já estou há 11 anos”.

Barbosa afirmou que um mandato de 12 anos para o ministro seria ideal. “É importantíssima a renovação. Eu disse que não seria contrário à mudança nas regras de nomeação para Supremo com a introdução de mandatos desde que não fosse mandato muito curto que é desestabilizador e nem extraordinariamente longo. Falei até em mandato de 12 ano. Eu completei 11 anos, então está bom.

“Eu passei por momentos muito importantes aqui no STF. Eu acredito com a máxima sinceridade que ao longo desses 11 anos, não em função da minha presença, os anos em que houve grande sintonia entre o STF e o país. O supremo decidiu questões cruciais para a sociedade brasileira. Não preciso nem citar quais foram essas causas de impacto inegáveis para nossa sociedade de maneira que eu me sinto muito honrado de ter participado deste momento tão rico, desses acontecimentos que tiveram ligar aqui no tribunal. De 2003 até hoje eu espero que isso continue a ocorrer. O Brasil precisa disso”, disse.